Permanência do atual interino, significa prejuízo de milhões ao cofre do Poder Judiciário do Maranhão.

Após fracassar com um pedido formulado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o titular interino da  1ª Zona de Imóveis da Capital, Ricardo da Silva Gonçalves, agora tenta a todo custo comprometer a Corregedora Geral da Justiça desembargadora Anildes Cruz, para continuar de forma descarado se manter por mais tempo à frente do cartório mais rentável do Estado.

Ricardo não quer largar o osso, e busca adiar o julgamento do mandado de segurança em poder do Desembargador Guerreiro Júnior, a articulação visa ganhar tempo. Enquanto tenta, a estratégia é convencer outra togada com seus argumentos mirabolantes, a desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.

O guloso interino, sabe que se tiver a Corregedora como aliada, seu plano de imortalizar ‘na mina de ouro’ localizada na Rua do Sol, nº 65, no Centro de São Luís, estará mais perto do completo sucesso.

O administrador provisório do cartório que mais fatura no Estado também é consciente que não é simples reverter sua situação no Tribunal, mas não desiste. Inclusive, já conseguiu identificar uma pessoa próxima a desembargadora Anildes Cruz para atuar em seu favor.

Não por acaso, achou de pela primeira vez, anunciar na imprensa a entrega dos primeiros títulos de regularização fundiária na Vila Luizão realizado na última sexta-feira(19). Até um “premiação” de qualidade passou a ser noticiado pela mídia local.

A situação do interino não é fácil, pois, o cartório vem causando prejuízo gigantesco ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário – FERJ, e por consequência, tem ganhado a antipatia dos magistrados rígidos, que não condescendem com qualquer ato que macule a imagem do TJ-MA, ou traga qualquer nodoa a sua histórica do judiciário maranhense.

Detalhes 

Cartório da 1ª Zona de Imóveis da Capital, na Rua do Sol, nº 65, no Centro; o mais rico do Maranhão; considerado uma fábrica de dinheiro!

Para Ricardo não há nenhum problema em atuar como interino, e por tempo indeterminado, em um cartório distante mais de 500 km de onde é titular de origem: Serventina Extrajudicial de Passagem Franca.

Esse entendimento é bem diferente do que sustenta a Procuradoria Geral do Estado. Em manifestação recente, a PGE alega a ilegalidade de Ricardo Gonçalves continuar acumulando função de gestor do Cartório. Informou que somente no mês de dezembro de 2015, a arrecadação totalizou a importância de R$ 2.144.035,68 (dois milhões, centro e quarenta e quatro mil, trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).

A procuradoria diz ainda, que além de deixar claro que  o interino é movido unicamente por interesses econômicos, ele vem abarrotando o Poder Judiciário (Justiça Federal, Conselho Nacional de Justiça, STF, STJ e TJMA) com demandas e objetivo de apoderar-se ilegitimamente da Serventia e recebe, mesmo sem ser o titular do cartório, a integralidade dos emolumentos, em total descompasso com a legislação de regência e jurisprudência do STF.

E infelizmente, tem encontrado guarida!!

Segundo o Prefeito Alan Linhares, em breve, mais veículos estarão chegando, beneficiando outras secretarias.

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Bacabeira (SEMDES) recebeu, nesta segunda-feira (22), um importante reforço para suas atividades. Com recursos próprios, a Prefeitura Municipal de Bacabeira adquiriu um veículo 0km, tipo Van, marca Mercedes-Benz, com a capacidade para acomodar 16 pessoas. A Van possui ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricos, entre outras funções.

De acordo com a Secretária de Desenvolvimento Social, Jacilene Corrêa, o novo veículo será utilizado para realizar o transporte de Crianças e Adolescentes que participam dos programas sociais PETI e PROJOVEM. “Essa é mais uma conquista para a área da assistência social. Além de economizar tempo, vamos oferecer mais conforto e comodidade aos usuários da Assistência Social”, ressaltou.

Segundo o prefeito Alan Linhares, outros órgãos da administração serão contemplados com novos veículos. “Em breve, mais veículos estarão chegando, beneficiando outras secretarias, ao mesmo tempo, em que estaremos renovando toda nossa frota. São investimentos importantes que atenderão as necessidades e demandas das equipes, oferecendo melhores condições de trabalho às secretarias”, garantiu o gestor.

A Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), realizará de 24 a 26 de fevereiro o Encontro Luminense de Educação 2016. Com o tema “Ensinar e Aprender: os desafios para o séc. XXI”, o evento reunirá mais de 600 profissionais da rede municipal de Educação. As atividades serão realizadas no Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), e marcam o início do ano letivo.

