IMG-20160428-WA0043Na manhã desta segunda-feira (28), foi expedido o indeferimento do pedido de liminar feito deputado federal Waldir Maranhão.

O pedido objetivava declarar a nulidade da Resolução nº 10/2016 da Comissão Executiva do Diretório Nacional do Partido Progressista que dissolveu a Comissão Executiva Regional.

Como resultado, o antes presidente do Diretório Estadual do Partido Progressista, Waldir Maranhão, continua afastado, por decisão judicial, da presidência do PP, o que torna ainda mais legítima a condução do Diretório Estadual e Municipal pela atual presidência dos Deputados André Fufuca e Wellington do Curso.

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Segundo Suplente de vereador de São Luís, Severino Sales, morre de amores por José Sarney.

Os leitores do blog podem pensar que é brincadeira, mas não. Essa é pra quem gosta de dar gargalhadas da política ludovicense.

Morto politicamente, o segundo suplente de vereador da capital, Severino Sales (Sarneysista de carteirinha) tratou de proliferar em setores da imprensa local que pretende ‘abocanhar’ a vaga de candidato a vice na reeleição do prefeito Edivaldo Holanda (PDT) nestas eleições.

Para justificar a ‘lombra’, o sem prestígio presidente do nanico Partido Republicano Progressista (PRP) usa o nome dos filiados à sigla, a exemplo dos vereadores Nato e Sebastião Albuquerque, além do poderio político do ex-deputado Afonso Manoel, pretenso candidato a uma cadeira no parlamento.

Barganhar

Apesar de ocupar a Secretaria Extraordinária de Relações Parlamentares, o inábil Severino é antipatizado entre os vereadores. Sua falta de liderança e atuação no parlamento foi refletido na perda de dois vereadores da base de sustentação do governo municipal: Chaguinhas e Manoel Rego.

O prefeito Edivaldo Holanda figura em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, e necessita de um companheiro de chapa bem visto e competitivo, diferente de Severino Sales. Qualquer atitude contrária, custará o controle do comando do Palácio La Ravardière.

A bem da verdade, Sales sabe que não tem as mínimas chances de ser indicado como o nome de vice na chapa governista, o intuito do oportunista de plantão é só um: barganhar!

LEIA TAMBÉM:

– Max Barros anuncia filiação no PRP e deve tomar a direção estadual de Severino Sales

– ‘Morto’ politicamente, Severino Sales desiste de disputar cadeira de vereador em São Luís

– No ostracismo e sem mandato, Severino Sales entra no diretório nacional do minúsculo PRP

– Sarneysista Severino Sales é o novo membro do Governo Edivaldo Holanda

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COMEFC

O objetivo da constituição do Consórcio é estabelecer a relação direta entre os gestores públicos municipais e a mineradora VALE.

O prefeito de Bacabeira, Alan Linhares (PCdoB), foi eleito, por unanimidade, nesta terça-feira (26), o novo vice-presidente do COMEFEC – Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás, que reúne os municípios maranhenses por onde passa a ferrovia da mineradora Vale.

A eleição para o 3º biênio de mandato da mesa diretora aconteceu no Hotel Solares Suites American, em São Luís, e contou com a presença dos prefeitos que compõem o Consórcio.

Ao longo de 3 anos, o Consórcio já acumula conquistas, à exemplo da construção de barragens, recuperação de estradas vicinais, construção e reforma de escolas, unidades básicas de saúde (UBS), quadra poliesportivas, além da aquisição de kits de irrigação, ambulâncias, e outros veículos.

Depois de ser eleito vice-presidente do Consórcio, Alan Linhares agradeceu a confiança dos colegas prefeitos e falou do desafio em fazer parte da luta para a realização de objetivos de interesse em comum dos municípios.

