Marcelo Poeta volta à Câmara de São Luís após licença de Concita Pinto

Marcelo Poeta volta à Câmara de São Luís após licença de Concita Pinto.

O suplente de vereador Marcelo Poeta (PSB) voltou a assumir uma cadeira na Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta segunda-feira (25), em decorrência do pedido de licença da vereadora Concita Pinto (PSB), que se afastou do mandato por 121 dias para tratar de assuntos particulares.

Como já tinha assumido o mandato em outras duas oportunidades nesta legislatura – em abril de 2022 e março de 2023 –, a volta de Poeta ao plenário Simão Estácio da Silveira ocorreu de forma automática, sem a necessidade de prestar juramento.

Trajetória

Em 2016, foi eleito vereador com 4.920 votos para o seu primeiro mandato e, na eleição de 2020, ficou como primeiro suplente do PCdoB, após ter obtido 5.195 votos. Ele é graduado em Gestão Pública.

Marcelo Poeta exerceu vários cargos no Executivo Municipal e Estadual, entre eles, Chefe de Gabinete da SEMOSP, Superintendente de Segurança da SEMED, Diretor de Área da PGM, Superintendente de Comunicação (SECOM), Chefe de Gabinete da SEMED, Chefe de Gabinete da CCL (Estado) e Assessor Especial da Secretaria de Governo Flávio Dino.

Iniciou sua vida política muito cedo, acompanhando seu pai, o ex-vereador Chico Poeta, falecido em 2021. Candidatou-se pela primeira vez em 2008 pelo PHS, mas não logrou êxito. Em 2012, voltou a disputar uma nova candidatura, desta vez pelo PRTB, mas também não conseguiu seu objetivo. A vitória nas urnas veio apenas em 2026, quando disputou uma das 31 vagas na Câmara, pelo PCdoB, sendo eleito com 4.920 votos.

Gestão da prefeita Marlene Miranda está sendo investigada pelo Ministério Público…

Gestão da prefeita Marlene Miranda está sendo investigada pelo Ministério Público…

O Ministério Público Estadual do Maranhão (MPMA) anunciou nesta segunda-feira (25) que está investigando uma série de suspeitas de irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Bom Lugar.

Três despachos foram emitidos, convertendo notícias de fatos em procedimentos administrativos para investigação mais aprofundada. Os procedimentos visam a garantir a transparência e a lisura nos processos licitatórios e na administração pública municipal.

– Transporte escolar

O primeiro despacho menciona a realização de um pregão eletrônico para a contratação de uma empresa de locação de veículos para o transporte escolar no município. A empresa CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA SAO LUCAS EIRELI é citada no despacho, levantando suspeitas sobre o processo licitatório. A empresa já possui outros dois contratos com a prefeitura

Venda de fardamento escolar

No segundo despacho, o Ministério Público aponta para possíveis irregularidades relacionadas à aquisição de fardamento escolar pela Prefeitura de Bom Lugar. Segundo a denúncia, os uniformes foram adquiridos pelo município e posteriormente vendidos aos pais dos alunos. A prática levanta suspeitas sobre a correta aplicação dos recursos públicos e a transparência nos processos licitatórios do município.

Sobrepreço no fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares

O terceiro despacho trata de uma possível ocorrência de atos de improbidade administrativa envolvendo um contrato para o fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares pela Prefeitura de Bom Lugar. Há suspeitas de sobrepreço no contrato, que foi realizado com a empresa FELIX & CARVALHO LTDA. – NUTRIMAX HOSPITALAR.

De acordo com os documentos enviados pela Polícia Federal (PF), há indícios de sobrepreço no valor de R$ 1.211.463,16 no contrato assinado entre a Prefeitura de Bom Lugar/MA e a empresa FELIX & CARVALHO LTDA. – NUTRIMAX HOSPITALAR, com sede em Teresina/PI. O contrato, firmado no ano de 2022, tinha por objeto o fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares no valor de R$ 2.435.163,32, por meio de adesão à Ata de Registro de Preço nº 1010/2021, do município de Paulo Ramos/MA.

Prefeito Fernando Bermuda na mira do Ministério Público.

Prefeito Fernando Bermuda na mira do Ministério Público.

O Ministério Público do Estado do Maranhão anunciou a instauração de um inquérito civil para investigar a regularidade da contratação de serviços de advocacia, assessoria e consultoria jurídica pela Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão/MA.

