Política

Por 231 votos a favor, 188 votos contra e 8 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite (22), o projeto de lei (PL 4302/98) permite a terceirização e o trabalho temporário no país. Dos 18 deputados federais do Maranhão, 15 participaram da votação e a maioria disse SIM. Nove aprovaram a proposta de Terceirização. Seis foram contrários.

Veja a votação:

Aluisio Mendes (PTN) – Sim

Cleber Verde (PRB) – Sim

Hildo Rocha (PMDB) – Sim

João Marcelo Souza (PMDB) – Sim

José Reinaldo (PSB) – Sim

Junior Marreca (PEN) – Sim

Juscelino Filho (DEM) – Sim

Pedro Fernandes (PTB) – Sim

Victor Mendes (PSD) – Sim

Eliziane Gama (PPS) – Não

Waldir Maranhão (PP) – Não

Weverton Rocha (PDT) – Não

Zé Carlos (PT) – Não

Julião Amin Castro (PDT) – Não

Rubens Pereira Júnior (PCdoB) – Não

Advogado Sergio Vieira

Advogado Sergio Vieira fez acordo com Carlinhos Florêncio avalizado por Jota Pinto…

Por trás da chegada do segundo suplente de deputado estadual  Sérgio Vieira na Assembléia Legislativa – fato que deve acontecer na próxima semana – existe um acordo político visando a disputa eleitoral de 2018.

Liderança da cidade de Açailândia e filho da atual secretária municipal de Educação daquele município [Maisa], Vieira obteve 12.142 votos na eleição de 2014 [73º posição entres os candidatos a deputados estaduais], figurando apenas na segunda suplência da coligação “Vamos juntos Maranhão”, composta pelo PEN, PMN, PHS e PSD.

Filiado do  Partido Ecológico Nacional, o advogado só assumirá porque além da licença por motivos particulares do titular, Dep. Carlinho Florêncio (PHS), o presidente da sua legenda, Jota Pinto (primeiro suplente), aceitou abrir caminho para o correligionário e, dessa forma, continuar  na Secretaria Municipal de Articulação Política de São Luís.

Pelo acordo firmado entre o açailandense e o bacabalense, em 2018 quando novamente disputará como candidato a estadual, Sérgio fará dobradinha no seu reduto eleitoral com Florêncio, que será candidato a deputado federal.

E na ALEMA, o novo deputado vai compor a base do governo, vez que faz parte do grupo político do prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira, do PCdoB.

Até o final do processo, que terá duração de cinco semanas, as equipes terão percorrido um total de 27.955 km.

TCE define cronograma de visitas para validação do IEGM

TCE definiu cronograma de visitas para validação do IEGM

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) definiu nesta semana o cronograma de visitas aos municípios do estado para validação do Índice de Efetividade da Gestão Pública Municipal (IEGM), ferramenta de verificação das políticas públicas que entra em seu segundo ano de funcionamento. O calendário começa a ser cumprido no próximo dia 27, pelos municípios de Afonso Cunha, Arame, Barreirinhas, Matões do Norte e Santa Filomena do Maranhão.

Com um total de 13 equipes trabalhando simultaneamente em várias regiões do estado, este será o maior esforço de interiorização já realizado pelo TCE maranhense. Na primeira semana, estarão em campo seis equipes formadas por uma dupla de auditores cada. Serão 26 técnicos distribuídos em 13 duplas, ao longo de 24 rotas, cada uma abrangendo entre 6 e 10 municípios.

O cronograma prevê que todos os municípios do estado sejam visitados até o final de abril  independentemente do envio dos questionários respondidos por parte das prefeituras. “Nossa expectativa é que, no decorrer das visitas, os municípios que não responderam se conscientizem da importância do preenchimento do questionário”, explica o auditor Giordano Mochel, superintendente de Tecnologia de Informação e coordenador do IEGM junto ao TCE-MA.

