Foto 1_Divulgação_Seduc_29042016 - Maranhão é o quarto estado com maior número de escolas inscritas na OBMEP 2016

Participam da OBMEP estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e dos três anos do Ensino Médio.

O Maranhão foi o quarto estado brasileiro com o maior número de escolas inscritas na 12ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).

Ao todo, 3.566 escolas maranhenses das redes públicas municipais, estadual e federal, localizadas nos 217 municípios, se inscreveram na primeira fase da competição que será realizada no dia 7 de junho.

“A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) trabalha agora para estimular nas escolas a realização de atividades extraclasse, com o uso dos materiais da OBMEP com ampla participação dos alunos e professores. Dessa forma, além de obter êxito na competição, irá melhorar de forma significativa o processo do ensino e da aprendizagem da Matemática”, destacou o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão. 

Participam da OBMEP estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e dos três anos do Ensino Médio. Composta de duas série de testes – a primeira em junho e a segunda, em 10 de setembro – a Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas vai premiar 6,5 mil alunos, sendo 500 com medalhas de ouro, 1,5 mil de prata e 4,5 mil de bronze.

Os medalhistas também serão convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Júnior, em 2016. A Obmep reconhece, ainda, o trabalho dos professores, das escolas e das secretarias de educação dos 6,5 mil vencedores.

Em 2015, a competição teve a participação de mais de 47,5 mil escolas, localizadas em 99,48% dos municípios brasileiros, que inscreveram cerca de 18 milhões de alunos na primeira fase.

No Maranhão, a OBMEP bateu recorde de inscrições de alunos e escolas.  O estado alcançou um percentual de 90,18% de alunos (801.891) participantes na competição, atingindo a participação de 100% dos municípios.

O resultado da primeira fase da OBMEP 2015 garantiu a participação de 763 escolas e 18.169 alunos da Rede Estadual de Ensino, classificados para a 2ª Fase.

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RR-foto-7-diploma-Pinto-e-Paulo-MatosCom o iminente afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado Federal por meio do pedido de impeachment, e a consequente chegada do vice-presidente Michael Temer (PMDB) no Palácio do Planalto, começa se desenhar um novo cenário na política nacional e a composição do possível governo peemedebista.

Uma das possibilidades que vem ganhando voz entre as tantas especulações em Brasília, é a de um Ministério para o PSB –  que votou com a totalidade da sua bancada na Câmara Federal à favor do prosseguimento do impeachment.

O mais cotado para assumir o cargo de primeiro escalão do futuro governo – possivelmente a Agricultura – é o senador maranhense Roberto Rocha (PSB). Ele conta com o apoio da cúpula socialista e deve votar contra o governo petista no Senado.

Quem assume a cadeira de Roberto Rocha, caso seja concretizado o acordo no eventual governo Temer, é o suplente Pinto Itamaraty, para agrado do PSDB que ganhará mais uma cadeira, e será o segundo maior partido da Casa, atrás somente do PMDB.

São Luís 2016

Nesse caso, a mexida no tabuleiro na Capital Federal afeta diretamente as articulações de bastidores na capital maranhense. É que acomodado no Senado, Pinto Itamaraty abriria mão de ser o indicado a vice de Eliziane Gama (PPS).

O nome do companheiro de chapa da líder nas pesquisas, seria indicação do “ministro” Roberto Rocha, que sem sombra de dúvida, optará pelo seu filho, o vereador Roberto Rocha Júnior.

Nesse cenário, por mais hipotético que seja, porém factível, o PPS contaria com o tão sonhado apoio do PSB e do PSDB em seu palanque.

Mas, só lembrando, que o momento pré-eleitoral é repleto de numerosas especulações, tudo pode não passar de variáveis, ou não…

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O resultado do julgamento dos embargos de declaração só veio confirmar o que a classe política cururupuense já sabia: Rosinha está inelegível, portanto, é ficha suja e não poderá registrar candidatura nas próximas eleições.

