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Paulo Marinho é pai do atual vice-prefeito de Caxias, Paulo Marinho Júnior.

A Polícia Militar cumpriu mandado de prisão em desfavor do ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho, pai do atual vice-prefeito, Paulo Marinho Júnior.

Também ex-deputado, o controverso político que coleciona confusões e polêmicas foi levado para o 1º Distrito Policial. Não é a primeira vez que Marinho é preso.

Pelas informações preliminares, nesta ocasião, a ação de pensão alimentícia que resulta em mais um constrangimento e, naturalmente, desgaste político a P.M custa apenas R$ 1,2 milhão.

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Prefeito recebeu equipamento do governador Flávio Dino e acompanhado do deputado Ricardo Rios…

O prefeito de Pio XII, Carlos do Biné, esteve juntamente com sua equipe, na capital do Estado, nesta quinta feira (19), para participar da solenidade de entrega de máquinas motoniveladoras aos municípios maranhenses.

O governador Flávio Dino comandou o evento, que contou também com a presença do Presidente da FAMEM, Cleomar Tema, que também é prefeito de Tuntum, secretários de estado e prefeitos. As máquinas vão ajudar a melhorar e recuperar as estradas vicinais, que são geralmente rurais e mais afastadas dos grandes centros.

A ação faz parte do programa Caminhos da Produção, que vem apoiando as prefeituras na melhoria das estradas vicinais. Também conhecido como patrol, o equipamento é usado para nivelar estradas e torná-las trafegáveis. A máquina também facilita os serviços de abertura de estradas e outros acessos viários.

O prefeito, Carlos do Biné, ressaltou as importantes parcerias que o governo do estado vem mantendo com os municípios maranhenses, tão vitais nestes tempos de crise: “agradeço o governador Flávio Dino em nome do povo de Pio XII pela importante colaboração que vem dando á nossa cidade. Isso mostra o compromisso que tem nosso governador com o povo do Maranhão, especialmente as pessoas mais carentes que mais necessitam de nossa ajuda.” Disse Biné.

O prefeito inda destacou o apoio que vem tendo por parte do deputado Estadual Ricardo Rios, parceiro de todas as horas e do Secretário de Articulação Política e Comunicação, Márcio Jerry, que também vem ajudando Pio XII.

Além da máquina motoniveladora, Pio XII também foi contemplado com uma patrulha agrícola e 20 kits de irrigação. O prefeito Carlos do Biné estava acompanhado da primeira dama Cássia Regina, e de demais secretários municipais.

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“Hoje as Prefeituras já estão demitindo, fechando programas. E para se evitar uma situação mais drástica, estamos pedindo socorro ao governo” , conta presidente de entidade municipalista de Pernambuco.

Durante encontro, prefeitos alegaram que “as receitas não acompanham as despesas”…

Em Sergipe, 52 prefeituras fecharam as portas por conta da crise que os municípios vem atravessando, a decisão pelo fechamento saiu em reunião dos gestores municipais que decidiram por unanimidade pela medida.

Liderados pelo presidente da Federação dos Municípios de Sergipe (Fames), Marcos Barreto, os prefeitos decidiram enviar manifesto à Presidência da República reivindicando a liberação de apoio financeiro ainda este ano. Barreto contou que 52 Prefeituras estão com as portas fechadas. A decisão foi tomada, por unanimidade, pelos prefeitos durante reunião na entidade estadual dias atrás, pela queda de receita e pelos descontos de precatórios e da previdência. “Na primeira parcela do FPM deste mês, 80% dos Municípios sergipanos tiveram o FPM zerado”, contou.

Problema

Os prefeitos argumentam que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não está menor que o repassado em 2016, mas que os recursos estão sendo consumidos pelos programas federais subfinanciados, pelas dívidas previdenciárias e de precatórios e pela redução nos investimentos federais. Durante diversas falas, os prefeitos alegam que não há como fechar as contas.