O evento será realizado no Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), avenida 14, Maiobão. Encontro Luminense de Educação 2016, a partir das 8h.

A programação inclui palestras e oficinas pedagógicas específicas para cada etapa de ensino. A dinâmica busca incentivar o diálogo e a troca de experiências entre os profissionais. Um dos temas abordados será a contribuição da Neurociência para a Educação do século XXI. Profissionais renomados como Rafael Pereira, de Portugal, e Yalkiria Bezerra, do Panamá, serão palestrantes.

As discussões vão contribuir para o aperfeiçoamento das práticas pedagógicas dos educadores, que terão oportunidade para planejar e sistematizar novas metodologias.

O Encontro Luminense faz parte da política educacional da Prefeitura de Paço, que por determinação do prefeito Josemar Sobreiro, tem investido constantemente na formação dos educadores do município.

Sem nenhuma pressa: O detalhe fica por conta das três grades (cor azul) de cerveja que espera os trabalhadores do transporte público em dia de greve.

Uma dúzia de rodoviários decidiram aproveitar o dia de greve para encher a cara em um bar na proximidade da empresa 1001, no bairro Forquilha, em São Luís. A cena, no mínimo curiosa, senão debochada, chamou atenção de uma pessoa que passava pelo local e decidiu registar o momento que logo se espalhou pela internet.

E quem disse que os trabalhadores esconderam o que estavam fazendo?! Que nada. Sem nenhuma pressa, fizeram foi questão de exibir o copo com cerveja estupidamente gelada. A atitude dos trabalhadores é por demais incoerente, pois estão em greve exatamente pela falta de dinheiro.

Enquanto isso, a capital maranhense amanheceu pelo segundo dia consecutivo praticamente sem ônibus, nesta terça-feira (23). O impasse foi criado devido ao atraso dos salários dos rodoviários.

Aumento de passagem: A bem da verdade, a greve não passa de um jogo de cartas marcadas para aumentar a passagem de ônibus da capital, que consequentemente se estenderá para os demais municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís.

Tudo previamente combinado entre o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (Sttrema).

A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) só fica observando. E podem esperar: A população pagará o pato…

Decisão do TJ deferiu pedido de reconsideração do Ministério Público do Maranhão, com isso, a liminar em habeas corpus a favor de Pacovan é revogada; prisão preventiva é restabelecida.

A tese do “comportamento incompatível” levantada pelo MP foi reforçada com a referência de Pacovan.

Em sessão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira, 22, foi deferido o pedido de reconsideração da decisão que concedeu liminar para libertar o acusado Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan. Ele foi preso no início da tarde desta terça, 23, em operação da Polícia Civil.

Ajuizada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, a reconsideração da liminar restabelece os efeitos da decisão do juízo de Bacabal que decretou a prisão preventiva de Pacovan até o julgamento definitivo do processo pela 3ª Câmara Criminal.

Josival Cavalcante da Silva e mais 16 pessoas foram denunciados pelo Ministério Público pela prática dos crimes de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A prisão dele, em 18 de novembro de 2015, e de outros integrantes da organização foi determinada pela justiça da Comarca de Bacabal.

O acusado fora libertado após a concessão de um habeas corpus em seu favor pelo desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, durante o plantão judicial do dia 31 de janeiro.

O relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues, durante a sessão da 3ª Câmara, concordou com a manifestação do Ministério Público, que defendeu a revogação do habeas corpus, por considerar que a liminar concedida não se enquadrava entre os casos previstos cuja apreciação tivesse que ocorrer em plantão judicial.

Além disso, o desembargador declarou que foi “devidamente fundamentada a decisão que decretou a prisão preventiva (do acusado), além do que o mesmo demonstra comportamento incompatível com o tipo de benefício que pleiteia”.

COMPORTAMENTO INCOMPATÍVEL – A tese do “comportamento incompatível” levantada pelo Ministério Público foi reforçada com a referência ao fato de que Pacovan, no dia 1º de fevereiro, um dia após ser beneficiado com o habeas corpus, foi abordado pela Polícia Militar, depois de ter ultrapassado em alta velocidade a barreira policial do bairro da Estiva, zona rural de São Luís.

Dentro do veículo estavam dois acompanhantes de Josival Cavalcante. Um deles – Thamerson Fontinele –, que portava uma pistola Taurus, foi preso por porte ilegal de arma. “O que se espera de alguém que esteja em liberdade provisória e sujeito à fiscalização das condições para manutenção do benefício era que, de pronto, recusasse a permanência do armamento no veículo”, argumentou a procuradora-geral, Regina Rocha, no pedido de reconsideração.

