Política

Ricardo Murad agia com mão de ferro para defender a operacionalização do esquema que desviou, entre os anos de 2010 e 2013, R$ 1,2 bilhão dos recursos federais destinados à saúde pública do Maranhão.

Funcionários da secretaria de estado que ele comandava durante o governo Roseana Sarney disseram em depoimentos à Controladoria Geral de União que eram ameaçados de demissão caso não assinassem documentos permitindo o devido pagamento de serviços e obras que não eram realizados.

Um exemplo pôde ser constatado pela Polícia Federal nos pagamentos da Tempo Engenharia, empresa ligada à Rômulo Trovão, sobrinho de Ricardo Murad, por obras de manutenção superfaturadas e não realizadas no Hospital de Urgência e Emergência de Presidente Dutra.

Todas as notas fiscais investigadas sobre a firma que possuía relações consanguíneas com os Murad foram atestadas por profissionais (engenheiros, administradores, etc.) lotados na sede da Secretaria de Estado da Saúde, sem nunca terem colocado os pés em Presidente Dutra, distante 350 Km de São Luís.

Adilamar Nunes Pinheiro Adler Freitas afirmou em seu depoimento que se sentia coagiada a atestar as notas da Tempo Engenharia sem se deslocar aos hospitais em outros municípios, porque o seu chefe imediato, Antônio Belo, superintendente de engenharia da SES-MA, afirmava que era um pedido do próprio secretário de saúde, Ricardo Murad, e que ele demitia quem assim não o fizesse.

A Tempo Engenharia foi considerada pela PF “apenas uma fachada para desvio escandaloso de recursos públicos destinados à saúde”. Ela recebeu do ICN e Bem Viver R$ 10.660,004, entre os anos de 2010 a 2013, e foi uma das financiadoras de candidatos ligados diretamente ao ex-secretário Murad, inclusive seu genro, deputado Sousa Neto, esposa, prefeita de Coroatá, Teresa Murad, e filha, a deputada Andréa Murad.

A pressão e o rígido controle para o devido funcionamento do esquema da família Murad eram tantos, que Adilamar desabafou em seu depoimento que se sentiu muito aliviada quando deixou de ser a responsável por atestar as notas dos serviços de manutenção dos hospitais.

A força-tarefa teve sua criação motivada por avaliação prévia realizada pela CGU em relação ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). Em dezoito cidades maranhenses, todas receberam nota zero, ou seja, não cumpriam a lei em suas exigências mínimas.

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Força-tarefa integradas pelo TCE, MPC, MPE e pela CGU. O trabalho integra o conjunto de ações da Rede de Controle da Gestão Pública.

Será entregue no próximo dia 30 ao Pleno do Tribunal de Contas do Estado relatório sobre a situação dos 217 municípios maranhenses em relação ao cumprimento dos mecanismos legais de transparência. A verificação resultou de uma força-tarefa integradas pelo TCE, por meio do Ministério Público de Contas (MPC), pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Controladoria Geral da União (CGU). O trabalho integra o conjunto de ações da Rede de Controle da Gestão Pública.

Composta por dois auditores do TCE, dois promotores de Justiça e três servidores da CGU, a força-tarefa teve sua criação motivada por avaliação prévia realizada pela CGU em relação ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), em dezoito cidades maranhenses. “Todas receberam nota zero, ou seja, não cumpriam a lei em suas exigências mínimas”, informa o auditor federal Wellinton Resende, da CGU.

Diante do resultado, foram realizadas reuniões no âmbito da Rede de Controle, onde se decidiu pela aplicação da Escala Brasil Transparente (EBT) em todos os municípios do estado. A EBT é uma metodologia de consulta prática aos sites, portais e sistemas de informações criada pela CGU para avaliar o grau de transparência ativa e passiva dos municípios.

Como resultado dos trabalhos, o Ministério Público sinalizou que firmará Termos de Ajustes de Conduta (TAC’s)  com o intuito de exigir dos municípios a criação dos portais da transparência, a regulamentação da Lei de Acesso à Informação e a disponibilização dos SIC’s e e-SIC’s. A  CGU, por sua vez,  planeja colocar os municípios menos transparentes em sua matriz de risco.

