As comissões irão investigar suspeitas de desvio de recursos no Investigar o Programa de Saúde Bucal (PSB), e apurar as denúncias de fraude milionário em processos licitatórios realizados pelo Município.

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A primeira CPI investigará suspeitas de desvio de recursos no Programa de Saúde Bucal (PSB).

Invocando o artigo 32, § 3º da Constituição do Estado, combinando com o artigo 24 do Regimento Interno da Câmara e o artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Bom Jardim, cinco dos dos 13 vereadores do município de Bom Jardim, comemoram nesta terça-feira (03) a instalação de duas Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPI’s) criadas com a finalidade de apurar fortes indícios de corrupção na gestão da prefeita Malrinete Gralhada (PMDB).

A primeira CPI investigará suspeitas de desvio de recursos no Programa de Saúde Bucal (PSB), já a segundo atuará no minucioso trabalho de apurar as denúncias de fraude milionário em processos licitatórios realizados pelo Município durante a atual gestão.

A provação só foi possível por quórum qualificado. Para receber a denúncia, segundo o que regimento é necessário um terço dos vereadores, número esse alcançado pela oposição para a instauração das investigações.

As CPI’s são compostas por três membros e um suplente e têm um prazo de 120 dias prorrogáveis por mais 60 dias realizarem as investigações devidas afim de comprovar as supostas irregularidades.

Contrex

Os trabalhos das Comissões devem seguir o mesmo rumo das representações do Ministério Público. Um dos alvos é a empresa Contrex, do empresário o empresário Lucas Fernandes Neto, conhecido pela alcunha de Déde, que sozinho ganhou licitações nos vultuoso valores de R$ 3,2 milhões (LEMBRE).

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A outra Comissão apura as denúncias de fraude milionário em processos licitatórios.

Piaza & Cia

Outra empresa que será investigada pelos vereadores bom-jardinenses, possivelmente por também vender notas frias ou de fictícias para justifica serviços não realizados é a  a empresa Piaza & Cia (J W Comércio E Serviços Eireli – EPP), do empresário Wilson Piazza Rodrigues Pinheiro. Empresa teria sido usada como “fachada” para fraudes que totalizam R$ 8,9 milhões

Quem assinou 

Os corajosos vereadores que subscreveram as CPI’s foram: Maria Sônia Brandão de Jesus, Antônios Carlos Souza dos Anjos, Manoel da Conceição Ferreira Filho,Silvano Antonio de Andrade, Hiateandreson Barbosa Leite e Sandra Regina Barbora Pereira.

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Se não reverter a situação no TSE, Beto Castro deverá ceder a cadeira para Carioca na Câmara de Vereadores.

Por 5X1, o pleno do Tribunal Superior Eleitoral, julgou nesta terça-feira(03) o processo em que o suplente de vereador Paulo Roberto Pinto, mais conhecido como Carioca pede o mandato do vereador Beto Castro (Pros).

Carioca recorreu à instância máxima da justiça eleitoral do país após perder no Tribunal Superior Eleitoral, durante julgamento realizado em março de 2014.

Na Ação movida pelo suplente, ele questiona a diplomação e a legitimidade do ex-correligionário em ter assumido vaga no Legislativo municipal. A defesa de Carioca trabalhou com a acusação de que a eleição de Beto ocorreu mediante fraude na Justiça Eleitoral.

Em contato com Beto Castro, o parlamentar assegurou que confia na Justiça e espera um outro posicionamento no julgamento de seus embargos: “Já vou recorrer, entrei com embargos”, disse o vereador ao titular do blog.

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Na edição desta terça feira(3), o entrevistado do Bom Dia Maranhão, da TV Difusora, foi o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira, deputado estadual pelo PSC.

Na entrevista, o parlamentar falou sobre os projetos que tramitam em caráter de urgência no plenário e aproveitou para alfinetar a oposição: “Estão para reclamar, para criticar”, disse.