O contrato em questão, de número 017/2021, foi celebrado por meio da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021. O objetivo do inquérito é apurar eventuais irregularidades nesse processo de contratação.

De acordo com o promotor de Justiça responsável pelo caso, Eduardo André de Aguiar Lopes, a investigação se fundamenta nas atribuições constitucionais do Ministério Público, que incluem a defesa do patrimônio público, da moralidade e eficiência administrativas, entre outros interesses difusos e coletivos.

A iniciativa também busca garantir o cumprimento dos princípios norteadores da administração pública, tais como legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e impessoalidade.

O inquérito foi instaurado após a análise da Notícia de Fato nº 1313-269/2022, que teve como objetivo investigar os motivos para a renúncia da procuração outorgada pelo município de Campestre do Maranhão. Durante o processo, foi verificada a contratação por inexigibilidade de um escritório de advocacia, além de um período de vigência do contrato superior ao previsto.

A desobediência ao cumprimento da lei pode configurar ato de improbidade administrativa e crime, segundo a legislação vigente.

Sede da prefeitura de Montes Altos no Maranhão.

Sede da prefeitura de Montes Altos no Maranhão.

A Promotoria de Justiça titular da 11ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Fundamentais do Estado do Maranhão emitiu uma recomendação ao prefeito de Montes Altos/MA, Domingos Pinheiro Cirqueira, para que tome providências quanto ao suposto desvio de função do servidor municipal Mikail Albuquerque de Souza.

O servidor, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, está exercendo atualmente a função de enfermeiro no Hospital Casa de Alívio e Sofrimento, em Montes Altos/MA. Esse acúmulo de funções configura desvio de função, segundo o entendimento da Promotoria de Justiça.

Baseando-se em princípios constitucionais da administração pública, jurisprudência e legislação vigentes, a recomendação destaca que o servidor não pode ocupar cargo em comissão ou função de confiança em outro órgão ou entidade da Administração direta ou indireta, mesmo estando licenciado para tratar de interesses particulares.

Assim, a recomendação é para que o prefeito de Montes Altos/MA determine a extinção do contrato do servidor no cargo de Enfermeiro ou, caso o servidor opte pela exoneração do cargo efetivo de Técnico Administrativo, que efetue o desligamento. O prazo estabelecido para essas providências é de 30 (trinta) dias, contados a partir da ciência da recomendação.

A não observância dos termos da recomendação ou a ausência de resposta justificada dentro do prazo estipulado poderá resultar em medidas administrativas e ações judiciais, incluindo ações por ato de improbidade administrativa e denúncia por crime de responsabilidade.

A recomendação enfatiza ainda a importância de que o município de Montes Altos/MA informe à Promotoria de Justiça sobre a permanência do ilícito e adote as medidas legais cabíveis por meio de sua Procuradoria Municipal.

Gestão do prefeito Alex Cruz Almeida está sendo investigada pelo Ministério Público do Maranhão.

Gestão do prefeito Alex Cruz Almeida está sendo investigada pelo Ministério Público do Maranhão.

O Ministério Público Estadual do Maranhão anunciou nesta segunda-feira (25) que está investigando duas possíveis irregularidades relacionadas à Prefeitura de Lago Verde, sob a gestão do prefeito Alex Cruz Almeida.

A primeira está vinculada ao portal próprio utilizado pelo município para realização de pregão eletrônico e concorrência eletrônica. Já a segunda diz respeito ao regime de licitações e contratos.

Conforme a primeira denúncia, o município de Lago Verde instituiu e utiliza um portal próprio para realização de pregão eletrônico, o qual utiliza a plataforma BR Conectado. No entanto, a plataforma cobra uma assinatura anual no valor de R$ 16.600,00, enquanto outros municípios utilizam sistemas sem qualquer custo. Essa prática foi apontada como um desrespeito ao princípio da eficiência na administração pública.

A Notícia de Fato foi autuada em 11 de setembro de 2023, e o Ministério Público decidiu converter o caso em um Procedimento Administrativo para investigar mais a fundo as possíveis irregularidades apontadas.

Além disso, outra investigação relacionada ao mesmo município foi iniciada pelo Ministério Público, conforme a Notícia de Fato nº 001439-257/2023. Esta notícia foi autuada para acompanhar o cumprimento da Recomendação nº 02/2023, destinada ao prefeito municipal de Lago Verde, Alex Cruz Almeida, e à Presidente da Câmara Municipal, Fernanda Oliveira da Silva, visando garantir a implementação e estruturação do novo regime de licitações e contratações públicas, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.


