Política

presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma), conselheiro Edmar Cutrim

presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma), conselheiro Edmar Cutrim

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma), conselheiro Edmar Cutrim, informou na sessão plenária desta quarta-feira (25) que a Corte de Contas entregará na próxima semana à Justiça Eleitoral lista contendo os nomes dos gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos.

“O prazo máximo para entrega é 05 de julho [sábado], sendo que podemos entregar o documento no primeiro dia útil subseqüente, que é na segunda-feira, dia 07. Também existe a possibilidade de entregarmos logo na próxima semana. O certo é que cumpriremos a lei e encaminharemos a documentação à Justiça Eleitoral”, afirmou o conselheiro/presidente.

Edmar Cutrim disse que a lista está sendo elaborada pelas Unidades Técnicas do Tribunal de forma minuciosa, com muita atenção e zelo. “Este trabalho [elaboração do documento] está bem encaminhado e está sendo feito com muita atenção com o objetivo de evitar qualquer tipo de erro”.

O presidente/conselheiro fez questão de esclarecer que caberá somente a Justiça Eleitoral decretar a inelegibilidade dos gestores incluídos na referida lista. “Neste processo, a atuação dos Tribunais de Contas é fundamental para o aperfeiçoamento da democracia e do sistema político brasileiro, contribuindo para o afastamento dos maus gestores da vida pública. No entanto, cabe somente a Justiça apreciar os processos e decidir, ou não, pela inelegibilidade do gestor”, finalizou Cutrim.

Sessão – Na sessão desta quarta, o TCE julgou irregulares as prestações de contas da Administração Direta e do Fundeb do ex-prefeito de Capinzal do Norte, Eliomar Alves de Miranda, referente ao exercício financeiro de 2009. Ele foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 52 mil. Também tiveram as contas julgadas irregulares os ordenadores de despesas e secretários municipais Carlos Augusto Fernandes Alves (Fundo Municipal de Saúde, exercício financeiro de 2009, com débito de R$ 46 mil e multa de R18 mil); e Marcos Antônio Jorge Carneiro (2009, Fundo Municipal de Assistência Social, com débito de R$ 12 mil e multa de R$ 17 mil).

Também foi julgada irregular a prestação de contas da ex-presidente da Câmara Municipal de Presidente Médice, Almerinda de Jesus Cruz Ferreira, referente ao exercício financeiro de 2008, com imputação de débito de R$ 7 mil e multa de R$ 13 mil.

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Segundo nova pesquisa do Instituto DataM, contratada pelo jornal Atos e Fatos, Flávio Dino (PCdoB) seria eleito governador pelo Maranhão se as eleições fossem hoje, o pré-candidato da oposição teria 58,2% dos votos maranhenses, contra 20,7% de Edinho Lobão Filho (PMDB) apoiada pelo grupo Sarney.

Às vésperas das convenções que confirmarão as candidaturas partidárias, a pesquisa DataM/Atos e Fatos avaliou o desempenho de todos os pré-candidatos com candidaturas colocadas até o momento. Em terceiro lugar estaria José Luís Lago (PPL) com 1,5%, seguido de Saulo Arcângeli (PSTU) com 0,9% e Antonio Pedrosa (PSOL) com 0,3%. Brancos e nulos somam 5% e não responderam resultam 13,5% dos entrevistados.

Este é o cenário que dá início às eleições de 2014 no Maranhão, que promete ser polarizada entre Flávio Dino e Edinho Lobão Filho. O primeiro representando o grupo de oposição e o segundo com apoio do grupo Sarney, que hoje ocupa o Palácio dos Leões.

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Andreia Murad, Glalbert Cutrim e Humberto Coutinho, devem ser os mais votados na eleição para deputado estadual em 2014 no MA

Entre as tantas especulações de candidaturas à Assembleia Legislativa do Maranhão nas eleições de 5 de outubro, uma conclusão é certa: dificilmente os três nomes que protagonizam esta postagem devem ficar fora da próxima bancada dos que irão ocupar cadeira no parlamento estadual.

A ordem dos fatores, não altera o produto. Ou melhor, a ordem dos nomes não sugere a possível colocação do candidato após o abrir das urnas, todos têm as condições de chegar na primeira colocação.

Andreia Murad – PMDB

Pois bem, a começar pela filha do Deputado/secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB), depois que decidiu permanecer na SES, o tratorzão colocou uma das filhas – Andreia Murad – para ocupar suas bases eleitorais rumo a AL pelo PMDB.

Com a força das regalias do Governo do Estado, a influência das UPAS, as centenas de convênio da Saúde, o cabide de emprego escandalosamente imposto pela Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde (Bem Viver), e a quantidade de Prefeituras alinhadas ao projeto político eleitoral do pai, a filha Murad deve emergir das urnas na eleição deste ano, como uma das mais votadas deputadas estaduais do Maranhão.