“Agradeço aos prefeitos pela confiança que me deram na eleição de hoje. Em debate com todos os consorciados, priorizando investimentos na qualidade de vida da população, teremos as condições de buscar mais benefícios, consequentemente, trazendo dias melhores não só para o município de Bacabeira, mas para todos os 21 municípios que fazem parte do Consórcio”, frisou.

São participantes do consórcio os municípios de Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São Luís, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim.

NOVA DIRETORIA EXECUTIVA

PRESIDENTE – KARLA BATISTA CABRAL (PREFEITA DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS)

PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE – ALAN LINHARES (PREFEITO DE BACABEIRA)

SEGUNDO VICE-PRESIDENTE – ANTÔNIO CÂNDIDO RIBEIRO (PREFEITO DE SANTA RITA)

PRIMEIRO SECRETÁRIO – SIDNEY PEREIRA (PREFEITO DE ANAJATUBA)

SEGUNDO SECRETÁRIO – JOSÉ LOURENÇO BONFIM JÚNIOR (PREFEITO DE MIRANDA DO NORTE)

PRIMEIRO TESOUREIRO – DJALMA MELLO (PREFEITO DE ARIRI)

SEGUNDO TESOUREIRO – IVAN ANTUNES CALDEIRA (PREFEITO DE CIDELÂNDIA)

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Sem fiscalização, carnes de animais doentes e até com larvas são distribuídas clandestinamente para açougues de diversas cidades e sendo consumidas por milhares de pessoas.

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Homens abatem o gado sem equipamentos adequados indispensável para execução dos serviços com segurança e higiene.

Em pelo menos 13 municípios que compreendem a região do Baixo Parnaíba maranhense, dezenas de matadouros atuam livremente no abate de bovinos e distribuição de carnes para açougues que comercializam os produtos a milhares de consumidores.

De acordo com apuração do blog, as condições dos matadouros são degradantes: Sem luz, sem trilho para abater os bois, piso inadequado, sem veterinário para inspecionar os procedimentos, e ainda, nenhum possui autorização de nenhum órgão para funcionar.

Em média, esses estabelecimentos clandestinos mesmo sem as mínimas condições de funcionamento, abatem cerca de quarenta cabeças de gado por dia. Esse produto impróprio é levado para o consumo à mesa de milhares de pessoas.

Na cidade de Chapadinha, por exemplo, atuam três abatedouros ilegais, prática semelhante no município de Tutóia, onde existem a mesma quantidade. Em São Bernardo, na mesma região, são dois, e assim por diante em Anapurus, Buriti, Brejo, Santa Quitéria, Milagres, Magalhães de Almeida, Água Doce, Duque Bacelar, Milagres e Santana do Maranhão.

A prática infelizmente possui certa aceitação por parte da população, muitas das vezes por falta de informação, no entanto, o caso é sério, e necessita de atuação eficaz dos órgãos públicos, vez que tem efeitos prejudiciais à saúde humana.

Testemunhas informaram ao titular do blog, que até animais doentes são abatidos. “Meu filho, não é difícil observar carnes contendo larvas”, disse uma moradora de São Bernardo, que preferiu manter a identidade em sigilo.

Crimes

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Sem luz, sem trilho para abater os bois, piso inadequado, sem veterinário para inspecionar os procedimentos.

Os donos de abatedouros ilegais, se flagrados, podem responder por crime ambiental, crime contra a relação de consumo, crime contra a ordem tributária e econômica, multas, entre outros.  O abate clandestino de animais para consumo de carnes, é uma questão grave que tem de ser objeto da preocupação de toda a sociedade.

O risco de transmissão de zoonoses é bastante sério, o que tem obrigado os órgãos de execução do Ministério Público a fiscalizarem os locais de matanças, requerendo judicialmente sua interdição, como também a coibir o abate clandestino.

Destinar a carne abatida para o consumo também representando um perigo para um número indeterminado de pessoas, sendo, portanto, modalidade de crime de perigo abstrato. A tipificação desta a conduta está previsto no art.268 do Código Penal.

