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Hildo Rocha é mandado por Ricardo Murad

O faz tudo da família sarney, deputado federal eleito com os convênios do governo Roseana Sarney, Hildo Rocha(PMDB), representa fielmente as vontades do clã que arruinou o Maranhão por mais de 50 anos.

O deputado maranhense utilizou a Tribuna da Câmara dos Deputados na última terça-feira (03), para afirmar que o prefeito de Ribamar Fiquene, Edilomar de Miranda, só foi cassado porque se negou a pagar valor em dinheiro para um emissário do TRE-MA.

Logo, a mídia oligárquica tratou de transformar as palavras do deputado sarneysista como um caso “gravíssimo” na Corte  Eleitoral maranhense. O que poucos ainda não perceberam, que o pano de fundo desse episódio envolve a demissão da irmã do ex-todo poderoso deputado estadual, Ricardo Murad.

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Samira Murad, irmã do ex-secretário de saúde Ricardo Murad, demitida do TRE-MA

Na última sexta(27), Samira Murad, irmã do ex-secretário de saúde Ricardo Murad, foi demitida do TRE-MA após anos recebendo gordo salário nas tetas do  Tribunal Regional Eleitoral. Assim que comunicou o irmão, Murad acionou o deputado federal que tem a missão de desmoralizar os que demitiram sua irmã.

CPI

Muito oportuna a ameaça de criar um CPI na Câmara  Federal para investigar os TRE’s de todo o pais. A iniciativa de Hildo Rocha(PMDB) deveria ser copiada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, que também deveria criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as centenas de convênios fraudulentos celebrados pelo parlamentar na época em que ele era secretário da SECID.

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Despacho – Decisão Liminar em 04/03/2015 – AC Nº 4157 DESEMBARGADOR RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA

Protocolo n°. 3.470/2015 (ação cautelar).
Procedência: Raposa – MA
Requerente: Clodomir de Oliveira dos Santos
Requerido: Coligação “A Esperança Voltou”
Relator: Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa

Ex-prefeito Clodomir de Oliveira tentava retornar ao comando da Cidade após ser cassado por compra de votos

Trata-se de Ação Cautelar com pedido de medida liminar ajuizada por CLODOMIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS, prefeito eleito do Município de Raposa, objetivando atribuir efeito suspensivo ao Recurso Especial Eleitoral interposto nos autos do Processo nº. 697-31/2012, Classe RE, contra Acórdão TRE-MA nº. 17894, proferido em 09.02.2015, que cassou o mandato do requerente, bem como determinou a posse dos candidatos da chapa que obteve a segunda colocação naquelas eleições.

O requerente alega existir viabilidade de provimento do Recurso Especial Interposto pelos seguintes motivos: a) ocorrência de negativa de prestação jurisdicional e ofensa ao princípio da persuasão racional, com evidente afronta aos art. 5º, XXXV, e art. 93, IX da Carta Magna; art. 131 do CPC e art. 23 da LC nº. 64/90; b) existência de erro na valoração da prova da materialidade da captação ilícita de sufrágio, havendo ofensa aos art. 5º, X e LIV, da CF, e art. 405, § 3º, IV, do CPC, o que ocasionou aplicação indevida do art. 41-A da Lei das Eleições; c) evidente equívoco na qualificação jurídica dos fatos tidos por incontroversos para a configuração da participação indireta dos candidatos majoritários.

Registra que, por todos os motivos acima aludidos, a Corte Regional incorreu em equívoco na medida em que qualificou como participação mediata na conduta dita ilícita, tão somente pela circunstância de ser ele eventual beneficiário e pertencer ao mesmo grupo político da possível infratora, restando claramente presente, segundo afirma, o requisito do fumus boni iuris.

Assevera que o periculum in mora também está presente, porquanto se encontra sofrendo lesão de difícil reparação, uma vez que está afastado de seu mandato legitimamente conquistado.

Em remate, afirma que a plausibilidade do direito vindicado, encontra-se, ainda, na jurisprudência do TSE e STF.

Por essas razões, requer a concessão da medida liminar visando conferir efeito suspensivo ao Recurso Especial Eleitoral interposto, evitando-se a continuidade da execução provisória até ulterior decisão do TSE.