FOLHA POLICIAL – Dono de extensa folha policial, além da prisão em 18 de novembro, em operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Pacovan já tinha outras passagens pela cadeia. Também foi denunciado por atividades criminosas junto a outras prefeituras maranhenses, como São Mateus e Zé Doca.

Em 19 de novembro, teve prisão preventiva decretada e executada, nos autos de uma ação penal contra ele. Na ocasião, foram encontrados dois cheques da Prefeitura de São Mateus em sua residência, no valor de R$ 106 mil cada um. Seriam garantia de uma dívida contraída pelo tesoureiro da prefeitura, Washington José de Oliveira Costa, também denunciado na ação penal. Neste caso, Pacovan teve a prisão preventiva revogada no dia 12 de dezembro, também em plantão judicial.

Quanto ao município de Zé Doca o acusado foi alvo de prisão temporária decretada pelo desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, executada em 5 de maio de 2015. As investigações tratavam de desvio de recursos públicos do município, tendo sido deferidas quebras de sigilo bancário e fiscal, bem como efetivados mandados de busca e apreensão. Também foram encontrados cheques da referida prefeitura em poder de Pacovan.

NOTA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB.

Partido pede a desfiliação do prefeito cassado do PSB…

O Partido Socialista Brasileiro – PSB, reunido através de sua Comissão Executiva Estadual, lamenta a grave acusação contra o filiado e membro desta executiva estadual, Ribamar Alves.

O partido repudia de forma veemente quaisquer atitudes que atentem contra a dignidade das mulheres, prática que considera hedionda.

No aspecto disciplinar, considerando que o filiado integra o diretório nacional, as providências disciplinares compete àquela instância partidária.

A Comissão Executiva, diante da gravidade dos fatos, ainda que se abstenha de fazer qualquer pré-julgamento, resolve: indicar ao Diretório Estadual a perda da função de direção no âmbito desta executiva; recomendar ao Diretório Nacional a suspensão do filiado pelo prazo que durar a instrução criminal perante a Justiça Estadual do Maranhão.

São Luís, 22 de fevereiro de 2016

Se condenado, Hildo Rocha sofrerá suspensão de direitos políticos por até oito anos, terá que pagar multa civil de até o dobro do valor dos danos ao erário, ficará impedido de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos, terá que ressarcir o erário federal e ainda perderá o mandato de deputado federal.

A ação do MPF se baseia em relatório de auditoria da CGU a partir de fiscalização no Município de Cantanhede, no período em que era prefeito o atual deputado federal Hildo Rocha.

Blog do Garrone – Em recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região), o Ministério Público Federal (MPF) de acusa o deputado federal Hildo Rocha de praticar gravíssimos atos de corrupção quando de sua gestão como prefeito de Cantanhede e pede a sua condenação por atos de improbidade. O Blog do Garrone publicou no ano passado que uma falha do MPF teria livrado Hildo Rocha de condenação, conforme decisão da Justiça Federal de 1º Grau. Mas o procurador da República Galtiênio Paulino ingressou com recurso e o caso pode sofrer uma reviravolta.

Se condenado, Hildo Rocha sofrerá suspensão de direitos políticos por até oito anos, terá que pagar multa civil de até o dobro do valor dos danos ao erário, ficará impedido de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos, terá que ressarcir o erário federal e ainda perderá o mandato de deputado federal. Além dessas sanções, pela Lei Ficha Limpa, Hildo Rocha ficaria inelegível por mais oito anos, após cumprir todas as sanções e somente poderia disputar eleições a partir de 2032.

No recurso, amparado em relatório da Controladoria Geral da União, que fiscalizou o Município de Cantanhede, o procurador da República Galtiênio Paulino, representando o Ministério Público Federal, acusou Hildo Rocha de burlar processos licitatórios, desviar recursos públicos federais com empresas fantasmas e com pagamentos por serviços não prestados, além de montagem de procedimentos licitatórios.

Em trecho da petição, sustentou o Ministério Público Federal:

“HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO, ex-prefeito municipal de Cantanhede/MA: a) fragmentou despesas com intuito de burlar o devido processo licitatório; b) desviou recursos públicos mediante pagamento de despesas inexistentes, através da utilização de empresas que funcionavam apenas “no papel” ou sem capacidade de fornecimento do bem descrito nas notas fiscais, bem como de contratos inexistentes feitos à revelia do suposto favorecido; c) deixou de recolher tributos devidos à previdência em razão de bens/serviços não declarados; d) montagem de procedimentos licitatórios cujos objetos foram apenas genericamente indicados, impossibilitando a apresentação de propostas”.

