Dep. Othelino, secretário Márcio Jerry, Penaldon e a primeira dama Valéria.

Mais um reforço para o governo do Estado do Maranhão, nesta quinta-feira (10), assumiu a Superintendência de Articulação Regional de Pinheiro, ex-deputado estadual Penaldon Jorge (PSC). O experiente político além de advogado criminalista respeitado no Estado, possui no seu histórico também o cargo de ex-prefeito do município de Presidente Sarney, onde atualmente sua esposa, Valéria Moreira Castro (PCdoB) é a prefeita. A partir de agora, caberá ao ex-deputado a responsabilidade pelas articulações institucionais e políticas do governo Flávio Dino na região da Baixada Maranhense.

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Falsa expectativa acerca de julgamento que não aconteceu no STF volta frustrar aliados de Roberto Costa; Derrotado nas urnas, deputado teima ‘defenestrar’ prefeito Zé Vieira do cargo por meio do tapetão.

Sem julgamento no STF, deputado Roberto Costa, advogados, Edvan (gravata vermelha) e André Campos (no canto direito) aproveitaram para assistir a sessão a plenária do Senado Federal…

O tão aguardado julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STF) que “tiraria” o prefeito Zé Veira (PP) do comando da prefeitura de Bacabal, mais uma vez não aconteceu, para frustração do deputado Roberto Costa (PMDB) e dos poucos aliados que ainda restam na ‘Princesa do Mearim’.

Como das outras vezes, o peemedebista imbuiu seus assessores a implantarem na imprensa e redes sociais que o mandato de Viera seria cassado por meio do julgamento nesta quarta-feira (9) no STF. Entretanto, ao final do dia a verdade prevaleceu: nem julgamento houve! E, detalhe, a única Corte que tem o poder de tirar o prefeito do cargo, nesse caso, é o TSE – Tribunal Superior Eleitoral.

Até o vereador Edvan Brandão (PRB), presidente da Câmara Municipal, foi convencido viajar a Brasília para assistir o julgamento. Roberto assegurou a Edvan que o parlamentar retornaria a Bacabal já respondendo pelo cargo de prefeito. O parlamentar, então, não pensou duas vezes, pegou um avião rumo à capital federal junto com Costa.

No entanto, o deputado – derrotado nas urnas de 2016 – não conseguiu cumprir a promessa. Agora, o chefe do Legislativo bacabalense chegará na sua terra como motivo de chacota.

Sem a finalidade da viagem alcançada em Brasília, Roberto Costa e Edvan Brandão conseguiram apenas assistir a sessão plenária do Senado Federal, como mostra a imagem acima.

Enquanto isso em Bacabal… O prefeito Zé Vieira e, toda sua equipe, não param de trabalhar em todas as áreas levando cada vez mais qualidade de vida a quem mais precisa.

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Pronunciamento aconteceu após revolta da classe com pronunciamento do deputado Sousa Neto.

Stenio defendeu professores de Bela Vista.

Na última terça-feira (8), o deputado Sousa Neto (PROS) fez uso da Tribuna da Assembleia Legislativa, para disparar inverdades ao afirmar que as escolas de Bela Vista do Maranhão estariam sem aulas e sem merenda escolar. Em sua fala, Sousa Neto citou as denúncias que o Ministério Público Federal (MPF) têm apresentado contra o prefeito Orias Mendes (PCdoB), e afirmou em plenário que as escolas da rede municipal estão sem aulas, gerando uma enorme revolta na classe de educadores do município, que se sentiu lesada, uma vez que os dias letivos vêm sendo cumpridos de acordo com o calendário pedagógico e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LBD).

 Na manhã desta quarta-feira (9), o deputado estadual Stenio Rezende (DEM) recebeu uma carta enviada pela equipe da Secretaria de Educação de Bela Vista do Maranhão (SEMED), onde os servidores demonstram séria insatisfação com o pronunciamento de Sousa Neto. Para Stenio Rezende, o deputado foi infeliz em seu discurso, uma vez que a educação tem avançado em Bela Vista, e há indicativos que comprovem isso. O parlamentar se solidarizou com os educadores do município e com o gestor municipal, Orias Mendes, que vem trabalhando para o avanço da cidade.

Em um trecho da carta enviada, os servidores da SEMED destacam que nunca antes o município de Bela Vista do Maranhão tinha sido tão aplaudido pela população local, especialmente na área da educação, e, por prova têm a implantação do projeto escola de referência Dep. Pedro Veloso, que atende 572 alunos do ensino fundamental. “Uma escola onde outrora predominava a violência, o desrespeito e a evasão escolar, hoje é evidenciado e comprovado a ordem, o ensino, o compromisso e o prazer de fazer parte de uma “família da educação ” como disse uma aluna em entrevista sobre a escola. A escola de referência é o projeto, demonstrando as reais intenções do gestor com relação com todo o município, ressaltam.

