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Corregedora recebe exemplar das mãos do Cel. Zanoni

Em visita na manhã desta segunda-feira (20), a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, recebeu na sede da Corregedoria Geral da Justiça o novo exemplar da legislação que rege a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Maranhão. A entrega foi feita pelo Cel. Zanoni Porto, Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, acompanhado de todo a cúpula do comando da PMMA.

O comando da PM entregou a 6ª edição da Legislação Básica da Polícia Militar do Maranhão, que traz também a legislação do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão.

“É uma coletânea que traz não apenas leis especiais e gerais que regem a PM, mas também normas, leis e decretos. Toda a corporação veio fazer a entrega no sentido de que a desembargadora acompanhe como são as atividades internas e normas que regem a instituição Polícia Militar”, ressaltou Zanoni.

“É sempre válida a visita o comando da PM, pois isso ratifica a parceria constante e firme. Recebo esse exemplar com satisfação e ciente de que é uma instituição cuja parceria se faz imprescindível ao Poder Judiciário. É um exemplar atualizado que nos permite saber mais sobre a Polícia Militar do Maranhão”, destacou Nelma Sarney, agradecendo ao comando da PMMA.

Sobre o relacionamento da Polícia Militar com o Judiciário, Zanoni classifica como sendo excelente. “Sempre procuramos estreitar esses laços, pois à medida que a parceria se fortalece, a gente dirime dúvidas junto ao juízes e desembargadores, bem como solicita, quando necessário, apoio para nossas ações”, finalizou o coronel.

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Prefeito Amarildo Pinheiro é acusado de contratação irregular de servidores

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de São João Batista, ajuizou, no dia 16 de outubro, Ação Civil Pública (ACP) requerendo o afastamento do prefeito da cidade, Amarildo Pinheiro Costa, além de sua condenação por atos de improbidade administrativa.

A ação, movida pela promotora de justiça Maria do Nascimento Carvalho Serra, se baseia em peça de informação, instaurada pelo MPMA em 3 de julho de 2014, para apurar denúncias de contratações irregulares de servidores sem a aprovação em concurso público. De acordo com testemunhas ouvidas pela promotora, o gestor depositava o valor de um salário-mínimo (R$ 724,00) na conta bancária de um contratado com o nome na folha de pagamentos e dividia o valor com outros três contratados verbalmente. Assim, o prefeito pagava à quatro servidores o salário que caberia a apenas um. Dessa forma, com os descontos de INSS e outros, cada um recebia o valor de apenas R$ 150,00.

A promotora de justiça ressalta que o réu não atendeu às diversas requisições do MPMA. Em 25 de setembro de 2013, a Promotoria emitiu Recomendação ao prefeito no sentido de que promovesse a adequação do quadro de pessoal aos mandamentos constitucionais.

Em 5 de novembro de 2013, o réu assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual admitiu a existência de número excessivo de servidores contratados sem concurso público e comprometeu-se a enviar projeto de lei à Câmara Municipal para a criação de cargos e realização de concurso público. Contudo, o gestor jamais cumpriu os termos do TAC assinado. “O réu age com completo descaso para com o cumprimento da lei, acreditando na impunidade, fazendo uso dos cargos públicos como moeda de troca, como forma de se beneficiar do cargo, para futura reeleição”, afirmou a promotora.

Outro problema envolvendo o funcionalismo público municipal diz respeito ao atraso de salários dos servidores. De acordo com a promotora, é de conhecimento público o não recebimento de salários há mais de quatro meses pelos contratados. “A situação de atraso está gerando o empobrecimento da cidade, pois como é sabido, em cidades do porte de São João Batista, as atividades giram em torno do serviço público, que é a maior fonte de renda da população”, ressalta.

Na ACP, além do pedido liminar de afastamento do prefeito, o MPMA requer a indisponibilidade dos bens do gestor; a suspensão dos direitos políticos por até oito anos; a proibição de contratar ou receber benefícios e incentivos com o poder público; e pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida pelo requerido nas funções de prefeito.

