DSC_1010 (Large)

Glauberth presidente em exercício

Segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Glalbert Cutrim (PRB) presidiu os trabalhos da Mesa Diretora durante a sessão ordinária desta segunda-feira (30).

“Foi uma grande honra poder coordenador os trabalhos na Assembleia. Agradeço o apoio e confiança dos colegas de parlamento e dos maranhenses que acompanharam a sessão de forma presencial; através da TV e site; e das redes sociais”, afirmou o parlamentar de apenas 26 anos.

A agenda de trabalho do deputado como representante da Presidência da AL começou no período da manhã quando o mesmo participou de evento no Palácio dos Leões no qual o governador Flávio Dino (PC do B) aderiu ao programaNacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, que foi apresentado pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi.

Na oportunidade, Glalbert ratificou total apoio do Parlamento Estadual à execução do programa no estado.

======================================================   COMENTÁRIO






10570399_841619515905968_1331455729408881271_n

Marcos Barros não quer mais ser chamado de ‘magnífico’.

O primeiro reitor do CEUMA depois que a Instituição recebeu status de Universidade, o Prof. Marcos Barros e Silva deixou nesta segunda-feira 30/03 o cargo que ocupava há quatro anos. Barros passou por todos os âmbitos dentro do Grupo Ceuma. Foi aluno, colaborador, coordenador e professor.

Sua história na Instituição iniciou-se há 18 anos, quando ingressou, em 1997, como programador e posteriormente tornou-se Analista de Sistemas.

Passou a atuar na área acadêmica desde 2000, como professor, coordenador dos cursos de Informática (2004) e Diretor Geral do Campus Anil (2005/2006). Foi Pró-Reitor de Graduação do Centro Universitário UNIEURO-Brasília/DF (2006/2007). De 2008 a 2009 foi o Gestor da área de Tecnologia da Informação do Grupo Educacional Ceuma (UniCeuma-São Luis/MA; UniEuro-Brasília/DF; Famaz-Belém/PA). Em dezembro de 2009 assumiu a Pró-reitoria de Graduação da UNICEUMA e, em março de 2011, assumiu a Reitoria, acumulando os 2 cargos.

Em março de 2012 o Centro Universitário do Maranhão foi transformado em Universidade Ceuma, iniciando uma nova era na história da instituição, onde exerceu o cargo de Reitor até hoje(30).

hshs

Em sua página no FACEBOOK, Barros deixou uma mensagem de despedida.

Pelo facebook, Marcos Barros deixou uma mensagem de despedida e informou que o novo reitor é o Prof Saulo Martins, que era o pró-reitor de Graduação.

- Meu período à frente da reitoria da Universidade Ceuma chegou ao fim. Parto para um novo desafio à frente de duas diretorias do Grupo Educacional Ceuma, formado pelas instituições UNICEUMA, UNIEURO e FAMAZ que completa 25 anos de atuação no Maranhão, Distrito Federal e Pará, respectivamente. A partir de hoje (30/03) o novo reitor é o Prof Saulo Martins, que era o pró-reitor de Graduação. Aproveito para pedir a todos que o apoiem nessa nova jornada -, disse.

======================================================   COMENTÁRIO






A Secretaria de Transparência e Controle do governo Flávio Dino descobriu um verdadeiro esquema de bonificações ilegais distribuídas a diretores, coordenadores e parte dos assessores da Empresa Maranhense de Administração Portuária durante o governo Roseana Sarney.

Dentre os beneficiados escolhidos a dedo estavam o tio da governadora Roseana Sarney, Evandro Sarney de Araújo Costa, que em 2014 recebeu bonificação de R$ 15 mil, a ex-esposa do ex-deputado, Manoel Ribeiro, Ana Cristina Ammirati, R$ 11 mil e o ex-presidente da EMAP, Luís Carlos Fossati, que colocou no bolso a mixaria de R$ 147 mil. Veja a lista completa abaixo.

Além dessa bonificação, eles ainda recebiam participação nos lucros e resultados da estatal, esta amparada por lei e distribuída a todos os funcionários, sem distinção.

