Folia na Avenida Litorânea encerra primeiro final de semana do Pré-Carnaval do Maranhão 2023.

Folia na Avenida Litorânea encerra primeiro final de semana do Pré-Carnaval do Maranhão 2023.

Substituto do vereador Paulo Victor no cargo de secretário de Estado da Cultura, Yure Arruda tem se destacado desde que assumiu a SECMA no governo Carlos Brandão.

Arruda está liderando o Pré-Carnaval do Maranhão 2023 que teve seu primeiro final de semana realizado na extensão da Avenida Litorânea domingo (22) com shows do grupo Argumento, Samba de Reis, Fabrícia e Trio Vagabundo do Jegue.

Acabando com o jejum de folia do povo maranhense, após dois anos de pandemia, a festança da Litorânea encerrou o roteiro para o primeiro final de semana de folia, planejado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Com vasta programação de blocos tradicionais, atrações locais e mais de 10 trios elétricos em São Luís, a temporada carnavalesca de 2023 iniciou na sexta-feira (20) e prosseguiu no sábado (21), com cortejo de blocos tradicionais pelas ruas centenárias do Centro Histórico, apresentações na Avenida Beira-Mar, além do Carnaval Itinerante no Cohatrac e Anjo da Guarda.

Carnaval do Maranhão 2023

A festa de Pré-Carnaval é apenas o aquecimento para o Carnaval do Maranhão 2023, que acontece de 17 a 21 de fevereiro. Serão dois circuitos da folia: Beira-Mar e Litorânea.

A abertura do Carnaval será com trio elétrico animando o público na extensão da Avenida Litorânea, a partir das 18h, da sexta-feira, 17 de fevereiro.

Seguindo tendência nacional dos principais carnavais do Brasil, o Carnaval do Maranhão 2023 começará pela manhã, com mais de 10 trios elétricos animando os foliões no Circuito Litorânea, entre os dias 18 e 21 de fevereiro.

Lewandowski manda suspender uso do Censo de 2022 para a distribuição do FPM

Ministro do STF mandou suspender uso do Censo de 2022 para a distribuição do FPM.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira (23/1), em liminar, uma decisão normativa do Tribunal de Contas da União que utilizava os dados do incompleto Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023. Com a decisão, serão mantidos neste ano os coeficientes usados em 2018.

“O poder público deve agir com lealdade, transparência e boa-fé. Sendo assim, não pode modificar condutas de forma inesperada, anômala ou contraditória, de maneira a surpreender os administrados ou frustrar suas legítimas expectativas.” Diz a fundamentação do ministro.

O FPM é um repasse da União aos municípios pela participação na arrecadação de tributos federais (IR e IPI). A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes de cada cidade.

No ano passado, o TCU determinou a distribuição do FPM de 2023 com base nos dados populacionais do Censo de 2022, ainda não concluído. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) contestaram a normativa no STF.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente algumas dezenas de municípios passaram por todas as etapas de verificação do Censo e podem ser consideradas finalizadas. Além disso, a coleta de dados ocorreu em apenas 4.410 dos 5.570 municípios do país.

A Assembleia baiana e o PCdoB alegaram que a decisão do TCU causaria prejuízo aos municípios, pois o critério estipulado para a distribuição dos valores não contemplaria toda a população. Também apontaram uma possível perda de R$ 3 bilhões para 702 municípios, conforme cálculo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Para proteger a situação de municípios que apresentassem redução dos coeficientes a partir de uma mera estimativa anual do IBGE, a Lei Complementar 165/2019 determinou a adoção do coeficiente de 2018 até a conclusão de um novo Censo.

Os autores argumentaram que o ato do TCU gera uma “inconsistência
orçamentária” a uma “parcela razoável” dos municípios que confiaram na estabilidade do coeficiente com base na lei complementar.

Para Lewandowski, o TCU desconsiderou a norma e violou diversos princípios constitucionais, como os da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima.

De acordo com o relator, mudanças abruptas dos coeficientes de distribuição do FPM interferem no planejamento e nas contas municipais. Isso causa “uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas”.

CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO 


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Faleceu, nesta segunda-feira, 23, em São Luís, o empresário Aymar dos Santos Mesquita, pai da primeira-dama do estado, Larissa Mesquita Brandão.

Aos 83 anos, Aymar Mesquita enfrentava problemas de saúde há alguns anos.

Ele foi diretor da Cervejaria Maranhense S.A (Cervamar).

O velório de Mesquita está sendo realizado na Salvatore, em frente ao Blue Tree, no Calhau.

Prefeita Vanessa reuniu a frota de veículo adquirida na sua gestão em Pedreiras...

Prefeita Vanessa reuniu a frota de veículo adquirida na sua gestão em Pedreiras…

A prefeita do município de Pedreiras, Vanessa Maia, vistoriou nesta segunda-feira (23) a frota de veículos adquiridos nesses últimos dois anos de sua administração. Os carros foram expostos ao lado do Palácio Municipal e quem passava pelo local observara a organização da gestão.

