As próximas edições do evento estão previstas Raposa e Paço do Lumiar, nesta sexta-feira (22).

Pedro Lucas comanda Seminário Metropolitano em São Luís…

Com o objetivo de divulgar a importância da metropolização e cumprir o que determina a legislação, o governo do Maranhão vem realizando os seminários preparatórios para a conferência, que será realizada em outubro, na capital. O processo visa implantar a gestão plena da região metropolitana da grande São Luís (RMGSL) e a governança Inter federativa. Na prática, é discutir políticas públicas comuns aos municípios da região, que podem melhorar a qualidade de vida e questões do dia a dia dos cidadãos – são as chamadas funções públicas de interesse comum, também previstas no Estatuto da Metrópole.

O Seminário Metropolitano de São Luís foi o décimo primeiro evento realizado pela Agência Executiva Metropolitana. Esta etapa preparatória se encerra na sexta-feira 22, com dois seminários simultâneos nas cidades de Paço do Lumiar e Raposa.

Foram escolhidas cinco propostas nas áreas de mobilidade, saneamento, turismo, desenvolvimento social e educação. Além de representantes de sindicatos e associações, também estiveram presentes professores de faculdades e sociedade civil. O vice-prefeito, Júlio Pinheiro esteve no evento representando o prefeito Edivaldo Holanda Jr, além de outros secretários municipais e estaduais.

As próximas edições do evento estão previstas Raposa e Paço do Lumiar, nesta sexta-feira (22). Nos dias 10 e 11 de outubro, será realizada a I Conferência Metropolitana da Grande São Luís. Mais informações e inscrições através do site www.agem.ma.gov.br.

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Márcio Jerry, secretário de Articulação Política do Governo do Estado, usou as redes sociais para rebater o editorial do Jornal O Estado do Maranhão, que reclama das ações judiciais movidas contra matérias mentirosas, tendenciosas e caluniosas. Segundo o secretário, a turma do Sarney “quer impor até que vítimas de suas calúnias as aceite como normais. Recorrer à Justiça, para eles, é ser perseguidor. Quem é agredido com mentiras, calúnias, difamações, tem o direito de recorrer à Justiça. Liberdade de imprensa não deve proteger crimes”.

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Paulo Victor entregou homenagem ao conselheiro.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao ex-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Edmar Serra Cutrim.

A honraria, proposta pelo vereador Paulo Victor (PROS) e aprovada unanimemente pelo plenário, teve como objetivo reconhecer a contribuição dada ao estado por Cutrim ao longo dos seus cerca de 40 anos de vida pública.

“Agradeço e destaco o relevante trabalho desenvolvido pela Câmara de São Luís e os vereadores que a compõe. Estou muito feliz em receber esta homenagem”, disse o conselheiro.

Edmar Cutrim é pai do ex-prefeito de São José de Ribamar e ex-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Gil Cutrim; do deputado estadual Glalbert Cutrim – ambos do PDT – e do juiz Gladiston Cutrim.

Gil é pré-candidato a deputado federal e Glalbert tentará renovar o mandato em 2018.

No primeiro semestre, várias especulações foram feitas sobre a possibilidade de Edmar deixar a Corte de Contas para retornar ao campo político.

O conselheiro negou peremptoriamente tal situação.

Ano que vem, Cutrim deverá novamente disputar o cargo de presidente do TCE, órgão já administrado por ele em cinco oportunidade.

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Longe da crise, município selou contrato milionário com uma empresa de Teresina – PI; prefeito justifica a contratação: “pode haver uma epidemia”.

Prefeito Arquimedes encera com normalidade licitação milionária em um minúsculo município…

O prefeito de Afonso Cunha, Arquimedes Americo Bacelar, do PTB, não economizou na contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos para o município.

De acordo com o Diário Oficial do Estado, do dia 12 de maio deste ano, a pequena cidade de apenas 6.500 habitantes selou contrato de R$ 2.140.830,19 (dois milhões cento e quarenta mil oitocentos e trinta reais e dezenove centavos) para compra de remédios diversificados.

Pelo edital, os medicamentos custam aos cofres da administração municipal o equivalente a cerca de R$ 200 mil por mês, pela vigência de 12 meses.

A empresa vencedora da licitação, Dimensão Distribuidora de Medicamentos, pertencente ao empresário Jadyel Silva Alencar, está registrada Avenida Industrial Gil Martins nº 1203, Bairro Pio XII, Teresina, PI.