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Diante da reprovação de Contas no TCE, Rosinha ainda tentava reverter a situação com embargos de declaração, mas não obteve sucesso.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) publicou decisão do pleno datada do último dia 30 de março em que a Corte nega provimento aos embargos de declaração da senhora  Rosária de Fátima Chaves, a professora Rosinha, agora ex-pré-candidata a prefeita de Cururupu.

Por unanimidade, nos termos do relatório e voto do Relator, acolhido o Parecer n.º 89/2013 do Ministério Público de Contas, os Conselheiros consideraram que a decisão recorrida não apresenta nenhuma espécie de vício declaratório passivo de provimento.

E portanto, mantiveram o inteiro teor do Acórdão PL-TCE nº 437/2013, que julgou irregulares as contas do FUNDEB do município, no exercício financeiro de 2007, quando Rosinha comandou a Secretaria de Educação, na administração do ex-prefeito José Francisco Pestana, assim como a professora, é outro ficha suja.

Confira abaixo a íntegra da decisão.

Exercício financeiro: 2007

Entidade: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (FUNDEB) de Cururupu

Embargante:Rosária de Fátima Chaves, brasileira, portadora do CPF n° 094.137.153-00, residente e domiciliada na Rua Pires VI, n° 41, Centro, CEP 65.268-000, Cururupu/MA

Procurador constituido: Pedro Durans Braid Ribeiro – OAB/MA n° 10.255

Embargado: Acórdão PL-TCE n° 437/2013

Relator: Conselheiro Edmar Serra Cutrim Embargos de Declaração.

Tomada de Contas Anual de Gestores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (FUNDEB) de Cururupu. Exercício financeiro de 2007. Tempestividade. Ausência de omissão. Improvimento. Manutenção do Acórdão PL-TCE n.º 437/2013.

Prosseguimento de peças por meio eletrônico no TCE. ACÓRDÃO PL-TCE Nº 364/2016 Vistos, relatados e discutidos, em grau de recurso, estes autos, que tratou dos embargos de declaração opostos por Rosária de Fátima Chaves, gestora e ordenadora de despesas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica de Cururupu, no exercício financeiro de 2007, já devidamente qualificado nos autos, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com fundamento nos artigos 127, 129, II, e 138 da Lei nº 8.258, de 06 de junho de 2005 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão), c/c os artigos 20, II, 281, 282, II, e 288 do Regimento Interno, reunidos em sessão plenária ordinária, por unanimidade, nos termos do relatório e voto do Relator, acolhido o Parecer n.º 89/2013 do Ministério Público de Contas, acordam em: I – conhecer dos embargos de declaração, opostos pelo Senhora Rosária de Fátima Chaves, tendo em vista estarem presentes os requisitos de sua admissibilidade; II – negá-lhes provimento, considerando que a decisão recorrida não apresenta nenhuma espécie de vício declaratório passivo de provimento; III – manter o inteiro teor do Acórdão PL-TCE nº 437/2013, que julgou irregulares as contas do FUNDEB de Cururupu, no exercício financeiro de 2007, pelas razoes jurídicas ali fundamentas; IV – determinar o prosseguimento ao feito, relativo à Tomada de Contas Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (FUNDEB) de Cururupu, exercício financeiro 2007, na forma legal e regimental; V – publicar a presente decisão no Diário Oficial Eletrônico desta Corte de Contas, para que surta os efeitos legais; VI – proceder o arquivamento de cópia dos autos por meio eletrônico neste TCE, para todos os fins de direito. Presentes à sessão os Conselheiros João Jorge Jinkings Pavão (Presidente), Raimundo Oliveira Filho, Álvaro Césarde França Oliveira, Raimundo Nonato Carvalho Lago Júnior, Edmar Serra Cutrim (Relator), José Ribamar CaldasFurtado, Joaquim Washington Luiz de Oliveira, os Conselheiros Substitutos Melquizedeque Nava Neto e Osmário Freire Guimarães e o Procurador Douglas Paulo da Silva, representante do Ministério Público de Contas.