Até o momento, 157 municípios já enviaram ou estão preenchendo as planilhas, o que corresponde a 70% do total. A validação é um procedimento que permite aos auditores do Tribunal checar as informações prestadas pelos gestores nas áreas abrangidas pelos questionários: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação.

Glalbert ainda destacou a importância do Cais para o fomento do turismo local, e relembrou que a população esperou durante anos pela recuperação.

Glalbert destacou a importância do Cais para o fomento do turismo local.

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), usou a tribuna nesta quarta-feira (22), durante sessão na Assembleia Legislativa, para agradecer o governador Flávio Dino (PCdoB), pela revitalização do Cais de São José de Ribamar. Glabert reconheceu a importância do governo na parceria em diversas obras fundamentais para o município.

De acordo com o deputado, ainda em 2015, quando participou de reunião com o Governador e o ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), foram elencadas várias prioridades para o município, que, segundo o deputado, foram todas atendidas por Flávio Dino.

“Estivemos numa reunião com o governador em 2015 e levamos vários projetos e pedidos meus, do ex-prefeito Gil Cutrim e da população em geral, entre eles, a urbanização da Praia do Araçagy, recuperação da principal via do Parque Vitória, da Avenida Tancredo Neves, que liga a MA201 ao Socorrão II e a revitalização do Cais. Todas as solicitações foram prontamente atendidas, o que demonstra responsabilidade, parceria, compromisso e reconhecimento.” Avaliou o deputado.

Glalbert ainda destacou a importância do Cais para o fomento do turismo local, e relembrou que a população esperou durante anos pela recuperação.

“O Cais de São José de Ribamar foi inaugurado no início dos anos 90, e além de ponto turístico, serve como auxilio as embarcações locais e fomenta a economia da cidade. De lá para cá, passaram-se 26 anos, e nunca, nenhum governador teve a sensibilidade de olhar por esse reconhecido ponto turístico. No governo anterior, foram dezenas de pedidos, mas bastou apenas uma reunião com o governador Flávio Dino e o ex-prefeito Gil Cutrim para a revitalização deixar de ser um sonho da população e passar a ser realidade “ disse o deputado.

Após trabalho realizado pelo Estado, Cais ganhou nova “cara”…

Com inauguração marcada para a próxima sexta-feira (24), a obra teve início em 2016, logo após Ordem de Serviço no Palácio dos Leões, quando o Governador Flávio Dino e o ex-prefeito Gil Cutrim autorizaram juntos, a execução dos serviços de revitalização do Cais.

Com investimento de R$ 2 milhões, a obra gerou centenas de empregos a ribamarenses, e deve continuar gerando emprego e renda com o crescimento do turismo nesse atrativo que volta a integrar a rota turística do Estado.

Cassinha, com problemas sérios na prestação de contas da Merenda Escolar…

O Diário Oficial do Estado do Maranhão trouxe na sua edição do último dia 08 de março a resenha de termo de rescisão unilateral do contrato de gestão da professora Rita de Cássia Carneiro Barros, até então diretora do centro de ensino José França de Sousa, localizada no município de Raposa.

Segundo a publicação, a motivação para o desligamento consta no Processo Administrativo nº 275701/2016-SEDUC. 

“Pelo presente instrumento de distrato unilateral, revogam-se as disposições em contrário, considerando extintas as obrigações assumidas e convencionadas no contrato originário, devendo a gestora geral ser dispensada da função gratificada através de ato do Chefe do Executivo, com efeitos a partir da assinatura do presente Termo.”, diz o termo datado.

Conforme apurado pelo blog, a filha do ex-prefeito Onacy Vieira Carneira, o Paraíba, está arrolada em diversos atos de improbidade administrativa no período que esteve à frente da escola.

A Seduc não informou se Cassia – curiosamente irmã da candidata derrotada a prefeita Ociléia Fernandes (PRB) – continuará como professora na instituição de ensino onde foi exonerada por problemas graves na gestão.