Ainda segundo os educadores, “aqui tem merenda de qualidade, professores com formação e qualificação docente, gestão com competência para gerir, alunos com foco na aprendizagem e famílias satisfeitas. ”

“O povo trabalhador ao qual o deputado se referiu no discurso está, de fato, trabalhando. Pois falar de educação hoje no município de Bela Vista do Maranhão é falar de progresso, de evolução e de organização. Essa gestão está comprometida com a comunidade, por isso, comprovadamente por meio de estatísticas e registros podemos mostrar o que tem sido feito. ” A carta lista ainda uma série ações que a SEMED enumerou em resposta ao discurso de Sousa Neto – confira no final da matéria.

Os servidores finalizam a mensagem com um convite ao deputado Sousa Neto para que compareça ao município e confira com seus próprios olhos todo o avanço na educação.

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Penha acompanhou o secretário de Saúde, Lula Filho, durante visita ao posto nesta quarta-feira.

O vereador de São Luís, Raimundo Penha (PDT), em parceria com a colega de parlamento, Concita Pinto (PEN), destinará, no próximo ano, uma emenda para a modernização do Centro de Saúde da Liberdade.

Os dois acompanharam o secretário de Saúde, Lula Filho, em uma visita ao posto nesta quarta-feira (09). Raimundo Penha disse que a visita teve como objetivo vistoriar o Centro de Saúde para atender demandas da comunidade da Liberdade.

O secretário ficou de encaminhar uma equipe de engenharia e de entregar, em um prazo de 90 dias, móveis ao posto. “Vistoriamos todas as dependências do Centro de Saúde, ouvimos usuários e servidores e o secretário Lula Filho determinou, de imediato, que o setor competente encaminhe engenheiro para fazer a revisão da parte elétrica e hidráulica, visando a uma manutenção. Ele também nos assegurou que nos próximos 90 dias estará mandando móveis novos para reestruturar o centro de saúde”, disse Raimundo Penha.

A Liberdade é um dos bairros de forte atuação do vereador. Ele já teve aprovado, na Câmara Municipal de São Luís, este ano, requerimento pela regularização fundiária do bairro.

A partir deste processo, os moradores terão direito a regularizar a situação imobiliária e, finalmente, poderão ter a posse do terreno e de suas casas para realizar financiamentos e melhorias nas condições dos imóveis.

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MP pediu indisponibilidade de bens de envolvidos no desvio de verbas públicas, perda das funções públicas, ressarcimento e à suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos.

Prefeito Umbelino teve pedido de indisponibilidade dos bens, condenação a perda do mandato entre outras condenações.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu na semana passada em Ação Civil Pública a indisponibilidade dos bens dos 15 envolvidos no desvio de verbas públicas do Município de Turiaçu por meio de licitações, contratos e pagamentos a empresas ilegais. O valor total dos danos causados aos cofres municipais, somente em 2016, foi de R$ 15.682.733,72.

Os réus incluem o prefeito de Turiaçu, Joaquim Umbelino Ribeiro; o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Josué de Jesus França Viegas; e o pregoeiro municipal Raoni Cutrim Costa.

Entre os envolvidos estão, ainda, os empresários Isaias Ribeiro Macedo, Gilmar Jansen da Silva Filho, Valdenor Ferreira Rabelo Filho, Maria Leda de Jesus Souza, Edvan Pereira Gonçalves e Felipe de Sousa Melo.

A lista de requeridos também inclui as empresas Culp Construções e Serviços EIRELI; Líder Construções e Serviços Ltda; VF Rabelo Filho Construções; Maria Leda de Jesus Souza – ME; EPG Comércio EIRELI e F de Sousa Melo – ME.

A ação foi formulada pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Thiago Lima Aguiar, com base no Inquérito Civil nº 09/2016, instaurado em outubro de 2016, a partir de informações encaminhadas pelo Ministério Público de Contas (MPC).

“Na qualidade de ordenador de despesas, o prefeito autorizou a abertura de diversos procedimentos licitatórios que desencadearam a realização de pagamentos a empresas inidôneas, contribuindo para a malversação de recursos públicos com impacto direto no orçamento e nas finanças do Município”, resume o representante do MPMA.

INVESTIGAÇÕES

A pedido do MPMA, a Prefeitura de Turiaçu encaminhou cópias de procedimentos licitatórios com a participação das empresas acusadas, realizados para contratar serviços de reforma e ampliação de escolas, além do fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de expediente e limpeza às secretarias municipais de Administração, Educação, Saúde e Ação Social.

O Ministério Público verificou irregularidades como a habilitação de empresas ilegais, sem capacidade técnica e a existência de documentos sem assinatura, além da falta de observação do princípio da publicidade da Administração Pública.

Diligências realizadas em conjunto pelo MPMA, Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Militar constataram que as empresas contratadas são inidôneas, o que invalida as notas fiscais emitidas por elas.

As empresas não têm sede e também não possuem funcionários registrados junto ao Ministério do Trabalho.

