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COmissão Santa Inês

Nelma Sarney, abriu os trabalhos de mais uma etapa do projeto Estande Vazia.

Com a finalidade de dar andamento aos processos que se encontram congestionados nas três varas de Santa Inês, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, abriu os trabalhos de mais uma etapa do projeto Estande Vazia. Durante a reunião inicial, realizada nesta terça-feira (27) na sede do Juizado Especial, foi apresentada a proposta de trabalho aos membros do Ministério Público (MP), Defensoria Pública (DPE) e Ordem dos Advogados (OAB).

Após a reunião, um grupo formado por quatro juízes, sendo dois da Comissão Sentenciante e dois da Comarca da Ilha de São Luís, já iniciaram os trabalhos de análise processual e de realização de audiências. Atualmente tramitam nas três varas de Santa Inês cerca de nove mil processos, que agora serão alvo do trabalho concentrado.

A corregedora Nelma Sarney explicou que a Comarca de Santa Inês está passando por um período atípico, sem a presença de juízes titulares, mas que já está tomando as providências necessárias para sanar o problema. “Já estamos designando juízes para responder pelas três varas e um juizado existentes na comarca e, em breve, pretendemos titularizar um magistrado em cada unidade para garantir a efetiva justiça à população”, garantiu a desembargadora.

Nelma Sarney disse que o projeto Estante Vazia, com suporte da Comissão Sentenciante, já apresenta resultados satisfatórios. Desde maio de 2014 já foram quase sete mil processos analisados e a maior parte desses resolvidos. Em 2015, o projeto também já teve início na Comarca de Pinheiro. “Tenho certeza de que vamos alcançar resultados positivos aqui em Santa Inês”, concluiu a corregedora.

Reconhecimento – Representando o Ministério Público, o promotor de Justiça Sandro Lobato assegurou que essa parceria com o Judiciário é positiva para a sociedade. Ele destacou o intenso trabalho realizado pelo órgão ministerial na comarca e que os membros do MP darão a contribuição necessária ao bom andamento dos trabalhos.

Essa opinião é compartilhada pelo advogado Irandyr Garcia, representante da Subseção da OAB na região. Ele destaca a atuação compartilhada que a Corregedoria vem promovendo como forma de romper as barreiras existentes. Segundo Garcia, a população de Santa Inês está sofrendo com a falta de juízes e que espera neste projeto a solução para parte dos obstáculos encontrados.

Prazo – Os trabalhos iniciados nesta terça prosseguem até a sexta-feira (30) e o objetivo é analisar a maior quantidade de processos até essa data. Ações mais complexas serão separadas e encaminhadas para a sede do projeto, que fica na capital, São Luís. Os juízes também vão designar audiências com as partes nos processos, oportunidade em que será elaborada uma pauta e será definida uma nova data para o retorno da comissão na comarca.

Compõem a equipe da Comissão Sentenciante os juízes Sebastião Bonfim, Gilberto Lima, Rodrigo Nina e Gustavo Medeiros. Também acompanharam a abertura dos trabalhos os juízes corregedores Tyrone José Silva, José Américo Costa e Francisca Galiza; além do juiz gestor de Metas e Planejamento da Corregedoria, Mário Márcio de Almeida. Para execução dos trabalhos a Comissão Sentenciante na Comarca de Santa Inês, a Corregedoria conta com o apoio de servidores do projeto e também com o reforço de servidores locais.

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ratoCom os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral acusados de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico na eleição de 2012, o prefeito de Raposa, Clodomir de Oliveira dos Santos (PRTB), e o vice-prefeito, Messias Lisboa Aguiar (PP), estão nos respectivos cargos aguardando o julgamento do mérito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Processo n.º 697-31.2012) contra a cassação dos diplomas de ambos.

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Qual diploma é o mais forte?

O prefeito e vice foram cassados por decisão do juiz da 93º Zona Eleitoral, Osmar Gomes dos Santos, no dia 14 de agosto de 2014.

No dia seguinte, 15/08, a decisão de Primeiro Grau teve os efeitos suspensos pelo platonista, Eduardo José Leal Moreira, através de liminar, retornando Clodomir e Messias ao cargo.

