Prefeito de Cachoeira Grande, Francivaldo Vasconcelos Sousa, irmão do ex-deputado Pedro Vasconcelos

O Ministério Público de Contas (MPC), em representação assinada por seus quatro procuradores junto ao Tribunal de Contas do Estado, Jairo Cavalcanti Vieira, Flávia Gonzalez Leite, Paulo Henrique Araújo dos Reis e o atual Procurador Geral Douglas Paulo da Silva, solicitou concessão de medida cautelar determinando o afastamento do prefeito de Cachoeira Grande, Francivaldo Vasconcelos Sousa, e a decretação da indisponibilidade de seus bens.

A representação pede ainda a concessão de uma segunda medida cautelar determinando a suspensão de todos os pagamentos relacionados aos contratos firmados entre a prefeitura do município e a empresa Transporte Premium Ltda., bem como a não renovação ou aditamento desses contratos.

Responsável pelo transporte escolar no município, a empresa mencionada foi alvo de fiscalização realizada em agosto passado pela Controladoria Geral da União (CGU), com o objetivo de avaliar a qualidade do transporte escolar no município. O que a CGU encontrou foi uma situação insustentável, com crianças sendo transportadas em condições totalmente inseguras em carrocerias improvisadas.

Além de veículos em condições inadequadas, o relatório apontou também a existência de condutores não habilitados para a função e automóveis sem o devido licenciamento. Foram detectadas licitações e contratos em desacordo com a legislação, subcontratações ilegais de veículos para a função, além de irregularidades diversas nos pagamentos efetuados. A fiscalização compreendeu o período entre janeiro de 2013 e julho de 2014, financiado com recursos do FNDE, FUNDEB e PNATE.

 Gustavo Vasconcelos

Gustavo Vasconcelos, sobrinho do Prefeito, filho do ex-deputado Pedro Vasconcelos é o Tesoureiro da Prefeitura

Com base nessas evidências, o Ministério Público de Contas (MPC) argumenta que as medidas solicitadas se fundamentam no caráter lesivo das despesas e no justificado receio de grave lesão ao erário. “Caso continuem sendo realizados pagamentos em favor da empresa representada, novos atos lesivos ao erário se consumarão”, alerta o MPC.

A representação do MPC lembra ainda que as autoridades do município deixaram de comparecer ao ato de assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), proposto pelos órgãos da Rede de Controle. A assinatura do TAC seria uma das etapas (mudei a redação para ficar mais claro) da operação “Dia T – Pau de Arara”, realizada em agosto nos municípios de Cachoeira Grande, Lago da Pedra, São João do Sóter, Miranda do Norte e Presidente Vargas. A auditoria no transporte escolar foi realizada, em parceria, com a Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal, Polícia Federal e Ministério Público Estadual. Na ocasião foram avaliadas as condições de segurança dos veículos, a qualidade do serviço, o cumprimento das rotas e também as despesas executadas com a prestação do transporte escolar.

De acordo com os procuradores, é inadmissível que a prestação de serviços de transporte escolar permaneça nos moldes em que se encontra. “Tal situação configura exposição das crianças e alunos da rede municipal de Cachoeira Grande a risco de lesão física e morte, dadas as condições precárias e irregulares em que se dá o transporte”.

A representação foi desmembrada e os processos encaminhados para o Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado e o Conselheiro Substituto Antonio Blecauta Costa Barbosa, que apreciação as medidas cautelares requeridas pelo MPC.

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Edmar e Pavão foram deputados estaduais juntos na década de 90, e sempre compartilharam momentos de admiração um pelo outro.

Edmar e Pavão foram deputados estaduais juntos na década de 90, e sempre compartilharam admiração um pelo outro.

Ficou claro a harmônia entre todos os membros do pleno do Tribunal de Contas do Estado durante a eleição realizada ontem (17), para escolha do presidente, vice-presidente, corregedor e ouvidor, respectivamente.

O processo eleitoral foi comandado pelo atual presidente, conselheiro Edmar Cutrim, a eleição aconteceu de forma consensual. Cutrim amigo há décadas do conselheiro leito presidente para o biênio 2015/2016, João Jorge Jinkings Pavão, foi o maior entusiasta da candidatura do amigo.

Edmar e Pavão foram deputados estaduais juntos na década de 90, e sempre compartilharam admiração um pelo outro. Durante seu pronunciamento de agradecimento, Pavão  fez questão de ressaltar o trabalho desenvolvido pela atual direção, comandada por Edmar Cutrim.

