11198805_851575038256000_1055270307_nO Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), realiza na terça-feira (4), a abertura oficial da etapa estadual dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2015, que acontecerá em três momentos: acendimento da tocha, recepção popular e, por último, a cerimônia oficial.

Na terça-feira (4), às 16h, haverá o acendimento da tocha no Palácio dos Leões, com a presença do governador Flávio Dino e atletas maranhenses, e depois, a tocha seguirá para o Ginásio Castelinho em carro do Corpo de Bombeiros. Em seguida será realizada a recepção popular no estacionamento do Ginásio Castelinho, com apresentações de circo de rua e fanfarras. A partir das 18h será realizada, no Ginásio Castelinho, a cerimônia oficial com presença de estudantes, atletas dos municípios participantes dos JEMs e autoridades, com desfile das delegações, performance artística e acendimento da pira olímpica.

O acesso da imprensa ao evento será feito por meio de credenciamento junto à Assessoria de Comunicação da Sedel. Os profissionais da imprensa devem encaminhar e-mail para o endereço ascomsedel@sedel.ma.gov.br, até as 12h da terça-feira (4), identificando o veículo de comunicação e informando quantas credenciais serão necessárias, especificando as funções (repórter, câmera, fotógrafo ou auxiliar de filmagem e iluminação).

Durante a cerimônia de lançamento haverá espaços específicos reservados para repórter, filmagem e fotografia, com acesso limitado a equipes credenciadas.

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O governador do Maranhão Flávio Dino(PCdoB) esteve nesta quinta-feira(30) no Palácio da Alvorada ao lado da presidente Dilma em reunião com mais 26 governadores. Ao abrir o encontro Rousseff defendeu seu mandato, deixando claro que, a despeito da ameaça de um impeachment, ficará no cargo até 2018. Em um discurso que durou 32 minutos, a presidente afirmou que o país passa por um período de transição, e que o pior já passou. O representante do povo maranhense ficou ao lado dos Ministros Mercadante e José Eduardo Cardoso, na foto oficial.

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Inscreveram-se 41.713 pessoas no concurso público para provimento de cargos no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, sendo que 121 tiveram seus pedidos indeferidos, totalizando 41.592. O cargo com maior concorrência é de técnico judiciário, cujo o vencimento pode chegar a R$ 9.692,84. As provas ocorrem no dia 30 de agosto. Veja (AQUI) a lista das pessoas que tiveram suas inscrições deferidas e indeferidas. Confira mais informações…

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Vila Luizão recebe audiência pública para debater regularização fundiária

O vereador Ivaldo Rodrigues é um dos que encabeça a luta. Para o parlamentar, o grande apoio do judiciário facilita o entendimento entre executivo e moradores.

O bairro da Vila Luizão foi palco de uma audiência pública realizada na noite do último sábado, 25. O tema em pauta foi “Regularização Fundiária” e teve como debatedor a Juíza Luzia Madeiro Nepomuceno e o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), autor da audiência.

A praça do bairro Vila Luizão ficou tomada pelos moradores do Sol & Mar, Divineia, Alonso Costa, Brisa do Mar e região do Turu. Após a audiência, o vereador Ivaldo Rodrigues falou da importância da audiência.

“Primeiro nós fizemos uma audiência pública na Câmara como todos os entes envolvidos com Regularização Fundiária na Ilha de São Luís. A partir daí surgiu a ideia de se fazer as audiências públicas na área do Turu, em especial na Vila Luizão, Sol & Mar, Brisa do Mar, Alonso Costa e Divineia. Este é o melhor caminho para que possamos está regularizando os terrenos na área do Turu”, disse o vereador pedetista.

A fundadora da Vila Luizão e atualmente presidente da União de Moradores, Tânia Cutrim, também fala da boa iniciativa do vereador Ivaldo Rodrigues. “É a realização de um sonho tanto meu quanto de meu povo, que é ter e saber que tem um bem próprio. A melhor coisa para o ser humano é saber que tem um teto e que é seu”, disse a presidente.

Já o presidente do Grupo Amizade, da Vila Luizão, Da Silva Pereira, também externa sua satisfação com a iniciativa do vereador Ivaldo.

“Nós temos um vereador que mora em nossa comunidade, que é Ivaldo Rodrigues e ele foi o primeiro vereador a puxar essa audiência pública para o bairro, mas tudo começou pela Câmara. A gente só tem a agradecer ao vereador pela luta”, comentou Da Silva.