Publique-se e cumpra-se.

Sala das sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 30 de março de 2016.

Conselheiro João Jorge Jinkings Pavão – Presidente

Conselheiro Edmar Serra Cutrim – Relator

Douglas Paulo da Silva – Procurador de Contas

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IMG_6447O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) prorrogou, até a próxima sexta-feira (6), o prazo para o Credenciamento Cultural de artistas, bandas e grupos maranhenses que desejem participar da programação oficial do São João 2016.

A Sectur começou a realizar os credenciamentos no último dia 28 de março e, inicialmente, o prazo seria finalizado nesta sexta-feira (29). Quem ainda não se inscreveu deve se dirigir até a sede da Sectur (Rua Portugal, Praia Grande, São Luís) buscar o formulário de inscrição e lista de documentos necessários ou baixar esses documentos do portal da cultura (www.cultura.ma.gov.br).

A decisão de prorrogar o prazo foi confirmada pelo Secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino, com o objetivo de proporcionar que todos os artistas, grupos e bandas do Maranhão que tenham interesse em participar da programação dos arraiais oficiais do Governo do Maranhão possam ter as mesmas oportunidades.

“Estamos implantando o esse sistema de credenciamento justamente para democratizar e conferir mais transparência ao processo de contratação artística pela secretaria. Entendemos que alguns ainda não conseguiram fazer o credenciamento, por isso resolvemos prorrogar o prazo em uma semana”, explicou o secretário.  

O prazo limite da próxima sexta-feira (6) para o cadastramento cultural é válido apenas para a participação da programação do São João 2016. Para a participação nos demais eventos realizados pelo Governo do Maranhão, o processo de cadastramento ficará aberto permanentemente.

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Senador maranhense troca apoio do PMDB em São Luís pelo apoio do governo do Estado à candidatura a prefeito do deputado Roberto Costa em Bacabal.

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Prioridade de João Alberto nestas eleições no Maranhão é eleger Roberto Costa prefeito da sua terra, Bacabal…

Há quem diga que o sonho do vereador Fábio Câmara (PMDB) em disputar a prefeitura de São Luís foi para o ralo, mas ele ainda não tomou conhecimento.

É que o senador João Alberto, comandante do PMDB no Maranhão só tem um objetivo nestas eleição: sua prioridade é eleger seu ‘quase filho’, o também peemedebista deputado estadual Roberto Costa, prefeito de sua terra natal, Bacabal.

E para tanto, o velho carcará ‘topa tudo por Roberto’. Pelas conversas de bastidores, João Alberto juntou a fome com a vontade de comer, e fez um acordo de cavalheiro com a cúpula do Palácio dos Leões, que trabalha no projeto de reeleição do prefeito Edivaldo.

João Alberto teria trocado o apoio do PMDB na capital, indicando a vereadora Helena Dualibe como vice na chapa governista, pela sustentação dos partidos de base ao governo do Estado à candidatura de Roberto Costa na ‘Princesa do Mearim’.

Aliados de Roberto Costa dão como certo o acordo. Entretanto, existem um agravante, mesmo sem mandato, José Sarney e sua filha, Roseana, ainda têm força do PMDB, sobretudo junto à cúpula nacional. E estão prontamente dispostos a posicionar o partido no lado oposto ao do governador Flávio Dino.

Porém, na atual conjuntura política nacional, fala-se somente no pedido de impeachment da presidente Dilma, e João Alberto é que tem [à favor ou contra] o poder de voto no Senado, o que naturalmente lhe rende dividendos políticos – poder de negociação e barganha…

Enquanto essas variáveis se desenham, o prefeito Edvaldo Holanda fica de longe esperando o grandioso tempo de TV do PDMB e a confirmação do nome de uma companheira de chapa extremamente competitiva, que é Helena Dualibe.

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Deputados e presidente da entidade destacaram a importância da audiência pública, que será realizada no dia 05 maio, para dirimir todas as dúvidas sobre a proposta do Governo.

