Com a escolha do advogado para ocupar uma das cadeiras pertencentes a juristas, agora apenas a segunda vaga fica aberta, aguardando as pendências nos processos encaminhados TSE. 

Moreira por dois anos no pleno do TRE-MA…

O advogado Eduardo José Leal Moreira foi reconduzido para funcionar como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O Decreto de Recondução foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta, 17 de março.

É a terceira vez que ele ocupará assento na Corte. As outras duas foram como membro substituto que foi interrompida para ele assumir como efetivo. Moreira concorreu à vaga com outros dois advogados, que ficaram para trás: José Cavalcante de Alencar Júnior e Daniel Blume Pereira de Almeida.

Há ainda outras duas listas tríplices para a categoria jurista, uma de membro efetivo e outra de substituto, em fase de instrução, visto que existem pendências nos processos encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral.

A segunda lista é composta por: Daniel Faria Jerónimo Leite (concorrerá a recondução), Gustavo Araujo Vilas Boas e Gabriel Ahid Costa.

Composição – O TRE-MA é composto por 2 desembargadores do Tribunal de Justiça, 1 juiz federal, 2 juízes estaduais e 2 juristas. Os demais membros efetivos são: desembargadores Raimundo Barros (presidente) e Ricardo Duailibe (corregedor), juiz federal Ricardo Macieira (diretor da EJE) e os juízes estaduais Sebastião Bonfim (ouvidor) e Kátia Coelho.

Incompleto  –  Desde 2016, o Tribunal Regional Eleitoral realiza sessões de julgamento sem a composição completa da corte, que é de sete membros titulares e seus respectivos suplentes. O advogado Daniel Blume, substituto no TRE, quem cobria a vaga de apenas um desses membros titulares nas sessões.


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