Em pouco tempo frente ao executivo, Maia tse comprometeu em fazer a maior renovação da frota de veículos da história da cidade, substituindo os carros e máquinas utilizados por diferentes setores da administração municipal que foram encontrados no mais completo estado de sucateamento e abandono.

A maior parte dessa frota de veículos são utilizados pelas Secretarias de Saúde; Meio Ambiente, Administração, Assistência Social, Segurança, Educação e outros setores. Atualmente o município conta com uma frota de 25 novos carros…

E, pela primeira vez na história, prefeita  implantou o serviço funerário, onde um carro adaptado é disponibilizado para a remoção de urnas funerárias e para fazer o translado de corpos de pessoas que muitas das vezes chegam a falecer em outros estados.

“Esse é todo um investimento para continuarmos prestando serviços com qualidade e eficiência para os pedreirenses e acima de tudo prestando conta do erário público que através de nossa gestão é tratado com total transparência.” Disse a prefeita durante a cerimônia.

– Do deputado estadual Adriano Sarney em vídeo publicado em suas redes sociais nesta segunda-feira (23) a respeito da Convenção Nacional do Partido Verde e sobre os rumores que o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior iria assumir a direção estadual da sigla no Maranhão. 

Prefeita Maura Jorge, de Lago da Pedra...

Prefeita Maura Jorge, de Lago da Pedra…

Por meio das redes sociais a prefeita do município de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSDB), explicou durante publicação neste final de semana que não possui relação política com o núcleo do ex-presidente Jair Bolsonaro deste o mês outubro.

A explicação da prefeita é uma resposta acerca das especulações que a relacionava ao sobrinho do ex-presidente, Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, após ele pedir abrigo a políticos no estado.

A imprensa nacional destacou na semana passada que o primo de Carlos Bolsonaro contactou políticos maranhenses para tentar se esconder das investigações sobre os atos antidemocráticos. Ele é alvo de um pedido de prisão preventiva.

– ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA DE MAURA JORGE:

O último contato que tive com a equipe nacional, ligada ao presidente Bolsonaro, foi no final de outubro, uma semana antes das eleições.

Desde sempre, a exemplo do dia 30 de outubro, minutos depois do resultado final das eleições, onde o presidente Lula teve a maioria dos votos, prego o RESPEITO PELA DEMOCRACIA, como podem observar em minha página do Instagram.

Defender a direita não significará, para mim, em momento algum, defender o extremismo, algo que, infelizmente, existe em ambos os lados, e que repúdio com veemência.

Tenho mais de 30 anos de vida pública, sete mandatos concedidos pelo povo nas urnas. Sempre fui uma democrata e defensora das instituições, não há nada que diga o contrário.

A minha história está aí para comprovar isso.

– Maura Jorge, prefeita de Lago da Pedra

Antena virou sucata há anos e está próximo de desabar sobra casas em Raposa...

Antena virou sucata há anos e está próximo de desabar sobra casas em Raposa…

Uma antena de torre de telecomunicações velha, sem uso – , está prestes a desabar sobre inúmeras residências no Centro do município de Raposa.

Localizado ao lado da antiga Delegacia de Polícia, a sucata possui cerca de 50 metros e alguns pedaços acoplado à torre caíram meses atrás no terreno baldio, felizmente não atingiu ninguém.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, a responsabilidade sobre a antena deteriorada pela ferrugem é desconhecida, de forma que nenhum órgão público ou empresa privada se habilita para desmontar a antena.

Os moradores próximos à antena não sabem ao certo qual a operadora de telefonia responsável pelo imóvel.

E até que o problema não seja solucionado, nesse período chuvoso e com incidência de fortes ventos, a tragédia anunciada coloca em risco vidas de dezenas de famílias que residem no entorno da torre velha.

O prefeito da cidade de Viana, Carrinho Cidreira, do PL, fez uso de suas redes sociais nos últimos dias para anunciar, uma por vez, as atrações do carnaval do município este ano.

Até esta segunda-feira (23), o gestor vianense divulgou o nome de seis artistas que animarão os dias momescos em Viana: A cantora Taty Girl, Romin Mata, Samyra Show, Mara Pavanelly, Vitor Fernandes e Kiko Chicabana.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, outras atrações ainda serão anunciadas nos próximos dias.

Pelos valores atualizados dos artistas e bandas nessa época de carnaval, os cachês das atrações anunciadas superam R$ 1 milhão a ser pago com recursos públicos.

Enquanto o prefeito Carrinho torra milhões com festas pagas com dinheiro público, a cidade de Viana passa por sérios problemas de infraestrutura e saúde pública. Faltam medicamentos e especialidades médicas em unidades de Saúde, e vias urbanas estão repletas de buraco e lama nesse período chuvoso.

– Recomendação do Ministério Público 

Na semana passada, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, entregou ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, uma Recomendação que trata sobre a realização de festas carnavalescas pelos municípios maranhenses.