“Nas duas gestões [2011/12 e 2013/14] do presidente Edmar o Tribunal de Contas avançou muito, se modernizou e, hoje, está mais próximo da sociedade cumprindo o seu papel de zelar pela transparência e boa aplicação dos recursos públicos. E é com foco neste tipo de gestão que iremos administrar a Casa a partir de janeiro”, afirmou.

Jorge Pavão assim que foi eleito, Edmar o empossou de imediato. Atual vice-presidente da Corte de Contas maranhense, Pavão assume a partir do dia 1º de janeiro. Já o mandato de Edmar Cutrim, encerra-se no próximo dia 31, e ele continua como Conselheiro.

Esta será a segunda oportunidade na qual Jorge Pavão comandará o Tribunal – ele presidiu a Casa no biênio 2003/04, ocasião que também recebeu apoio de Edmar Cutrim.

Portanto, as alegações que houve movimentação do atual presidente na tentativa de prejudicar a eleição de Pavão não são verdadeiras, muito pelo contrário, Edmar foi decisivo na vitória do futuro comandante da Casa.

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Marcos Pacheco e Rosângela Curado cumprem agenda de trabalho em Imperatriz

Marcos Pacheco e Rosângela Curado cumpriram agenda de trabalho em Imperatriz

O Secretário Marcos Pacheco e a Subsecretária Rosângela Curado indicados pelo governador eleito Flávio Dino (PCdoB) para comandar a Secretaria de Saúde do Estado cumpriram agenda nesta quarta (17) em Imperatriz.

O primeiro compromisso foi uma visita a unidade de oncologia do Hospital São Rafael onde foram recebidos pelos diretores da instituição. O Hospital Santa Mônica e o HC que mantém parceria com o Estado também foram visitados, além da Associação Médica de Imperatriz – AME e o Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz.

Estiveram presentes várias autoridades dentre as quais o futuro Secretário de Infraestrutura do Estado Clayton Noleto, o deputado estadual eleito Marco Aurélio (PCdoB), o diretor administrativo do HMI Ricardo Matos e os vereadores Adonilson e Carlos Hermes.

Marcos Pacheco e Rosângela Curado cumpriram agenda em Imperatriz. Estiveram presentes várias autoridades locais. Fonte: Blog da Kelly

A agenda na segunda maior cidade do Estado além de visitar “in loco” as unidades de saúde objetiva concluir a finalização do mapa de ações que já está sendo elaborado e que subsidiará as ações da pasta logo após a posse do governador eleito.

Estiveram presentes várias autoridades dentre as quais o futuro Secretário de Infraestrutura do Estado Clayton Noleto, o deputado estadual eleito Marco Aurélio (PCdoB), o diretor administrativo do HMI Ricardo Matos e os vereadores Adonilson e Carlos Hermes.

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Vigia João José, Polary e Marão

Estão em liberdade o vigia João José, Diego Polary e Marão

A decisão de colocar em liberdade os dois acusados de participação no assassinato de Bruno Mattos, e ainda manter, Diego Polary apontado como autor das facadas que resultou na morte do advogado, foi do juiz Gilberto de Moura Lima.

O Juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luis, assinou ontem, ontem quinta-feira 18/12, logo após o fim da primeira audiência de instrução e julgamento do processo que investiga o caso, a revogação das prisões de Humberto Marão e do Vigia João José Nascimento Gomes, ambos vão responder pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio em liberdade.

No entendimento do juiz os acusados não representam perigo à sociedade. A decisão se deu ao fato de ter expirado o prazo das prisões preventivas dos dois acusados, sem que a promotoria tivesse se manifestado pela prorrogação das mesmas.

A família esperava que, além de Humberto Marão e do vigia João José, fosse determinada a prisão de Diego Polary.

“Talvez o promotor tenha sido negligente ao não pedir a prorrogação das prisões dos acusados, diante de tantas evidência de autoria do crime. Difícil aceitar que o principal acusado, Diego Polary, permaneça também em liberdade.” Disse  Rubem Soares, pai de Bruno Mattos durante entrevista ao programa ‘Comando da Noite’, na Rádio Capital AM.

Ainda segundo o pai de Bruno Matos, a luta por justiça continua. “Esse crime não vai ficar impune, os envolvidos, que agora estão soltos, não podem comemorar, pois eles, um dia, vão sentar no banco dos réus, em um Júri Popular, e serão punidos. Não vamos descansar enquanto a justiça não for feita”, disse ao jornalista Gilberto Lima.