Trabalho escravo

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Sem contar o atordoamento indevido dos animais antes do abate…

Outro agravante são as pessoas que atuam no abate clandestino. Os trabalhadores exercem uma rotina que beira a escravidão, não possuem carteira de trabalho assinada, e o que é pior, convivem sem equipamentos adequados indispensáveis para execução dos serviços com segurança e higiene.

Na cidade de Tutóia, frequentemente é possível testemunhar carcaças de gado jogadas perto de abatedouros sendo disputadas por cachorros e até urubus, que buscam os restos de carne e o coro do boi.

Cenas chocantes

Na clandestinidade dos abates, é prática comum também o atordoamento indevido dos animais antes do abate – muitas vacas são deslocadas pelo processo de abate para uma correia transportadora e, em seguida, içados de cabeça para baixo por uma das pernas, antes de receber os golpes para terminar a matança.

Em São Bernardo, um morador relatou ao blog que testemunhou cenas chocantes, momentos de extrema crueldade durante o abate de gado em galpão. Os magarefes (pessoas abatem bovinos) não se importam com a higiene, o animal é dispostado no meio do pasto e um papelão é usado para forrar o chão.

Ainda segundo os relatos, a retirada do couro no animal e das vísceras são feitas por homens que usam um pano para limpar o sangue. O pano lavado dentro de um balde com água suja de sangue, parece ter sido usada várias vezes.

Fiscalização

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Matadouros não possuem autorização de nenhum órgão para funcionar.

Os órgãos de controle e fiscalização que atuam na área, precisam atuar em defesa da população.

Portanto, fica registrada a denúncia ao Ministério Público, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), além da Secretaria de Estado de Saúde (SES), da Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) e a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor Programa Estadual de Proteção do Consumidor – Procon/MA, e até a Polícia Civil do Maranhão, precisam atuar juntos para impedir…

Saúde, Meio Ambiente e Consumidor

O tema em questão, compreende três áreas: Saúde, Meio Ambiente e Consumidor. 1) saúde – na medida em que coloca em risco a saúde da população, já que são oferecidas mercadorias inapropriadas para o consumo, podendo provocar sérias doenças; 2) meio ambiente – eis que pode acarretar poluição ambiental com o depósito irregular da mercadoria ou com dispensa de dejetos, de forma inapropriada, no solo, em mananciais etc.; 3) consumidor – uma vez que viola direitos básicos da relação de consumo, atingindo direito difuso da coletividade.

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erão colocados à venda 40 mil ingressos…

O Estádio Castelão deve lotar para assistir a estréia do Sampaio Corrêa na Série B dia 14 de maio, às 16h, contra o Vasco em São Luís, a expectativa é de casa cheia para o duelo.

A venda de ingressos terá início na próxima sexta-feira (29). Serão disponibilizados 40 mil ingressos aos preços de R$ 100 (cadeiras cobertas), R$ 70 (setor 4) e os demais setores R$ 40 (1, 2, 3, 5 e 6). Os setores 5 e 6 ficarão reservados à torcida do Vasco.

Caso todos os ingressos sejam vendidos, o que é provável, o clube maranhense arrecadará mais de R$ 2 milhões. Sem contar os camarotes que também podem ser comercializados, mas não tiveram preços divulgados. Os ingressos serão vendidos nas bilheterias dos estádios Castelão e Nhozinho Santos, além das lojas do Sampaio.

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Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, avocou três procedimentos disciplinares contra o juiz Marcelo Testa Baldochi que tramitavam na Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

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Em um dos casos, o magistrado deu voz de prisão, em dezembro de 2014, a dois funcionários da companhia aérea TAM por não conseguir embarcar em um voo que já estava com o check-in encerrado.

O Conselho Nacional de Justiça determinou nesta quarta-feira(27) a abertura de três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e o afastamento do juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por reiterado comportamento arbitrário e abuso de poder.

