Política

O Ministério Público acusa o gestor de fraudar licitações, e justifica que perícia realizada pelo Instituto de Criminalística – ICRIM releva falsificação de documentos e assinaturas em documentos.

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Prefeito afastado diz ser perseguido pela família Figueiredo em São João Batista.

Amarildo Pinheiro Costa, prefeito de São João Batista, fez duras acusações contra o Tribunal de Justiça do Maranhão, para ser mais preciso, ao desembargador  José Joaquim Figueiredo, após divulgação da decisão do juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, que determinou seu afastamento do executivo municipal pelo prazo de seis meses.

Na imprensa local, o prefeito atribuiu seu afastamento a perseguição por parte do magistrado – irmão Carlos Figueiredo (ex-secretário de Saúde).

Ele [Des. José Joaquim] quer colocar o irmão no poder em São João Batista por conta da influência no Tribunal de Justiça”, afirmou o gestor comprometendo o judiciário maranhense.

– Acusação contra o prefeito 

Amarildo é acusado pelo Ministério Público por meio de uma Ação Civil Pública pela prática de Ato de Improbidade Administrativa na condução de processos licitatórios (nº 023/2013 – Carta Convite nº 011/2013). Foram encontradas diversas irregularidades nas licitações para fornecimento de refeições prontas, segundo o MP.

Para dar legalidade ao processo licitatório a gestão municipal teria realizado “um jogo de cartas marcadas, em que todos já sabiam quem seria vencedor, ferindo o princípio da livre concorrência da licitação, bem como os princípios da administração pública, em especial o da legalidade e da moralidade.

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Carlos Figueiredo, comandou a secretaria municipal de saúde.

Ainda segundo o MP, perícia realizada pelo Instituto de Criminalística – ICRIM apontou para a falsificação de documentos e assinaturas, ferindo a lisura do processo licitatório e Carta Convite.

Marcelo Moraes Rêgo destaca ainda “o caráter aparentemente criminoso na condução do processo licitatório e dos artifícios utilizados, o que causou danos ao erário e lesão aos princípios da administração pública”, gravidade que, na visão do juiz, justifica o afastamento.

E mais…

Na decisão, o magistrado pede a imediata comunicação da decisão à Câmara Municipal de Vereadores e que o vice-prefeito suceda o prefeito imediatamente.

Além do prefeito, o juiz titular da Comarca de São Bento respondendo atualmente pela Comarca de São João Batista, também determinou o afastamento do secretário municipal de Administração e Planejamento, Izael de Oliveira Cassiano; e do presidente da Comissão de Licitação do Município, José Ribamar Pereira Santos pelo mesmo prazo de 180 (cento e oitenta).

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Para o deputado Fábio Braga, o Estado do Maranhão é mal avaliado na área da educação

O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Braga (SD), defendeu a formação de um amplo grupo de trabalho para discutir estratégias, a fim de melhorar o setor educacional do Maranhão. O deputado comprometeu-se em levar ao Secretário de Estado da Educação as sugestões debatidas para ajudar a definir as metas de trabalho em benefício da qualidade do ensino.

A defesa de Fábio Braga foi feita durante audiência pública, realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa, na semana passada, para debater o currículo, a avaliação e a contratação de professores no sistema estadual de ensino, proposta por meio de requerimento do deputado César Pires, com participação de importantes segmentos da sociedade civil organizada.

Em sua fala, o deputado Fábio Braga declarou que é muito cômodo “atirar pedras” no sistema educacional do Estado do Maranhão, mas são poucos os que se dispõem a debater a problemática dessa metodologia, e apontar soluções concretas que venham ao encontro dos reais anseios e necessidades da população, especialmente a dos municípios mais carentes que cobram benefícios no setor educacional.

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Luiz Gonzaga obteve 183 votos na eleição.