Já no dia 28/08, a desembargadora Alice de Sousa Rocha acatou Agravo Regimental interposto pela Coligação “A ESPERANÇA VOLTOU”, e desta forma, Talita Laci retornou ao cargo de Prefeita de Raposa, tendo como vice o irmão Raimundo Assunção.

E no dia 16 de setembro de 2014, o TRE-MA decidiu pela permanência do prefeito e vice  nos cargos até o julgamento do mérito da ação contra a cassação dos diplomas dos acusados.

Pauta de Julgamento

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realiza suas primeiras sessões plenárias do ano de 2015 nesta terça-feira 27/01, a partir das 16h, para julgar processos administrativos e judiciais.

Ocasião que ocorrerá sessão solene para que os desembargadores eleitorais, Daniel Leite e Eduardo Moreira, sejam condecorados com a Medalha Ministro Arthur Quadros Collares Moreira e em seguida tomem assento solene na Corte.

A pauta de julgamentos pode ser consultada no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, na guia “Serviços Judiciais”, opção “Pautas de Julgamento”. Em janeiro, o TRE-MA ainda se reunirá em sessões nos dias 28 (15h) e 29 (9h e 15h).

O processo sobre o futuro político de Raposa está na pauta e será a 6ª Sessão Administrativa da próxima quinta-feira(29).

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Ele bem que tentou se esconder, mas uma consumidora atenta percebeu a cauda para fora dos pacotes de queijo e chamou outro cliente que passava pela seção de frios de um dos Supermercados Mateus na Ilha de São Luís.

No áudio do vídeo de pouco mais de um minuto, ouve-se os consumidores que procuram o ‘ratinho’ em meio aos queijos. O roedor tentou fugir, mas finalmente foi encontrado: “Pronto, um rato no Supermercado Mateus”, disse uma consumidora.

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Rato entre os queijos do Supermercado Mateus

O Supermercado ainda não se pronunciou sobre o flagrante que começou circular nas redes sociais na manhã desta terça-feira. E se lá tinha rato, com certeza, existem as fezes do roedor.

Bom que os donos do  Supermercados Mateus saibam que a contaminação de alimentos por fezes ou urina de ratos pode causar disenterias, como a salmonelose, além de doenças mais sérias, como a leptospirose. Entre as recomendações para evitar infestação por roedores está a boa organização do ambiente, o que poderia evitar a formação de ‘ninheiras’, o armazenamento adequado dos alimentos.

No último dia 21 de janeiro, o Blog do Domingos Costa denunciou: uvas vendidas com teias de aranha no Mateus Supermercado em São Luís.

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Carlos Eduardo Lula é Advogado, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA, Secretário Adjunto da Casa Civil do Governo do Maranhão e Professor Universitário. e-mail:carloslula@carloslula.com.br

Carlos Eduardo Lula é Advogado, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA, Secretário Adjunto da Casa Civil do Governo do Maranhão e Professor Universitário. e-mail: carloslula@carloslula.com.br

Por Carlos Lula – Tenho incontida admiração por Nicolau Maquiavel, um dos mais ilustres florentinos da história. Sua importância é tão grande que as expressões “maquiavélico” e “maquiavelismo” como sinônimos de astúcia, cinismo, procedimento traiçoeiro ganharam o cotidiano. Saíram da esfera do debate público e entraram nas relações privadas. Ninguém pretende ser alcunhado de maquiavélico, porque a expressão, longe de ser elogiosa, serve a todos os ódios e é uma maneira de desqualificar o oponente, taxando-o de inescrupuloso, alguém disposto a qualquer coisa para vencer uma disputa. O maquiavélico seria uma encarnação do mal. Não por acaso, a todo tirano lançamos a mesma sentença: inspirou-se, sem dúvida, em Nicolau Maquiavel.

Não me canso de afirmar a injustiça de tal destino. Maquiavel, longe de querer escrever um manual sobre a conduta dos monarcas, preocupou-se a falar sobre o Estado, não o melhor Estado, mas o Estado real. Ele procurou analisar a realidade como ela efetivamente é e não como ele gostaria que fosse. Não o preocupava o dever-ser, mas o ser. Questionava ele como pode ser resolvido o inevitável ciclo de estabilidade e caos, inerente à política. Curioso, que sua vida pode ser resumida nessa ambivalência, estabilidade/caos.