O procurador do MPC Jairo Cavalcanti Vieira lembra que, da parte do TCE já foram adotadas  medidas desdes 2010, início da vigência da lei, por meio de representações do Ministério Público de Contas que, em alguns casos resultaram em aplicações e multas e determinação de adequação à LAI. “Com a extensão da obrigatoriedade da lei a todos os municípios tornou-se inviável ao MPC monitorar todos eles, o que só seria possível por meio de um trabalho no âmbito da Rede de Controle, o que veio a ser realizado agora”, explica.

A ideia é que, diante da consistência do levantamento feito, passe a haver um controle social maior, já que as informações ficarão disponíveis para a população via internet nas páginas dos órgãos envolvidos no trabalho, e que cada um deles adote as medidas necessárias dentro de suas atribuições. Na esfera de controle do TCE, a partir de agora essa irregularidade será inserida no relatório de análise das prestações de contas anuais no tópico referente à Transparência Fiscal, permitindo a aplicação de punições no contexto das contas de cada gestor.

Além disso, os municípios que insistirem em descumprir a LAI poderão ser impedidos de celebrar convênios com a União e com o Estado, pois o TCE informará aos órgãos responsáveis nessas duas esferas sobre a situação de cada município frente aos cumprimento dos mecanismos de transparência. “A lei de transparência prevê que os órgãos que não a cumprem ficam impedidos de receber transferências voluntárias”, destaca o procurador.

Como o blog antecipou no post “Fernando Sarney novamente como vidraça”… não deu outra, o filho mais velho do ex-senador Sarney, vira novamente vidraça da imprensa nacional. Fernando José Macieira Sarney há quase duas décadas na Confederação Brasileira de Futebol (CBF), um dos quatro vice-presidentes da CBF, ocupará a cadeira de Marco Polo Del Nero que decidiu deixar o cargo.

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Fernando Sarney, filho de José Sarney: suspeito de evasão de divisas, formação de quadrilha e fraude em licitação

O jornalista Vinícius Segalla, do UOL, em São Paulo, publicou nesta sexta-feira(27), matéruia intitulada, “Conheça o histórico policial de Fernando Sarney, novo homem da CBF na Fifa”.

O empresário e vice-presidente da CBF Fernando Sarney, que assume o lugar de Marco Polo del Nero como representante da entidade junto a Fifa, tem em sua biografia passagens policiais e investigações criminais que, se não levaram a nenhuma condenação judicial definitiva, suscitaram perguntas que ainda carecem de respostas.

Informações privilegiadas sobre investigações policiais, evasões de divisas, cerceamento de liberdade de imprensa e ilícitos eleitorais estão entre as denúncias desabonadoras da vida do filho do ex-presidente da República José Sarney. Fernando Sarney nega boa parte das acusações contra ele. As quais não negou, se deu ao direito de se manifestar apenas no processo.

Veja, abaixo, um resumo dos principais casos envolvendo o mais novo membro do comitê executivo da Fifa.

O histórico de Fernando Sarney


O informante dentro da Polícia Federal

Entre 2007 e 2010, Fernando Sarney e outros membros de sua família foram investigados dentro de um inquérito da Polícia Federal que apurava evasão de divisas dos cofres públicos maranhenses. O empresário chegou a ter seu telefone grampeado – com autorização judicial – pela PF.

Uma série de conversas interceptadas pelo grampo mostra que um policial federal utilizou seus contatos para repassar a Fernando Sarney os detalhes das investigações. O empresário era informado sobre diligências e campanas contra funcionários de suas empresas e outras operações de busca e investigação dos policiais, para que pudesse evitar flagrantes e apreensões de documentos importantes.

Na época, Sarney disse que se tratava de vazamento de informação sigilosa e que não iria se pronunciar a não ser no processo.