O promotor de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho foi escolhido pelo governador Flávio Dino como o novo procurador-geral de justiça do Estado do Maranhão. O novo gestor estará à frente da instituição pelo biênio 2016-2018.

Luiz Gonzaga, que ocupa atualmente o cargo de diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, figurou na lista tríplice elaborada a partir da eleição realizada no dia 16 de maio. Votaram procuradores e promotores de justiça que atuam em todo o Maranhão, em sessões eleitorais localizadas em São Luís, Imperatriz e Timon. Compuseram a lista, também, os promotores José Augusto Cutrim Gomes e Justino da Silva Guimarães.

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A posse do novo procurador-geral de justiça está marcada para o dia 15 de junho.

PERFIL – Luiz Gonzaga Martins Coelho ingressou no Ministério Público do Maranhão em 3 de janeiro de 1994, como promotor de justiça substituto. Foi titularizado na Comarca de Olho D’Água das Cunhãs, de onde foi promovido, por merecimento, para a 2ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra.

Em maio de 1998, foi promovido para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Timon, mais uma vez pelo critério de merecimento. O promotor foi titular, ainda, de promotorias nas Comarcas de Caxias e Bacabal. Desta última foi promovido, em 2012, para São Luís. Na capital, ocupa a 28ª Promotoria de Justiça Especializada, com atribuições na área da infância e juventude. Luiz Gonzaga Coelho também foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, no período de 2004 a 2007.

Desembargador maranhense responde a Reclamação Disciplinar nº 1301 no Conselho Nacional de Justiça (Processo 0001943-23-2016-2.00.0000) de quando comandava a 3ª Vara da Fazenda Pública, pela “discutível” decisão que beneficiou o tabelião Ricardo Gonçalves, do Cartório de Imóveis da Capital, a não submissão ao teto remuneratório dos interinos.

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A decisão da Ministra Nancy Andrighi, Corregedora Nacional de Justiça em afastar o interino da 1ª Serventia Extrajudicial do Registro de Imóveis de São Luís, Ricardo da Silva Gonçalves, na última quinta-feira(25), causou grande mal-estar entre os togados maranhenses: uns comemoram outros estrebucham.

Agora, o assunto mais falado nos gabinetes e corredores do movimentado Tribunal de Justiça do Maranhão é o processo (Reclamação Disciplinar) que o Desembargador substituto José Jorge Figueiredo dos Anjos responde no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por conta de uma decisão que beneficiou enormemente o agora ex-interino do Cartório.

É que em dezembro de 2014, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís/MA, José Jorge deu uma canetada horas depois do processo de Ricardo Gonçalves chegar em seu gabinete, e determinou liminarmente o não cumprimento do teto remuneratório dos interinos definido pelo então Corregedor Nacional de Justiça Ministro Gilson Dipp, em julho de 2010.

Insistência 

Ricardo Gonçalves mesmo designado para responder interinamente pelo Cartório de Registro de Imóveis em 11/06/2014, não queria receber remuneração de interino, por essa razão, em 31 de outubro do mesmo ano propôs um Mandado de Segurança no Superior Tribunal Federal (STF) com objetivo de quebrar a regra do CNJ, e assim, não se submeter à limitação da remuneração imposta aos interinos, só que não obteve êxito.

Derrotado no STF, Ricardo mudou a estratégia, e em 18 de dezembro 2014 – 48h do recesso do judiciário – ingressou com um novo pedido, desta vez, junto ao Juiz José Jorge, Gonçalves pleiteava quebrar a barreira imposta pelo CNJ, desta forma, uma permissão para receber remuneração diferente, garantindo-lhe a percepção Integral dos emolumentos na qualidade de interino.

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A decisão relâmpago de José Jorge (despachada horas após chegar em seu gabinete) será avaliada pelo CNJ.

Na prática, a decisão com efeito retroativo do juiz José Jorge fez subir os ganhos do então tabelião em torno de R$ 33 mil para nada menos que R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil) ao mês.