Nascido em 1469, Maquiavel conviveu com uma Itália esplendorosa e dividida. Nápoles, dominado pelos Aragão; os Estados papais, ao centro; Florença, dos Medici; e ainda Milão e Veneza. As últimas décadas do Século XV eram de enorme instabilidade e Nicolau pode conviver com figuras singulares como o Papa Bórgia, para citar apenas um exemplo. Em 1498, ocupa seu primeiro cargo público de destaque (uma espécie de diplomacia), do qual é demitido em 1512, com a volta dos Medici ao poder. Em 1513 é preso, acusado de integrar uma fracassada conspiração contra o novo governo. Após sair da prisão e tentar em vão reconquistar seu emprego, nascem as obras do analista político. Seu forçado retiro faz nascer sua literatura.

Infelizmente, para os tiranos ele era um republicano. Quando iniciada a República, ele era considerado inimigo, por ter ligações com os depostos monarcas. Morre em 1527. Na trajetória de sua vida ele pôde sentir a principal lição de O Príncipe: o espaço da política se constitui e é regido por mecanismos distintos dos que norteiam a vida privada. Todos sentimos o poder, mas poucos o conhecem. E para conhecê-lo, temos de entender que a incerteza e a instabilidade são próprios da atividade política, que, se não leva ao céu, nos leva diretamente ao inferno na sua ausência.

Para Maquiavel, no que só posso concordar, os homens são “ingratos, volúveis, simuladores, covardes ante o perigo, ávidos de lucro”. Esses atributos negativos da natureza humana fazem parte da realidade com a qual temos de lidar. Para Maquiavel, a história repete-se sempre, com a ordem sucedendo a desordem, e a política tentando domesticar a natureza humana. Para ele, o poder é o único meio de enfrentar o conflito, ainda que de maneira precária e transitória.

A perversidade das paixões humanas sempre volta a se manifestar. E em toda sociedade, há duas forças antagônicas, uma que quer dominar e outra que não quer ser dominada. Se todos quisessem o domínio, com a vitória, tudo seria resolvido. Mas nunca haverá paz, porque os vencidos não são sufocados pelos vencedores, pois permanecem querendo o domínio.

A estabilidade das relações políticas, portanto, surge quando se encontram mecanismos que imponham estabilidade a essa relação, permitindo um convívio harmonioso entre rivais. Assim, o governante não é simplesmente o mais forte, que pode até vencer por ter mais força, mas dificilmente terá condições de manter seu poder. O governante para Maquiavel deve possuir virtù, sabedoria para agir conforme as circunstâncias.

O poder se funda na força, mas a sua manutenção é advinda da virtù, a capacidade do príncipe de utilizar a própria força, mas de modo virtuoso. E, sobretudo, “aprender os meios de não ser bom e a fazer uso ou não deles, conforme as necessidades”. Porque para Maquiavel, a virtù política exige também os vícios, assim como exige o reenquadramento da força. Eis o mundo real, mas há quem prefira manter-se cego. É muito mais cômodo.

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Duas iniciativas do governador Flávio Dino foram bem recepcionadas pela população maranhense: Acabar com as terceirizações no sistema penitenciário e disciplinar a contratação de Oscips na Saúde.

Economia com a terceirização será de quase R$ 22 milhões aos cofres públicos do MA.

Acabar com as terceirizações e realizar a contratação temporária e direta de profissionais para atuarem no sistema penitenciário surge como medida para quebrar o antigo modelo administrativo que onerava os cofres públicos e quase extinguiu a função do agente penitenciário no Maranhão.

A prática que vigorava do governo anterior só trouxe malefícios à população e ao sistema penitenciário que se tornou refém da terceirização. A decisão de mudar a forma de contratação de trabalhadores para o sistema penitenciário foi determinada pelo governador Flávio Dino por meio de medida provisória. O seletivo será aberto com 800 vagas para vigilantes penitenciários e 500 vagas para agentes. Eles substituirão os funcionários terceirizados até a realização de um concurso público. A remuneração do vigilante penitenciário será de R$ 1,5 mil e do agente penitenciário de R$ 3,9 mil.