O vereador Ivaldo Rodrigues ainda comentou a felicidade de poder encabeçar essa luta tanto na Câmara, quanto nos bairros. Para o parlamentar, o grande apoio do judiciário facilita o entendimento entre executivo e moradores.

Estiveram presentes na audiência pública, além da Juíza Luzia Nepomuceno, os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT) e Marquinhos (PRB), lideranças comunitárias, a presidente da União de Moradores e a população em geral.

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No entendimento dos juízes, as acusações da coligação adversária contra Linhares não procedem.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) negou, no último mês de junho, recurso apresentado pela defesa da Coligação “Bacabeira União de Todos Nós”, que pedia a alteração do resultado de decisão do TRE-MA, que inocentou o prefeito de Bacabeira, Alan Linhares.

A Coligação adversária tentou, sem sucesso, reverter a decisão, alegando que o julgamento não analisou as provas que constavam nos processos. Para os advogados do candidato derrotado, a análise das provas levaria a cassação do prefeito. Porém o Tribunal Regional Eleitoral por unanimidade rejeitou os embargos, afirmando que o que eles pretendiam era rediscutir o que já havia sido julgado, o que não é cabível no recurso apresentado.

Os desembargadores justificaram a decisão, afirmando que não era necessário um novo julgamento. No entendimento dos juízes, as acusações da coligação adversária não procedem. Com o pedido negado, a Corte do TRE-MA, mais uma vez confirma a última decisão a favorável ao Prefeito Alan Linhares. “Os embargos de declaração não se prestam a promover rediscussão da causa”, explicou o desembargador e relator do processo, Antônio Guerreiro Júnior.

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O advogado Elson Soares Dias, usou sua página em rede social para confirmar a versão do post: Prefeito de Raposa tenta bater em advogado e caso vai parar na delegacia.

O raposense disse que já tomou todas as medidas judiciais adequadas ao caso e criticou duramente o prefeito Clodomir de Oliveira dos Santos.

Na nota, justificou seu pedido de exoneração da prefeitura alegando que nunca foi e nunca será uma pessoa de fechar os olhos diante das grandes mazelas deste município: os rumos da sua gestão municipal levaram a cidade à um retrocesso. É visível o descaso em todas as áreas: educação, saúde, infraestrutura, etc…”, afirmou.

O blog está à disposição para publicar a versão do prefeito acusado de agressão.

Acompanhe abaixo o que diz o advogado:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

11111111aaaaaaaaaaaDiante da grande repercussão nos blogs de todo o Estado acerca do lastimável incidente entre o prefeito de Raposa e a minha pessoa (Prefeito de Raposa tenta bater em advogado e caso vai parar na delegacia), venho esclarecer o que segue:

Nos últimos três anos, fui aliado político do Sr. Clodomir de Oliveira dos Santos (PRB), contudo, os rumos da sua gestão municipal levaram a cidade à um retrocesso. É visível o descaso em todas as áreas: educação, saúde, infraestrutura, etc…

Nunca fui e nunca serei uma pessoa de fechar os olhos diante das grandes mazelas deste município. Em razão disto, no dia 07/07/2015, decide não mais fazer parte deste governo, deixando claro que estava rompendo politicamente com o gestor. A partir de então, passei a ser vítima de perseguição política, que culminou fatidicamente numa discussão entre nós, no dia 24/07 em sua residência.

Vestido pelo manto da arrogância, no calor da discussão, proferiu inúmeras injúrias e agressões verbais, ferindo não só regras básicas de uma boa convivência, educação e cordialidade, como também regras jurídicas, atingindo o bom nome e a honra deste advogado que vos fala.

Em legítima defesa da minha honra lhe respondi à altura e por isso tentou agredir-me, não obtendo êxito graças à intervenção de terceiros. É de causar espécie tal conduta grosseira, violenta e inapropriada para uma pessoa como ele.

Abandonar o diálogo, por mais acalorado que esteja, e partir para a agressão, para a violência, para as vias de fato é algo repulsivo, vergonhoso e lastimável. Demonstra apenas a fragilidade emocional, o desequilíbrio e a rudeza da pessoa. Nada justifica a violência. Tais atitudes só nos envergonham, mormente por serem protagonizadas por quem a gente menos espera: nosso representante político.

Foi-se o tempo do estado de natureza, da selvageria, da lei do mais forte. Hoje impera o domínio das leis, do bom senso e acima de tudo do diálogo.