A Ministra Nancy Andrighi taxou a decisão do juiz maranhense de “discutível”, pois, segundo ela, a norma do CNJ sobre o teto remuneratório vem sendo ratificada reiteradamente pelo Supremo Tribunal Federal, onde julgados da 1ª e da 2ª Turma têm mantido o entendimento da obrigatoriedade da submissão dos responsáveis interinos ao teto máximo previsto para os funcionários públicos, como forma de coibir a perenidade das substituições provisórias.

Especialistas consultados pelo blog  disseram que a situação do magistrado é delicada.

Leandro Mazzini, de Brasília

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A dúvida da PGR e da Justiça Federal é se pedem ao STF autorização para prisão ou apenas condução coercitiva.

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e a força-tarefa da Operação Lava Jato em Brasília (no MP) e em Curitiba (Justiça Federal) preparam duas grandes operações que vão sacudir o mundo político em Brasília e São Paulo: a Senatus e a do Barba – não necessariamente nesta ordem e com estes nomes, mas com estes alvos.

A próxima fase da Lava Jato, a 30ª, deve pegar em cheio o Senado Federal. Não só pela homologação da delação premiada de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro ( a coluna antecipou que havia um áudio bomba  por vir ), mas por tudo o que já se apurou até aqui sobre o que disse o ex-senador Delcídio do Amaral, e sobre os documentos apreendidos nas residências e escritórios do senador Fernando Collor (PTC-AL).

Por baixo, pelo menos quatro senadores estão na mira diante do descoberto até agora: o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA) – citado por delatores – e Collor.

A dúvida da PGR e da Justiça Federal é se pedem ao Supremo Tribunal Federal autorização para prisão ou apenas condução coercitiva, seguida de mandados de busca e apreensão em gabinetes e residências.

Já a futura fase 33 é tida como a mais polêmica. É a que, segundo circula nos bastidores da Justiça Federal e do STF, vai cercar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu Instituto. Na madrugada do dia 4 de março a Coluna citou a operação de grande repercussão que estava prestes a sair.

TROPA DE ELITE

Turma jovem e muito reservada, a força-tarefa de Janot e da PF não pega leve. Os procuradores trabalham em meio andar da sede do Ministério Público com acesso restrito.

A força-tarefa leva tão a sério as operações que uma procuradora, de família de Brasília, mudou-se de sua casa para um apartamento funcional, a fim de se concentrar. São de suas mãos que saem os pedidos de prisão e condução de políticos.

O ato contou com a presença de secretários municipais, vereadores, lideranças e moradores da região.

Na última quarta-feira (25) o prefeito Miltinho Aragão(PSB) inaugurou no povoado Lagoinha, o Sistema de abastecimento de água de excelente qualidade distribuída na casa de cada morador.

A obra foi realizada em parceria com a Codevasf, órgão do Governo Federal, e  possui uma vazão de 12 mil litros d’água por hora, com extensão de 250 mts de rede de distribuição e reservatório com capacidade de 20 mil litros.

“Estou muito feliz em ver o sorriso largo no rosto de cada morador que hoje me abraça, e mais satisfeito fico por livrar eles de um sofrimento antigo e resolver de uma vez por todas a questão do abastecimento d’água, as gestões passadas não resolveram nem a falta d’água, mas estamos de passo em passo solucionando está problemática em várias localidades, hoje inauguramos este sistema aqui na Lagoinha, na outra semana iremos inaugurar outro sistema na Morada Nova ll, e temos outros sistemas para concluir e inaugurar em outras localidades, portanto estamos aos poucos reconstruindo nossa cidade” disse Miltinho.

Unidade Básica de Saúde

A UBS Lagoinha foi uma promessa de campanha de Miltinho em 2012 quando esteve visitando o povoado,

O dia 25 de maio de 2016 ficará marcado na lembrança das famílias de Lagoinha, comunidade localizada na zona rural do município.