A abertura dos processos foi proposta pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e aprovados – dois por unanimidade – pelo CNJ no Plenário Virtual. Os PADs contra Baldochi foram os primeiros aprovados em julgamento virtual pela instituição. Andrighi avocou os três procedimentos disciplinares que, antes, tramitavam na Corregedoria-Geral de Justiça do TJMA.

Para a corregedora, em todos os casos há fortes indícios de que o magistrado teria agido com abuso de autoridade ao determinar prisões arbitrárias, além de ser suspeito de ter cometido apropriação indébita de um lote de gado.

Voz de prisão – Em um dos pedidos de abertura de PAD conduzido pela Corregedoria, Baldochi teria chegado no aeroporto de Imperatriz/MA, em dezembro de 2014, após o encerramento docheck-in e com o processo de decolagem já iniciado. Irritado por não conseguir embarcar, o juiz determinou a prisão em flagrante de dois funcionários da companhia aérea TAM, que foram conduzidos à delegacia por policiais militares.

Nancy Andrighi considerou que os indícios caracterizam abuso de autoridade do magistrado pela utilização do cargo para violar o direito à liberdade dos funcionários da companhia aérea, submetendo-os a constrangimentos e a situações vexatórias.

Apropriação indevida – No outro pedido de abertura de PAD, Baldochi é suspeito de apropriação indébita de um lote de cabeças de gado com valor estimado em R$ 84 mil. De acordo com o voto, o magistrado teria dado voz de prisão a Jairo Pereira Moura, mais conhecido como Mineiro, que transportava o gado para a revenda na cidade maranhense de Pinheiro.

O magistrado teria alegado que o gado seria de sua propriedade. Na sequência, Baldochi teria levado os bovinos para, às pressas, proceder o abate em uma fazenda da região e revender a carne. O pecuarista que iria comprar parte do gado transportado por Mineiro também testemunhou contra o juiz, alegando ter tido um prejuízo de R$ 27,5 mil.

Para a corregedora, em que pese a apropriação indébita e a arbitrariedade estarem respaldadas em depoimentos prestados pelas testemunhas, existem “elementos indiciários suficientes que apontam a possível prática de infrações disciplinares pelo juiz”.

Prisão arbitrária – No terceiro pedido de abertura de PAD, a suspeita contra Baldochi é de que ele teria determinado arbitrariamente a prisão do tabelião substituto Robson Almeida Cordeiro, do 2º Ofício Extrajudicial da Comarca de Imperatriz/MA, por suposto descumprimento de ordem judicial.

Cordeiro teria se negado a emitir gratuitamente certidão de registro de paternidade e, por isso, teria sido preso. O delegado a quem o tabelião foi apresentado, entretanto, informou ao juiz que não havia provas testemunhais ou outras maneiras para instruir o procedimento de prisão.

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Ex-governadora do Maranhão é acusada de ter desviado verbas para enriquecimento e financiamento de campanhas eleitorais. Roseana teria cometido os crimes de dispensa ilegal de licitação, fraude a licitação entre outros.

A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney: denunciada pelo Ministério Público.

A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) foi denunciada pelo Ministério Público estadual por inúmeras irregularidades na construção de 64 hospitais do programa Saúde é Vida, que custaram aos cofres públicos ao menos 151 milhões de reais. Além da ex-governadora, seu cunhado e ex-secretário de Saúde Ricardo Murad e outras quinze pessoas foram denunciadas.

Segundo a denúncia, oferecida pelo promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa, a ex-governadora teria cometido os crimes de dispensa ilegal de licitação, fraude a licitação, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.

As fraudes foram cometidas, segundo o promotor, por uma estrutura criminosa “com a finalidade de enriquecimento às custas das verbas da saúde pública, bem como financiamento de campanhas eleitorais, quais sejam, as campanhas da ex-governadora e do ex-secretário” de Saúde Ricardo Murad em 2010. Na denúncia, o promotor afirma que 1,95 milhão de reais da saúde abasteceu a campanha da ex-governadora e de seu partido.