Ainda na petição do recurso, o Ministério Público Federal foi enfático ao acusar Hildo Rocha de “gestão fraudulenta dos recursos federais” quando era prefeito de Cantanhede e ordenador de despesas.

Considerando que já foram coletadas todas as provas da acusação e da defesa, quando da análise do recurso, o TRF da 1ª Região poderá apenas determinar que a Justiça Federal de 1ª Instância julgue o processo, ou poderá desde logo decidir sobre o mérito da ação civil de improbidade e aplicar as sanções ao deputado federal Hildo Rocha, dentre elas a de perda do mandato eletivo. Caso venha a sofrer a pena de perda do mandato de deputado federal, o ex-deputado e atual suplente Davi Alves Junior assumiria o mandato, e o eterno suplente Chiquinho Escórcio passaria para a primeira suplência da coligação do PMDB.

Desvios da Educação, da Saúde e do Combate à Pobreza

A ação do Ministério Público Federal se baseia em relatório de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) a partir de fiscalização no Município de Cantanhede, no período em que era prefeito o atual deputado federal Hildo Rocha.

No relatório da CGU, os auditores apresentaram diversos processos onde ficaram evidenciadas as fraudes licitatórias. Os processos licitatórios eram montados para simular uma disputa entre os concorrentes. Os auditores da CGU também apontaram saques indevidos em contas vinculadas a programas federais de combate à fome, pagamentos feitos em duplicidade e desvios de recursos da merenda escolar. O deputado federal Hildo Rocha também foi acusado de não pagar as férias dos servidores da Educação no Município de Cantanhede. Foram descobertas ainda fraudes nas licitações, que contavam com a participação de empresas fantasmas.

Histórico de improbidade

A ação por ato de improbidade movida pelo Ministério Público Federal não é a única dor de cabeça do deputado Hildo Rocha. O Blog Marrapa revelou na semana passada que Hildo Rocha pode ser condenado por improbidade em ação movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão. Na outra ação, que tramita na Justiça Estadual, Hildo Rocha conseguiu escapar em primeiro momento, tendo sido condenado apenas o seu sucessor, o ex-prefeito Raimundo Borba Sales a suspensão de direitos políticos, multa civil e ressarcimento ao erário, que já cumpre a pena. Mas o Tribunal de Justiça reformou a decisão que excluía Rocha do processo e determinou que o juiz da Comarca de Cantanhede julgue o deputado federal. Como já há sentença sobre os mesmos fatos, dificilmente Hildo Rocha escapará da condenação e tem o mandato de deputado federal ameaçado.

Além das duas ações do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado, uma auditoria da Secretaria de Transparência e Controle pode complicar ainda mais a vida do deputado federal Hildo Rocha. Com base em fonte da Secretaria das Cidades (SECID), o Blog Marrapá publicou que o calote promovido contra os prefeitos por Hildo Rocha na gestão na SECID está sendo objeto de auditoria da Secretaria de Transparência. O Blog do Clodoaldo Corrêa confirmou que está realmente em curso uma auditoria na SECID sobre a gestão de Hildo Rocha, mas o secretário de Transparência, Rodrigo Lago, não antecipou os resultados dos trabalhos, se limitando a afirmar que “os auditores ainda estão formalizando a notificação do ex-gestor quanto às possíveis irregularidades e somente após as eventuais justificativas deve ser elaborado o relatório conclusivo de auditoria”.

Em todos os três casos, como há possíveis práticas de crimes, por ser deputado federal, Hildo Rocha poderá ser denunciado ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que vem conduzindo a Operação Lava Jato.

Deu o maior bafafá a declaração do delegado Elson Ramos Nascimento, que sem citar o nome, direcionou duras criticas e acusações contra o ex-prefeito de Turilândia Domingos Sávio Fonseca da Silva, o Curió, pai do atual prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Curió.

“Velho ladrão que responde a processos por desvios de verbas e que vive de sugar prefeituras, lave sua boca antes de falar de mim, pois não sou eu que repondo a vários processos na justiça, estou aqui de cabeça erguida no cargo que consegui graças ao meu conhecimento, sem precisar enganar ou roubar ninguém, paguem quem vocês devem bandos de safados.”, desabafou o delegado pela sua página em rede social.

Domingos Curió começou a briga, delegado Elson Ramos deu o troco…

O delegado, esposo da vereadora nunesfreirense, Francisca Freires(PTdoB), disse que a declaração é decorrente de um discurso de Domingos Curió em palaque, num recente evento realizado na cidade. “Um safado ladrão que veio falar de mim em palanque”, respondeu em comentário do mesmo post via facebook.