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roseOs 20 dias que o governador interino do Estado do Maranhão, Arnaldo Melo(PDMB), repousa no Palácio dos Leões serão lembrados para sempre. Melo será conhecido como o homem que assinou a aposentadoria de sua antecessora, a ex-governadora Roseana Sarney(PMDB).

O Diário Oficial do Estado publicou na última sexta-feira 12/12, logo na primeira página, o benefício concedido à filha de José Sarney que mensalmente receberá subsídio vitalício de mais de R$ 25 mil reais. O gesto do tampão Arnaldo Melo, nada mais é que uma retribuição a Roseana, pois renunciou do cargo para que ele viesse assumir a cadeira.

Vale lembrar, que dona Rose já recebe todo mês outra aposentadoria, desta vez, como ex-servidora do Senado Federal. Isso mesmo, sem ter feito concurso público, Roseana Sarney Murad recebe algo em torno de R$ 25 mil reais, desde o ano de 2013.

Ou seja, na soma do cálculo das imoralidades, o contribuinte paga R$ 50 mil mensal a Roseana Sarney, referente a duas aposentadorias. É mole?!

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No Município de São Mateus o trabalho da prefeitura municipal não para, homens, maquinas e equipamentos intensificam os serviços de recuperação e melhoria das estradas vicinais, agora foi a vez da estrada que da acesso ao povoado Igarapé de Pedra e região receber os serviços de melhoramento.

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Soliney deixou a Câmara de forma melancólica, extremamente chateado com a derrota e a certeza a nova Mesa Diretora eleita não tão subserviente como ele esperava.

Após a eleição, Soliney deixou a Câmara extremamente chateado com a derrota.

Apático desde a derrota de Edinho Lobão(PMDB) na disputa pelo Governo do Estado, o Prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva(PRTB), começa sentir a rejeição de seu nome na Cidade.

O Prefeito não conseguiu unir a própria base de apoio do governo municipal na Câmara de Vereadores em torno de seu candidato à presidência, Vereador Raimundo Oliveira da Costa, o Raimundão(PSD), na eleição realizada na manhã do último dia 9 de dezembro.

Soliney perdeu a confiança no atual presidente da Câmara, Antonio Pires(PSD), e não apoiou a sua reeleição. O gestor também deixou claro que não simpatizava pela pretensão de outro ‘aliado’, o vereador Márcio Almeida(PSD), também candidato à presidência.

O prefeito então decidiu impor o nome do Vereador Raimundo Oliveira da Costa, o Raimundão(PSD) como candidato de consenso, ignorando o trabalho de bastidores dos demais parlamentares. Esse foi o erro!

No dia da eleição, Soliney Silva chegou cedo na sede do Poder Legislativo acompanhado de uma comitiva de secretários e assessores, foi direto para o gabinete da Presidência, monitorar de perto a escolha da nova mesa diretora que comandará a Casa no biênio 2015/2016.

Ao final da votação, Soliney engoliu seco! O prefeito conheceu a vontade dos dos 13 Vereadores de Coelho Neto. A chapa encabeçada pelo vereador Márcio Almeida(PSD), desbancou a do candidato do Governo por apenas um voto, venceu por 7×6.

Votaram no Vereador Marcio Almeida (PSD), e portanto, contra a vontade do Prefeito, os parlamentares: Lucinete Gonçalves Silva, a Lu(PSD); Joaquim Filho (PPS); Luiz Ramos (PSD); Junior Santos(PMDB); e os da bancada de oposição, Cristiane Bacelar(SSD) e Osmar Aguiar(PT).

Seguindo a vontade do Prefeito Soliney, baixaram a cabeça e votaram no candidato derrotado Raimundão(PSD), os seguinte Vereadores: Rafael Cruz (PP);  Antonio Lustosa (PMDB); Sillas do Louro(PTC); Reginaldo Janse, o Cara(DEM) e Antonio Pires(PSD).

 Vereador Marcio Almeida (PSD)

Vereador Marcio Almeida (PSD) derrotou Soliney Silva e saiu vitorioso na eleição da Câmara

Soliney deixou a Câmara de forma melancólica, extremamente chateado (veja na foto acima), mas com uma certeza: A nova Mesa Diretora eleita não será tão subserviente como ele esperava.