Segundo a Secretaria de Transparência e Controle do governo Flávio Dino para adotar uma nova  “política” de bonificação, a EMAP deveria estar amparada em lei e normas, além de ser pactuada com as entidades sindicais.

De acordo com a auditoria da STC a “bonificação po desempenho” é verba extra e o seu pagamento é ilegal e  ocorria desde de 2010. O governo vai pedir o ressarcimento dos pagamentos ilícitos, que somente em 2013 e pagos em 2104, somaram R$ 987.358,37.

Em 2014 as bonificações alcançaram R$ 2.057.087,74 e seriam pagas em 2015, mas foram suspensas pelo atual governo evitando mais uma sangria nos cofres públicos promovida pelo antigo regime.

Relatórios de auditoria realizada pelo próprio governo Roseana também apontaram irregularidades nas bonificações, e mesmo assim elas continuaram sendo pagas, e tudo ficou por isso mesmo.

A STC acionará a Procuradoria Geral do Estado para ajuizar ações buscando ressarcir o erário e responsabilizar os ex-gestores por eventuais crimes e/ou atos de improbidade administrativa.( Do MA da Gente)

IMG-20150325-WA0032

IMG-20150325-WA0033

IMG-20150325-WA0034

======================================================   COMENTÁRIO






NOTA OFICIAL

O Governo do Maranhão lamenta o anúncio feito pela Alumar de que desativará a terceira linha de produção de alumínio no Estado, com a consequente redução de 650 postos de trabalho;

Em 2014, a Alumar reduziu sua capacidade de produção em duas oportunidades, nos meses de maio e outubro;

Medida da Alumar reduzirá 650 postos de trabalho em São Luís

Alumar suspende produção em São Luís e desemprega 650; governo critica e lamenta demissões

Portanto, a decisão, sob a justificativa de reduzir custos e da falta de competitividade do preço de alumínio no mercado, reitera a lamentável política adotada pela empresa nos últimos anos, quando dois terços das linhas de produção no Maranhão foram desativadas;

Ainda este ano, o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão e o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, realizaram audiências com a direção da empresa, para discutir as perspectivas de investimentos no Estado. Em nenhum momento, os dirigentes da multinacional informaram ao governo sobre a intenção de adotarem a drástica decisão, que fere os interesses do Estado e da nossa população;

O governador Flávio Dino determinou aos secretários Simplício Araújo (Indústria e Comércio) e Julião Amin (Trabalho e Economia Solidária) imediata interlocução junto à empresa, visando assegurar responsabilidade social e alternativas para minimizar os danos causados.

São Luís, 30 de março de 2015.

Secretaria de Estado da Comunicação Social

======================================================   COMENTÁRIO






Em ação conjunta, a Defensoria Pública do Estado e da União e a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) realizam audiência pública na próxima segunda-feira (6), às 13h30, para tratar dos problemas ocorridos nos últimos meses quanto ao sistema de acesso de estudantes ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies). A audiência será realizada no auditório da Casa Civil, no Palácio Henrique de La Roque, no Calhau.

A audiência pública terá a presença de estudantes e representantes das instituições de ensino superior do estado, além dos representantes do Ministério da Educação. O objetivo é buscar a conciliação entre as partes. “Queremos, através da audiência pública, importante instrumento de participação popular, garantir que o impasse ocorrido entre o MEC e as Instituições de Ensino Superior não prejudique os estudantes, a parte mais vulnerável dessa relação”, afirmou o diretor do Procon-MA, Duarte Júnior.

O defensor público Jean Carlos Nunes Pereira destacou que a audiência pública será fundamental para efetivar o direito ao acesso à informação, bem como propiciar segurança aos estudantes que são beneficiados pelo Fies. “Trata-se de espaço público para discussão, em âmbito coletivo, de tema relevante para comunidade estudantil que não pode custear por recursos próprios o ensino superior”, comentou.

No início do ano, novas regras para o benefício do Fies foram divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) incluindo o limite de reajuste estabelecido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Até o ano passado, as faculdades cadastradas no Fundo de Investimento Estudantil tinham total liberdade para ajustar os valores de seus cursos. No entanto, para que se mantenham no programa, o limite de aumento passou a ser de 6,4 por cento.

