Entidade fictícia registrada numa travessa entre o bairro de Fátima e a Vila Passos, recebeu R$ 300 mil da secretaria de Cultura de São Luís para realizar o pré-carnaval, mas nenhuma ação foi executada e o dinheiro sumiu.
No local onde deveria funcionar a sede do Juremê, funciona a sede do Boi Oriente.
Uma parceria técnico financeira celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Associação Cultural e Beneficente Juremê, para execução do projeto “São Luis Cidade da Alegria – Pré-carnaval 2016”, pode revelar um esquema de corrupção instalada na pasta desde a chegada do atual secretário.
No inicio do mês, o blog adiantou sobre o cheiro forte de corrupção que rodeia a rua Isaac Martins Barrocas, nº 141 no centro de São Luís – MA, mais precisamente na Fundação Municipal de Cultura (Func), que tem como presidente Carlos Marlon de Sousa Botão, no cargo desde o inicio de novembro de 2014.
O problema todo foi descoberto no processo nº 574/2016, Marlon Botão empenhou e liquidou R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a entidade de CNPJ: 13.100.825/0001-20 realizar o pré-carnaval deste ano. No entanto, a Associação do Juremê nada realizou nesse período, e o dinheiro sumiu. Não se sabe onde o recurso público foi parar e quem mais está por trás da liberação dos valores.
O blog buscou identificar a sede da associação, em rápida pesquisa chegou-se a R. Catulo da Paixão Cearense Vila Passos, 620 – : Rua General Osório; Altos; bairro de Fatima – Sao Luis/MA, no local, apenas uma residência de dois pavimentos com uma placa desbotada da “Associação Folclórica, Cultural e Beneficente Oriente”, com uma imagem ilustrativa do Boi do Oriente ao lado.
Nem sinal da “Juremê”. Isto é, são duas entidades que funcionam no mesmo endereço com finalidade diferente.
O blog entrou em contato com a diretoria da Juremê, uma senhora que se identificou pelo nome de Juliana, disse responder por tudo na Associação. “Sou eu a coordenadora, presidente, a secretária, sou tudo”, disse.
Comprovante do emprenho e pagamento estão disponíveis no portal de Transparência da Prefeitura de São Luís.
No entanto, quando indagada sobre como foi aplicado o repasse de R$ 300 mil para realização do pré-carnaval 2016, a mulher desconversou, negou ter recebido o dinheiro e alegou que vai processar a secretaria: “Só converso sobre isso pessoalmente, porque não recebemos esse valor. Eu tenho certeza que não existe convênio do Juremê de trezentos mil. Eu vou entrar com uma ação judicial contra a Secretaria.” Declarou dona Juliana.
Mas, acontece, que o secretário Botão confirmou o convênio, contrariando a ‘dona’ da Juremê. Marlon disse que “tudo foi realizado dentro da legalidade mesmo na correria, porque a equipe da Cultura não teve muito tempo.”
Entretanto, o titular da Cultura de São Luís não soube informar exatamente o que foi realizado e a forma como foi aplicado a totalidade dos recursos repassados para a entidade. “Tem um plano de trabalho, entendeu, inclusive, com prestação de conta, além das descrições e as ações”, desconversou o secretário.
Marlon Botão precisa explicar com clareza o que foi feito com o dinheiro público destinado para a Associação.
Por fim, quando perguntado se conhece a entidade para qual destinou os R$ 300 mil, Botão disse: “Conheço o Juremê em função de outras ações, não tenho aqui nada que deponha contra a Associação”.
– Facilidade
O que chama atenção nesse caso com claros indícios de corrupção é a facilidade da transferência de recursos para uma entidade. Feito sem qualquer critério de escolha além da ausência de licitação para o fim específico.
E não para por aí, o blog começou apurar que existem casos bem mais ‘cabeludos’ do que esse, tanto referente a repasses financeiros do carnaval 2016, quanto a outras transferências com sinais nítidos de irregularidades.
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