Corpo de Victor Fontenelle será velado na sede do PDT na Rua dos Afogados.

21h – Fundador e ex-presidente do MEI – Movimento Estudantil Independente, Victor Fontenelle, recorreu ao suicídio na noite desta terça-feira (12) no apartamento em que morava no bairro da Ponta D’Areia, em São Luís.

Pedetista ligado ao vereador Raimundo Penha e árduo defensor do nome do deputado Weverton Rocha, Victor  era conhecido no meio juvenil por todo o Estado do Maranhão.

Ainda não se sabe o que levou Victor a tomar essa atitude extrema.

O titular do Blog, quando presidente da Associação Municipal dos Estudantes de Raposa (AME) e da Associação Metropolitana dos Estudantes (AMES), foi contemporâneo de Victor no movimento estudantil.

Nesse momento o corpo de Victor está sendo levado para o IML – Instituto Médico Legal, e após os procedimentos padrões, seria levado para a a sede do PDT na Rua dos Afogados, no entanto, a família preferiu fazer o velório na Pax União, na Rua Osvaldo Cruz, no Centro de São Luís.

Profundo pêsames à esposa, filho e demais familiares.

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Durou apenas uma semana a liderança do senador maranhense no PSB.

Senadora Lídice da Mata e o deputado Bira, presidente do PSB em São Luís – desafeto de Roberto Rocha…

A baiana Lídice da Mata foi escolhida pela bancada federal, nesta terça-feira (12), líder do PSB no Senado – o vice será o sergipano Antônio Carlos Valadares.

Lídice vai substituir Roberto Rocha, alçado ao posto na semana passada.

A decisão surge no pior momento do senador maranhense, que foi expulso do partido durante Congresso Estadual prestigiado pelo presidente nacional  Carlos Siqueira, realizado dias atrás em São Luís.

De acordo senadora, a decisão representa a reorganização da bancada socialista no Senado Federal, com base nas posições tomadas pelo Diretório Nacional do partido e pela Executiva Nacional, de oposição ao governo Temer, em defesa das eleições diretas já e contra a supressão dos direitos sociais do nosso povo.

Rocha foi contra todas as decisões da executiva nacional, por essa razão é considerado dentro do partido como traidor dos ideais da legenda.

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O inferno-astral do senador Roberto Rocha prossegue sem precedentes na história política do Maranhão. Depois de ver os companheiros do PSB pedirem a sua expulsão, Asa de Avião atribuiu ao governador Flávio Dino – aquele mesmo que o colocou debaixo do braço na campanha de 2014 e o elegeu senador – a ira dos membros do seu próprio partido por suas decisões destrambelhadas e totalmente contra o que prega a sigla.

Nas redes sociais, os maranhenses não perdoaram e classificaram mais uma traição de Roberto Rocha a Flávio Dino como a de um verdadeiro Judas.

As centenas de comentários no Facebook do senador demonstram que a população do Maranhão repudia a sua postura e seu modo individual de fazer política.

“É Roberto… parece que a sua estratégia de querer a qualquer custo ser governador não está sendo bem digerida pelo eleitor dinista que te elegeu. Veja aí as reações! Oito anos passam rápido, só restam um pouco mais de quatro para o fim do seu, acorda Roberto! Esse com certeza não é o melhor caminho”, disse um internauta.

“Votei por causa do Flávio, me arrependi! Foi senador porque pegou carona de Flávio! Você se acabou politicamente seu Roberto Rocha”, disparou outro.

Entre os vários comentários, o mais comum era o de “Judas”, alcunha dada ao governador pela série de traições que vem fazendo ao seu partido, o PSB, e ao governador Flávio Dino.

O inferno-astral de Roberto Rocha parece não ter fim…

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Ex-presidente da CPL assinou adiamento de licitação mesmo após sua exoneração; Atual pregoeiro oficial avisa que “realizará” licitação que já aconteceu.

Continuam os problemas de ordem administrativa em Paço do Lumiar. O blog do Domingos Costa conseguiu identificar que a gestão Núbia/Dutra exonerou o Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) Francisco Bruno Ferreira Santos no dia 11 de agosto, entretanto, três dias após, no dia 14 do mesmo mês, o pregoeiro aparece assinando o adiamento da licitação 002/2017, no Diário Oficial do Estado, conforme a página 17.