Em São Luís, algumas instituições chegaram a ter reajuste de 10 por cento na mensalidade em relação ao semestre anterior. A diferença entre o valor financiado pelo Governo Federal e o cobrado por cada curso passaria, então, a ser paga pelo próprio aluno. Após a procura de estudantes insatisfeitos com a cobrança e o impedimento para realizar a rematrícula, o Procon-MA notificou duas Instituições de Ensino Superior na capital, que receberam prazo de dez dias para normalizarem a situação dos estudantes. Uma das instituições já apresentou as justificativas necessárias e cumpriu todas as determinações do órgão. A outra ainda não se manifestou.

======================================================   COMENTÁRIO






DSC_0018Representando a Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Glalbert Cutrim (PRB) participou, na última sexta-feira (27), do projeto “Município em Foco”, evento que reuniu dezenas de prefeitos e prefeitas, durante plenária na cidade de Imperatriz, que discutiram com membros da Bancada Maranhense em Brasília e representantes do Governo Federal temas de interesse das cidades.

A iniciativa foi promovida pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), em parceria com a Bancada e a administração do prefeito Sebastião Madeira (PSDB).

“Foi um momento ímpar no qual os gestores públicos municipais tiveram a oportunidade de apontar as reivindicações, que foram absolvidas pelos deputados federais e senadores, e que serão levadas ao Governo Federal com o objetivo de que sejam concretizadas. Além disso, serviu para que fosse oficializado um pacto entre todos os agentes da classe política maranhense em favor do fortalecimento do municipalismo no estado”, afirmou o parlamentar, que é 2º vice-presidente da AL.

IMG-20150329-WA0058

Prefeito Sebastião Madeira, Gil Cutrim e Senador Roberto Rocha estiveram no evento.

Além de vários agentes da classe política do estado, os gestores dialogaram diretamente com os superintendentes regionais da Caixa Econômica Federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Hélio Durans e Gerardo Fernandes, respectivamente.

Aos representantes do Governo Federal, foram feitos diversos questionamentos acerca de projetos das cidades que continuam tramitando nos órgãos. Já à classe política, dentre eles deputados federais e ao senador Roberto Rocha (PSB), foi reivindicado apoio irrestrito à execução de importantes ações, dentre elas recuperação e duplicação de rodovias federais interligando os municípios; disposição do Governo Federal em firmar parcerias com as Prefeituras para executar obras de infraestrutura nas cidades, por exemplo.

Gil Cutrim classificou o encontro como extremamente proveitoso, uma vez que foi estabelecido um canal permanente de diálogo entre os agentes da classe política e apontadas reivindicações que serão solicitadas pelos membros da Bancada junto ao Governo Federal e, cujo andamento, será feito pela Famem.

Avaliação semelhante fez a prefeita de Vila Nova dos Martírios e presidente da Associação dos Municípios da Região Tocantina, Karla Batista. “O encontro serviu para unificarmos o discurso, juntarmos força e trabalharmos juntos, a partir de agora, pelo desenvolvimento dos municípios maranhenses”, disse.

Coordenador da Bancada Maranhense em Brasília, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB), também elogiou a iniciativa afirmando que novas reuniões serão realizadas em breve em outras regiões do estado.

Também participaram da plenária os deputados federais Cleber Verde (PRB), Weverton Rocha (PDT), Fufuquinha (PEN), Zé Reinaldo (PSB), Hildo Rocha (PMDB), Deoclides Macedo (PDT); o senador Roberto Rocha; além dos deputados estaduais Ricardo Rios (PV), Valéria Macedo (PDT), Marco Aurélio (PC do B) e Leo Cunha (PSC).

======================================================   COMENTÁRIO






vereador_21[12]

Vereador cassado Sergiomar ((PSDB) deve recorre ao TSE fora do cargo.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), publicou no Diário da Justiça, a decisão que confirmou a casação o diploma do Vereador Sergiomar Santos de Assis (PSDB) em Açailândia, o parlamentar automaticamente perde o mandato que exerce na Câmara Municipal.