PEDIDOS

Além da indisponibilidade dos bens, o MPMA pede a condenação dos réus à perda das funções públicas, ao ressarcimento integral do dano e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos.

Entre as penas solicitadas estão o pagamento de multa civil até o dobro do dano e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

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Glalbert protocolou indicação na Assembleia solicitando retomada das obras.

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), protocolou indicação, nesta quarta-feira (09), na Assembleia Legislativa, solicitando ao Governo do Estado que retome as obras de pavimentação e urbanização da Estrada do Peixe, que liga o povoado de Itans à Sede do município de Matinha, na região da Baixada Maranhense.

De acordo com Glalbert, a obra foi paralisada por diversos motivos, dentre eles, as fortes chuvas que causaram sérios transtornos aos produtores locais, e que o período de estiagem proporciona o retorno e conclusão da obra.

“Compreendemos que as chuvas, principalmente este ano, foram muito mais intensas do que previam, por isso, solicito ao Governador Flávio Dino, através da Secretaria de Infraestrutura, que aproveite esse período de estiagem para retomar a obra e concluir a pavimentação da tão sonhada Estrada de Itans.” Destacou o deputado.

Considerado um dos maiores polos psicultores do Estado, o povoado de Itans conta com quase 100 produtores que produzem mais de R$ 1 milhão por mês, só com a venda de peixes. A pavimentação dos dezesseis quilômetros garantirá a redução no custo do transporte, além de facilitar a vida de mais de 10 mil moradores que vivem na área que compreende toda a extensão da estrada.

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Durante a entrega de mil casas do Residencial Eco Marajá I e II pertencentes ao programa Minha Casa, Minha Vida, na manhã desta quarta-feira (9), no município de Coroatá, o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho(PV), sentiu de perto a alta popularidade do governador Flávio Dino (PCdoB). Bastante assediado pela população que pedia fotos e parabenizava-o pela gestão do Maranhão, Dino foi o destaque do evento ao lado do prefeito Luiz de Amovelar Filho. Por sua vez, o filho de Sarney discursou rápido e ainda fez questão de esquecer a menção aos nomes dos Murad. Representante do governo Temer na cerimônia, o ministro só não esqueceu de ‘colar’ no governador para sair bem na foto.

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Nada me chamou tanta atenção no vídeo da confusão na sessão do Conselho de Ética do Senado desta terça-feira (8), entre os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Sérgio Petecão (PSD-AC) e João Alberto (PMDB-MA), quanto a postura do senador Roberto Rocha (PSB-MA). Friamente, o maranhense observa de braços cruzados a ríspida confusão como se nada estivesse acontecendo, e, sequer esbouça reação para defender o amigo ‘Carcará’. A postura inerte do socialista reflete bem seu estilo na política.

Acompanhe abaixo no vídeo:

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 A magistrada garantiu que a sentença final do caso sairá nos próximos dias.

Roberto Elísio foi denunciado pelos crimes de tortura, maus tratos, apropriação indébita e retardamento na prestação de assistência à pessoa idosa.

A juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal de São Luís, negou pedido dos advogados de defesa do bacharel em Direito, Roberto Elísio Coutinho Feitas, de 51 anos, no qual eles solicitaram a transferência do seu cliente do Complexo Penitenciário de Pedrinhas para uma outra unidade prisional, onde ficaria em estado de internação.

Elísio está detido em Pedrinhas desde o mês de maio quando teve a prisão preventiva decretada após ser flagrado em vários vídeos agredindo a própria mãe idosa, a professora aposentada da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Joseth Coutinho Freitas, de 84 anos.

O pedido da defesa foi feito nesta terça-feira (08) durante audiência de instrução do caso, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro do Calhau.

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FAMEM, TCE e MPMA juntos!

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) apresentará oficialmente à Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão pleito sobre a aplicação dos recursos do extingo Fundef que estão em vias de ser recebidos por 13 municípios maranhenses.

Os recursos em questão foram recuperados em ações já transitadas em julgado e com precatórios judiciais expedidos.

A decisão foi acertada durante reunião, esta semana, entre o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado.

Também participaram do encontro o procurador-geral de Justiça, Luís Gonzaga Coelho; a procuradora do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez; a procuradora do Caope Educação, Erica Becker; prefeitos integrantes da diretoria da Famem; e assessores jurídicos do Tribunal e da Federação.

Cleomar Tema externou a preocupação dos prefeitos maranhenses sobre a divergência na aplicação dos recursos decorrentes dessas ações judiciais.

Ressaltou, ainda, que embora estes recursos ainda não estejam disponíveis para o uso imediato, faz-se necessário buscar o entendimento com os órgãos de controle externo para que os gestores possam dar a destinação correta aos mesmos.

A partir da apresentação da proposta oficial da Famem sobre o tema, a Rede de Controle vai se debruçar sobre a questão, agendando, posteriormente, uma nova rodada de discussão com a diretoria da entidade e sua assessoria jurídica.

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