Segundo a Vereadora oposicionista Cristiane Bacelar(SD), o que aconteceu na eleição da Mesa Diretora não foi um rompimento da base governista com o prefeito, mas sim a inclusão de uma linha de independência.

Após mais de uma semana da derrota, Soliney Silva com a arrogância que lhe é peculiar, já mandou avisar que vai na Justiça anular a eleição.

As alegações mirabolantes do gestor, até agora ninguém na Cidade sabe explicar, melhor que tentar ganhar na justiça, após perder no campo, seria Soliney evitar o golpe e aceitar perder.

Pois, faz parte da política meu nobre Prefeito.

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Discutindo estratégias impactantes com o Banco do Nordeste e para desenvolvimento do MA

Reunião BNB_Flávio Dino

Equipes do Banco do Nordeste e de Flávio Dino articulam ações para atuar mais fortemente nos municípios maranhenses com menores IDH

O diretor do Banco do Nordeste, Isaías Dantas, e o Superintendente Estadual do Maranhão, Expedito Neiva, receberam o governador eleito, Flávio Dino, ontem quarta-feira, 17, para dar prosseguimento à discussão de alinhamento das ações impactantes a serem implementadas no Maranhão, a partir da nova gestão do Governo do Estado. O encontro aconteceu no escritório da Superintendência Estadual do Maranhão, em São Luís.

Durante a reunião, o BNB apresentou o cenário de aplicações no Estado, em 2014, que comprova a ampla pulverização do crédito, sobretudo por meio dos Programas de Microcrédito Rural, o Agroamigo, e Urbano, o Crediamigo, e ainda do Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Flávio Dino destacou que o Maranhão possui 30 entre as 100 cidades com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, um cenário que precisa de ações emergenciais.

Também participaram da reunião a equipe de negócios do Banco do Nordeste e os futuros Secretários de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, de Desenvolvimento Humano, Francisco Gonçalves, e representando a Secretaria de Articulação Política e Assuntos Federativos, Valdemilson Nascimento.

Com movimentos sociais e sindicais em Fórum pela Participação Popular

Participação em Forum de Participação Popular

Flávio Dino fez questão de participar da primeira edição do Fórum Intersetorial.

O primeiro Fórum Estadual em Defesa da Participação Popular organizado por um coletivo de movimentos sociais maranhenses contou com a presença do governador eleito do Estado, Flávio Dino (PCdoB). Em diálogo aberto com os representantes de diversos segmentos da sociedade maranhense, Dino reiterou o compromisso de ampliar a participação popular nas ações e decisões do governo do Estado. Na plenária, anunciou que o ex-presidente da Fetaema,Chico Sales, será secretário adjunto de Agricultura Familiar do Maranhão.

Com forte investimento em políticas sociais e nas cadeias produtivas do Estado – com enfoque à produção pesqueira e agropecuária familiar e empresarial, o próximo governador detalhou os esforços que serão feitos entre as diferentes pastas para fazer com que o Maranhão volte a ser destaque na produção e na geração de emprego e renda. Aliadas a políticas públicas educacionais e de saúde preventiva, essas políticas serão implantadas de forma integrada.

Ouvindo os dirigentes de 12 movimentos sociais e sindicais, que apresentaram suas plataformas ao público e aos futuros secretários de Estado que estiveram presentes no evento, Flávio Dino ressaltou os compromissos assumidos ao longo dos debates realizados na construção de seu Programa de Governo, que reuniu movimentos sociais e representantes da sociedade civil em mais de 130 municípios do Maranhão para diagnosticar as necessidades do Estado.

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polary

Diego Polary é apontado como autor do assassinado.

Aconteceu nesta quarta-feira, 17/12 a primeira audiência de instrução e julgamento do processo que investiga o assassinato do advogado Brunno Eduardo Matos Soares e da tentativa de homicídio contra Alexandre Matos Soares e Kelvin Chiang e Wesley Carvalho de Oliveira.

A audiência ocorreu na Segunda Vara do Tribunal Júri, no primeiro andar do Fórum Desembargador Sarney Costa, presidida pelo juiz Gilberto de Moura Lima, tendo como responsável pela acusação o promotor de Justiça Agamenom Batista de Almeida Junior.

Os acusados pelo inquérito que investiga o caso, Carlos Humberto Marão Filho e o vigilante João José Nascimento Gomes foram ouvidos na audiência, além de Diego Polary, que é apontado como autor do assassinado.