No mesmo bairro, Miltinho também entregou a Unidade Básica de Saúde que atenderá diversas localidades vizinhas.

A UBS equipada para a prestação de serviços de saúde pública, atende em média 500 famílias na sua área de abrangência, e é composta por uma equipe multidisciplinar ( médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentista e auxiliar de saúde bucal), com mais cinco agentes comunitários de saúde e dois agentes de combate as endemias.

A decisão contra o prefeito de Cachoeira Grande foi proferida pelo juiz federal Jaime Travassos Sarinho. O bloqueio se aplica aos valores depositados em conta-corrente, caderneta de poupança ou outras aplicações financeiras de titularidade dos réus – ressalvadas as contas destinadas exclusivamente ao recebimento de salários e/ou benefícios previdenciários.

Filho do ex-deputado Pedro Vasconcelos e sobrinho de Francivaldo Vasconcelos Sousa, Prefeito de Cachoeira Grande, Gustavo Vasconcelos, o Gugu é o responsável pelo 'manuseio' dos recursos públicos que caem na conta da Prefeitura.

Tudo em Família: Prefeito Francivaldo Vasconcelos e o sobrinho ex-Tesoureiro da prefeitura, Gustavo Vasconcelos, pré-candidato a prefeito, filho do ex-deputado Pedro Vasconcelos.

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região determinou o bloqueio das contas do prefeito de Cachoeira Grande, Francivaldo Vasconcelos Sousa (irmão do ex-deputado Pedro Vasconcelos) e de outros envolvidos na aplicação irregular de recursos federais destinados à construção de quadras esportivas nas escolas municipais Celeste Marques e São José.

A Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa foi movida pelo Ministério Público Federal. De acordo com informações do Blog do Neto Ferreira, a denúncia, as irregularidades foram cometidas no exercício de 2014, âmbito do Programa PAC 2.

De acordo com o documentos, as irregularidades atribuídas ao gestor municipal vinculam-se à ausência de construção de quadras cobertas nas Escolas São José e Professora Maria Celeste Marques, além da indevida transferência de recursos para outras contas.

Segundo denúncia do procurador da República, que embasou a decisão do juiz federal Jaime Travassos Sarinho, a obra de construção da quadra da Escola São José apresenta sérios indícios de abandono. Além de repasse de verba da Prefeitura à construtora da obra de forma incompatível com o estágio da construção. As mesmas irregularidades foram verificadas na construção da quadra da Escola Professora Maria Celeste.

Cenário político

Mesmo diante de uma gestão desastrosa e alto índice de rejeição, o prefeito Francivaldo decidiu apoiar se sobrinho, Gugu Vasconcelos – filho de Pedro Vasconcelos – para a disputa eleitoral de outubro.

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– A lentidão do Prefeito Francivaldo Vasconcelos em Cachoeira Grande…

O projeto “Ensaio Itinerante”, idealizado no bairro da Liberdade, faz a sua última edição neste sábado (28) a partir das 18h. Quatro brincadeiras juninas da comunidade se juntaram e estão realizando ensaios que viraram verdadeiros espetáculos.

O projeto é realizado a cada sábado em um local da região da Liberdade. Iniciou no dia sete de janeiro. No dia 14, passou pelo bairro da Fé em Deus, dia 21 novamente foi à Liberdade e, neste sábado (28), termina na Vila Gorete. O ex-presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), Raimundo Penha, tem prestigiado o evento.

Continua lendo no blog da Sílvia Tereza.

 Entre os citados, estão José Sarney. Diálogos gravados não mostram como a ajuda foi prestada. No entanto, é um conjunto de revelações que colocam Sarney numa situação bastante delicada e no olho do furacão da Lava Jato. Além de revelar uma relação promíscua entre o político e membros do STF.

Sarney e MachadoNovos trechos de conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, a que a TV Globo teve acesso, mostram que ele ajudou aliados políticos. Um deles foi o ex-presidente José Sarney, mas os diálogos não permitem dizer que tipo de ajuda foi essa.