O reajuste do salário mínimo, do piso salarial dos professores e de demais categorias profissionais também contribuem para a deterioração das finanças municipais, levando ao grave cenário de crise em que estão. Os representantes da CNM mostraram que esse é o principal problema: “as receitas não acompanham as despesas”. E é por isso que os prefeitos não estão conseguindo atender as necessidades básicas, inclusive de pagamento de pessoal.

Pernambuco

Municípios pernambucanos também passam por graves problemas, um clara mostra de que a situação é generalizada, afetando a todos. “O salário mínimo teve aumento, mas ainda assim não se compra agora o mesmo que se comprava em 2016”. Essa é a comparação que os prefeitos fazem para explicar os questionamentos de crise mesmo com o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em relação ao ano passado.

“Hoje as Prefeituras já estão demitindo, fechando programas. E para se evitar uma situação mais drástica, estamos pedindo socorro ao governo” exemplificou o presidente da entidade municipalista de Pernambuco, que completou: “cada dia fica mais caro manter os serviços e os programas federais, que são subfinanciados”, falou presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

“Se não ocorrer urgente reformulação do Pacto Federativo, em breve será impossível governar sem comprometer os limites legais e sem se responsabilizar administrativa e juridicamente”. Em determinado momento, Patriota informou que 144 Municípios do Estado já estão com os limites de gastos com pessoal extrapolados.

Segundo o representante da CNM, o cenário de dificuldades administrativas e financeiras das Prefeituras vai piorar ainda mais nos próximos dois anos. Ele faz sua afirmação baseadas nos cortes previsto no orçamento para 2018. “Só na Educação, o corte será de 42%; na Cultura corte será 72%; Turismo corte de R$ 70%; e Assistência Social corte de 98%. Ou seja, praticamente não haverá verba”, contou Cezário com números atuais do projeto de orçamento federal.

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Chaves do equipamento foram entregues durante solenidade..

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) e o governador do estado Flávio Dino (PCdoB), entregaram nesta quinta-feira, 19, durante ato em São Luís, uma máquina motoniveladora, ao prefeito do município de Itapecuru, Dr. Miguel Lauand (PRB). Uma comitiva de vereadores acompanhou o prefeito durante a festejada solenidade.

O equipamento, orçado em cerca de R$ 600 mil, faz parte do programa Caminhos da Produção, que já contemplou 38 municípios e deverá chegar chegar a 90 até o final do ano.

O deputado falou da importância do equipamento para os prefeitos. “Esse programa é de grande importância, pois além de auxiliar na manutenção das estradas vicinais, passa a incorporar o patrimônio do município, o que também dá fôlego financeiro, já que com o equipamento, o prefeito não precisará mais locar esse tipo de máquina, economizando recursos.” Destacou o deputado.

Para o prefeito de Itapecuru, a máquina é uma conquista e dará garantias de estradas boas durante todo o ano. “Com um equipamento desse porte, teremos estradas vicinais em excelentes condições durante o ano inteiro, garantindo aos agricultores locais, a certeza do transporte de suas produções.” Avaliou Lauand.

Também participaram da solenidade, os vereadores Dênis Carvalho, Rogério Maluf, Ronilson Costa Cardoso, Neguinho da Saúde, Zeca Cruz e o presidente da Câmara, Carlos Júnior.

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Parlamentar encaminhou agradecimento ao governador Flávio Dino…

O deputado estadual Stenio Rezende (DEM), acompanhou na manhã desta quinta-feira,19, a entrega de uma máquina motoniveladora (Patrol) para o município de Balsas. A solenidade de entrega aconteceu no Palácio Henrique de La Rocque, tendo à frente o Governador Flávio Dino, secretários de Estado, como o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, o secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, entre outras autoridades como deputados e prefeitos.