Vinte e nove testemunhas foram ouvidas pela justiça, pelo Ministério Público, para ajudar no esclarecimento do caso. Diversas pessoas foram ouvidas entre vítimas, acusados e testemunhas. Primeiro foram ouvidas as vítimas, depois as testemunhas e por últimos os acusados.

Audiência acontece no Fórum Desembargador Sarney Costa. Advogado Brunno Matos foi morto a facadas no dia 6 de outubro.

Audiência aconteceu no Fórum Desembargador Sarney Costa.

Todas as vítimas e testemunhas de acusação reafirmaram que Diego Polary foi o autor das facadas que resultaram na morte do advogado Brunno Eduardo Matos Soares.

Versão do Vigia –  João José Nascimento negou a autoria das facadas e só assumiu a culpa por ter sido ameaçado por Carlos Marão, Segundo o vigia relatou, Marão teria dito que se ele não a culpa iria “ferrar com a vida dele”. João também explicou que no dia do crime ele estava fazendo rondas pela rua de bicicleta e durante a briga estava procurando a cadela, que pertence a Carlos Marão. Ao transitar nas proximidades onde estava ocorrendo a briga a sua faca teria caído do bolso da calça.

Vigia, Polary e Marão

Vigia João José, Polary e Marão

Versão de Diego Polary – O acusado manteve a versão de que estava em sua casa dormindo durante a confusão que resultou na morte de Brunno Matos. Contudo, toda as vítimas, o reconheceram e afirmaram que ele teve participação no caso. Diego Polary negou todas as vezes que foi questionado sobre a autoria do assassinato.O réu também alegou que não se encontrava no local do crime e que estava dormindo em outra casa, longe do local onde tudo aconteceu.

Versão de Carlos Marão – O terceiro e último réu ouvido foi Carlos Marão, que é tio de Diego Polary. Ele também negou ter sido autor das facadas e disse que ter certeza de que o responsável pela morte do advogado foi o vigia João Gomes. Marão também afirmou inúmeras vezes durante o depoimento, que o sobrinho não teve qualquer participação na confusão. Porém, a afirmação vai de contraria o seu primeiro depoimento dado à polícia, onde afirma ter recebido ajuda de Diego da hora da briga.

Alexandre Matos Soares e Kelvin Chiang e Wesley Carvalho de Oliveira.

Vítimas: Alexandre Matos Soares e Kelvin Chiang e Wesley Carvalho de Oliveira.

A partir agora, o juiz irá divulgar o prazo permitido para as alegações finais e oficializará a data para a próxima audiência. Apesar de tudo caminhando para uma decisão através de júri popular, os acusados poderão recorrer ao Tribunal de Justiça para tentar anular essa decisão.

Vamos aguardar o resultado desse trágico episódio.

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20141217_122406O conselheiro João Jorge Jinkings Pavão foi eleito nesta quarta-feira (17), durante sessão extraordinária, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) para o biênio 2015/16.  Pavão assume o mandato a partir do dia 1º de janeiro juntamente com os conselheiros José de Ribamar Caldas Furtado(vice-presidente), Raimundo Nonato Lago(corregedor ) e Washington Oliveira(ouvidor). A eleição aconteceu de forma consensual e foi comandada pelo atual presidente, conselheiro Edmar Cutrim, cujo mandato encerra-se no próximo dia 31. 

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 desembargador Lourival de Jesus Serejo

Desembargador Lourival de Jesus Serejo

O desembargador Lourival de Jesus Serejo foi eleito na manhã desta quarta-feira, 17 de dezembro, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão durante sessão administrativa do Tribunal de Justiça.

Ele assumirá a vaga do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho (atual presidente do TRE-MA), cujo primeiro biênio encerra-se em 25 de fevereiro de 2015.

Os desembargadores Froz Sobrinho (presidente) e Guerreiro Júnior (corregedor) informaram ao colega que ele encontrará um Tribunal harmônico, onde membros e servidores estão em sintonia. Eles também desejaram sucesso na jornada que se iniciará em breve.

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Acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá, o preso Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha

Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha

Acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá, o preso Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, que em dezembro do ano passado, conseguiu sair da cadeia e  foi novamente preso, depois de sequestrar um empresário de quem cobrava a quitação de uma dívida, ingressou na Justiça pleiteando sua transferência do Complexo Penitenciário de Pedrinhas para a Unidade Prisional do Corpo de Bombeiros em São Luís.