Veja, abaixo a transcrição de uma dessas conversas entre Sarney e o policial Aluizio Guimarães Filho, que depois veio a ocupar um cargo no governo estadual do Maranhão, quando este era administrado pela irmã de Sarney, Roseana. No diálogo, os dois falavam sobre uma campana da PF contra um funcionário de Fernando Sarney:

Fernando: Tu tens alguém nessa área lá?

Aluizio: Eu tô ligando pra um colega meu agora. (?) Tem um delegado amigo meu de lá, mas eu não tou conseguindo.(?)

Fernando: Então, vamos arrumar alguém.

Aluizio: Eu já botei alguém no circuito e vou ter informações do que está acontecendo.

Fernando: Ele tá lá entocado, tá? Ele não tem problema.

Aluizio: Não precisa ficar entocado. Eles não podem subir porque eles não têm mandado de busca. Querem pegar ele na rua pra dar uma pressão nele.


Evasão de divisas e formação de quadrilha>

Em julho de 2007, Fernando Sarney foi indiciado pela Polícia Federal sob a acusação, entre outros crimes, de falsificar documentos para favorecer empresas em contratos com estatais. Fernando foi o principal alvo da Operação Boi Barrica (renomeada posteriomente para ‘Faktor’), criada em 2006 para investigar suspeitas de caixa dois na campanha de Roseana Sarney ao governo do Estado. Às vésperas da disputa, ele havia sacado R$ 2 milhões em dinheiro.

O empresário foi indiciado pelos crimes de formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Pela investigação, o órgão mais beneficiado pelos crimes foi o Ministério de Minas e Energia — então controlado politicamente por seu pai, José Sarney.

Fernando Sarney sempre alegou inocência no caso, e o processo segue até hoje, correndo sob segredo de Justiça.


O “Grupo Poli 1978”

Em 2008, a Polícia Federal passou a investigar uma suposta quadrilha liderada por Fernando Sarney, apelidada de “Grupo Poli 1978”. O nome era uma alusão ao ano e ao local (Escola Politécnica da USP) em que seus membros haviam obtido o diploma universitário de engenharia.

Segundo a PF, o grupo, liderado por Fernando Sarney formava uma “organização criminosa” instalada no interior da administração federal. Eles seriam responsáveis pela manipulação de concorrências públicas, desvio de dinheiro de obras estatais e “manutenção de negócios à sombra do Estado”.

Cópias de contratos, e-mails e relatórios de conversas telefônicas obtidos pela PF dariam detalhes sobre operações financeiras em paraísos fiscais do Caribe e na China, envolvendo recursos não declarados ao Imposto de Renda.

Quando o caso veio à tona, Fernando Sarney disse que as operações financeiras citadas pelos policiais federais faziam parte de sua rotina comum de empresário, que administrava um dos grandes grupos de comunicação do Nordeste brasileiro, com uma emissora de TV, um jornal e cinco emissoras de rádio.

O processo segue até hoje, em segredo de Justiça.


Censura no Estadão

Em 31 de julho de 2009, o jornal “O Estado de S.Paulo” foi proibido de publicar notícias baseadas em investigações da Polícia Federal sobre denúncias de ilícitos praticados pelo empresário maranhense Fernando Sarney. O filho do ex-presidente conseguiu obter, na Justiça maranhense, uma ordem que proibia o jornal paulista de publicar qualquer coisa sobre ele e sua família que fossem relacionadas a investigações da PF sobre os Sarney.

O Estadão, então, apelou contra a decisão. Quando o processo chegou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), tendo deixado, portanto, a jurisdição do tribunal do Maranhão, o empresário resolveu renunciar de seu pedido. A justificativa foi a de que ele estava sendo mal interpretado, que havia entrado com o pedido de restrição de publicação para preservar sua intimidade e de sua família, mas que sua ação estava sendo vista como censura, algo que ele considera “repugnante”.

Nauro (Diniz) Machado nasceu em São Luís do Maranhão, no dia 2 de agosto de 1935. Um dos poetas brasileiros mais fecundos e importantes de todos os tempos, ainda esperando por uma devida consagração crítica e de público de sua imensa obra, com mais de trinta títulos até o momento. (Fonte: Jornal da Poesia) Esse vídeo é o trecho de um documentário produzido pela PVB da TV Guará. Foi uma homenagem feita ao autor durante a Feira de Livros de São Luís de 2013 e contou com o apoio e a participação de Celso Borges, poeta maranhense.