A máquina motoniveladora entregue ao município de Balsas, é fruto de uma emenda destinada por Stenio Rezende, que faz parte das ações do Programa Caminhos da Produção, do Governo do Estado. De acordo com o parlamentar, os principais beneficiados serão os produtores rurais, já que Balsas é o município que dispõe da maior malha viária da região, e necessita de que suas estradas vicinais estejam em boas condições para o escoamento da sua produção agrícola. “É mais um compromisso que assumi e realizo em benefício de Balsas. Depois do Hospital Regional devidamente entregue à população, desta vez estamos ajudando mais ainda no desenvolvimento do município”, frisou.

As cidades que também receberam as máquinas nesta quinta-feira foram: Formosa da Serra Negra, Pio XII, Santa Luzia do Paruá, Coroatá, Buriti, Bom Jardim, Itinga do Maranhão, Presidente Sarney, Itapecuru Mirim, Bernardo do Mearim, Presidente Médici, Brejo de Areia, Paraibano, Palmeirândia, Pastos Bons, São Bento e Chapadinha.a

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Deputado federal André Fufuca (PP)…

O deputado federal André Fufuca (PP) repudiou a manobra dos senadores Roberto Rocha (PSDB), João Alberto e Edison Lobão (ambos do PMDB), e de deputados da bancada maranhense de oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB), que ameaçam descumprir acordo que destinaria R$ 160 milhões para investimentos na saúde dos 217 municípios do Maranhão.

Nesta quinta-feira (19), em São Luís, durante solenidade de entrega de máquinas motoniveladoras que vão atuar na construção de estradas vicinais em municípios maranhenses, Fufuca classificou a manobra da bancada maranhense como “ilegítima” e “injusta”.

“Não é justo que hoje, autoridades constituídas do Maranhão, eleitas com o voto do povo maranhense, se recusem a assinar recurso que vai para a saúde dos municípios. Isso não é legítimo!”, ressaltou o deputado.

Para atingir a gestão Dino, os parlamentares sinalizaram que não vão assinar a emenda impositiva da bancada federal do Maranhão, descumprindo um acordo firmado com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) em Brasília, no qual eles se comprometiam a destinar as emendas que cabem à bancada maranhense na Câmara e Senado para reforçar investimentos na área da saúde maranhense em 2018.

Fufuca, que é médico, alertou para a falta de recursos nos municípios para a gestão da saúde nas cidades maranhenses. Ele teme que, sem os repasses das emendas, os sistemas municipais de saúde entrem em colapso no Maranhão.

“Qual o prefeito que não tem que tirar dinheiro do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] para cobrir o rombo da saúde por mês? Como cobrir o rombo da saúde se não tem mais dinheiro? Tem que ter remédio no posto, tem que ter médico no hospital, tem que ter cirurgião para fazer cirurgia. Como é que faz? Hoje não temos como fazer. O recurso tem que ser colocado nos municípios ou chegaremos ao ponto de fechar as prefeituras e entregar as chaves”, lamentou André Fufuca.

A previsão é que as verbas das emendas impositivas garantissem um aumento significativo no número de leitos de UTI e centro de hemodiálises em todo o estado.

Além de prometerem descumprir o acordo com a Famem, os senadores maranhenses exigiram que, sozinhos, eles fiquem com 50% das emendas, ou seja, R$ 80 milhões, e os outros R$ 80 milhões seriam divididos pelos 13 deputados federais.

O deputado Fufuca pediu para que prefeitos e a população reivindiquem os repasses. “Cobrem os senadores do nosso estado para que nós achemos uma solução. Esse recurso tem que ser colocado nos municípios do Maranhão”, enfatizou.

Nas redes sociais, o governador Flávio Dino também comentou a manobra, que tem como principal objetivo ferir a sua administração – apesar do próprio governador ter frisado que “100% dos recursos serão repassados aos municípios”.

“É inadmissível que alguns senadores e deputados prejudiquem a população para supostamente me atingir”, pontuou Dino.