É o breve relatório. Decido.

Oportuno registrar inicialmente que a Súmula 635 do STF autoriza que este Tribunal proceda à análise do presente pedido de efeito suspensivo, haja vista que ainda pendente o juízo de admissibilidade recursal (Respe nº. 52771 – Lavrinhas/SP, publicado em sessão, data 13/12/2012).

No plano mais comum e geral de pedidos dessa natureza registro, que para a concessão de medida de urgência são necessários dois requisitos: a) um dano potencial; b) a plausibilidade do direito substancial.

O dano potencial é o risco que corre o processo principal de não servir para a proteção do interesse vindicado pela parte. É o chamado periculum in mora.

A plausibilidade do direito substancial é o que a doutrina chama de fumus boni iuris, entendido como o preenchimento das condições da ação.

Ressalte-se que os requisitos para a concessão da tutela cautelar devem ser perceptíveis de plano, “não sendo de se exigir, do julgador, uma aprofundada incursão no mérito do pedido ou da dissecação dos fatos que lhe dão suporte, sob pena de antecipação do próprio conteúdo da decisão definitiva” (Min. Carlos Ayres Britto, MS n° 26.415).

No caso vertente, não vislumbro a presença dos dois requisitos para a concessão do provimento de natureza cautelar.

Com efeito, analisando os autos de forma detida, observo que não restou demonstrada a plausibilidade do direito, necessária para afastar a regra geral de ausência de efeito suspensivo dos recursos eleitorais, e da execução imediata das decisões sobre captação ilícita de sufrágio.

Ademais, a Justiça Eleitoral deve evitar o favorecimento da instabilidade política na sociedade, patrocinando sucessivas alterações de prefeitos municipais.

Em outra perspectiva, também não se sustenta o argumento de que não será mais possível reparar o prejuízo imposto ao requerente, visto que a parcela do seu mandado “ilegalmente usurpado” jamais será restituída. Isso assim se passa porque se eventualmente for confirmada a decisão proferida pela Corte deste Tribunal restará reconhecida judicialmente a ilegitimidade do requerente para ocupar o cargo, restando assim desatendido o requisito do periculum in mora.

Assim, ausentes os requisitos autorizadores para a concessão da medida de urgência, indefiro o pedido de medida liminar pleiteado.

Cite-se o requerido para, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar o pedido (art. 802, do CPC).

Após, dê-se vista à douta PRE.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

São Luís, 04 de março de 2015.

Desembargador Lourival Serejo

Relator

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A relação dos mil candidatos convocados pelo Governo do Estado que foram aprovados como excedentes na primeira fase do concurso público de soldado de Polícia Militar e soldado Bombeiro Militar para o teste de aptidão física (TAF), pode ser consultada no Diário Oficial da União do desta terça (03). O TAF será realizado nos dias 23 a 29 deste mês.

concurso-seguranca-publica-ma_artPor meio de edital, a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) definiu um cronograma para ingresso dos candidatos aprovados nos quadros das forças policiais militares. Os candidatos convocados deverão acessar a sessão referente a concursos do site www.fsadu.org.br ou www.sousandrade.org.br, a partir do dia 10 de março, para consultar o Documento Individual de Convocação, com data e horário de realização do teste.

O objetivo do TAF é aferir a capacidade do candidato de suportar, física e organicamente, as exigências das atribuições do cargo. O candidato deverá comparecer no dia, local e horário previamente designado para o exame com o documento original de identificação utilizado na inscrição do concurso, cartão de confirmação de inscrição e usando trajes adequados para o teste: calção de ginástica (ou malha, para o sexo feminino), tênis e camiseta; além de traje de banho para prova de natação, apenas para o cargo de bombeiro militar.

A divulgação do resultado do TAF, convocação para o Teste Psicotécnico, convocação para os Exames Médico e Odontológico, convocação para entrega do Formulário de Investigação Social e para entrega dos documentos da Investigação Social Documental será feita no dia 31 de março.

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Governo divulga resultado de seletivo para professores

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), divulgou a homologação do resultado final, após recursos, do processo seletivo simplificado para contratação temporária de mil professores. A lista nominal será publicada no Diário Oficial do Estado (Suplemento do Executivo) de 5 de março e está disponível na página da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).