Seria apenas desorganização?

Pregoeiro diz que “realizará” licitação que já aconteceu…

Chama atenção também o fato do Edital de terceirização de mão de obra de ASOG e Agente de Portaria ter sido novamente publicado do Diário do Município e, desta vez, de forma absurda: Com data de abertura retroativa!

Por incrível que apareça, o novo pregoeiro oficial do município, Charles Correia Castro Júnior, simplesmente assina e publica o pregão presencial nº 62/2017 referente ao processo administrativo 2563/2017, no dia 06 de setembro, avisando que “realizará” a licitação no dia 22 de agosto.

Isto é, penso que o pregoeiro fará uma viagem ao tempo para retornar 15 dias antes.

Será que a gestão do prefeito Domingos Dutra, que tem sua esposa como “carro chefe”, não consegue fazer nada sem irregularidades?

Ah, antes que esqueça… Até hoje estão publicados os contratos ‘montados’ referentes ao mês de maio de 2017, quando da gestão do então secretário de Saúde, Dr. Cutrim, como revela o Diário do município do dia 15/08.

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O Projeto de Decreto Legislativo que propõe plebiscito foi publicado no Diário Oficial da Assembleia desta segunda-feira (11).

Deputado estadual Bira do Pindaré (PSB).

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) apresentou Projeto de Decreto Legislativo solicitando a realização de um plebiscito para consultar a população sobre a mudança do nome do município de Presidente José Sarney para Pimenta do Maranhão.

A proposição do parlamentar atende ao principio da legalidade, que, de acordo com a Lei 6.454/77, proíbe que nome de pessoas vivas seja atribuído a bens públicos de qualquer natureza, tais como entidades, cidades, prédios e logradouros públicos em geral.

O pedido de plebiscito é mais um passo que o socialista dá na direção da regularização de nome do município. Para Bira, nada mais adequado do que, para garantir a legalidade da criação do município, o nome seja alterado de Presidente José Sarney para Pimenta do Maranhão em homenagem ao povoado que originou a cidade.

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DomingosPaz assume por alguns dias a cadeira de Concita na Câmara compromissado em apoiar Jota Pinto em 2018…

Com 3.528 obtidos em 2016 como candidato a vereador por São Luis, Domingos Rodrigues Silva, do PEN, irá assumir cadeira na Câmara Municipal da capital a partir dos próximos dias.

O primeiro suplente Domingos Paz, como é mais conhecido, vai sentar na cadeira da vereadora Concita Pinto, esposa do suplente de deputado estadual Jota Pinto, presidente estadual do Partido Ecológico Nacional – PEN.

Ainda não se sabe ao certo o período total da licença estratégica “da Pinto”, apenas que será para se submeter a exames médicos.

Domingos Paz é líder comunitário com forte atuação no eixo Itaqui/Bacanga e assumindo a cadeira de Concita, naturalmente, apoiará o nome de Jota para deputado federal em 2018.

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Desembargador Marcelo Carvalho, terceiro por antiguidade do TJ-MA…

Em conversa por telefone com o titular do Blog do Domingos Costa na noite desta segunda-feira (11), o desembargador Marcelo Carvalho Silva (foto), terceiro por antiguidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), afirmou que concorrerá a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) em eleição prevista para a primeira quarta-feira do mês de outubro deste ano.

“Sou candidato sem apoio de ninguém, concorrendo apenas pelo meu trabalho”, afirmou Carvalho.

Marcelo explicou que a vaga está em aberto, já os mais antigos, Nelma Sarney e José Joaquim, irão concorrer à presidência. “Poderia concorrer a presidência ou vice, mas estou renunciando esse direito para disputar a Corregedoria”, disse o magistrado ao Blog.

E continuou… “Fui durante oito anos juiz auxiliar da Corregedoria, tenho 30 anos de magistratura, portanto, sou legítimo para disputar o cargo”, explicou.

Questionado sobre quem apoiaria para presidência, o desembargador foi curto: “Não tenho preferência”.