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oelhinho da Páscoa munido de uma cesta repleta de ovos de chocolates produzidos pelas internas da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís (UPFEM), passou por cada departamento da instituição distribuindo os ovos para os servidores.

Coelhinho da Páscoa foi à Câmara levar ovos da páscoa e acabou agredido por vereador…

Uma confusão que iniciou na Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Luís na manhã desta segunda-feira (25) entre os vereadores Álvaro Pires e Aldir Júnior acabou sobrando para o coelhinho da Páscoa que foi levar ovos para os servidores da Casa.

Logo no início da sessão, por conta de fuxicos, Álvaro e Aldir foram as vias de fato e trocaram tapas e socos, nesse momento, o coelho da Páscoa estava no lugar errado e na hora errada. Um dos vereadores deu um cruzado, errou e pegou em cheio no coelhinho, que ficou com a cabeça torta.

Em seguida, colegas de Plenário e seguranças interviram e pararam a confusão. Até o momento, nenhum vídeo que mostra o exato momento da agressão foi divulgado. A Casa também não se pronunciou oficialmente.

A propósito, a visita do coelhinho da Páscoa munido de uma cesta repleta de ovos de chocolates produzidos pelas internas da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís (UPFEM), passou por cada departamento da instituição distribuindo os ovos para os servidores.

A ação, em alusão à Páscoa, é fruto de uma parceria institucional entre a Câmara de São Luís e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), e teve o objetivo de presentear os servidores e incentivar a ressocialização através da mão de obra carcerária.

Neste final de semana um vídeo o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, mostra o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) e o deputado estadual Hélio Soares no púlpito da “Igreja Mundial do Poder de Deus” em São Luís dançando ao lado de um pastor.

A estratégia é vista por analistas políticos como uma forma alternativa de “curra eleitoral. A dupla de políticos dança ao som da música “chegou sua vitória (Pisadinha)” da dupla “Os filhos do Rei”.

O vídeo, porém, não foi publicado nas redes sociais de Maranhãozinho, mas saiu na perfil de Hélio Soares no Instagram. “Que neste Domingo de Ramos possamos renovar nossa fé, refletir sobre os ensinamentos de amor e humildade de Jesus Cristo e abrir nossos corações para uma semana santa repleta de bênçãos e renovação.” Escreveu o ex-deputado.

Os dois casos de assassinato brutal motivados pela expansão ilegal de construção civil, são parecidos, mas tiveram desfechos diferentes por conta da federalização das investigações de um dos crimes.

Pistoleiros profissionais Jhonatan Silva e Ronnie Lessa, mataram Décio Sá e Marielle Franco.

Pistoleiros profissionais Jhonatan Silva e Ronnie Lessa, mataram Décio Sá e Marielle Franco, respectivamente no dia 23 de abril de 2012 em São Luís e 14 de março de 2018 no Rio de Janeiro.

É possível comparar o caso Décio Sá com o caso Marielle Franco… E nessa vertente o Blog do Domingos Costa conseguiu algumas semelhanças com os dois assassinatos planejados por “gente muito poderosa” e executados por pistoleiros profissionais.

Primeiro o caso Marielle Franco, que neste domingo (24) teve um desfecho resultante na prisão de poderosos apontados como os mandantes do assassinado da vereadora do Rio de Janeiro no dia 14 de março de 2018, quando também morreu o motorista Anderson Gomes. Foram presos pela Polícia Federal os irmãos Domingos Brazão [conselheiro do Tribunal de Contas], Chiquinho Brazão [Deputado Federal] e o delegado Rivaldo Barbosa [chefe da Polícia Civil do RJ].

A elucidação do assassinado de Marielle Franco e Anderson Gomes só foi possível porque a investigação saiu da esfera estadual e passou para a Polícia Federal, que conseguiu apurar a interferência e participação da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) do Rio de Janeiro.

Já o caso do jornalista e blogueiro maranhense Aldenísio Décio Leite de Sá, o ‘Décio Sá’, ficou atrofiado exatamente nas investigações. O comunicador foi brutalmente assassinado por volta de 23h numa segunda-feira do dia 23 de abril de 2012, quando estava no Bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea, na orla marítima de São Luís.