Rogério Cafeteira também falou sobre o aumento de impostos nas contas públicas e destacou a importância de que gestores municipais invistam em Educação.

Confira a entrevista completa no vídeo abaixo.

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ELIZIANE-GAMA

Eliziane(PPS) e Edivaldo(PDT) formam o primeiro pelotão…

O processo pré-eleitoral na capital maranhense, teoricamente, também podem ser exemplificado pela existência de dois pelotões.

Os cinco principais nomes nesta eleição em São Luís – Eliziane(PPS), Edivaldo(PDT), Wellington(PP), Fábio(PMDB) e Rose(PMB) – podem por conjectura, ser divididos em dois grupos na preferência do eleitorado, dado as atuais circunstâncias políticas.

No primeiro pelotão, está incluída a deputada federal Eliziane Gama e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que busca a reeleição. Importante ressaltar que a pré-candidata do PPS tem vantagem sobre o candidato do PDT – pelo menos é o que dizem as pesquisas de intenção de voto.

O segundo pelotão é formado pelo Deputado Estadual Wellington do Curso, e os vereadores Fábio Câmara e Rose Sales. Nesse caso, a ordem dos nomes não altera o produto, pois, é difícil conjecturar qual dos três possui maior potencial eleitoral, vez que são todos extremamente competitivos.

Antes que esqueça, a análise em questão leva em consideração o fato de o PSB [de Roberto Rocha e Bira do Pindaré] não lançar candidatura própria.

Mesma leitura acerca do do PSDB [de João Castelo e Neto Evangelista], que caminha com o aval da cúpula nacional, para também fazer composição nesta eleição municipal.

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…Igualados pelo potencial eleitoral, Wellington(PP), Fábio(PMDB) e Rose(PMB) integram o segundo pelotão.

Caso os socialistas e/ou os tucanos entrassem na corrida eleitoral, não tenho dúvida que fariam parte do segundo pelotão e, hipoteticamente, Wellington, Fábio e Rose cairiam para um terceiro.

Contudo, mesmo sem o PSB e o PSDB na disputa, há os que insistem na existência de um terceiro pelotão nesta eleição, composto por pré-candidatos de partidos nanicos de menor densidade eleitoral.

Sinceramente, não acredito! Dado a inexpressividade dos nomes, entendo que os demais pretensos não exercem qualquer influência no resultado das urnas.

Portanto, esse é o desenho atual da eleição 2016 na Capital.

E o quê o “segundo pelotão” tem em comum num eventual segundo turno?

Pois bem, essa é outra história que contarei em outro post.

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O tempo para restabelecimento do serviço depende de cada operadora. Às 15 horas alguns usuários já começaram a conseguir trocar mensagens.

1452640293WhatsappO WhatsApp obteve nesta terça-feira junto ao Tribunal de Justiça de Sergipe uma liminar que interrompe o bloqueio do aplicativo em todo o Brasil. O bloqueio do serviço de mensagens foi determinado segunda-feira pelo juiz Marcel Maia Montalvão, titular da vara criminal da cidade sergipana de Lagarto-SE.

“O desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe, deferiu, no início da tarde de hoje, um pedido de reconsideração impetrado pelos advogados do WhatsApp”, disse o tribunal em nota à imprensa.

Mais cedo, nesta terça-feira, outro desembargador do mesmo TJ de Sergipe, Cezário Siqueira Neto,havia mantido a medida cautelar que suspendia o WhatsApp em todo o territó rio nacional. Em sua decisão, no início da manhã, o desembargador havia considerado inválida a alegação da empresa de resguardar o direito à privacidade dos usuários.

Bloqueio – A decisão de bloquear o WhatsApp em todo o país foi um desdobramento de outra, ocorrida em março, quando o mesmo juiz da comarca de Lagarto determinou a prisão do argentino Diego Dzodan, principal executivo do Facebook na América Latina.