E quando perguntado se palpitaria em relação a quem tem mais chances de sair vitorioso na disputa pelo comando do judiciário maranhense, se Joaquim ou Nelma, o togado mais uma vez saiu pela tangente: “Não sei”, completou.

Antes de concluir a ligação, o atencioso togado disse que se houver um entendimento por uma candidatura consensual à presidência, ele retira seu nome da disputa da CGJ: “Havendo um entendimento harmonioso [o que é improvável] eu abro mão”, completou Carvalho.

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O Maranhão terá a segunda maior taxa de crescimento entre todos os estados brasileiros neste ano. Os dados são de um estudo feito pelo Santander e publicado nesta segunda-feira (11) pelo jornal Valor Econômico.Segundo o levantamento, o PIB do Maranhão deve aumentar 3,1% em 2017, atrás apenas de Mato Grosso com 5,1%.

O desempenho maranhense contrasta com a média nacional, que é de elevação de apenas 0,5% do PIB.Os números estão no “Mapa da recuperação econômica”, dos economistas Everton Gomes e Rodolfo Margato, do banco Santander. Há ainda sete estados que terão queda no PIB, segundo o estudo do Santander. É o caso do Rio de Janeiro, com redução estimada de 1,4%.

O crescimento do PIB maranhense em 2017 está sendo puxado principalmente pela agropecuária, que vem recebendo fortes incentivos do Governo do Maranhão. A alta do PIB do setor é estimada em 22,5% neste ano no Maranhão.

O jornal Valor Econômico desta segunda-feira também publica outro estudo sobre o desempenho econômico dos estados – e mais uma vez o Maranhão tem destaque positivo. De acordo com levantamento da 4E Consultoria, o Maranhão foi o único estado nordestino que não apresentou recuo na Pesquisa Mensal de Serviços durante o segundo trimestre deste ano.

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Serão 11 km de asfalto nessa etapa, que contemplará sete bairros…

O tão aguardado serviço de asfaltamento do município de Raposa começou nesta segunda-feira (11) pela Rua da Paz, no Centro de Raposa. Após mais de dois meses de terraplanagem e drenagem no Porto do Braga, as máquinas da empresa Edeconcil derramaram asfalto na via pública, beneficiada com a segunda etapa do Programa Mais Asfalto.

Todo o trabalho foi acompanhado de perto pela prefeita Talita Laci, que recebeu a visita do secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto e do presidente da Agência Executiva Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes. Também participaram do ato de lançamento secretários municipais, vereadores e demais autoridades políticas.

Clayton Noleto explicou que o asfaltamento se estenderá por todo o Porto do Braga bem como a Travessa da Paz (Rua da Lama) e vias transversais.  “Essa obra era aguardada a muitos anos e agora com essa parceria entre prefeitura e governo está sendo executada para melhoras a qualidade de vida das pessoas, é portanto, mais uma intervenção do governo Flávio Dino que vai ajudar na mobilidade urbana”, afirmou.

A prefeita Talita comemorou a conquista e afirmou que o asfalto ganhará outros pontos da cidade, esquecidos pelos seus antecessores. “Hoje o trabalho iniciou na Rua da Paz, quando terminarmos aqui iremos para a Vila Bom Viver, Vila Nova, Cumbique e tantos outros bairros, seguiremos até completar essa segunda etapa que é de 11 km de asfalto”. Afirmou a gestora.

–  Maresia e Jussara

Clayton Noleto, Talita e comitiva também vistoriaram o início dos serviços nos bairros Jussara e Maresia…

Após a primeira vistoria, a comitiva seguiu para os Bairros da Maresia e Jussara.

Nos dois locais, simultaneamente, começou a terraplanagem da Avenida Principal que segue pela Vila Pantoja, onde toda a extensão será asfaltada pela primeira vez na história.

“É a concretização de um sonho para a Raposa, especialmente para quem mora aqui no Jussara e Maresia, essas vias nunca receberam asfalto”, completou Talita.

O projeto prevê ainda a interligação de asfalto até a Avenida Carajá, onde fica situado a escola José França.

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Blog denunciou o caso dia 18 de agosto em posto sobre sumiço de ambulância.

Cunhado do prefeito, Alan Sérgio Gonçalves…

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral ingressou, no dia 22 de agosto, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Alan Sérgio Gonçalves, secretário municipal de Saúde. A ação foi motivada pelo acúmulo ilegal de cargos públicos nas esferas municipal e estadual.