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Deputados e presidente da entidade municipalista durante reunião de trabalho.

O prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, reuniu-se nesta quinta-feira (28) com deputados estaduais Josemar de Maranhãozinho (PR), Rogério Cafeteira (PSB) e Adriano Sarney (PV).

Na oportunidade, foi ampliado o debate sobre o projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que estabelece novos critérios para distribuição do ICMS às cidades maranhenses; e defendida a necessidade de que a proposta seja amplamente discutida, inclusive com a participação dos gestores públicos municipais, com o objetivo de dirimir qualquer dúvida, principalmente no que diz respeito ao rateio dos recursos tendo como base os melhores desempenhos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Cutrim e os parlamentares destacaram a realização de uma audiência pública – proposta pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, presidida por Adriano Sarney, e que ocorrerá na tarde do dia 05 de maio na Sala das Comissões da AL – como um fórum importante para que a proposta seja esmiuçada.

“O projeto do Governo segue linhas de propostas que estão em vigor em outros estados, inclusive da região Nordeste. A ideia é interessante. No entanto, muitas dúvidas ainda são levantadas, como é o caso do coeficiente que será utilizado para a nova base de cálculo. E é por isso que se faz necessário ampliar o debate e tratativas”, afirmou Gil Cutrim, ressaltando que já esteve reunido com representantes do Governo do Estado discutindo o tema e que está mobilizando prefeitos para participar da audiência.

Adriano Sarney também destacou o aprofundamento da discussão acerca do tema. De acordo com ele, o projeto mostra-se, de fato, interessante, uma vez que estimula gestores públicos e investirem mais no setor educacional.

Porém, de acordo com o deputado, é necessário comprovar, através de estudos minuciosos, que não haverá injustiça no processo de distribuição dos recursos do imposto.

Josemar de Maranhãozinho disse ser fundamental que, durante a audiência representantes, do Governo apresentem um estudo detalhado sobre a proposta.

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IMG-20160428-WA0043Na manhã desta segunda-feira (28), foi expedido o indeferimento do pedido de liminar feito deputado federal Waldir Maranhão.

O pedido objetivava declarar a nulidade da Resolução nº 10/2016 da Comissão Executiva do Diretório Nacional do Partido Progressista que dissolveu a Comissão Executiva Regional.

Como resultado, o antes presidente do Diretório Estadual do Partido Progressista, Waldir Maranhão, continua afastado, por decisão judicial, da presidência do PP, o que torna ainda mais legítima a condução do Diretório Estadual e Municipal pela atual presidência dos Deputados André Fufuca e Wellington do Curso.

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Segundo Suplente de vereador de São Luís, Severino Sales, morre de amores por José Sarney.

Os leitores do blog podem pensar que é brincadeira, mas não. Essa é pra quem gosta de dar gargalhadas da política ludovicense.

Morto politicamente, o segundo suplente de vereador da capital, Severino Sales (Sarneysista de carteirinha) tratou de proliferar em setores da imprensa local que pretende ‘abocanhar’ a vaga de candidato a vice na reeleição do prefeito Edivaldo Holanda (PDT) nestas eleições.

Para justificar a ‘lombra’, o sem prestígio presidente do nanico Partido Republicano Progressista (PRP) usa o nome dos filiados à sigla, a exemplo dos vereadores Nato e Sebastião Albuquerque, além do poderio político do ex-deputado Afonso Manoel, pretenso candidato a uma cadeira no parlamento.

Barganhar

Apesar de ocupar a Secretaria Extraordinária de Relações Parlamentares, o inábil Severino é antipatizado entre os vereadores. Sua falta de liderança e atuação no parlamento foi refletido na perda de dois vereadores da base de sustentação do governo municipal: Chaguinhas e Manoel Rego.

O prefeito Edivaldo Holanda figura em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, e necessita de um companheiro de chapa bem visto e competitivo, diferente de Severino Sales. Qualquer atitude contrária, custará o controle do comando do Palácio La Ravardière.