O perigoso Bolinha alega que está sendo ameaçado e teme pela integridade física e moral. Vejam se isso tem cabimento?!

O juiz Ernesto Guimarães Alves, de forma muito estranha, acatou o pedido do preso e direcionou oficiou ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros, para que se manifeste em relação a possibilidade de transferência do preso de Justiça para a unidade.

Era só o que faltava! Não se surpreendam, caso Bolinha ganhe essa, se mais adiante ele solicitar também da Justiça uma churrasqueira, TV a cabo, vídeo games, wisks importados, e às vezes, umas garotas de programa.

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Suplente de Senador Edinho Lobão(PMDB)

Suplente de Senador Edinho Lobão(PMDB)

Na sessão desta terça-feira (16), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, por maioria de votos, queixa-crime (Inquérito 3855) apresentada pelo governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, contra o senador Lobão Filho (PMDB-MA) por crimes de injúria e calúnia, supostamente cometidos em entrevista concedida pelo parlamentar à TV Globo no Maranhão. Ambos disputaram o governo estadual nas últimas eleições, com vitória de Flávio Dino.

Dino se insurgiu contra trechos da entrevista em que, ao se referir a ele como presidente da Embratur, Lobão falou em podridão e crimes de má gestão, roubo e furto. Para os advogados de Dino, Lobão não teria concedido a entrevista na condição de senador, mas de pré-candidato ao governo do Maranhão, e fora do recinto do Senado Federal, não estando protegido, portanto, pela imunidade parlamentar. Já a defesa de Lobão afirmou que, ao fiscalizar a gestão na Embratur e apontar as irregularidades, seu cliente estaria desenvolvendo sua atividade parlamentar.

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A Prefeitura de Turilândia realizará no próximo final de semana dois eventos em comemoração ao aniversário da Cidade, nos dias 20 e 21 de dezembro. Dia 20(sexta-feira) a animação fica por conta da banda Miragem e Furracão do Forró. E no Dia 21(sábado) terá ministração da palavra com pastor Adão Santos, em seguida, show da banda Som & Louvor.

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“Estou muito feliz e cônscio da enorme responsabilidade, entregarei ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão toda minha energia e entusiasmo para bem aplicar a justiça”. Comentou Daniel Leite ao Blog.

Advogado Daniel Leite

Advogado Daniel Leite foi nomeado para compor a Corte do TRE-MA como membro efetivo em 16 de dezembro de 2014 pela presidente Dilma Roussef.

A presidente Dilma Roussef nomeou ontem terça-feira 16/12, o conceituado advogado Daniel Leite como membro efetivo do TRE-MA na categoria jurista. O anúncio da nomeação foi feito pelos desembargadores Ricardo Duailibe e Froz Sobrinho no pleno do TJMA, que destacou atuação profissional do Advogado.

Daniel Leite que defendeu o ex-governador Jackson lago no processo de cassação do pedetista, assume o lugar de Sérgio Muniz que deixou a corte  no ano passado, desde então o Tribunal de Justiça ainda não havia escolhido o jurista para a vaga. Quem respondia era Daniel Blume, como membro substituto interino da Corte do Regional.

Leite é considerado um dos maiores especialistas em Direito Eleitoral do Estado, a confirmação de seu nome de acordo com a publicação no Diário Oficial da União, surgiu como surpresa nesta manhã. Muitos acreditavam que a presidente Dilma Roussef iria optar pela permanência do representante da OAB-MA, Daniel Blume, o que não aconteceu.

Agora, o futuro membro titular, passa a compor o Pleno do TRE como desembargador eleitoral pelos próximos dois anos, prorrogáveis por mais dois. E deve tomar posse no inicio do próximo mês.

publicação

Confirmação do nome de Leite na publicação no Diário Oficial da União.

Também foi confirmado a permanência do advogado Eduardo Moreira que  já funcionava como membro substituto do TRE-MA desde dezembro de 2013. Já para Daniel Blume, restará permanecer como membro substituto.

Currículo – Daniel de Faria Jerônimo Leite é procurador do Município de São Luís (MA), onde já exerceu os cargos de chefe da assessoria especial do procurador-geral e de procurador-geral adjunto. Também foi presidente da Comissão Central de Licitação de São Luís; Diretor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão; e atualmente exerce ainda a advocacia, com ênfase nas searas eleitoral e administrativa.

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