O seletivo para contratação temporária de professores e a prorrogação de 4.990 contratos são medidas adotadas pelo governador Flávio Dino, em caráter emergencial, para suprir o déficit de professores.

Os professores devem comparecer, em até três dias, após a divulgação do resultado, às Unidades Regionais de Educação (UREs), para assinatura do contrato e lotação. A Seduc orientou as unidades quanto à recepção dos professores e a lotação imediata para que estejam em exercício na segunda-feira (9), quando iniciam as aulas na rede estadual.

Os professores devem levar originais e cópias dos seguintes documentos: ficha cadastral; carta de apresentação; diploma ou certificado de formação (cópia devidamente autenticada, para os graduados); declaração da Instituição de Ensino Superior acompanhada do histórico escolar (para os que estão cursando mais da metade do curso); RG; CPF, título de eleitor (com comprovante da quitação eleitoral), certificado de reservista (se do sexo masculino) e comprovante de endereço.

VEJA LISTA DOS APROVADOS NO SELETIVO AQUI

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 Na manhã desta quarta-feira 04/03, a prefeita de Raposa Talita Laci(PCdoB), mostrou sua humildade e determinação no exercício do cargo. Durante o início dos trabalhos de terraplanagem da avenida principal do bairro do Jussara,  que receberá em toda sua extensão de 885 metros pavimentação asfáltica, a jovem gestora tirou o sapato e pisou no chão. Com os pés na terra e ao lado de populares, a filha do ex-prefeito José Laci percorreu as ruas do bairro e comprovou a situação caótica na comunidade. A atitude da Prefeita foi muito elogiada pelos moradores que não economizaram aplausos. Em duas etapas serão 7 mil metros de asfalto implantado através do programa Mais Asfalto.

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A Secretaria Municipal de Educação foi contemplada com mais três novos ônibus escolares, por meio do Programa de Ações Articuladas (PAR), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação. Os veículos contam com elevador para acessibilidade de cadeirantes.

Com a chegada dos três novos ônibus, aumenta para 7 a frota que atende aos estudantes do município. Ao todo são 4.012 alunos matriculados no ensino regular.Os veículos são do porte grande, médio e pequeno, com 60, 40 e 25 lugares, respectivamente.

O prefeito com auxiliares em frente aos ônibus

O prefeito com auxiliares em frente aos ônibus

O transporte público irá beneficiar os alunos da rede municipal que moram distante ou perto das escolas onde estudam. O prefeito Alan Linhares ressaltou a importância da aquisição dos novos ônibus. “Os novos ônibus vão atender com mais eficiência e segurança os alunos, além de reduzir o gasto com transporte terceirizado”, disse.

De acordo com a Secretária de Educação, Deiviane Torres, os novos ônibus começam a circular o mais breve possível.

Deiviane lembrou ainda que se reunirá com a equipe da secretaria, para definir a rota e as comunidades que serão atendidas pelos novos transportes escolares.

- Estamos providenciando o emplacamento dos veículos e, também, convocando motoristas aprovados em concurso. Reorganizada a rota, a previsão é de que estejamos com os ônibus escolares à disposição dos estudantes o mais breve possível - garantiu.

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Deputado petista Zé Carlos teme chegada de Bira do Pindaré

Um grupo de petistas dissidentes da corrente Construindo um Novo Brasil, liderado pelo deputado federal José Carlos da Caixa, por puro medo de concorrência nas eleições de 2018, trabalha nos bastidores do partido para tentar impedir o retorno do deputado Bira do Pindaré.

Petista de origem, mas abrigado no PSB, legenda pela qual conseguiu a reeleição, Bira tem revelado aos mais próximo o desejo de voltar à militância, mas estaria enfrentando resistência do grupo liderado Zé Carlos, um ex-sarneisista que virou petista por questão de oportunismo.

O deputado federal conta em sua armação para barrar o retorno do atual secretário de Ciência e Tecnologia, com o apoio dos dissidentes da corrente majoritária CNB – Construindo um Novo Brasil -, liderada pelo ex-candidato a presidente do PT com seu apoio, Henrique Sousa.