A bem da verdade, Sales sabe que não tem as mínimas chances de ser indicado como o nome de vice na chapa governista, o intuito do oportunista de plantão é só um: barganhar!

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– No ostracismo e sem mandato, Severino Sales entra no diretório nacional do minúsculo PRP

– Sarneysista Severino Sales é o novo membro do Governo Edivaldo Holanda

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COMEFC

O objetivo da constituição do Consórcio é estabelecer a relação direta entre os gestores públicos municipais e a mineradora VALE.

O prefeito de Bacabeira, Alan Linhares (PCdoB), foi eleito, por unanimidade, nesta terça-feira (26), o novo vice-presidente do COMEFEC – Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás, que reúne os municípios maranhenses por onde passa a ferrovia da mineradora Vale.

A eleição para o 3º biênio de mandato da mesa diretora aconteceu no Hotel Solares Suites American, em São Luís, e contou com a presença dos prefeitos que compõem o Consórcio.

Ao longo de 3 anos, o Consórcio já acumula conquistas, à exemplo da construção de barragens, recuperação de estradas vicinais, construção e reforma de escolas, unidades básicas de saúde (UBS), quadra poliesportivas, além da aquisição de kits de irrigação, ambulâncias, e outros veículos.

Depois de ser eleito vice-presidente do Consórcio, Alan Linhares agradeceu a confiança dos colegas prefeitos e falou do desafio em fazer parte da luta para a realização de objetivos de interesse em comum dos municípios.

“Agradeço aos prefeitos pela confiança que me deram na eleição de hoje. Em debate com todos os consorciados, priorizando investimentos na qualidade de vida da população, teremos as condições de buscar mais benefícios, consequentemente, trazendo dias melhores não só para o município de Bacabeira, mas para todos os 21 municípios que fazem parte do Consórcio”, frisou.

São participantes do consórcio os municípios de Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São Luís, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim.

NOVA DIRETORIA EXECUTIVA

PRESIDENTE – KARLA BATISTA CABRAL (PREFEITA DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS)

PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE – ALAN LINHARES (PREFEITO DE BACABEIRA)

SEGUNDO VICE-PRESIDENTE – ANTÔNIO CÂNDIDO RIBEIRO (PREFEITO DE SANTA RITA)

PRIMEIRO SECRETÁRIO – SIDNEY PEREIRA (PREFEITO DE ANAJATUBA)

SEGUNDO SECRETÁRIO – JOSÉ LOURENÇO BONFIM JÚNIOR (PREFEITO DE MIRANDA DO NORTE)

PRIMEIRO TESOUREIRO – DJALMA MELLO (PREFEITO DE ARIRI)

SEGUNDO TESOUREIRO – IVAN ANTUNES CALDEIRA (PREFEITO DE CIDELÂNDIA)

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Sem fiscalização, carnes de animais doentes e até com larvas são distribuídas clandestinamente para açougues de diversas cidades e sendo consumidas por milhares de pessoas.

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Homens abatem o gado sem equipamentos adequados indispensável para execução dos serviços com segurança e higiene.

Em pelo menos 13 municípios que compreendem a região do Baixo Parnaíba maranhense, dezenas de matadouros atuam livremente no abate de bovinos e distribuição de carnes para açougues que comercializam os produtos a milhares de consumidores.

De acordo com apuração do blog, as condições dos matadouros são degradantes: Sem luz, sem trilho para abater os bois, piso inadequado, sem veterinário para inspecionar os procedimentos, e ainda, nenhum possui autorização de nenhum órgão para funcionar.

Em média, esses estabelecimentos clandestinos mesmo sem as mínimas condições de funcionamento, abatem cerca de quarenta cabeças de gado por dia. Esse produto impróprio é levado para o consumo à mesa de milhares de pessoas.

Na cidade de Chapadinha, por exemplo, atuam três abatedouros ilegais, prática semelhante no município de Tutóia, onde existem a mesma quantidade. Em São Bernardo, na mesma região, são dois, e assim por diante em Anapurus, Buriti, Brejo, Santa Quitéria, Milagres, Magalhães de Almeida, Água Doce, Duque Bacelar, Milagres e Santana do Maranhão.