Aos 80 aos, o poeta e escritor maranhense Nauro Machado morreu na madrugada deste sábado (28) em São Luís após realizar uma cirurgia no intestino. Ele estava internado desde terça-feira (24) em um hospital da capital.

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O velório será neste sábado na Academia Maranhense de Letras. Ele tinha 80 anos e estava internado desde terça-feira.

Nauro era um dos mais importantes literários da história do Maranhão. Tinha 37 livros publicados, foi um poeta autodidata que retratou através da arte sua visão e sentimento do mundo. Sua obra também foi reconhecida pela Academia Brasileira de Letras (ABL). O velório está marcado para este sábado na Academia Maranhense de Letras (AML), a partir das 10h30.

Por meio de nota, o governo do Estado lamentou a morte do escritor e disse que “neste momento de dor, o Governo do Maranhão manifesta profundo pesar pela morte de Nauro Machado e solidariza-se com a família(…)”

NOTA DE PESAR

O Maranhão perdeu na madrugada deste sábado (28), em São Luís, o poeta e escritor Nauro Machado, um dos mais talentosos, fecundos e importantes de sua época.

Nauro Machado teve mais de 30 títulos publicados, com obras traduzidas para outros idiomas como alemão e francês. Exerceu com competência e honradez cargos públicos em órgãos estaduais como a Secretaria de Estado da Cultura e o Departamento Estadual de Trânsito.

Neste momento de dor, o Governo do Maranhão manifesta profundo pesar pela morte de Nauro Machado e solidariza-se com a família, amigos e admiradores, ao tempo em que reafirma a importância do legado deixado para a sociedade, especialmente a maranhense, com a imortalidade de suas obras e seu exemplo de vida.

São Luís, 28 de novembro de 2015.

Governo do Estado do Maranhão

Trabalho irá beneficiar milhares de moradores desta região do município de São José de Ribamar.

Prefeito vistoriou os trabalhos de asfaltamento de vias da região limítrofe de Ribamar.

Prefeito vistoriou os trabalhos de asfaltamento de vias da região limítrofe de Ribamar.

O prefeito Gil Cutrim (PDT) acompanhou, nesta sexta-feira (27), o andamento das obras de pavimentação e urbanização de vias do Alto do Itapiraco e Cohabiano X, bairros de São José de Ribamar localizados na chamada região limítrofe com a capital São Luís.

Estão sendo asfaltadas as Ruas Costa e Silva, Nossa Senhora da Conceição, Nascimento de Moraes e Itapiraco.   Os trabalhos seguem em ritmo acelerado – parte das vias está recebendo camada asfáltica e a outra já está asfaltada e receberá sarjeta e meio fio.

O asfaltamento de vias nas duas localidades era um sonho antigo dos moradores e tornou-se realidade graças a parceria entre Estado e Município.

prefeitura 2“Além do asfalto nestas vias, a Prefeitura está recuperando a Rua do Fio, uma importante ligação de vários bairros desta região da cidade. O prefeito Gil assumiu o compromisso e, agora, está cumprido. Ele é, de fato, o primeiro prefeito de São José de Ribamar que trabalhou pela infraestrutura de nosso bairro”, afirmou a comerciante Vanessa Portela, moradora do Itapiraco.

Acompanhado de lideranças políticas e comunitárias da cidade; e do secretário estadual adjunto de Desenvolvimento Urbano, Paulo Ribeiro, Gil Cutrim conversou com os moradores, ouviu suas reivindicações e assumiu o compromisso de, em breve, levar novos benefícios para esta região de São José de Ribamar.

“Não estamos medindo esforços para levar ações importantes para todos os cantos do município. É um trabalho árduo e que irá continuar”, garantiu o prefeito.