Cassinha como carinhosamente é chamada pelos mais próximos, é esposa do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Raposa, Eudes Barros – também candidato derrotado nas eleições de 2016. Durante os oito anos que o pai governou com mãos de ferro o município, ela foi adjunta da secretaria de Educação, e quem de fato, mandava e desmandava na pasta.

O blog buscou contato com a professora afim de um posicionamento, mas sem sucesso. 

– Abaixo o termo que “enxota” Cassia da escola José França:

Stênio, só não será o primeiro suplente se não quiser….

Deputado estadual de cinco mandatos ininterruptos, o nome do Democrata Stênio Rezende vem sendo cotado para ser indicado primeiro suplente na chapa do deputado federal Weverton Rocha na disputa pelo senado no pleito de 2018.

Agregando diversos prefeitos e envolvendo um poderio político gigantesco, o partido dos Rezende’s é o que possui a maior força para indicar o nome do primeiro suplente do pedetista, e naturalmente, o parlamentar decano figura como franco para compor o time de Weverton.

Resta saber se Stênio toparia trocar o mandado de deputado estadual [garantido com folga na próxima eleição] por uma primeira suplência de senador.

Comandante do DEM no Maranhão, aliado do governador Flávio Dino e tio do deputado federal Juscelino Rezende [líder da bancada maranhense na Câmara], Stenio é um dos maiores entusiastas da pré-campanha de Weverton nesse momento de construção do projeto político que começa ganhar corpo nos quatros cantos do Maranhão.

O experiente político é, também, um dos quatro remanescentes da bancada eleita em 1998, e sendo o mais antigo parlamentar da Assembleia Legislativa, possui cacife e trâmite essencial para ajudar Weverton alcançar o Senado Federal.

O pacote de obras reforça o trabalho parceiro da gestão estadual com as prefeituras, para garantir melhorias nos serviços públicos prestados em áreas prioritárias como Saúde, Educação e Infraestrutura.

Caravana que acompanhou Flávio Dino nos dois municípios…

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), inaugurou, na manhã desta terça-feira (21), escolas, hospital, asfalto e sistema de abastecimento de água, nos municípios de Turiaçu e Mirinzal. O pacote reforça o trabalho parceiro da gestão estadual com as prefeituras para garantir melhorias nos serviços públicos prestados em áreas prioritárias como Saúde, Educação e Infraestrutura. O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), acompanhou a agenda.

Em Turiaçu, o governador Flávio Dino inaugurou a Escola Municipal Batista Amorim, integrando as ações do programa estadual ‘Escola Digna’, que substitui escolas de taipa por unidades de alvenaria. A escola vai beneficiar 54 alunos do povoado Bananal, atendendo diretamente 39 famílias da localidade. A unidade é mais uma entregue pela gestão Flávio Dino para garantir aos estudantes maranhenses um ensino de qualidade, com as devidas condições e estrutura. O ‘Escola Digna’ tem o propósito de levar dignidade aos estudantes da rede estadual de ensino nos interiores.

O município vai receber ambulância equipada e dotada de tecnologia para o atendimento de urgência e emergência na cidade e regiões adjacentes. Os veículos têm capacidade para atender como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI – podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). É equipada com macas, pranchas, umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo. Outros itens do veículo são respirador, monitor cardíaco, desfibrilador, além de medicamentos e sistema de monitoramento contínuo para socorro a pacientes potencialmente graves.

Ainda na cidade, será realizada a entrega do sistema simplificado de abastecimento de água no povoado Bananal, MA-209, para solucionar o problema de falta de água na localidade. Os sistemas incluem poço artesiano, reservatório de água, caixa d´água, redes de distribuição principal e secundárias. O programa estadual beneficia principalmente comunidades rurais não precisarão mais carregar água em longas distâncias. Com a ação, o Governo garante água potável de qualidade às comunidades que ainda não usufruem desse benefício essencial.