Elson Ramos é um dos melhores quadros da Polícia Civil do Maranhão, hoje comanda o 3º DP da Vila Palmeira – Radional em São Luís. E também já atuou na Regional de Barra do Corda e Zé Doca.

Resta saber agora, se Curió vai ficar calado diante das acusações do delegado, que o chamou de “ladrão que responde a processos por desvios de verbas e vive de sugar prefeituras”.

É aguardar os novos capítulos…

Gil Cutrim durante reunião com o presidente do TRE, desembargador Lourival Serejo.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador Lourival Serejo, confirmou nesta segunda-feira (22) apoio ao projeto “Atualização em Direito Eleitoral Para Eleitores e Candidatos”, iniciativa da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que será desenvolvido a partir do próximo mês em várias cidades.

O projeto tem como objetivo levar – de forma gratuita e através de palestras e cursos – ao cidadão comum e àqueles que irão disputar cargos nas eleições municipais deste ano informações sobre temas diversos, dentre eles propaganda política, condutas vedadas e reforma eleitoral; prestação de contas; oratória como fortalecimento do marketing pessoal; organização de uma campanha eleitoral.

As informações sobre a iniciativa foram apresentadas ao desembargador pelo prefeito de São José de Ribamar e presidente da entidade municipalista, Gil Cutrim.

“O objetivo é esmiuçar, ao máximo, temas que irão nortear as eleições de outubro. Esclarecer dúvidas, mostrar o caminho correto com as novas regras eleitorais. Tudo isso visando contribuir para que o cidadão comum e os futuros candidatos tenham compreensão clara sobre o que mudou; o permitido e não permitido”, explicou Cutrim, que agradeceu o apoio do presidente da Corte Eleitoral maranhense.

Lourival Serejo classificou a iniciativa como oportuna e que também visa contribuir para que as eleições municipais transcorram de maneira tranquila e ordeira. “Além disso, o projeto, ao capacitar os agentes sobre vários temas, contribui com o trabalho da própria Justiça Eleitoral”, disse o desembargador.

Serejo determinou à Diretoria Geral do TRE que disponibilize, por exemplo, técnicos que poderão ministrar cursos e palestras sobre os temas envolvidos.

A primeira etapa do projeto “Atualização em Direito Eleitoral Para Eleitores e Candidatos” será realizada em março e deverá ter como sede a cidade de Chapadinha.

Em seguida, outras regionais serão beneficiadas, dentre elas Presidente Dutra, Pinheiro, Caxias, Imperatriz e São Luís.

Gil Cutrim informou, ainda, que, além de técnicos da Federação e da Corte Eleitoral, outras instituições serão convidadas a contribuir, tais como Ministério Público Eleitoral e Tribunal de Contas do Estado, por exemplo.

As inscrições para participar dos cursos e palestras gratuitas serão abertas em breve e estarão disponíveis nowww.famem.org.br

“Não aceitaremos outro aumento de tarifa”, dispara deputado Wellington após paralisação do transporte.

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (22), para solicitar mais atenção no tocante ao transporte público da capital maranhense.

Em seu pronunciamento, Wellington destacou a paralisação de advertência no transporte público de São Luís e ressaltou que a população não arcará com o ônus, o que torna inadmissível um outro aumento na tarifa cobrada.

O parlamentar disse qu até o presente momento, a dúvida permeia a mente do ludovicense que fica aflito com a inconstância dos serviços prestados. “Frisamos que, independente das circunstâncias, continuaremos em defesa da população de São Luís e, por isso, não aceitaremos, em hipótese alguma, o aumento na tarifa. Deixamos aqui a nossa solicitação à Prefeitura, a fim de que destine mais atenção ao transporte público, demonstrando zelo por aquilo que é constitucionalmente assegurado: o direito de ir e vir”, ressaltou o deputado.

Greve – Os trabalhadores do transporte público que cruzaram os braços por duas horas no início da manhã desta segunda-feira (22), prometem uma nova paralisação mais demorada para esta terça-feira (23). A decisão foi tomada ao fim de uma reunião de conciliação realizada na sede da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, na tarde de hoje. Os representantes dos empresários afirmaram que não têm condições financeiras de fazer o pagamento dos 40% adiantamento de salário, que estava previsto para o último dia 20.

Pela convenção coletiva, os salários dos rodoviários devem ser pagos em duas parcelas: 40% de adiantamento, até o dia 20 de cada mês, e o restante, 60%, até o quinto dia útil do mês subsequente. Segundo os rodoviários, apenas as empresas Pericumã, Transrequinte, Pelé, Aroeira (que tem linha para a zona rural) e Autoviária Matos fizeram o pagamento do adiantamento aos trabalhadores.