Na conversa, Machado parece sondar o ex-presidente José Sarney se o então vice-presidente Michel Temer pode participar de uma articulação para evitar que sua investigação caia nas mãos de Sérgio Moro.

– Confira a conversa abaixo:

Machado pergunta: Você acha que a gente consegue emplacar o Michel sem uma articulação do jeito que esta…

Sarney: Não. Sem articulação, não. Vou ver o que acontecendo, vou no Michel hoje…

Machado diz: O Michel, presidente… Lhe dizer… Eu contribuí pro Michel.

Sarney fala: Hum.

Machado diz: Eu contribuí pro Michel. Não quero nem que o senhor comente com o Renan. Eu contribuí pro Michel pra candidatura do menino… Falei com ele até num lugar inapropriado, que foi na base aérea.

– Sarney aparenta preocupação com a revelação e quer saber se uma ajuda que ele próprio recebeu de Machado é do conhecimento de mais alguém.

Sarney pergunta: Mas alguém sabe que você me ajudou?

Machado responde: Não, sabe não. Ninguém sabe, presidente.

– Não fica claro que ajuda foi essa. A conversa segue sem interrupção, com ambos discutindo uma tentativa de aproximação com ministros do Supremo. O ex-presidente Sarney fala novamente do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, como uma pessoa ligada ao relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki. Sarney afirma que Asfor Rocha “fez muito favor” a Teori. No meio do diálogo, Machado reafirma que “ninguém sabe” que ele ajudou Sarney.

Sarney diz: O Renan, eu falo com, eu mesmo falo com ele, mas eu prefiro falar assim com o César Rocha. Prefiro falar com o César.

Machado fala: Ninguém sabe que eu lhe ajudei…

Sarney afirma: Porque o César Rocha, o César, o César Rocha, que é o nosso cúmplice junto com o…

Machado pergunta: Com o Teori?

Sarney responde: Com o Teori. Ele é muito, muito, mas muito amicíssimo lá do tribunal. O César fez muito favor pra ele.

Machado pergunta: O Teori era do tribunal do César?

Sarney responde: Era. O Teori era do tribunal do César.

Machado diz: Sabia não.

Sarney e Machado2Em outra conversa, Machado foi até a casa de Sarney. Eles falaram sobre a presidente afastada Dilma Rousseff, o marqueteiro do PT, João Santana, que havia sido preso na Lava Jato, e o ministro da Justiça.

Machado diz: A Dilma não tem condições. Você vê, presidente, nesse caso do marqueteiro, ela não teve um gesto de solidariedade com o cara. Ela não tem solidariedade com ninguém não, presidente.

Sarney completa: E, nesse caso, ao que eu sei, é o único que ela está envolvida diretamente. E ela foi quem falou com o pessoal da Odebrecht para dar, acompanhar e responsabilizar pelo Santana.

Machado fala: Isso é muito sério. Presidente, você pegou o marqueteiro dos três pro presidente do Brasil. Deixa que o ministro da Justiça, que é um banana, só diz besteira. Nunca vi um governo tão fraco, tão frágil e tão omisso. É que tavam dizendo essa semana: a presidente é b*** mole. A gente não tem um fato positivo.

Sarney conclui: E todo mundo, todo mundo acovardado.

Machado confirma: Acovardado.

– Outro lado:

O ex-presidente José Sarney, do PMDB, disse que tinha relação de amizade com Sérgio Machado e que, por isso, vendo que ele estava em momento de desespero, se prontificou a ajudá-lo e a sugerir nomes que poderiam participar da defesa dele.

Sarney negou, no entanto que tenha falado com o então ministro do STJ Asfor Rocha sobre o assunto. Pediu desculpas a Asfor Rocha pelo que considera um “descuido motivado pelo desejo de ajudar”.

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