Em julho de 2013, a reportagem de VEJA visitou em Matões do Norte um dos hospitais do programa Saúde é Vida, que era descrito pelo governo como um “grandioso plano de investimento jamais visto na história da saúde pública do Maranhão”. Na ocasião, vinte unidades hospitalares estavam praticamente prontas, mas nunca haviam recebido um paciente sequer. Era o caso do hospital de Matões do Norte, pronto desde 2011, que possuía camas e colchões novos, mas só era usado pelos vigilantes que tomavam conta do local. A unidade só foi inaugurada no início de 2014.

As empresas que construíram os hospitais foram contratadas sem licitação e sem exigência do projeto básico de construção, que só vieram a ser apresentados meses depois. Cada leito, levando em conta apenas a alvenaria da edificação – sem colchão ou equipamento -, custou aos cofres públicos mais de 118 000 reais. “É evidente o superfaturamento dos preços das obras, pois os aditivos não tiveram nenhuma justificativa, senão expandir artificialmente as despesas com as obras dos hospitais, pela forma como foi justificada e pela opção do valor linear dos aditivos para todos os contratos”, afirma o promotor.

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Caso o suplente de senador Pinto Itamaraty seja indicado a  vice de Eliziane Gama pelo PSDB , e o senador Roberto Rocha assegure o apoio PSB à pré-candidata do PPS, a eleição para prefeito em São Luís estará  liquidada.

rocha2A deputada federal Eliziane Gama (PPS), intensificou nas últimas semanas as articulações visando a eleição de outubro. A pré-candidata a prefeita de São Luís tem mantido diálogo com alas do PSDB maranhense no sentido de compor a vaga de vice.

Gama quer o ex-deputado, atual primeiro suplente de senador Pinto Itamaraty como  companheiro de chapa na empreitada rumo ao Palácio de La Ravardière. Aliás, as conversas estão avançadíssimas…

Outra adesão que, caso concretizada, poderá definir a eleição na capital maranhense é o apoio do Partido Socialista Brasileiro (PSB) à pré-candidata da oposição.

Eliziane conta com a simpatia do senador Roberto Rocha que atua  junto a direção nacional da sigla para levar o partido da ‘pomba branca’ para seu palanque.

E anotem: Na hipótese de Elizane Gama obter a adesão do PSDB e PSB, a eleição de São Luís estará liquidada!

LEIA TAMBÉM:

– Pinto Itamaraty cada vez mais vice de Eliziane Gama…

– Voto do senador Roberto Rocha pelo impeachment decretará o fim da pré-candidatura de Bira em SL

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Na noite desta terça-feira (26), a cidade  de Bom Jardim voltou a ser destaque na imprensa nacional. O Jornal Nacional mostrou as denúncias de corrupção no município  hoje administrada pela prefeita Malrinete Gralhada (PMDB) publicadas originalmente aqui no Blog do Domingos Costa lembre (AQUI) e (AQUI).

O repórter Alex Barbosa destacou que uma ex-prefeita [Lidiane Leite] de lá chegou a ser presa, em 2015, suspeita de desviar dinheiro da educação. Entretanto, as  fraudes em licitações continuam, segundo denúncia do Ministério Público, que investiga a atual prefeita.

A reportagem (veja acima) mostra as péssimas condições de escolas publicas municipais que faltam cadeiras e até luz.

O apresentador William Bonner chamou a reportagem dessa forma: “São tantos casos de corrupção que a gente noticia no Jornal Nacional, é tanto roubo de dinheiro de impostos, que algumas pessoas chegam a esquecer o mal que isso pode representar, na prática, pros cidadãos, pra sociedade. Tem gente que perde mesmo a noção do efeito prático desses roubos. Por isso é muito bom a gente mostrar essa reportagem na cidade de Bom Jardim, no Maranhão.”, afirmou.