Os parlamentares têm até esta sexta-feira (20) para votar a proposta.

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De acordo com o site de notícias Diário do Centro do Mundo, Temer autorizou seus operadores políticos a acenar com a liberação de emendas orçamentárias.

Edson Lobão, Roberto Rocha e João Alberto votaram absolvendo Aécio…

A bancada maranhense no Senado Federal mais uma vez contrariou o interesse da grande maioria dos brasileiros e votou pela derrubada da decisão do STF, que havia afastado o senador Aécio Neves (PSDB) do seu mandato por suspeita de corrupção e obstrução da Justiça.

Os votos dos senadores Edison Lobão (PMDB), João Alberto (PMDB) e Roberto Rocha (PSDB) para salvar a pele do político mineiro podem ter sido motivados por uma cifra vultosa liberada pelo presidente Michel Temer (PMDB) para devolver o mandato ao aliado Aécio.

De acordo com o site de notícias Diário do Centro do Mundo, para virar os votos no plenário do Senado a favor do tucano, Temer teria autorizado seus operadores políticos a acenar com a liberação de R$ 200 milhões em emendas orçamentárias.

De olho nessas emendas, o “Carcará” João Alberto teria desmarcado uma cirurgia agendada para o horário da votação. Homem de confiança de Sarney, João Alberto é presidente do Conselho de Ética do Senado e já tinha aliviado a barra de Aécio uma vez, arquivando o pedido de cassação do seu mandato.

José Sarney trata Aécio como um neto desde que herdou do avô dele, Tancredo Neves, a poltrona de presidente da República. A tendência é que os votos dos senadores maranhenses em prol de Aécio seguiram a orientação do velho oligarca.

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Presidente da Comissão de Orçamento, deputado Glalbert Cutrim, durante a audiência…

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou, na manhã desta quarta-feira (18), audiência pública sobre o cumprimento de metas fiscais do Governo do Maranhão, durante o segundo quadrimestre do exercício do ano de 2017.

Durante a audiência, presidida pelo deputado Glalbert Cutrim (PDT), técnicos da área econômica do governo fizeram uma detalhada explanação sobre a situação econômico-financeira do Estado, esclarecendo questões relacionadas às dívidas, receitas e despesas do Estado, como também volume de gastos com a folha de pessoal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, Roberto Santos Matos, apresentou, durante a audiência, realizada na Sala das Comissões, quadros comparativos da receita tributária prevista com a receita realizada; quadros sobre transferências correntes e sobre dívidas contraídas pelo Tesouro estadual.

Para o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Glalbert Cutrim, a audiência pública realizada nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa foi importante porque os técnicos do governo tiveram a chance de discutir com os parlamentares sobre o comportamento da economia maranhense, à luz dos problemas enfrentados pela economia nacional.

Glalbert Cutrim frisou que a audiência pública foi realizada com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais no terceiro quadrimestre de 2017. Ele acrescentou que a realização da audiência atende a dispositivo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o comparecimento periódico, por quadrimestre, de técnicos da área econômica à Assembleia Legislativa para falar sobre as metas fiscais do governo.

“Ficamos satisfeitos com os resultados mostrados aqui. A gente fica feliz e esperançoso de que as finanças do Estado melhorem cada vez mais”, afirmou deputado Glalbert Cutrim, que fez questão de parabenizar tanto a secretária de Planejamento, Cynthia Mota Lima, quanto o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

Também participaram da audiência pública os deputados Marco Aurélio (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT; o supervisor de Orientações e Normas da Seplan, Leonardo de Brito Aquino Soares, e o gestor do Sistema do Tesouro e Contabilidade, Rodrigo Soares de Vasconcelos, que forneceram informações complementares sobre a política de planejamento e gestão dos recursos públicos do Estado.

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Pleitos garantem investimentos em pavimentação, saúde e esporte para a Baixada Maranhense.