– Outro lado 

Ouvido pelo Blog, o prefeito Arquimedes justificou que a licitação foi realizada por meio de uma projeção, que poderá ser usada em sua totalidade ou não.

“Temos que nos resguardar, pode dar uma epidemia e vou ter um gasto de medicamento maior, dependendo da minha atenção básica.” Disse.

“Apesar de ser um município pequeno, em Afonso Cunha temos hospital de vinte leitos que em outros municípios não tem”, explicou Arquimedes.

Questionado se conhece o dono da empresa, o prefeito disse que só o viu após a licitação.

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O governador Flávio Dino confirmou nesta quinta-feira (21) que o edital do concurso para a Polícia Militar vai sair até o dia 30 deste mês. “É também uma forma de gerar empregos”, disse durante entrevista à Rádio 92,3 FM.

Governador Flávio Dino concedeu entrevista à Rádio 92,3 FM, nesta quinta-feira (21)…

O governador Flávio Dino confirmou nesta quinta-feira (21) que o edital do concurso para a Polícia Militar vai sair até o dia 30 deste mês. “É também uma forma de gerar empregos”, disse durante entrevista à Rádio 92,3 FM.

O concurso vai ampliar o número de policiais no Estado, que já chegou ao recorde de 12 mil profissionais com as nomeações feitas a partir de 2015.

O governador anunciou que, depois do edital da PM, serão lançados os da Policia Civil e do Detran. Flávio lembrou que o do Procon já foi lançado

Flávio também contou que vai entregar mais 47 viaturas nesta sexta-feira (22), chegando à marca de 730 desde 2015. “É o maior número da história do Maranhão”, disse o governador.

Na entrevista, Flávio tratou de diversos assuntos, entre eles o de como administrar o estado em meio a uma severa crise econômica nacional: “É preciso, além de ter vontade de as coisas funcionarem bem, ter planejamento para que os poucos recursos disponíveis sejam usados em prol da população”.

“Temos preocupação com a responsabilidade fiscal. Não pode gastar mais do que arrecada, tem que arrecadar bem e com justiça. Quem pode mais paga mais, quem pode menos paga menos”, acrescentou.

“Em vez de um governo de poucos, temos um governo voltado para os interesses maiores da população. Mesmo quem não gosta do nosso governo reconhece que é um governo com seriedade na escolha das prioridades, que busca fazer as coisas certas, que há muita disciplina.”

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A obra é fruto de uma emenda destinada pelo deputado estadual, que há anos lutava para que fosse concluída e entregue à população balsense.

Stenio Rezende discursou durante inauguração do hospital…

O município de Balsas recebeu oficialmente nesta quarta-feira (20), por meio do Governador do Estado, Flávio Dino, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), na figura do secretário de estado da Saúde, Carlos Lula, e do deputado estadual Stenio Rezende (DEM), o Hospital Regional que vai reforçar a rede pública de saúde da cidade e de mais 14 municípios da região. A obra é fruto de uma emenda destinada por Stenio Rezende, que há anos vinha lutando dentro da Assembleia Legislativa do Maranhão para que fosse efetivamente entregue à população.

Na cerimônia de inauguração, também estiveram presentes, o deputado federal André Fufuca (PP), o secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto, o prefeito do município de Balsas, Dr. Erik, além de vários prefeitos dos municípios próximos, deputados estaduais e grandes autoridades da região.

Para Stenio Rezende, “É uma enorme satisfação poder inaugurar o Hospital Regional de Balsas, que é uma luta antiga, desde 2012, e um compromisso que assumi com os balsenses. O município precisava demais desse reforço na saúde pública, e agora finalmente a população vai poder ter uma maior assistência”, ressaltou.

“Foram quase 50 anos de atraso”, diz Flávio Dino ao entregar novo Hospital de Balsas.

Para o Governador do Estado, Flávio Dino, o papel da unidade amplia a oferta de serviços de saúde na região e fortalece a presença do Estado em uma área antes desassistida. “A inauguração do Hospital Regional de Balsas veio por fim a esse sofrimento de não termos em uma região dessa extensão uma unidade de saúde do Estado. Essa obra vai desafogar o hospital municipal e atender a demanda de outros municípios além de Balsas”, destacou.

A sede dessa Unidade Regional de Saúde (URS), dispõe de 4 mil m² e será referência na média e alta complexidade, com capacidade para 50 leitos e 12 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que garantirão maior qualidade no atendimento, abrangendo em média 240 mil pessoas.