O gasto anual com os 1,3 mil profissionais totalizará R$ 42 milhões, o que corresponde a uma economia de quase R$ 22 milhões aos cofres públicos se comparados com os gastos estabelecidos na gestão anterior que alcançaram a cifra dos R$ 64 milhões.

A empresa VTI Serviços, que recebia R$ 5 mil para cada monitor e pagava um salário de R$ 1 mil aos trabalhadores, atuava como uma espécie de atravessadora, quando o contrato poderia ser direto e os custos bem menores. No Maranhão existem 476 agentes penitenciários para aproximadamente seis mil presos, isto é, 12 detentos para cada servidor.

Contratação de Oscips na Saúde

ONG’s que operavam nas unidades de saúde do MA devem perder a ‘mamata’

Outro medida extramente importante do governo do Estado é a reestruturação do sistema de convênios firmado por meio de Oscips (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), para contratação de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e profissionais afins.

Portaria editada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), no último dia 15 de janeiro, estabeleceu o processo de realização do concurso de projetos para substituir as três Oscips que, atualmente, prestam serviço à rede pública de saúde.

Após 30 dias, a contar edição da portaria, a Secretaria divulgará o edital, e após 90 dias, o resultado do concurso sairá dentro dos trâmites legais. Com esta medida, as Oscips, selecionadas de maneira transparente, ajudarão a administrar os hospitais com qualidade para a população maranhense.

Este sistema de Oscips será mantido na atual gestão até que o estado autorize a realização de um concurso público para contratação de profissionais da área de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem entre outros). Há 20 anos, não ocorre um certame na área.

As Oscips são Organizações Não Governamentais (ONGs) criadas pela iniciativa privada que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal. No governo Roseana Sarney, as entidades que reinavam eram a Bem Viver, ICN e o IDAC.

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, instalou no último dia 08 de Janeiro,  o Comitê Gestor do Plano de Ações Mais IDH. O Plano é o principal Programa do atual governo para combater a extrema pobreza e as desigualdades sociais no Estado. O Comitê Gestor, formado por 11 secretarias e órgãos de Estado, será responsável por promover as políticas públicas articuladas em setores.

Os secretários que integram o Comitê Gestor detalharam as ações que serão conduzidas em cada pasta, que terão direcionamento para as áreas da Educação, Atenção Básica à Saúde, melhoria do Saneamento, Habitação, Produção Agrícola, Combate ao Analfabetismo e à Fome, entre outros.

Direitos Humanos:

-Promoção do acesso à documentação e à informação.

-Realização do Mutirão Mais IDH e instituição dos Comitês Municipais do Mais IDH.

-Mobilização, articulação e capacitação dos Fóruns Mais IDH.

 Educação:

-Valorização do magistério.

-Melhoria da infraestrutura das escolas.

-Alfabetização de crianças e adultos.

-Investimento nas tecnologias educacionais.

 Saúde:

-Implementar o monitoramento e a avaliação das atividades dos agentes comunitários de saúde.

-Potencializar ações na área da atenção básica.

-Realizar estações de saúde e busca ativa para pacientes de risco e/ou sintomáticos para endemias negligenciadas.

-Intensificar cadastro e monitoramento e vigilância em saúde com foco nas crianças (menores de cinco anos), gestantes hipertensos e diabéticos.

 Produção agrícola e agricultura familiar:

-Assegura assistência técnica e extensão rural às famílias beneficiárias do plano.

-Estimular, fomentar e garantir o apoio para a promoção da segurança alimentar e nutricional.

-Promover a inserção dos agricultores familiares no mercado institucional (Programa de Aquisição de Alimentos e Programa Nacional de Alimentação Escolar).

-Coordenar e gestar a concessão de fomento para a implantação de sistemas integrados alternativos para a produção de alimentos.

 Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema):

-Ampliação ou implementação do sistema de abastecimento pleno de água tratável na sede dos municípios

 Desenvolvimento Social:

-Implantação de 30 cozinhas comunitárias

-Assessorar a politica de segurança alimentar

-Inserção dos municípios no Programa Brasil Carinhoso e Brasil sem Miséria

 Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc):

-Levantamento dos dados

-Realização dos diagnósticos

-Apoio aos comitês municipais

-Monitoramento das ações

 30 municípios com menor IDH

Fernando Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, São João do Carú, Santana do Maranhão, Arame, Belágua, Conceição do Lago-Açú, Primeira Cruz, Aldeias Altas, Pedro do Rosário, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São João do Sóter, Centro Novo do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Santo Amaro do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari, Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão e Afonso Cunha.

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Foto 1 Nael Reis Reuniao governador com prefeitos (1)

Fã da ex-governadora Roseana Sarney(PMDB), a prefeita do município de Satubinha, Dulce Maciel Pinto da Cunha(PV), fez questão de vestir-se lembrando o look da filha de José Sarney e posar na foto oficial ao lado de colegas gestores e do governador Flávio Dino, na tarde desta segunda-feira 26/01, durante encontro de apresentação do conjunto de ações do Plano de Ação ‘Mais IDH’ no Palácio dos Leões. Tudo lembrava a ex-governadora, do cabelo a ponta do sapato!

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ori_ac0ab3fbe6149f36746a771b035765b3Portal Comunique-se: Desde 2013, o cenário de agressões contra a imprensa brasileira tem mudado. A violência que partia majoritariamente de políticos por meio de mandato ou por seus assessores é, atualmente, feita por policiais. Este é o resultado do que aconteceu nos últimos dois anos durante as manifestações no país. Os dados foram divulgados nesta semana pelo Relatório de Violência e Liberdade de Imprensa 2014, da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ).

De acordo com a entidade, os números colocaram policiais militares como os principais agressores à categoria. Eles foram responsáveis por 62 casos de violência, o que representa 48,06% do total. “Também repetindo um fenômeno iniciado em 2013, manifestantes aparecem em segundo lugar entre os principais agressores da categoria, junto com os políticos (ou seus prepostos e parentes) que, historicamente, figuravam no topo da lista”, explica o levantamento.

Os políticos ocupam, agora, a terceira posição, sendo responsáveis por 16 casos de violência. Outros autores são criminosos (6), empresários (6), populares (6), juízes, desembargadores e promotores (6), não identificados (5), seguranças (3) e torcedores esportivos (3).

Dados de 2013

No ano passado, treze categorias reuniram as agressões contra a imprensa. Em primeiro lugar, como neste ano, aparecem os policiais, responsáveis por 117 casos, seguido de manifestantes (38) e políticos (10). Os jornalistas brasileiros também foram vítimas de trabalhadores e populares (6), empresários (5), juízes (2 ), sindicalistas (2), bandidos (2), segurança (1), torcedores esportivos (1), dirigente de time de futebol (1), religioso (1), atriz (1) e pessoas não identificadas (2).

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Foto 1 Nael Reis Reuniao governador com prefeitosO governador Flávio Dino e o vice Carlos Brandão recepcionaram, nesta segunda-feira (26), prefeitos e sindicalistas para apresentar o conjunto de ações que serão articuladas pelo Executivo Estadual para alavancar os indicadores sociais dos municípios contemplados com o Plano de Ação ‘Mais IDH’. A reunião, no Palácio dos Leões, teve o intuito de convocar os prefeitos a unirem esforços para viabilizar ações concretas que garantem condições de vida digna a todos os maranhenses.

As ações do Plano de Ação ‘Mais IDH’ beneficiarão os 30 municípios com menor desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano no Maranhão, projeto que compõe o programa de governo debatido com a população durante o ano de 2014. Articulando as secretarias responsáveis pelas políticas públicas que serão implementadas já em 2015 em cada município que integra a lista daqueles com IDH mais baixo, o Estado promoverá ações focadas na promoção de qualidade de vida nesses locais.