A agenda do governador na região do Norte Maranhense prosseguiu à tarde com a inauguração do Centro de Ensino Euclides Ribeiro, em Mirinzal.  A unidade da rede estadual possui cerca de 370 alunos oferecendo educação no Ensino Médio e Educação para Jovens e Adultos (EJA). A ação vem reforçar o compromisso do Governo pela educação de mais qualidade nos municípios do interior do Estado.

Gravado em São Luis do Maranhão o programa do PCdoB destaca a grave crise política existente no país e sua apreensão com o futuro do Brasil. Para os comunistas, a cultura de resistência, a fé e a esperança.

Os principais personagens da propaganda partidária são lideranças nacionais do PCdoB como o governador do Maranhão, Flávio Dino, a senadora Vanessa Grazziotin (AM), a presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos, a líder do PCdoB na Câmara, Alice Portugal, além da deputada federal, vice-líder da oposição na Câmara, Jandira Feghali.

A festa mais popular do Maranhão é representada pelo Bumba meu Boi, que acontece entre os meses de junho e julho em todo o estado. É representada como forma de crítica à situação social dos negros e índios que foram explorados por seus colonizadores franceses, holandeses e portugueses no século 18. A ideia foi misturar os protestos do povo com a cultura remanescente de resistência, de fé, de esperança
e de coragem.

Vereador foi encontrado com um tiro na cabeça…

14° vereador mais votado na eleição de outubro do ano passado, dos dezenove eleitos na cidade de Caxias, Evilasio Roque Ramos, o Evilásio do PAM (Solidariedade) foi encontrado morto na tarde desta terça-feira(21).

Pelas informações iniciais da polícia, o parlamentar de 48 anos, que é enfermeiro, teria tirado a própria vida com um tiro na cabeça de revolver calibre 38, no interior de sua residência, no bairro Cohab.

Evilásio foi eleito ano passado, com 1.111 votos na chapa do ex-prefeito Léo Coutinho.

O vereador tinha um trabalho assistencial muito forte na zona rural do município, era casado e tinha dois filhos.

Assume a cadeira de Evilázio na Câmara o suplente da coligação Antonio Ramos Correia.

Agora a pouco, o  prefeito Fábio Gentil (PRB) emitiu uma nota de pesar. Confira:

“Com profundo pesar e imensa tristeza recebi a dolorosa notícia da morte do vereador Evilásio Roque Ramos. Caxias perde hoje um dos políticos mais comprometidos em melhorar a vida do povo caxiense, seu legado de humildade e compromisso com a vida pública será sempre lembrado por todos nós. Minhas condolências à esposa, filhos e sua querida mãe, e que Deus receba em sua infinita misericórdia um homem tão jovem, em seu auge político e com tantos sonhos para a vida. Somente Deus para confortar os familiares e amigos neste momento de insuportável dor.”

Braga na mesa com o ministros e prefeitos…

Na última quinta-feira (16), acompanhado dos prefeitos Rodrigues da Iara (Nina Rodrigues), Tate do Ademar (Amapá do Maranhão) e Gilberto Braga (Luís Domingues), o deputado Fábio Braga (SD) esteve em Brasília tentando viabilizar recursos para os municípios junto ao Governo Federal.

Na extensa agenda de visitas e conversas, o deputado Fábio Braga levou os prefeitos para o Ministério do Meio Ambiente, onde foram bem recebidos pelo Ministro Sarney Filho, para o Ministério da Integração Nacional e também para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Lá, a principal pauta em debate diz respeito à inclusão das cidades junto aos programas promovidos pelo governo federal.

Outra preocupação do deputado e dos prefeitos foi com as prestações de contas dos convênios firmados por gestões anteriores, para que, assim, os municípios não fiquem inadimplentes e estejam sempre aptos a receberem novos recursos.

No entender do deputado e dos prefeitos, a pauta deverá ser novamente debatida com o encaminhamento de ações e as prestações de obras ainda em execução. Fábio Braga disse que esse é um importante passo para que as cidades não sejam penalizadas com a inadimplência e as populações prejudicadas com o bloqueio dos benefícios.

1 3 4 5 6 7 14