Glalbert Cutrim – PRB

O sobrenome de um dos mais jovens na disputa pela vaga de Deputado Estadual, deixa claro que Glalbert Cutrim não veio somente para competir. Irmão do Prefeito de São José de Ribamar e Presidente da FAMEM, Gil Cutrim, Glalbert detém apoio de centenas de lideranças espalhadas pelo Estado do Maranhão.

Filho do experiente Edmar Cutrim, o estreante na política está filiado no PRB e possui grande números de Prefeito bem avaliados que já começaram trabalhar para colocar seu nome entre os que devem possuir maior votação nesta eleição. Não será surpresa, se ao final da eleição, Glalbert Cutrim despontar como o primeiro entre os candidatos a estadual.

Humberto Coutinho – PDT

Conhecedor afundo da arte política, o tradicional Humberto Coutinho, que já ocupou o cargo de Deputado Estadual, ex-prefeito de Caxias e tantos outros, é sem dúvida nenhuma, o maior líder político da Região leste do Maranhão.

Sua liderança é indiscutível, até mesmo os adversários não discutem a força do filiado ao PDT. Coutinho vai na certeza que ocupará a cadeira da esposa, Deputada Cleide Coutinho(PSB). O líder bem avaliado deve sair das urnas como um dos mais votados. A força das dezenas de prefeitos que o apoiam e o alinhamento ao projeto político da oposição, tendo como presença constante Flávio Dino, poderá levar Humberto ao topo em 2014.

Com iguais possibilidades de ser o mais votado, esses três nomes, Andreia Murad, Glalbert Cutrim e Humberto Coutinho, certamente, devem dividir as três primeiras colocações na eleição para deputado estadual em 2014 no Estado do Maranhão.

Anotem!

Boletim de Ocorrência do G-8 após sumiço do oficio de exoneração então secretário de Agricultura, André Costa

Na manhã desta terça-feira 24/06, durante sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, o ainda presidente da Casa, Vereador Leonardo Bruno Silva Rodrigues (PPS), depois de ter sido derrotado na última quinta-feira, 19/06 (LEMBRE AQUI), tentou mais uma vez manobrar para cima do grupo de oito vereadores.

Agora apelidados de G-8, os vereadores Jorge Marú (PROS); Sílvia Inácio (PRP); Marinho do Paço (PP); Marcelo Portela (PHS); Miau Oliveira (PCdoB); Vanusa Neves (PRB) Orlete Furtado(PTB) e Alderico Campos(DEM), mostrando união e novamente deixaram o derrotado Leonardo Bruno sem argumentos.

Ao iniciar a sessão, logo na leitura da ata anterior, a Mesa Diretora por orientação do Presidente, omitiu a leitura do Edital de Convocação de antecipação da eleição, assim que foi percebido, logo foi ratificado o erro. Em seguida, outra omissão, desta vez, do oficio encaminhado pelo Prefeito, exonerando o Vereador André Costa (PTdoB) do cargo de Secretário de Agricultura, a justificativa de Leonardo Bruno, acreditem, foi dizer que o oficio foi perdido, ver se pode!?

Imediatamente, os G-8 pediu uma certidão de atestado de extravio ao Diretor da Câmara, como o funcionário é ligado ao atual presidente, negou o pedido aos parlamentes, que não tiveram alternativa, se não deslocar para a Delegacia e registar Boletim de Ocorrência.

E pra completar, ao chegar na Câmara para protocolar o Boletim de Ocorrência, o grupo de Vereadores tomou conhecimento que o livro de protocolo, bem como, os carimbos da Diretoria da Casa, tomaram o mesmo rumo do oficio de exoneração de André Costa, ou seja, sumiram.

Por conta das atitudes do Presidente da Câmara, o G-8 já estuda pedir o afastamento de suas funções da Mesa Diretora, argumentando sucessivas tentativas de obstrução dos trabalhos legislativos.

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Eudes Barros não pode mais concorrer a nenhum cargo eletivo

Em sessão plenária realizada na última quarta-feira (18/06), a corte do Tribunal de Contas do Estado julgou o Recurso de Reconsideração interposto pelo Senhor Eudes da Silva Barros, e por unanimidade manteve a decisão inicial, (Acórdão PL -TCE nº 47/2013, alterado pelo Acórdão PL-TCE 1011/2013) que julgou irregulares as contas da Câmara Municipal de Vereadores de Raposa, referente ao exercício financeiro de 2008 de sua responsabilidade.

Na decisão do processo nº 2681/2009, o relator Conselheiro Joaquim Washington Luiz Oliveira, condena o vereador de Raposa, Eudes Barros(PRTB), ao pagamento de duas multas a ser ressarcido ao erário no valor de R$ 3.417,35 (três mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos) e outra no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

E pede para que seja enviado a Decisão à Procuradoria Geral do Município de Raposa, em cinco dia, após o trânsito e julgado, uma via original do Acórdão e demais documentação necessária ao eventual ajuizamento de ação.

“Manter o mérito do Acórdão PL -TCE nº 47/2013, pelo julgamento irregular das referidas contas”, foi o voto do relator companhado pelos demais membros da Corte de Contas do Estado do Maranhão.