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Próximo Secretário Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, durante entrevista à TV Brasil na manhã desta segunda-feira (20).

Marcelo Tavares, coordenador da Equipe de Transição de Flávio Dino, apontou duas dificuldades que o governador eleito terá ao assumir o comando do Estado a partir de 1º de janeiro. “O endividamento que o Estado tem hoje é altíssimo e as obras não concluídas, que são muitas, merecem a atenção do próximo governador”, disse, durante entrevista à TV Brasil na manhã desta segunda-feira (20).

Para ele, esses dois pontos são essenciais para conhecimento real da máquina pública e planejamento das ações que serão desenvolvidas a partir de 1º de janeiro. Na primeira reunião realizada na semana passada com a atual chefe da Casa Civil, Tavares solicitou informações a respeito do Estado, sobretudo relacionadas ao equilíbrio financeiro do estado.

Durante a entrevista, Marcelo Tavares, que assumirá a Casa Civil a partir de janeiro, não descartou a realização de auditorias em licitações, contratos em andamento e aplicação do verbas públicas no Governo que finda em dezembro. “O que queremos neste momento é ter informações necessárias para fazer a máquina pública funcionar bem a partir de janeiro”, esclareceu.

Conforme falou, os órgãos específicos, como Corregedoria, a Secretaria de Transparência e Controle, os tribunais de Contas e a Assembleia Legislativa poderão auditar atos da atual gestão se houver dúvida da aplicação do dinheiro público.

Acompanhamento do orçamento

Sobre o orçamento previsto para 2015, Tavares afirmou que buscará outros parlamentares para corrigir possíveis distorções. A afirmativa foi feita ao tratar da redução do orçamento de R$ 144 milhões para R$ 134 mi da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). Para ele, a diminuição reflete o descaso do governo Roseana com a área.

“Daí a crise constante no sistema penitenciário, que acaba aumentando a violência fora dos presídios. Temos que tomar medidas urgentes porque queremos a mudança do atual quadro de crise”, analisou o parlamentar.

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Durante toda esta segunda-feira 20/10, o Blog do Domingos Costa ficou fora do ar por problema no site que hospeda a página, o DialHost.

O blog ficou inacessível por horas e voltou parcialmente ao ar em seguida. Mas com postagens anteriores, do último dia 15 de outubro.

O problema está sendo resolvido pelo técnico, amanhã(21) todas as postagens anteriores serão retornadas nos seus locais de origens.

Pedimos desculpa aos milhares de assíduos leitores…

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Embarcação da Prefeitura foi transferida para nome de uma empresa e alugada por R$ 7.200 mensal a outra empresa de Curitiba -PR que atua no Porto do Itaqui

Denúncia grave contra a gestão estéril do Prefeito de Raposa, Clodomir Oliveira dos Santos(PRTB), depois de formalizada ao Ministério Público, certamente renderá ao gestor o crime de improbidade administrativa.

Trata-se do uso privativo de bem público para fim de locação, conduta esta, vedada por lei. O Prefeito cassado de Raposa, usou uma embarcação de fibra  COPAMA, propriedade do Município, cujo finalidade é realizar serviços pesqueiros e gerar renda para a Cidade, em uma negociação particular, portanto, ilegal.

O blog teve acesso a prova do crime, o contrato de locação da embarcação. No documento – cópia abaixo – a CEJEN Engenharia Ltda, empresa de Curitiba – PA, assinou contrato no dia 29 de julho de 2014, com outra empresa, a I.R Vilar, registrada no bairro da Madre Deus em São Luis.

O objeto do acordo entre as duas empresas foi a locação da embarcação denominada MAR 21. O contrato diz quase tudo, menos os serviços que a embarcação que foi transferida de forma criminosa para o nome de uma empresa privada vai realizar.

O blog apurou que o local de atuação do MAR 21 é o Porto do Itaqui, e os serviços realizados é o transporte de trabalhadores marítimos na orla do porto. Segundo as clausuras contratuais, a validade do aluguel é por tempo indeterminado, custando mensalmente R$ 7.200 (sete mil e duzentos reais ) ao senhor Ivaldo Reis Vilar, que no contrato, aparece como “dono” da embarcação.