Ambas as determinações da Justiça estão relacionadas ao não cumprimento de determinações da Justiça em relação a ordens judiciais que pediam acesso ao conteúdo das comunicações de usuários suspeitos de cometer crimes. A empresa americana, que é controlada pelo Facebook, alega que não pode cumprir as determinações, pois adota criptografia em todas as mensagens.

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Os eleitores em situação irregular ou com o título cancelado só têm até amanhã 04 para procurarem os cartórios eleitorais e postos de atendimentos.

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Nesta manhã uma imensai fila na porta do Fórum Eleitoral no bairro em Paço.

Quem deixou para as últimas horas a regularização ou emissão de títulos eleitorais na 93ª Zona Eleitoral que compreende os municípios de Raposa e Paço do Lumiar, enfrenta uma fila gigantesca.

Os que buscam atendimento no Fórum têm que dormir na filha e esperar mais de 15 horas. Para se ter uma ideia do sacrifício de quem busca participar das eleições do próximo dia 02 de outubro, nos últimos 10 dias, os interessados estão chegando as 19h para serem atendidos somente no dia seguinte, às 8h, quando abrem as portas do Fórum.

Regras – O eleitor em situação irregular ou com o título cancelado, além de não poder comparecer às urnas, fica impedido de ser nomeado em cargo público, obter empréstimos ou receber benefícios concedidos pelo governo, por exemplo.

Documentos necessários – para emissão: original e cópia de documento de identificação e de comprovante de residência; – para transferência: original e cópia de documento de identificação e comprovante de residência com no mínimo 3 meses de domicílio. A prova de domicílio pode ser realizada ainda por meio de diligência determinada pelo juiz eleitoral;

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Filas dos dois lados ns Rua 57, quadra 121 no Maiobão.

Recadastramento biométrico –  o eleitor não está obrigado a apresentar cópia dos documentos de identidade e de comprovante de residência. Basta o original de cada um. A apresentação de originais e cópias desses documentos só é obrigatória para aquele eleitor que optar transferir o título para o município onde a biometria foi implantada, com a comprovação de residência de no mínimo 3 meses na localidade.

Consulta pela internet – Para saber se você está em algumas das situações acima relatadas, basta acessar o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, clicar na guia “eleitor”, optar por “situação eleitoral”. A consulta pode ser feita pelo nome ou pelo número do título. Além de rápido e fácil, é prático e não custa nada.

Mais – Outra alternativa de consulta à situação eleitoral é ligar para o número 0800 098 5000 de segunda a sexta das 8h às 18h. Já a emissão de segunda via podem ser solicitadas até 1 dia antes da eleição e certidões emitidas a qualquer momento pela internet.

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Faustão tem o salário mais alto na TV atualmenteFausto Silva chegou aos 66 anos de idade – celebrados nesta segunda-feira (2) – com a conta bancária recheada. O apresentador do “Domingão do Faustão”, da TV Globo, alcançou o posto de apresentador mais bem pago da televisão no Brasil. O comunicador tem um salário mensal de R$ 5 milhões e ainda recebe uma bela porcentagem com merchandisings.

Segundo a colunista Keila Jimenez, o patrimônio do veterano já teria passado de R$ 1,5 bilhão. No entanto, não pense que todo esse dinheiro fica só para o artista, não. Fausto costuma ajudar diversas instituições de caridade e presenteia seus amigos com presentes caros.

E ainda tem mais! Com contrato até 2021 com a emissora carioca, Faustão poderá até ganhar aumento nos próximos anos, já que seu contrato prevê reajustes em seus ganhos mensais. No mundo da TV atualmente, apenas o narrador esportivo Galvão Bueno ganharia algo próximo ao que recebe Fausto Silva.

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Justiça também encaminhou denúncia contra Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica / Agência Brasil

Justiça também encaminhou denúncia contra Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

A Justiça de São Paulo enviou ao juiz federal Sérgio Moro o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também foi encaminhada denúncia contra o petista por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

O processo foi enviado na última quinta-feira e ainda precisa de um parecer do Ministério Público Federal antes chegar ao juiz Sérgio Moro.