Toca Serra apresenta demandas ao Governador Flávio Dino que garante investimentos em pavimentação, saúde e esporte para a Baixada Maranhense…

Em audiência realizada, nesta quarta-feira (18), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino garantiu a continuidade e a ampliação de investimentos em infraestrutura, saúde e esporte para os municípios de Pedro do Rosário e Matinha, na Baixada Maranhense.

As demandas foram apresentadas pelo deputado estadual Toca Serra, que ressaltou o compromisso do Governo do Estado com os pedidos da população. “Tivemos uma ótima reunião, daqui saímos com a garantia de realização das obras de recuperação da MA-006, a recuperação do estádio municipal de Pedro do Rosário e o apoio para realização da festa de aniversário da cidade”, frisou Toca Serra.

“O governador também garantiu apoio para o hospital de Matinha e para unidades básicas de saúde dos municípios”, acrescentou o deputado.

Além das obras de recuperação de uma ponte no trecho da MA-006 que liga Pedro do Rosário a Maranhão Novo, e de um outro trecho que liga até Cocalinho, foram celebrados convênios para pavimentação asfáltica.

“Estamos na Assembleia para representar o povo e agradeço ao governador por todo o apoio dado aos pedidos da população”, declarou o deputado.

Também participaram da reunião o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; o secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry; o deputado estadual Rogério Cafeteira; e o ex-prefeito de Pedro do Rosário, Irlan Serra.

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Assis Filho, secretário Nacional de Juventude…

O Maranhão volta a receber a Caravana ID Jovem, da Secretaria Nacional de Juventude. Na sexta-feira, dia 20 de outubro, o secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, visitará as cidades de Balsas, Riachão e Carolina. A Identidade Jovem beneficia brasileiros de 15 a 29 anos que pertencem a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos.
A ID Jovem garante a meia-entrada em cinemas, teatros, shows e eventos esportivo, além de direito a duas vagas gratuitas e duas vagas com 50% de desconto no transporte interestadual, por veículo, embarcação ou comboio ferroviário. Todos esses benefícios são garantidos pelo Estatuto da Juventude – Lei nº 12.852/2013.
Outro benefício garantido pela ID Jovem é a gratuidade nas inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Jovens de famílias carentes com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo têm direito à isenção no Enem. Basta informar o Número de Identificação Social (NIS) no momento de preencher a ficha de inscrição. Essa gratuidade também é estendida a todos os estudantes que estão concluindo o Ensino Médio em escolas da rede pública.
Portadores da ID Jovem também podem ser contemplados com a isenção de pagamento de taxa de concurso público Federal, o projeto de Lei que garante a gratuidade está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Essa é a quarta vez que a Secretaria Nacional da Juventude lança o programa em cidades do estado do Maranhão. A Caravana ID Jovem já passou por Timon, São José de Ribamar, São Luís, Imperatriz, Grajaú, Bacabeira, Rosário, Caxias e Buriti Bravo, Bequimão, Santa Helena, Turilândia, Governador Nunes Freire, Santa Luzia do Paruá e Newton Bello. O estado do Maranhão possui cerca de 1 milhão de jovens aptos a participar do programa. De janeiro a setembro de 2017, foram geradas 323.652 mil ID Jovem.

– AGENDA

Cidade: Balsas
Data: 20 de outubro de 2017 – sexta – Feira
Horário: 08h00min
Local: Auditório do Sebrae, Rua Padre Franco, s/n – Centro
Jovens que podem ter o benefício: 10.889

Cidade: Riachão – MA
Data: 20 de outubro de 2017 – sexta – Feira
Horário: 14h00min
Local: A confirmar
Jovens que podem ter o benefício: 3.358

Cidade: Carolina – MA
Data: 20 de outubro de 2017 – sexta-feira
Horário: 18h00min
Local: Auditório da Câmara Municipal de Carolina
Jovens que podem ter o benefício: 4.320

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