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Contratação de empresa de informática aconteceu sem cotação de preço, tabelião realizou pagamentos em três vezes de R$ 250 mil.

Ricardo da Silva Gonçalves, por força de liminar, interino no cartório mais rentável do Maranhão…

A contratação da empresa M.S. Informática e Consultoria pela 1ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís em 2014 é mais um carimbo que autentica as suspeitas que recaem sobre o tabelião Ricardo da Silva Gonçalves, nomeado para responder interinamente pelo cartório mais rentável do Maranhão, com faturamento médio mensal entre 1 e 2 milhões reais.

A M.S. Informática foi contratada por R$ 750 mil para prestar serviços de informática como parte de um projeto de modernização do cartório de imóveis com sérios indícios de favorecimento.

Na época, ao pedir autorização da Corregedoria do Tribunal de Justiça para contratação  da empresa, em seu requerimento Ricardo Gonçalves não apresentou cotação de preço e justificou a indicação por não ter encontrado no mercado uma empresa que tivesse capacidade e aptidão para desenvolver o projeto de modernização tecnológica previsto, além da M.S. “que já desenvolve atividades semelhantes para o TJ/MA, Governo do Maranhão, Detran, Alumar”.

Gabarito constatado em 2015, quando auditoria da Secretaria de Estado de Transparência e Controle descobriu que em um dos contratos celebrados durante o governo Roseana Sarney, a M.S. teria superfaturado preço, não prestado todos os serviços contratados e não teve impostos retidos na fonte; dentre outras irregularidades que provocaram um prejuízo de R$ 4,2 milhões aos cofres públicos.(veja aqui)

Via requerimento, Tabelião pediu a contratação da M.S. Informática e Consultoria, sem apresentar cotação de preço.

Por mais que se considere as “atividades semelhantes” como suficientes para a escolha direta da empresa M.S, a contratação contraria a determinação do Conselho Nacional de Justiça que só permite a contratação ou qualquer outro tipo de gasto realizada pelos designados interinamente, como no caso de Ricardo Gonçalves, com a devida autorização do tribunal de Justiça.

Nota fiscal de R$ 250 mil emitida no dia 29 de setembro de 2014 referente ao pagamento da primeira etapa realizada 30 dias antes – o projeto foi dividido em três – revela que a “modernização” começou bem antes da Sessão Administrativa do Órgão Especial do TJ/MA, que aprovou o projeto em 01 de outubro.

Se contado os dias, a empresa de informática começou a atuar em 25 de agosto, sem sequer esperar o referendo do então Presidência do Tribunal, que no dia 24 de setembro submeteu a questão a julgamento administrativo pelo Órgão Especial.

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– Do deputado estadual Sérgio Frota (PSDB), durante entrevista na manhã desta quarta-feira (20)  deixou claro que não foi ouvido sobre a chegada de Roberto Rocha no partido, e que o como político integra a base do Governo Flávio Dino.

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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Carvalho Cunha, repudiou, em manifestação feita na Sessão Plenária Administrativa desta quarta-feira (20), os ataques à magistratura e à Justiça estadual maranhense pelo advogado Mozart Baldez, presidente do Sindicado dos Advogados do Maranhão. As considerações feitas pelo presidente foram atentamente ouvidas pelos desembargadores e apoiadas pelos mesmos.

Cleones manifesta-se em favor de magistrados maranhenses…

De acordo com o desembargador Cleones Cunha, juízes de 1º e de 2º Grau vêm sendo vítimas de ataques públicos através de artigos publicados na imprensa e vídeos divulgados em redes sociais, com o objetivo de colocar a população contra o Judiciário. Recentemente, o advogado afirmou que teria feito uma fiscalização em comarcas da Baixada Maranhense – poder que apenas a Corregedoria Geral da Justiça possui – e declarou que juízes de várias comarcas não estavam presentes no dia 11 de setembro. O fato foi recebido com surpresa e indignação, quando boa parte desses magistrados estavam presentes na atividade judicante, outros de férias, com juízes em substituição. Além disso, demonstrou não ter conhecimento da estrutura judiciária, quando cita comarcas que não existem e são apenas termos judiciários.

“É lamentável que queiram desqualificar o trabalho de juízes trabalhadores e comprometidos, querendo colocar a população contra a Justiça”, comentou. O presidente ressaltou o trabalho dos magistrados, que no relatório Justiça em Números de 2017, está como o mais célere entre os tribunais de médio porte, com tempo de sentença de um ano e nove meses, enquanto a média nacional é de três anos e dois meses.

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