Sem autorização do Poder Legislativo o Prefeito realizou a negociata, Clodomir passou por cima de todos os membros do legislativo que deveriam analisar os requisitos gerais para a locação do bem público.

O ato do Prefeito configura conduta ilegal, não é preciso um especialista na área para concluir, superficialmente, que o gestor dilapidou o patrimônio público.

Confira a cópia assinada do contrato ilegal e imoral:

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transicaoUm pequeno detalhe marcou os estilos na reunião de transição da equipe de Roseana Sarney liderada pela atual chefe da Casa Civil, Anna Graziella, e os membros do futuro Governo de Flávio Dino, ocorrida na tarde de ontem terça-feira 14/10 no Palácio dos Leões.

A atual “Chefa” da Casa Civil Ana Graziela Neiva, a “Grazzi” tinha álcool em gel sob a mesa. Ela usa sempre após as conversas com prefeitos/deputados/lideranças maranhenses.

Na foto, enquanto Marcelo Tavares fuzila Ana Graziela Neiva com o olhar, o atento advogado Carlos Lula abre um leve sorriso e direciona o olhar atendo diante do artefato de proteção – o gel em álcool -.

Em tempo, Ana Graziela Neiva é filha da sobrinha do ex-governador Pedro Neiva, Ana Neiva. (Com alterações do Blog do César Bello)

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Ribamar Corrêa não é mais diretor de Redação do Jornal O Estado do Maranhão.

Fernando Sarney não brinca em serviço! O dono do “quase todo poderoso” Sistema Mirante de Comunicação, sequer esperou terminar o ano de 2014 para economizar.

Antes mesmo de começar o governo Flávio Dino, prevendo o inevitável, o terceiro filho de José Sarney começou uma redução geral de custos na maior empresa de comunicação do Maranhão.

E já tem profissional no olho da rua! Com aproximadamente R$ 2 milhões a menos mensalmente no orçamento a partir de janeiro de 2015 – oriundos dos cofres públicos do Governo do MA - o sistema mirante deu a carta de demissão para o caríssimo diretor de Redação do Jornal O Estado do Maranhão, Ribamar Corrêa.

O demitido representava um símbolo há décadas no matutino, o chororô foi geral entre os colegas de trabalho. No lugar de Corrêa, que pesava financeiramente no orçamento do Jornal, assume o posto Clóvis Cabalau, então coordenador de Redação, bem mais em conta em ternos salariais.

Nessa primeira etapa de demissões, o Diretor Comercial, Francisco Melo foi outro demitido. E parece que as demissões não param, Fernando Sarney ainda deve realizar redução de pelo menos mais meia dúzia de funcionários. Na TV Mirante, foram quatro diretores demitidos, entre eles Ronaldo Moraes da direção do núcleo no interior.

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Prefeito Edivaldo Holanda ao lado da primeira dama; da Secretária de Saúde e do Vereador Pavão

O prefeito Edivaldo entregou, nesta terça-feira (14), as novas instalações da Unidade de Saúde Dr. Antônio Carlos Sousa dos Reis, na Cidade Olímpica. A unidade é a quinta entregue à população em sessenta dias totalmente reformada, com novos equipamentos e pessoal qualificado.

A Unidade de Saúde da Cidade Olímpica, que há cerca de 10 anos não passava por qualquer reforma, teve todos os seus espaços reformados, entre eles, quatro consultórios médicos, três salas de enfermagem, farmácia, sala de imunização, sala de nebulização, sala de triagem, sala do serviço social, auditório, além dos setores administrativos. O trabalho contemplou também a restauração do telhado e dos banheiros, sendo que um deles foi adaptado com acesso exclusivo a deficientes físicos.

O processo de reforma da Unidade de Saúde Dr. Antônio Carlos Sousa dos Reis foi feito em parceria com o Governo Federal. Os investimentos na área da saúde estão sendo priorizados pelo prefeito Edivaldo, que, nos últimos meses, entregou também a Unidade de Saúde da Família José de Ribamar Frazão Correa (Vila Nova República), Unidade de Saúde da Família Cohab-Anil IV e Unidade de Saúde da Família Turu II, além do Centro de Saúde Carlos Macieira, no Sacavém.