O caso envolve as investigações sobre o tríplex no Guarujá, no litoral sul de São Paulo. O imóvel foi reformado pela construtora OAS, uma das investigadas na operação Lava Jato.

A juíza do caso, Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, negou todos os recursos da defesa de Lula e manteve a decisão de declinar competência para realizar o julgamento.

Há cerca de um mês, a magistrada remeteu o processo ao juiz federal Sérgio Moro por entender que os possíveis crimes podem estar relacionados à operação Lava Jato.

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Pode ser condenado a prisão pela prática de crime de obtenção de documento falso para fins eleitorais, previsto no artigo 354 do Código Eleitoral, quem optar por subterfúgios fraudulentos objetivando transferência de domicilio eleitoral.

Cópia de qualquer comprovante de residência falseado, como por exemplo, utilização de fatura de energia elétrica com um nome e código de unidade consumidora inexistente na CEMAR, com o objetivo de atribuir pretensa residência no município, configura crime de falsificação.

Domicílio eleitoral

Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o conceito de domicílio eleitoral além do referido endereço, envolve também o vínculo político, familiar, afetivo, profissional, patrimonial ou comunitário do eleitor com a localidade onde pretende exercer o direito de voto.

Na prática, isso quer dizer que quem está morando em outra cidade a estudo ou a trabalho não está obrigado a transferir para aquela cidade seu domicílio eleitoral se o seu vínculo afetivo, familiar, político ou outro é maior com o da sua cidade de origem.

Para solicitar transferência de domicílio eleitoral é preciso observar duas regras: a 1ª é a de estar morando na localidade há pelo menos 3 meses e a 2ª é a de que só poderá realizar nova transferência após 1 ano. O requerimento de transferência é feito no cartório eleitoral do novo município mediante a comprovação de domicílio, com a apresentação de documentos idôneos nos quais conste o endereço atual.

Apesar de o eleitor já sair do cartório com o título novo, o pedido ainda será analisado pelo juiz eleitoral após serem feitas as verificações necessárias para a homologação da transferência. Por isso, todo eleitor deve tomar cuidado com algumas dicas perigosas que podem ser sugeridas por amigos ou candidatos.

Solicitar a mudança de domicílio eleitoral para outro município com o objetivo de votar em algum candidato específico que está concorrendo naquela região configura um crime eleitoral chamado fraude em transferência. Essa ocorrência costuma ser comum em eleições municipais.

O Ministério Público Eleitoral e o juiz eleitoral, porém, estão sempre atentos a essa movimentação e o eleitor poderá ser processado criminalmente.

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Elanderson e Dino

PCdoB lança Carta aos Bequimãoenses e reafirma pré-candidatura de Elanderson à Prefeitura

O Partido Comunista do Brasil reuniu o Diretório Municipal, no último sábado, 30, e lançou Carta aos Bequimãoenses. No texto, aprovado por unanimidade, os comunistas reafirmam a pré-candidatura do vereador Elanderson para prefeito nas eleições de outubro deste ano.

A carta mostra a contradição entre as riquezas naturais do município e a pobreza que afeta mais de 50% da população, segundo dados do IBGE. Ressalta também a oportunidade que a cidade terá de promover o desenvolvimento com distribuição de renda na quadra atual de mudança experimentada pelo estado sob a liderança do governador Flávio Dino.

O partido destaca o perfil que deve ter o próximo prefeito e a necessidade deste trabalhar em parceria com o governo do Estado e defende mudança de práticas na política com prioridade para o combate à corrupção com transparência e serviços públicos para aqueles que mais precisam.

Por fim, o PCdoB prega a renovação na Câmara de Vereadores e propõe pré-candidaturas dos melhores quadros do partido para as eleições proporcionais.

Confira a íntegra da Carta AQUI

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