Advogado, ex-presidente do Sindicato dos Bancários, Bira do Pindaré é militante histórico do PT e das lutas sociais no Maranhão. Se elegeu deputado estadual em 2010 e rompeu com a direção do partido após o alinhamento dos dirigentes petistas ao grupo Sarney. Sem clima para continuar no partido e ameaçado de não ter legenda para disputar a reeleição, o deputado transferiu a filiação para o PSB, mas se considera um estranho na legenda.( Com alterações do Blog do Jorge Vieira)

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Prefeita de Raposa ao lado da comunidade do Jussara

 A prefeita da Raposa, Talita Laci (PCdoB), acompanhou pessoalmente, nesta quarta-feira (4), o início da terraplanagem para o asfaltamento de diversas ruas dos bairros Boa Esperança, Jardim das Oliveiras, Juçara e Vila Maresia.

As obras são uma parceria com o Governo do Estado e foi o governador Flávio Dino (PCdoB) que determinou que diversos órgãos estaduais ajudem a Raposa a sair do buraco deixado pelo prefeito cassado.

A prefeita, juntamente com secretários e vereadores, percorreu diversas ruas que vão ser beneficiadas com sete quilômetros de asfalto.   Talita Laci acompanhou o maquinário e ouviu das pessoas agradecimento às obras autorizadas pelo governador.

Por onde a prefeita passava, foi acompanhada e aplaudida por dezenas de moradores, que afirmaram nunca ter visto uma obra começar com tanta agilidade.

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População esteve ao lado de Talita Laci

A primeira etapa do projeto Mais Asfalto está beneficiando quatro bairros: Boa Esperança, Jardim das Oliveiras, Juçara e Vila Maresia, correspondendo a 3,750 mil metros e com prazo para conclusão de 45 dias.

No Juçara, as obras são na Avenida Principal e na Vila Maresia, a Rua dos Pargos é beneficiada. Na Vila Boa Esperança, serão beneficiadas a Rua Quatro Estações e as Travessas Gonçalves Dias e São Pedro. Já no Jardim das Oliveiras, as Ruas Vereador Laci, Padre Xavier, São José de Ribamar e São Lucas serão asfaltadas.

Na segunda etapa, a cidade vai ser contemplada com mais 3,250 mil metros de pavimentação de ruas que ainda serão definidas. A prefeita frisou em todos os momentos que o governador está tendo uma preocupação especial com a população da Raposa . O ex-prefeito José Laci (PCdoB) também acompanhou o início das obras.

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Ex-governadora do Maranhão e maior beneficiária das propagandas da instalação da Refinaria de Bacabeira em 2010, que deu um verdadeiro gás em sua eleição, Roseana Sarney é a única citada nas investigações que já possui inquérito instaurado. Isto porque, no decorrer das investigações, a Polícia Federal constatou o seu envolvimento com o doleiro Alberto Yousseff em outros empreendimentos, como foi a negociação de propina para pagamento de precatório à Constran em 2013.

À época da prisão de Yousseff, o Superior Tribunal de Justiça recebeu as denúncias da Polícia Federal acerca das negociações de precatórios mediante pagamento de propina ao alto escalão do Governo do Estado. Detentora de mandato de governadora, Roseana possuía foro privilegiado e só poderia ser julgada pelo STJ.

Com a sua renúncia ao cargo ainda em 2014, Roseana perdeu o foro em Brasília e seu processo de investigação foi remetido para o Tribunal de Justiça do Maranhão, e tramita na 3ª Vara Criminal do Estado. Por não possuir mais foro privilegiado, Roseana Sarney não estará na lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, onde só constarão políticos que ainda estejam em exercício de foro privilegiado. Segundo a imprensa nacional, há grande possibilidade de que o senador Edison Lobão esteja citado na lista.

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IMG-20150304-WA0008O vice-líder do PCdoB Rubens Pereira Jr (MA) assumiu hoje sua vaga de titular na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A comissão é a mais importante do parlamento, pois faz a análise de constitucionalidade de todos os projetos em andamento na Câmara dos Deputados.