Gostaria de agradecer todas as mensagens de apoio e carinho que tenho recebido, e dizer que na qualidade de advogado, já estamos tomando todas as medidas judiciais adequadas ao caso.

Encerro esta nota com a célebre frase de Jim Morrison “A única obscenidade que conheço é a violência”.

ELSON DIAS

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E podem anotar: Caso seja de fato candidata, Sônia deve ser uma das mais votadas na capital.

A empresária Sônia Maria Escorcio Cerqueira Barros, esposa do secretário municipal de Trânsito e Transporte de São Luís, Canindé Barros, está decidida concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores da capital na eleição do próximo ano.

Sônia carregará o sobrenome do marido na disputada corrida eleitoral de 2016. Os dois evitam falar sobre o assunto, mas fontes do blog dão como certa a entrada da mulher do titular da SMTT em um partido da base do prefeito Edivaldo Holanda visando o projeto político.

Ainda não se sabe o destino partidário de Sônia Canindé; fala-se no PDT, PR e até mesmo o PCdoB, de certo que a pré-candidata ingressará em uma sigla até o final do mês de agosto.

Alguns vereadores enciumados, não olham com bons olhos as pretensões da loira. Alegam que ter o marido numa secretária tão estratégica coloca Sônia em posição privilegiada, condições essas bem mais confortáveis de que muitos vereadores  de mandato.

Bom lembrar, que nas atuais circunstâncias do parlamento ludovicense, Canindé Barros é o primeiro suplente da coligação – pra fazer muito mais 1 – (PMN / PSDB), ele obteve 3.498 votos em 2012.

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A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire, nomeou 30 juízes de Direito, aprovados no último concurso público para a Magistratura, homologado no dia 8 de julho, conforme a Resolução nº 22/2015. Os atos de nomeação serão publicados na edição desta quinta-feira (30), no Diário da Justiça Eletrônico. Ao assinar os atos de nomeação, a presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, externou seu desejo de ver os novos magistrados praticando a judicatura com vontade férrea, zelo, isenção, com verdadeiro senso de Justiça e a elevada responsabilidade profissional que a sociedade espera dos pacificadores de suas relações sociais e humanas.

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Cassados, prefeito (Charles Lemos) e vice (Nete) ficam nos cargos até que o TRE-MA confirme a decisão em primeiro grau.

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito e vice-prefeita do município de Amapá do Maranhão, localizado na região do gurupi, a 505 km de São Luís. A decisão é do juiz da 64º Zona Eleitoral, Luiz Carlos Licar Pereira e resultante de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) da Coligação “Com a força do povo e a benção de Deus, agora é a nossa vez”.

Segundo a sentença do último dia(23), divulgada nesta quinta(30) no diário da Justiça Eletrônico, Juvencharles Lemos Alves(PRB) e Ivanete Coelho Reis(PCdoB) são acusados de captação ilegal de sufrágio e o abuso de poder econômico. A justiça determinou a inelegibilidade dos réus por oito anos, condenado-os, ainda, ao pagamento de multa, conforme determina o art. 41-A, da Lei nº 9.50/97.

O juiz sustenta na decisão que os representados teriam doado material de construção a eleição em troca de seus votos; teriam confeccionado inúmeras carteiras de trabalho, idealizadas e distribuídas e teriam entregado inúmeras portarias falsas durante a campanha eleitoral de 2012.

Apesar da cassação, o prefeito (Charles Lemos) e vice (Nete) ficam respectivamente nos cargos até que o Tribunal Regional Eleitoral confirme a decisão em primeiro grau.

Ainda de acordo do o magistrado, os investigados uniram-se com desígnios e vontade deliberada de fraudar a lei, praticando acintosamente a captação ilegal de sufrágio e o abuso de poder econômico, visando conspurcar a vontade do eleitorado.

“Conclui-se, Portanto, que os autos praticados pelos investigados comprometeram a lisura das eleições, razão pela qual julgo procedente a ação de investigação judicial eleitoral e determino a cassação dos diplomas eleitorais dos representados cominado-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 08 (oito) anos subsequentes à eleição de 2012“, decidiu o juiz Luiz Carlos.

Na sua defesa, os acusados argumentaram preliminarmente a intempestividade da representação e a ausência de documentos obrigatórios e no mérito, a inexistência de veracidade na acusação, que não demonstrou indícios do pedido de voto.

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