– Estudantes de Bom Jardim sofrem com situação precária de escolas. Estrutura das escolas da cidade a 280 km de São Luís é precária. Ex-prefeita foi acusada de desvio de dinheiro da educação e da saúde.

xxxxO esforço para estudar é rotina para quem mora em Bom Jardim, que tem 40 mil habitantes e fica a 280 km de São Luís.

Em 2015, a cidade ficou conhecida por causa da prefeita Lidiane Leite, que foi presa, acusada de desviar dinheiro da educação e da saúde, enquanto ostentava uma rotina de luxo nas redes sociais. Na época, ela era do PP, mas foi afastada do partido.

A vice-prefeita, Malrinete Gralhada, do PMDB, que assumiu, também está sendo investigada pelo Ministério Público por suspeita de fraudar licitações.

“Eu sou um livro aberto. Você pode pegar todas as certidões no meu nome. E tudo isso vai ser esclarecido”, diz Gralhada.

“Há indícios, sim, de fraude, de realmente beneficiamento. Iremos apurar com muita correção”, afirma o promotor de Justiça Fábio de Oliveira.

Enquanto isso, Bom Jardim segue com escolas sem a mínima estrutura. O teto é de palha, as paredes são de barro e as duas únicas salas são divididas apenas por uma lona. Ali estão alunos da 6ª à 9ª séries do ensino fundamental, estudando juntos. O piso é de terra batida. Também não há energia elétrica, refeitório ou cozinha para preparar e servir o lanche das crianças. A escola não tem sequer um banheiro de verdade: o que tem é um cercado de palha.

“[Gostaria de] uma escola que tenha banheiro, tenha um repertório para fazer a merenda, a zeladora”, diz a aluna Nilza Castro.

Até os adultos que querem retomar os estudos enfrentam muita dificuldade. Como as aulas são à noite, eles têm de usar lanternas para conseguir enxergar a lição. O lampião a gás não é suficiente para clarear a sala e cada um traz sua própria luz.

“Tem que ser no escuro, enfrentando essa lanterninha. Para ver como é a nossa vida, o nosso sofrimento. Nosso dia-a-dia não é fácil”, relata o agricultor José Matos.

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– Empresa ‘Piaza & Cia’ é acusada de desviar quase R$ 9 milhões na gestão Malrinete

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– VÍDEO: Reportagem da TV Record confirma denúncia de fraude da Contrex em Bom Jardim

– Só de fachada, Contrex vende mais de R$ 3 milhões em notas frias em Bom Jardim

– Escândalo! Prefeitura de Raposa paga aluguéis de ambulâncias que pertencem ao Município

– Aluguel de máquinas e veículos camuflam venda de notas frias e fraude milionária

– Só de fachada, empresa Contrex também vende notas frias em Altamira do Maranhão

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raposaMoradores do bairro Pirâmide, no município de Raposa, enfrentam problemas com a falta de água há anos. A situação piorou acerca de trinta dias por decorrência de uma bomba que queimou prejudicando o abastecimento na região.

Os populares então decidiram procurar a prefeitura para substituir o equipamento, no entanto, segundo desabafo pelas redes sociais do morador Geovane Silva, de 21 anos, Clodomir de Oliveira (PMDB) disse que não tem dinheiro para comprar Bomba.

Com a bomba do poço usada no sistema de abastecimento queimada, cerca de sete mil moradores da Pirâmide e localidades adjacentes que precisam do líquido mais precioso do planeta ficam sem água nas torneiras.

Diante da recusa do gestor municipal, a solução foi realizar uma “vaquinha” na própria comunidade para chegar ao valor da bomba que a população local tanto necessita.

“Os moradores foram obrigados a se unir e contribuir dando dinheiro para comprar outra bomba, porque na prefeitura não há recurso pra comprar uma”, disse revoltado o morador.

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