No próximo mês, completará 12 anos da morte do jornalista que atuava no Grupo Mirante e tinha um blog independente, na época, o mais lido do Maranhão.

Até hoje o verdadeiro mandante do assassinato de Décio Sá nunca foi preso… E um dos motivos foi o fato de que as investigações não foram aprofundadas. Em certo momento, “arranjaram” um jeito de incriminar “bodes expiatórios ” e politizar o crime, ao ponto de inclinar para outra ilicitude da época, a prática da agiotagem, que, aliás, acontece ainda mais forte atualmente nos mesmos moldes, só que com outros personagens da política estadual.

No caso Décio e Marielle, ambos morreram porque combatiam, cada um na sua esfera, construções civis irregulares. Eles estavam atrapalhando os planos de gente com muito poderio financeiro e político.

Nos dois casos, os mandantes dos crimes foram blindados por aqueles que deveriam investigar o crime. Só que no caso de Marielle Franco, como a investigação foi federalizada, tudo foi desvendado. O que lastimavelmente não aconteceu no caso Décio Sá.

Quando o caso do jornalista maranhense assassinado brutalmente completou 11 anos, no mês de abril do ano passado, o Blog do DC publicou uma matéria especial fazendo 11 perguntas até hoje sem respostas.

Os questionamentos seguem até hoje como um verdadeiro mistério e tornando o caso Décio Sá em uma das maiores injustiças da história da política e do judiciário maranhense. E verdade seja dita, muita gente sabe quem – verdadeiramente – mandou matar o jornalista, mas por “milhões” de motivos não têm interesse em desvendar o caso.


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Em Nova York nos EUA, Edward Mermelstein e Duarte Júnior…

O deputado federal Duarte Jr. (PSB) esteve na cidade de Nova York, nos Estados Unidos, no último final de semana, para dialogar com a prefeitura local sobre oportunidades de negócios e o aproveitamento do potencial de São Luís para construção de parcerias.

Recebido pelo secretário para Assuntos Internacionais da prefeitura de Nova York, Edward Mermelstein, Duarte apresentou as potencialidades do Centro Histórico de São Luís e enfatizou o fato da cidade ter virtudes portuárias importantes para a atração de investimentos.

“Nossa capital é uma cidade portuária e nosso Centro Histórico tem potencial para se tornar um grande centro tecnológico, com incentivos para startups. Durante diálogo na prefeitura de Nova York, apresentamos oportunidades de negócios que podem receber investimentos internacionais e gerar empregos”, ressaltou Duarte.

O deputado realçou ainda a importância do diálogo com a cidade que tem o 2⁰ maior PIB do mundo, e se colocou à disposição para ser um interlocutor entre os países para ajudar na atração de empresas que queriam investir no Brasil, principalmente no Maranhão.

Edward afirmou que a cidade americana está sempre aberta ao diálogo e a continuar os relacionamentos com os brasileiros, no sentido de ajudar uns aos outros, sobretudo no desenvolvimento econômico. “Visite-nos com mais frequência”, pontuou.

As mais votadas da lista sêxtupla foram a irmã do secretário de Segurança do Maranhão – Maurício Martins, a Procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins e a promotora de Justiça, Graça Amorim, mãe do desembargador federal, Luís Gustavo Amorim.

Procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins e a promotora de Justiça, Graça Amorim; o desembargador federal, Luís Gustavo Amorim

Procuradora Maria Luiza Ribeiro Martins e a promotora  Graça Amorim foram as mais votadas da lista sêxtupla. 

Em sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, realizada na manhã desta segunda-feira (25) foram escolhidos os seis nomes para a formação de lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça do Maranhão a fim d preencher a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo quinto constitucional.

Abaixo os seis Procuradores mais votados. Agora, essa lista seguirá para o TJ-MA que reduzirá para uma apenas três nomes, e a relação segue para o governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB) escolher a partir da lista tríplice um novo Desembargador do Tribunal de Justiça.

Lista Sêxtupla MP:
1º) Dra. Maria Luíza (07 votos);
2º) Dra. Graça Amorim (07 votos);
3º) Dr. Ednarg (06 votos);
4º) Dra. Marilea (05 votos);
5º) Dr. Pablo Bogea (05 votos);
6º) Dr. Marco Antônio Guerreiro (03 votos).

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