Abaixo a íntegra:

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Leia também, Os motivos da inelegibilidade de Eudes Barros e Exclusivo: Eudes Barros é ficha suja e está inelegível.

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão voltam a se reunir ordinariamente nesta terça e quarta-feira, a partir das 16h, para julgar processos de sua competência. Para o dia 24 de junho estão pautados 14 processos.

Sendo eles, embargos de declaração, agravos regimentais, ações de investigação judicial eleitoral e de mandato eletivo, propaganda irregular, representação por conduta vedada e prestação de contas dos municípios de São Luís, Pinheiro, Ribamar Fiquene, Pindaré-Mirim, Sítio Novo, São Francisco do Brejão, Codó, Raposa, Buriti e Timon.

As sessões ocorrem no auditório Ernani Santos, localizado no prédio-sede do TRE-MA (Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha, em São Luís.

din-523x360Acontece neste domingo (29) a Convenção da Mudança, que oficializará a chapa Flávio Dino governador, Carlos Brandão vice e Roberto Rocha senador. O evento será realizado a partir das 8 horas da manhã no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, do Sebrae, localizado na avenida Jerônimo Albuquerque, em São Luís.

No dia, serão realizadas as convenções de PCdoB, PDT, PPS e PSB. Os outros cinco partidos que participam da coligação em torno de Flávio Dino também estarão presentes: PSDB, PP, PTC, PROS e Solidariedade.

Sarney anuncia aposentadoria após vaiado 5 vezes em evento com Dilma

Ai, ai… Lá vamos nós. Como vocês sabem, José Sarney inventou um Estado do qual ele pudesse ser senador: o Amapá. Foi a sua turma que forçou a mão na Constituinte de 1988 para que houvesse a mudança de status do então território. Em 1991, instalou-se o Estado, o político maranhense estabeleceu lá o seu domicílio eleitoral — o que é piada porque, obviamente, nunca morou na região —, elegeu-se um dos senadores e permanece nessa condição até agora, já no seu terceiro mandato. Antes disso, sua carreira toda foi feita no Maranhão, até que a Presidência da República lhe caiu no colo, vocês sabem como. Nesta segunda, fez o anúncio oficial de que não vai disputar a eleição neste ano. A decisão está sendo vendida por sua turma como uma espécie de descanso do guerreiro. Obviamente, não é disso que se trata.

Sarney só está largando o osso porque não conseguiria, vejam que vexame!, se reeleger no Amapá. Não é o guerreiro que decidiu se aposentar da luta; é o povo que decidiu aposentá-lo. A situação no Estado, apesar dos esforços de Lula, está conflagrada. O chefão petista tenta impor o apoio do PT a Waldez Goes, do PDT, que é homem de Sarney, mas o PT quer manter a aliança com o governador Camilo Capiberibe, do PSB. A petista Dora Nascimento, vice-governadora, afirma que não há acordo com o grupo do ainda senador. Vamos ver. Não se esqueçam de que Lula quebrou o PT maranhense para impor a aliança com Roseana. Sarney encomendou pesquisas e chegou à conclusão de que não conseguiria se reeleger.

A presidente Dilma esteve em Macapá nesta segunda para entregar unidades do programa Minha Casa Minha Vida. Estava devidamente escoltada pelo velho político. Esses eventos, como vocês sabem, têm hoje o público rigidamente controlado pela turma do Planalto. Mesmo assim, Sarney foi vaiado cinco vezes.

Pior: Capiberibe estava no palanque e fez um discurso francamente hostil ao senador. Anunciou que as ruas do conjunto habitacional receberiam nomes de pessoas que lutaram contra a ditadura, como Miguel Arraes, avô do presidenciável Eduardo Campos, Leonel Brizola e Vladimir Herzog, entre outros. Parece que citou também Carlos Marighella — aí já vira homenagem a assassino, né? Mas fazer o quê?

Referindo-se indiretamente a Sarney, mandou brasa: “É preciso lembrar e reverenciar os que ousaram lutar. A senhora [dirigia-se a Dilma] lutou e pagou um preço alto. Existem aqueles que se aliaram aos ditadores, não podemos esquecer, o Brasil não pode esquecer, senão, poderemos voltar a viver aqueles anos tristes”.

Sarney, cujo grupo, se a eleição fosse hoje, perderia também no Maranhão — o favorito é Flávio Dino, do PCdoB — ouviu tudo calado. Resta-lhe agora criar má literatura de ficção, no que ele é bom, para tentar fazer parecer um ato de vontade sua o que é vontade do povo. Chegou a hora de ir para casa. O homem exerce cargo púbico desde 1955. Já está bom, né? Nesses 59 anos,  aprendemos a que vieram os Sarneys. O Maranhão, o Estado com os piores indicadores sociais do país, embora não exiba a seca que caracteriza o agreste nordestino, também sabe. E os maranhenses conhecem o atraso literalmente na carne.

A pior obra de Sarney, acreditem, não é a literária. Adeus!

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