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Márcio Jerry, anunciado pelo Governador eleito como Secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos.

Abaixo, frases de destaque da entrevista do JP com o  jornalista Márcio Jerry, anunciado pelo Governador eleito como Secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, a partir de 2015. Jerry como presidente estadual do PCdoB Maranhão, integrou a coordenação da campanha vitoriosa de Flávio Dino

“De fato uma grande vitória, de dimensão histórica. Foi uma vitória sobretudo construída pelo povo maranhense.. E uma vitória também da grande capacidade de liderança do Flávio Dino, que teve individualmente um papel muito grande, decisivo.” Sobre o resumo da grande vitória.

“Foi um processo bem planejado, bem costurado para que tivéssemos uma aliança ampla. Conseguimos o feito inédito de unir a oposição. E fizemos da rua, do contato direto com a população, do diálogo permanente, o principal instrumento para conquistar o apoio da imensa maioria do nosso povo.”  Sobre o percurso da eleição.

“Mantivemos nosso propósito, fazendo campanha mobilizadora e propositiva. E resistimos a uma campanha de baixíssimo nível, estruturada num discurso anticomunista insano, em golpes baixos, em baixaria como nunca se viu. Mas o povo mostrou que não dá ouvidos às baixarias e fez do Flávio Dino um governador eleito em primeiro turno com esmagadora maioria.” Sobre a campanha limpa.

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Eliziane Gama precisa entender que eleição de 2016 passa pelo Governador eleito!

Não pegou nada bem a frase da Deputada Federal mais votada do Maranhão, Eliziane Gama(PPS), afirmando que concorrerá a Prefeitura de São Luís com ou sem apoio de Flávio Dino em 2016.

Menos de uma semana depois da eleição, já iniciar uma pré-campanha visando a Prefeitura de São Luís é um tanto contraditório, uma vez que Gama foi eleita Deputada Federal, e sendo assim, primeiro precisa mostrar serviço para o cargo ao qual recebeu ótima aceitação popular.

Eliziane Gama não pode deixar transformar sua vitória nesta eleição em apenas um trampolim eleitoreiro, focado na intenção de chegar ao Executivo da Capital. Antes, precisa mostrar serviço na Câmara Federal, em Brasília.

A rapidez em antecipar a discussão da sucessão municipal da ainda deputada estadual, foi criticada pelo tucano colega de parlamento, Deputado Neto Evangelista. Para ele, a eleição municipal de São Luís vai acontecer em 2016, daqui a dois anos, portanto, ainda é muito cedo para se debater o assunto.

E Neto está correto! Por mais que Eliziane tenha recebido com muito calor a expressiva votação na Capital, precisa entender que o momento ainda não é ideal para começar traçar suas pretensões.

Portanto, calma Eliziane Gama, uma coisa de cada vez!

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Marcelo Tavares entrega pedido de informação a ainda secretaria chefe da Casa Civil, Anna Graziella.

Flávio Dino enviou nesta terça (14) ofício endereçado à governadora Roseana Sarney oficializando os nomes que farão parte de sua equipe de transição. Ao lado de Marcelo Tavares e Márcio Jerry (que haviam sido anunciados pelas redes sociais como secretários do novo Governo), atuarão os advogados Carlos Eduardo Lula e Rodrigo Lago. À medida que os nomes indicados para as Secretarias do novo Governo forem anunciados, estes também auxiliarão na transição nas repectivas pastas.

No primeiro ato, a Equipe de Transição visitou o Palácio dos Leões (sede do Governo do Estado) e conversou com a coordenadora designada por Roseana Sarney para conduzir a transição por parte do Governo que finda em 31 de dezembro deste ano.

A equipe de Flávio Dino entregou em mãos à atual chefe da Casa Civil, Anna Graziella, o pedido formal de informações que ajudarão o próximo governo a planejar os primeiros dias, para que a população não seja prejudicada com a troca de governos.