O documento, de caráter preventivo e de orientação, recomenda que os gestores municipais pautem-se nos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, moralidade e eficiência e “observem a plausibilidade de contratações que demandem o dispêndio de expressivos montantes de recursos públicos na contratação de artistas e de fornecimento de equipamentos, materiais e estruturas para a realização de eventos festivos durante o período carnavalesco de 2023”.

A Recomendação também requer que nos casos de evidente precariedade dos serviços públicos essenciais, com atrasos de salários de servidores e falta de pagamento de fornecedores, em especial nas áreas da saúde, educação e infraestrutura, os prefeitos “se abstenham de realizar contratações destinadas à promoção de eventos festivos, visando privilegiar direitos coletivos de primeira necessidade”.

Saiba mais sobre o assunto AQUI…

Bolsonarista Hildo Rocha foi indicado pela deputada federal Roseana Sarney para o cargo de Secretário-Executivo do Ministério das Cidades, o qual foi nomeado nesta nesta sexta-feira (20).

Hildo Rocha foi um dos maranhenses mais fanáticos pelo ex-presidente Jair Boosonaro quando esteve no poder

Hildo foi um dos mais fanáticos pelo ex-presidente Bolsonaro quando esteve no poder…

Um dos deputados mais fanáticos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o quase ex-deputado Hildo Rocha (MDB), ganhou um emprego no governo Lula. Ele foi indicado pela deputada federal Roseana Sarney para um cargo federal na gestão petista.

O parlamentar que ficará sem mandato a partir do próximo dia 31 deste mês foi nomeado como Secretário Executivo do Ministério das Cidades, órgão comandado pelo seu partido, o MDB e que tem o irmão do governador do Pará como ministro – Jáder Filho.

O ato que traz a nomeação de Rocha foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (20).

– Chapéu de bumba-meu-boi

No dia 03 de outubro de 2019, o bolsonarista Hildo Rocha pediu e foi recebido pelo então presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, o parlamentar levou a presidente do Bumba Boi de Nina Rodrigues, Concita Braga, e a superintendente regional da Funasa, Maura Jorge, hoje, prefeita do município de Lago da Pedra.

Na oportunidade do encontro com o presidente, Hildo Rocha  entregou ao capitão reformado do Exército vários mimos da agremiação folclórica, entre eles, um chapéu de bumba-meu-boi.

Brandão e demais governadores do Nordeste se unem na elaboração de projeto para a presidência da República

Brandão e demais governadores do Nordeste se unem na elaboração de projeto para a presidência da República

Nesta sexta-feira (20), no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba, o governador Carlos Brandão esteve reunido com os governadores do Consórcio Nordeste para discussão das principais ações estruturantes a serem apresentadas ao presidente da República, Lula da Silva, e que beneficiem a região em conjunto.

Durante o diálogo, os governadores destacaram a necessidade de estratégias coordenadas do Nordeste no combate à fome, para a geração de emprego e renda, além de pautas como energias renováveis.

Na oportunidade, além do relatório de atividades, estrutura e mecanismos de funcionamento do Consórcio Nordeste, foi apresentado aos governadores eleitos e reeleitos o Projeto Nordeste 2023-2033 pela especialista em desenvolvimento regional, economista e socióloga Tânia Bacelar.

“Momento de priorizarmos e definirmos juntos as pautas fundamentais e estruturantes dos nove estados da nossa região, para levarmos ao presidente Lula, a exemplo da melhor utilização das energias renováveis, a recuperação e ampliação de ferrovias e rodovias, além de saúde, educação, segurança alimentar e regularização fundiária. Com união, vamos colaborar com o desenvolvimento do nosso país”, pontuou o governador Carlos Brandão.

Eleito a presidir o Consórcio Nordeste em dezembro, o governador da Paraíba, João Azevêdo, ressalta que esta reunião trata de fortalecer relações republicanas e o desenvolvimento da região.

“É uma oportunidade em que discutiremos as prioridades regionais e dos estados, que serão levadas ao presidente Lula no dia 27, fortalecendo as relações republicanas, construindo, de forma conjunta, ações positivas para o desenvolvimento regional”, avaliou o governador da Paraíba.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, afirma que o momento é propício para a região devido a abertura de diálogo entre a presidência e os estados. “Nós temos um presidente que está aberto a discutir em conjunto com os governadores, e isso é muito importante para que possamos nos desenvolver”, afirmou.

Em relação à temática do combate à fome, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirma que este tem sido o tema central dos diálogos, não só pelos estados nordestinos, mas por todo o Brasil, e destaca a importância da geração de empregos como medida auxiliar.

“Trata-se de uma pauta que demanda políticas estruturantes para que possamos enfrentar a fome de forma definitiva e sustentável”, disse.

Governadores do Nordeste

Além de Carlos Brandão (Maranhão), os estados nordestinos são governados por João Azevêdo (Paraíba); Raquel Lyra (Pernambuco); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Paulo Dantas (Alagoas); Jerônimo Rodrigues (Bahia); Elmano de Freitas (Ceará); Rafael Fonteles (Piauí); e Fábio Mitidieri (Sergipe).

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