Pescadores que estavam em uma embarcação de pequeno porte (biana) nas proximidades da Ilha de Curupu, em Raposa, de propriedade da família do ex-presidente da República José Sarney, e ficaram à deriva por cerca de três horas, foram resgatados na tarde de ontem(26) por uma equipe do Centro Tático Aéreo (CTA) do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Uma embarcação foi encontrada à deriva nas proximidades da Ilha de Curupu, município de Raposa, na tarde desta quinta-feira(26). Dois pescadores foram regatados pelo Centro Tático Aéreo (CTA) do Corpo de Bombeiro, eles estavam em uma biana (embarcação de pequeno porte feita de madeira). Uma pessoa continuou no barco para acompanhar o reboque por um outro barco até o cais do porto do Braga.

De acordo com o comandante da Capitania dos Portos, Capitão de Mar e Guerra, Marcos Tadashi Hamaoka, a embarcação estava sem propulsão e à deriva. “Eles foram resgatados com sucesso, não houve morte ou feridos, ao que parece, o motor do barco parou de funcionar e eles ficaram à deriva, quando o barco estava quase afundando o CTA chegou”, afirmou o comandante.

Os pescadores que estavam mantendo-se à superfície através de pedaços de isopores já com visível esgotamento físico. O helicóptero Águia 03, avistou o barco quase afundando, se aproximou e fez o resgate por meio do equipamento de salvamento conhecido como “puçá”. Depois de lançado o equipamento todos foram içados e transportados até a praia com segurança.

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Até as 18h de ontem, dos dois três pescadores que estavam no barco, dois deles – identificados por Jeazi Campos Pinheiro, de 54 anos, e Ageu Araújo Edivaldo, de 33 anos – conseguiram ser retirados do mar. Já o terceiro integrante da embarcação, identificados apenas como ‘Santos’, foi resgatado no inicio da noite de ontem por uma equipe da Capitania dos Portos após o reboque a embarcação com problemas no motor.

A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral e a Universidade Federal do Maranhão realizaram nesta quinta-feira, 26 de novembro, no auditório Ernani Santos, solenidade de encerramento da 2ª turma do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral, em que formaram 26 alunos de 53 aprovados para fazer a especialização.

A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral e a Universidade Federal do Maranhão realizaram nesta quinta-feira, 26 de novembro, no auditório Ernani Santos, solenidade de encerramento da 2ª turma do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral, em que formaram 26 alunos de 53 aprovados para fazer a especialização.

O curso teve duração de 18 meses (390h) e a aula inaugural foi ministrada no dia 13 de setembro de 2013 pelo desembargador federal Alberto Tavares (aposentado). Compuseram a mesa o desembargador Lourival Serejo e os juízes federais Clodomir Reis (diretor da EJE), Roberto Veloso (coordenador da pós) e Nelson Loureiro dos Santos (ex-membro da Corte do TRE-MA e ex-diretor da EJE).

Formandos

Andressa Moraes de Almeida; Antonio Ferreira Martins; Carlos Eduardo Dias Almeida; Emerson de Macêdo Galvão; Evandro Lima Carneiro; Fabrício José dos Santos Ferreira; Fidélis José da Costa Santos; Francisco Célio Campos Gonçalves Benício; Gustavo Adriano Costa Campos; Igor José Ferreira dos Santos; Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva; Jadher da Silva Porto; Janio Costa da Silva; Jennefer Pereira Maciel; Karla Corrêa Santos Brandão; Lourivaldo Andrade Ribeiro; Mady Lainy Paula de Souza; Marcos Antônio Canário Caminha; Maria do Rosário Serra Pereira; Mariana de Sá Rocha da Silva; Pablo Bogéa Pereira Santos; Pedro Leandro Lima Marinho; Raimundo Ivanir Abreu Penha; Rodrigo Pires Ferreira Lago; Rômulo Lago e Cruz; e Wilson Carlos de Sousa.