O governador explicou aos presentes cada uma das ações que serão implementadas ao longo dos próximos meses. Os secretários que integram o Comitê Gestor detalharam as ações que serão conduzidas em cada pasta, que terão direcionamento para as áreas da Educação, Atenção Básica à Saúde, melhoria do Saneamento, Habitação, Produção Agrícola, Combate ao Analfabetismo e à Fome, entre outros.

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Assinatura termo para o concurso (1)

O acordo assinado nesta segunda-feira (26), entre o Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e o Ministério Público, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, irá garantir a contratação temporária de mil professores, por meio de processo seletivo, e a manutenção de 4.990 contratos, até a conclusão do concurso público para a categoria.

O acordo visa, entre outras medidas, suprir o déficit de professores na rede estadual e o início do ano letivo, sem prejuízo aos estudantes.

Assinaram o acordo o Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha; a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres; os promotores de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa (Patrimônio Público e da Probidade Administrativa) e Maria Luciane Lisboa Belo (Educação).

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Sérias suspeitas pesam sobre o processo licitatório que objetiva fornecimento de merenda escolar para alunos das escolas públicas municipais de Viana-MA.

Misteriosamente tudo foi realizado na obscuridade da virada de ano, do dia 31 de dezembro de 2014, em pleno réveillon. O problema que no dia, uma quarta-feira, não houve expediente na Prefeitura, localizada na Praça Ozimo de Carvaho nº 141, Centro.

Outra curiosidade fica por conta da pressa para realizar a licitação, a distribuição da merenda escolar só começa no início do mês de março, contudo, o Prefeito Chico Gomes(DEM) parece que preferiu acelerar a contratação da empresa que vai ‘operar’ no ramo.

Se a licitação já está sob suspeita de irregularidade, imagina quando a merenda chegar nas escolas, isso se chegar.

O blog vai acompanhar o caso.

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plenário-da-câmara-municipalQuando for iniciado o quinto período legislativo da décima oitava legislatura na Câmara Municipal de São Luís, na próxima terça-feira, dia 02 de fevereiro, a população ludovicense poderá acompanhar as sessões realizadas naquela Casa, por meio de um programa ao vivo, veiculado pela Rádio Difusora AM, no horário das 11h às 13h. Para tanto, o presidente do parlamento, vereador Astro de Ogum (PMN), celebrou um contrato com a emissora, para que com essa iniciativa a comunidade passe a tomar conhecimento das ações desenvolvidas pelos vereadores em plenário.

Segundo Astro de Ogum, além de aproximar a população do parlamento, essa iniciativa visa mostrar a transparência do Legislativo Municipal. “Vamos priorizar uma administração pautada na transparência e, ainda, proporcionar uma maior aproximação da Câmara com a população, que passará a ter acesso ao que está sendo feito dentro deste parlamento”, explicou.

Astro de Ogum disse, ainda, “que divulgando as ações que os vereadores estão fazendo pelo bem estar da população, acredito que haja o resgate da imagem e credibilidade da Câmara. Sem contar, também, na ajuda dos ouvintes a partir das críticas e sugestões”, finalizou.

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- O jovem odontólogo Roniery Rêgo é do município de Chapadinha.

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Empresa investirá mais de R$ 450 milhões na reestruturação e ampliação dos serviços de água e esgoto. Iniciativa pioneira no estado foi possível graças à vontade e união dos prefeitos Gil Cutrim e Josemar Sobreiro.

Gil Cutrim foi o idealizador do Consórcio Intermunicipal envolvendo Ribamar e Paço.

Gil Cutrim foi o idealizador do Consórcio Intermunicipal envolvendo Ribamar e Paço.

A Odebrecht Ambiental, empresa do grupo Odebrecht e que atua em 180 municípios brasileiros atendendo mais de 16 milhões de pessoas, assumiu oficialmente nesta segunda-feira (26) a concessão dos sistemas de abastecimento de água e esgoto dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, localizados na região metropolitana de São Luís.

Os detalhes da concessão, que tem validade pelos próximos 35 anos, foram divulgados durante coletiva de imprensa realizada no Hotel Luzeiros no período da manhã. Participaram da mesa de explanação o diretor da empresa no Maranhão, Helder Dantas; os prefeitos Gil Cutrim (São José de Ribamar) e Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar) – presidente e vice-presidente do Consórcio Intermunicipal Pró Cidades, respectivamente – além do diretor da Câmara de Regulação do Consórcio, Gilvan Valporto.