O Ministério Público constatou que o secretário de Saúde também recebia como professor da rede municipal de ensino desde 2011, quando foi aprovado em concurso público, além de trabalhar em duas escolas da rede estadual em São Luís – MA, a 180km de Cedral, desde 1992.

Alan Gonçalves tirou licença sem vencimentos do cargo de professor da rede municipal em 2013, permanecendo nessa situação até dezembro de 2016, quando deveria ter retornado às atividades. Embora tenha voltado a receber seus vencimentos, o secretário municipal de Saúde não cumpriu com suas obrigações em sala de aula.

Dessa forma, entre janeiro e junho de 2017, Alan Gonçalves acumulou ilegalmente quatro cargos públicos, em dois municípios distantes 180km. “O demandado, de forma milagrosa, trabalhou em quatro empregos públicos ao mesmo tempo, totalizando uma carga horária de mais de 80 horas semanais, o que daria em torno de 16 horas diárias. Sabemos que seria impossível, uma vez que o demandado trabalha em duas escolas no município de São Luís, o que tornaria impossível de lecionar, ao mesmo tempo, no município de Cedral e ainda exercer o cargo de secretário municipal”, observa, na ação, o promotor de justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar.

Em 1° de junho de 2017 a Secretaria Municipal de Educação de Cedral emitiu a portaria n° 51/2017, concedendo nova licença sem vencimentos ao professor, pelo prazo de dois anos. No entanto, o Estatuto dos Servidores Públicos de Cedral (lei municipal n° 014/87) determina que uma nova licença sem vencimentos só pode ser concedida após dois anos do término da anterior, o que torna a portaria irregular.

Também foi verificado, nas listas de frequência encaminhadas pela Secretaria de Estado da Educação, que Alan Sérgio Gonçalves esteve em sala de aula todos os dias no período de março a agosto de 2017 nas escolas Coelho Neto e João Lisboa, em São Luís.

Outra ilegalidade é o descumprimento da lei n° 8.080/1990, que estabelece que os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) só poderão ser exercidas em regime de tempo integral. Dessa forma, o cargo de secretário de Saúde deveria ser exercido exclusivamente, não podendo ser acumulado com os cargos de professor das redes municipal e estadual.

PEDIDOS – Na ação, o Ministério Público do Maranhão pede que seja determinada, em liminar, a indisponibilidade dos bens em nome de Alan Sérgio Gonçalves até o valor de R$ 60 mil. Também foi pedido seu afastamento cautelar e posterior exoneração dos cargos de professor e secretário municipal de Saúde.

Outro pedido foi o de anulação da portaria n° 51/2017, que concedeu nova licença sem vencimentos ao servidor público, de forma irregular, em 1° de junho de 2017.

Além disso, se condenado por improbidade administrativa, Alan Sérgio Gonçalves estará sujeito a penalidades como perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de dez anos.

CRIMES – Além de improbidade administrativa, a conduta de Alan Gonçalves também levou à proposição, na mesma data, de uma Denúncia, na esfera penal, por parte da Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral. Ao abandonar irregularmente o cargo de professor da rede municipal, o secretário municipal de Saúde cometeu o crime de abandono de função, cuja pena é de detenção de três meses a um ano, mais multa.

Mesmo sem trabalhar, Alan Sérgio Gonçalves continuou recebendo normalmente seu salário como professor, cometendo crime de peculato, que tem pena de reclusão de dois a 12 anos, além de multa.  Os crimes têm o agravante de terem sido cometidos “com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão” (art. 61, II, g do Código Penal).

Por conta da gravidade do crime, circunstâncias do fato e condições pessoais do denunciado, o promotor de justiça Ariano de Aguiar também protocolou uma Proposta de Medida Cautelar Diversa da Prisão.

Para evitar a prisão, Alan Gonçalves deverá comparecer em juízo mensalmente para informar e justificar suas atividades. Além disso, ele deverá ser suspenso das funções públicas de professor da rede municipal e de secretário de Saúde do município. Outra condição é o pagamento de fiança no valor de R$ 10 mil.

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