Corpo docente

Adriano Jorge Campos (defensor público); Alexandre Reis Siqueira Freire (professor da UFMA, do UNICEUMA e assessor de ministro do STF); Alonso Reis Siqueira Freire (professor da UFMA e assessor de ministro do STF); Bruno César Lourencini (juiz federal em SP); Carlos Eduardo de Oliveira Lula (advogado, professor universitário e secretário estadual adjunto de Saúde); Claudia Maria da Costa Gonçalves (procuradora de Estado e doutora em Políticas Públicas); Edson José Travassos Vidigal (advogado e professor universitário); Juraci Guimarães Júnior (procurador da República e professor da Escola Superior do Ministério Público da União e da UNDB); Leonardo Albuquerque Marques (advogado da União); Edith Maria Barbosa Ramos (professora da UFMA, CEUMA e IMEC); Nelson Juliano Cardoso Matos (professor de Direito Constitucional na UFPI); Roberto Carvalho Veloso (juiz federal, coordenador de pós-graduação em Direito Eleitoral da UFMA em convênio com o TER-MA, professor da UFMA, UNDB e UNICEUMA); e Wewman Flávio Andrade Braga (assessor no TCE).

Político do PSDB disse que desencontro de informações “alimenta especulações de irregularidades”

SÃO PAULO – O Senador Alvaro Dias (PSDB) anunciou nesta quinta-feira, em sua página oficial no Facebook, que cobrará “explicações formais e imediatas” da Caixa Econômica Federal (CEF) sobre o sorteio da loteria Mega-Sena que ocorreu na última quarta-feira, 25 de novembro.

Alvaro diz que inicialmente o site da CEF informou que o concurso havia acumulado, para depois publicar que houve um vencedor.

A publicação diz que “o desencontro de informações, uma vez que a CEF informou inicialmente não haver ganhadores, para só depois anunciar um único apostador como ganhador, alimenta especulações de irregularidades, que devem ser passadas a limpo urgentemente”. A CEF afirma que um morador de Brasília acertou todos os seis números sorteados, ganhando um prêmio de R$205 milhões, o que alimentou teorias conspiratórias na internet.

Algumas imagens publicadas por usuários de redes sociais mostram que o site inicialmente publicou que o concurso havia acumulado, para depois publicar que houve um vencedor.

Ainda segundo o Facebook do Senador, “denúncias envolvendo manipulação de resultados, fraudes e lavagem de dinheiro envolvendo as Loterias da Caixa fazem parte de uma investigação que compõe o inquérito policial nº 1-352, que tramita na Segunda Vara Especializada da Justiça Federal”.

Contatada por telefone, a CEF ainda não se posicionou formalmente sobre a denúncia.

O prefeito Gil Cutrim (PDT) entregou nesta quinta-feira (26) novos veículos e equipamentos eletrônicos (tablets) para o setor da saúde do município de São José de Ribamar.

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: Prefeito durante entrega dos novos veículos e equipamentos eletrônicos.

Os automóveis, modelo Ford Ka, serão utilizados para ampliar as ações desenvolvidas pela Atenção Básica, dentre elas visitas domiciliares e campanhas educativas, por exemplo.

Já os tablets serão utilizados por profissionais que atuam atendendo diretamente usuários do SUS. Os equipamentos contribuirão no processo de agilizar as ações de planejamento e avaliação.

“Nosso objetivo é continuar otimizando a saúde pública ribamarense ampliando a oferta de serviços, inserindo novos equipamentos e aumentando a rede de atendimento. Até o fim do ano, por exemplo, iremos entregar ao povo quatro novas Unidades Básicas de Saúde”, afirmou Cutrim, que participou da solenidade de entrega dos veículos e equipamentos acompanhado de vereadores e outras lideranças políticas e comunitárias da cidade.

Para o vereador César Vieira (PR), a administração municipal de São José de Ribamar, mesmo diante do cenário de crise financeira que continua prejudicando as cidades, mostra compromisso e vontade de continuar trabalhando pela população.

“O prefeito Gil, em setembro, inaugurou duas novas UBS e agora, no fim do ano, irá entregar mais quatro, o que ampliará consideravelmente a oferta de serviços da saúde no município. É prova concreta de que essa administração continua no caminho certo”, disse.

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