Focada em metas concretas que visam elevar os índices de abastecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto, a Odebrecht Ambiental investirá mais de R$ 450 milhões, ao longo dos anos, na recuperação, otimização e ampliação dos sistemas dos dois municípios.

De acordo com Helder Dantas, as metas são, nos primeiros seis anos, levar água de qualidade para 90% das populações das duas cidades e, em oito, atender 80% dos domicílios com esgotamento sanitário.

“Com o investimento da iniciativa privada no saneamento básico, o poder público tem condições de direcionar os recursos antes destinados a estes serviços para outros setores, como educação e saúde”, afirmou o diretor.

A Odebrecht Ambiental venceu a licitação aberta ano passado pelo Consórcio Intermunicipal Pró Cidades, formado por São José de Ribamar, Paço, além da cidade da Raposa. O Consórcio foi idealizado pelo prefeito Gil Cutrim com o objetivo de fazer com que os municípios da Ilha atuem, de forma parceira e conjunta, em vários segmentos da administração pública em benefício das suas populações.

São José de Ribamar e Paço do Lumiar, durante décadas, tiveram os seus sistemas gerenciados pela CAEMA, que pouco ou nada investiu para melhorá-los.

Só para se ter uma idéia, Ribamar não possui um palmo de rede de esgotamento sanitário e apenas 18,9% da sua população, formada por mais de 200 mil habitantes, é abastecida com água potável. O município registra, ainda, um índice de perdas de água alarmante. A cada 1.000 litros de água, apenas 326 litros chegam aos consumidores. O restante (674 litros) é desperdiçado no sistema de abastecimento.

DSC_0155Em Paço do Lumiar, apenas 40,9% dos habitantes recebem água potável. A cidade possui coleta de esgoto parcial, não havendo tratamento adequado para essa parcela coletada.

“Ao fazermos o distrato da concessão com a CAEMA, ano passado, eu e o prefeito Josemar tomamos uma decisão que visa, tão somente, beneficiar as populações das duas cidades com a universalização da água”, disse Cutrim, que também é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Josemar Sobreiro fez questão de ressaltar o empreendedorismo do prefeito de São José de Ribamar. “O Gil idealizou o Consórcio, foi ele que deu o pontapé inicial para que as duas cidades, a partir de agora, possam viver um novo momento neste setor. O que não era admissível é que as populações continuassem sofrendo com o péssimo serviço prestado pela CAEMA”, avaliou o prefeito luminense.

Investimentos – O investimento da ordem de R$ 450 milhões, segundo Helder Dantas, estará pautado, nos próximos 35 anos, em quatro metas (água, esgoto, gestão comercial e combate as perdas) que terão os seguintes objetivos: recuperar e ampliar o número de poços, implantação de unidades de tratamento, recuperação de redes e reservatórios, automação dos sistemas, recuperação das redes de esgotamento existentes e implantação de novas, recadastramento dos clientes e das redes existentes, instalação de hidrômetros, monitoramento constante dos sistemas, instalação de macro medidores e setorização dos serviços.

A empresa possuirá escritórios de atendimento ao público nos dois municípios. Em São José de Ribamar, o trabalho será feito no prédio onde funcionava o antigo posto da CAEMA, localizado na Avenida Gonçalves Dias, na sede da cidade. Em Paço do Lumiar, o atendimento será feito em um prédio situado na Avenida 09, no Maiobão. Ambos estão em fase de estruturação e estarão operando nas próximas semanas.

Os usuários, a partir de agora, também poderão manter contato com a concessionária através do 0800 771 0001 (a ligação pode ser feita, inclusive, de telefone celular) ou por meio do site www.odebrechtambiental.com

É importante frisar que os serviços da Odebrecht Ambiental serão regulados e fiscalizados pela Câmara de Regulação do Consórcio Intermunicipal Pró Cidade, formada por técnicos das duas administrações municipais e por representantes da sociedade civil organizada.

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