A prática infelizmente possui certa aceitação por parte da população, muitas das vezes por falta de informação, no entanto, o caso é sério, e necessita de atuação eficaz dos órgãos públicos, vez que tem efeitos prejudiciais à saúde humana.

Testemunhas informaram ao titular do blog, que até animais doentes são abatidos. “Meu filho, não é difícil observar carnes contendo larvas”, disse uma moradora de São Bernardo, que preferiu manter a identidade em sigilo.

Crimes

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Sem luz, sem trilho para abater os bois, piso inadequado, sem veterinário para inspecionar os procedimentos.

Os donos de abatedouros ilegais, se flagrados, podem responder por crime ambiental, crime contra a relação de consumo, crime contra a ordem tributária e econômica, multas, entre outros.  O abate clandestino de animais para consumo de carnes, é uma questão grave que tem de ser objeto da preocupação de toda a sociedade.

O risco de transmissão de zoonoses é bastante sério, o que tem obrigado os órgãos de execução do Ministério Público a fiscalizarem os locais de matanças, requerendo judicialmente sua interdição, como também a coibir o abate clandestino.

Destinar a carne abatida para o consumo também representando um perigo para um número indeterminado de pessoas, sendo, portanto, modalidade de crime de perigo abstrato. A tipificação desta a conduta está previsto no art.268 do Código Penal.

Trabalho escravo

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Sem contar o atordoamento indevido dos animais antes do abate…

Outro agravante são as pessoas que atuam no abate clandestino. Os trabalhadores exercem uma rotina que beira a escravidão, não possuem carteira de trabalho assinada, e o que é pior, convivem sem equipamentos adequados indispensáveis para execução dos serviços com segurança e higiene.

Na cidade de Tutóia, frequentemente é possível testemunhar carcaças de gado jogadas perto de abatedouros sendo disputadas por cachorros e até urubus, que buscam os restos de carne e o coro do boi.

Cenas chocantes

Na clandestinidade dos abates, é prática comum também o atordoamento indevido dos animais antes do abate – muitas vacas são deslocadas pelo processo de abate para uma correia transportadora e, em seguida, içados de cabeça para baixo por uma das pernas, antes de receber os golpes para terminar a matança.

Em São Bernardo, um morador relatou ao blog que testemunhou cenas chocantes, momentos de extrema crueldade durante o abate de gado em galpão. Os magarefes (pessoas abatem bovinos) não se importam com a higiene, o animal é dispostado no meio do pasto e um papelão é usado para forrar o chão.

Ainda segundo os relatos, a retirada do couro no animal e das vísceras são feitas por homens que usam um pano para limpar o sangue. O pano lavado dentro de um balde com água suja de sangue, parece ter sido usada várias vezes.

Fiscalização

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Matadouros não possuem autorização de nenhum órgão para funcionar.

Os órgãos de controle e fiscalização que atuam na área, precisam atuar em defesa da população.

Portanto, fica registrada a denúncia ao Ministério Público, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), além da Secretaria de Estado de Saúde (SES), da Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) e a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor Programa Estadual de Proteção do Consumidor – Procon/MA, e até a Polícia Civil do Maranhão, precisam atuar juntos para impedir…

Saúde, Meio Ambiente e Consumidor

O tema em questão, compreende três áreas: Saúde, Meio Ambiente e Consumidor. 1) saúde – na medida em que coloca em risco a saúde da população, já que são oferecidas mercadorias inapropriadas para o consumo, podendo provocar sérias doenças; 2) meio ambiente – eis que pode acarretar poluição ambiental com o depósito irregular da mercadoria ou com dispensa de dejetos, de forma inapropriada, no solo, em mananciais etc.; 3) consumidor – uma vez que viola direitos básicos da relação de consumo, atingindo direito difuso da coletividade.

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