Ao final da reunião, Marcelo Tavares declarou que outras reuniões devem acontecer para reunir as informações requisitadas ao Governo do Estado, entre elas o andamento do Programa Viva Maranhão, cujo financiamento é feito pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Entre os principais pedidos do primeiro ofício da equipe de transição de Flávio Dino estão:

  • Informações orçamentárias de 2013 e 2014;
  • Tamanho da folha de pagamento do Estado;
  • Relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2014;
  • Demonstrativo das obras em andamento;
  • Dívida Pública do Estado;
  • Resumo dos principais programas executados por cada Secretaria;
  • Relatório com informações detalhadas sobre hospitais em funcionamento, não entregues ou não concluídos.

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O prazo de validade dos concursos públicos do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA) e da Polícia Civil foram prorrogados por um ano, conforme a Secretaria da Gestão e Previdência (Segep).

A prorrogação do concurso do Detran/MA foi estabelecida por meio de decretos do Poder Executivo. O concurso foi regido pelos editais nº 2 e nº 3, de 16 de abril de 2013, para provimento dos cargos de Analista de Trânsito e de Assistente de Trânsito do quadro permanente dos servidores do órgão.

Também foi decretada a prorrogação, por um ano, do prazo do concurso público para provimento dos cargos de Auxiliar de Perícia Médico Legal, Escrivão de Polícia, Farmacêutico Legista, Investigador de Polícia, Médico Legista, Odontolegista e Perito Criminal, do Quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, para a Secretaria de Estado da Segurança Pública, de que trata o edital nº 2, de 10 de outubro de 2012.(G1)

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Ainda na campanha eleitoral, Vereador Laurivan(PCdoB) surpreendeu quando declarou apoio a Edinho Lobão(PMDB)

O Vereador do Município de Raposa, Laurivan do Posto, mostrou mais uma vez ser um homem firme nos seus posicionamentos. Mesmo que essa firmeza seja recheada de polêmica por conta de declarações com certas controvérsias.

Durante pronunciamento na sessão na última sexta-feira 10/10,  na Câmara de Vereadores de Raposa, o parlamentar se empolgou e acabou se atrapalhando nas palavras no momento que começou ouvir vaias dos populares que estavam na galeria da Casa.

Direto da Tribuna, Laurivan disse que o povo de Raposa são “bando de pidões, desocupados que vivem nas casas dos políticos.”

Ainda na Tribuna, desempenhando a função como se fosse líder do governo do Prefeito cassado Clodomir de Oliveira, o parlamentar começou bater boca com uma moradora e continuou: “A população precisa procurar é trabalhar, aqui existe monte de analfabeto sem qualificação que vive procurando emprego mais não tem estudo para ocupar os cargos” Acrescentou.

Em tempo, o Vereador do PCdoB não apoiou nenhum dos candidatos do partido que faz parte. Optou pelo candidato Edinho Lobão(PMDB), derrotado também nas urnas do Município de Raposa. E para Deputado Estadual, Laurivan apoiou Roberto Costa, dizia antes da campanha que daria 500 votos a seu candidato, ao abrir das urnas só apareceram 289 votos.

Interrogado pelo blog acerca da possível expulsão do parlamentar do Partido, o dirigente do PCdoB em Raposa, José Laci, disse que perseguição não faz parte de sua história na política. Ainda relatou que possui grande amizade com Vereador Laurivan independentemente de questões políticas partidárias.

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Comércio informal será disciplinado na Rua Grande (Foto: Flora Dolores / O Estado)Com a proximidade do fim de ano, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e a Blitz Urbana desenvolvem ações para disciplinar o comércio informal na Rua Grande, em São Luís. Para garantir a acessibilidade dos consumidores que passarão pelo centro comercial para as compras de Natal, os dois órgãos afirmam que iniciarão a retirada dos vendedores ambulantes das calçadas da Rua Grande para fazer ordenamento nas ruas transversais até o fim deste mês.

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