Em sua primeira participação, Rubens Jr chamou a atenção de seus colegas de CCJ para a necessidade de analisar as Propostas de Emenda à Constituição (PECs). “Peço atenção especial ao presidente da CCJ sobre admissibilidade de PECs”, afirmou o deputado. “Temos propostas esperando parecer há mais de duas legislaturas”.

Com o ingresso na CCJ, Rubens Jr repete o exemplo do atual governador Flávio Dino, que participou da comissão em seu primeiro ano de mandato como deputado federal.

Formado em direito, Rubens Jr está realizando mestrado no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Seu objeto de estudo é a legislação sobre financiamento de campanhas eleitorais. Em seu primeiro pronunciamento no Congresso, Rubens Jr defendeu a redução do valor das campanhas eleitorais e o financiamento público.

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O bar temático, Chinelo de Dedo, localizado no bairro do Cohatrac, se pronunciou por meio de uma nota sobre o caso que o TJ “mandou fechar o Bar”. Em nota, a Direção da casa de shows afirma que continuará funcionando normalmente, inclusive com a realização dos eventos deste fim de semana.

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Abraim Ramom Silvestre, de 21 anos

Abraim Ramom Silvestre, de 21 anos, proprietário de uma lanchonete na rodoviária de Imperatriz, furou uma fila de um supermercado da cidade na noite de ontem, terça-feira 03/03. A juíza de Direito, Dayna Leão, que estava na mesma fila, não gostou e reclamou do gesto do rapaz.

Ele se dirigiu até a magistrada, que comanda a 1ª Vara Civil em Açailândia, e inicialmente a empurrou. Insatisfeito com as reclamações, Romão despejou uma garrafa de iogurte na cabeça da juíza, na presença de várias pessoas.

Após voz de prisão, Abraim foi preso e encaminhado ao Plantão Central da Polícia Civil. Esta é a terceira vez que o jovem se envolve em confusão na fila de supermercados da cidade.

Segundo a polícia, o autor da agressão vai passar por exame de corpo de delito e responderá pela agressão à juíza.

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Placa-obra-Roseana-Sarney-2-1Radar on-line – Levantamento feito pela Secretaria de Educação do Maranhão identificou que, embora o governo de Roseana Sarney tenha recebido 220 milhões de reais em recursos do BNDES para reformar, ampliar e construir 124 escolas, Roseana deixou 107 obras inacabadas – ou seja, apenas 17 foram concluídas, o equivalente a um terço do total previsto.

Uma das escolas em estado precário e com a reforma inacabada, por ironia do destino, chama-se Roseana Sarney Murad.

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Talita aponta os problemas do cais de raposa

A prefeita da Raposa, Talita Laci (PCdoB), fez questão de acompanhar pessoalmente, nesta terça-feira (3), os técnicos da Secretaria de Infraestrutura do Estado que estiveram na cidade para fazer levantamento da situação da maré no bairro Garrancho, que ameaça ser engolido pelo mar.

Eles vieram por determinação do governador Flávio Dino (PCdoB), que viu a situação precária quando esteve no local com a prefeita, no sábado (28). Os engenheiros vão fazer o relatório e entregar ao secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, para que determine a execução das obras necessárias à contenção da água, emergencialmente e de médio prazo.

Equipe da secretaria de Estado da Saúde na Unidade Mista em Raposa

Também estiveram na Raposa, nesta terça, por determinação do governador e da subsecretária de Saúde do Estado, Rosângela Curado, técnicos da Vigilância Sanitária, para fazer levantamento da situação da Unidade Mista de saúde na Rua Boa Esperança.

A subsecretária visitou o hospital na segunda-feira (2) e ficou estarrecida com o abandono do local.

Depois que o serviço de engenharia fizer também o levantamento, as obras de reforma serão realizadas sem necessidade de fechar o hospital e sem prejudicar a população, garantiu a prefeita Talita Laci.

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chioroNesta terça-feira 03/03, o ministro da saúde, Arthur Chioro, esteve em São Luís para participar da recepção de 118 médicos que atuarão em 39 municípios do estado a partir do programa “Mais Médicos”. O auxiliar da Presidenta Dilma(PT), deixou claro que a razão de sua vinda ao Maranhão é um gesto político do governo federal em favor do governador Flávio Dino e ao povo do estado.

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