Sergiomar já tinha sido condenado pelo Juiz André B. P. Santos da 71ª Zona Eleitoral que identificou na Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o Vereador, a prática de captação ilícita de sufrágio, mediante abuso de poder econômico e político, nas eleições de 2012.

Segundo a acusação, na época, o candidato a vereador distribuiu dinheiro durante a campanha eleitoral visando a conquista de votos; houve a apreensão de santinhos, camisetas e dinheiro pela polícia nas dependências de uma empresa (Terramata Ltda) ligada ao grupo político da parte ré.

Suplente

Com a cassação, os votos conferidos ao vereador Sergiomar foram anulados, e com a nova contagem, continua a favorecer a mesma coligação, devendo ser convocado para assumir a cadeira na Câmara ainda nos próximos dias, o Suplente Paulo Canarana(PSDB).

======================================================   COMENTÁRIO






roseanasarney

VEJA - Criada pelo doleiro Alberto Yous­sef para agradar aos “clien­tes especiais” da quadrilha que desviou bilhões da Petrobras na última década, a entrega de propina em domicílio, o já imortalizado “money delivery” do petrolão, foi, durante muito tempo, um instrumento de proteção aos corruptos. Alguns dos políticos e empresários mais influentes do país recebiam o dinheiro sujo incólumes em quartos de hotéis, apartamentos e escritórios de norte a sul do país e, em certos casos, até no exterior, sem deixar rastros. Braço-direito do doleiro, Rafael Ângulo Lopez era quem comandava esse serviço. Os corruptos adoravam a sua discrição. Costumavam recepcioná-lo com festa. Até que veio a Operação Lava-Jato e mudou tudo isso. Ângulo fechou com a Justiça um acordo de delação premiada para entregar às autoridades a lista completa dos políticos que receberam as suas entregas. Agora, depois de três meses de colaboração, os depoimentos acabaram de chegar à mesa do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ser homologados. O “homem das boas notícias”, como era conhecido, tornou-se um pesadelo para os corruptos.

Em dezembro passado, VEJA revelou parte do conteúdo que o entregador acabara de contar à Justiça em troca da redução de pena. Versão perfeita do “homem da mala”, Ângulo passou a última década cruzando o país com fortunas em cédulas escondidas sob as roupas.

O ex-presidente e senador Fernando Collor, o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, governadores (Ro­sea­­na Sarney), ministros do governo Dilma Rousseff (Mário Negromonte) e deputados federais (Nelson Meurer, Luiz Argôlo e André Vargas) estavam na sua lista. Ângulo também cumpria missões para as empreiteiras do clube que saqueava os cofres da Petrobras. Os procuradores que interrogaram o entregador nas últimas semanas em São Paulo colheram farto material probatório para levar ao cadafalso alguns desses figurões da República.

O entregador confirmou o nome dos corruptos que usavam os seus serviços. Relacionou datas, endereços e valores das entregas. Mas foi além. Valendo-se de sua memória fotográfica, reconstituiu cenas e apontou detalhes da intimidade dos poderosos que são considerados preciosos pelos procuradores para provar a etapa final do esquema de corrupção: quando o dinheiro vivo chegou ao bolso de parlamentares, ministros, empresários…

Para descrever as revelações mais importantes do entregador e não deixar nenhuma dúvida sobre o destino das malas de dinheiro, os procuradores reconstituíram detalhadamente alguns dos trajetos.

======================================================   COMENTÁRIO






Quase cem motos foram apreendidas em Balsas

Quase cem motos foram apreendidas em Balsas

Em apenas dois dias da Operação Lei Seca, deflagrada na semana passada na região sul do Maranhão, quase cem motos foram apreendidas no município de Balsas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). A maioria das apreensões ocorreu pelos condutores serem flagrados sem a carteira nacional de habilitação (CNH).

As blitzen, coordenadas pelo Detran/MA, estão sendo realizadas em parceira com a Polícia Militar, por meio da Companhia Militar Rodoviária Independente, e contam com apoio dos órgãos municipais de trânsito. Nos dias de operação em Balsas, na quarta (25) e quinta-feira (26), foram feitas 338 abordagens e lavrados 132 autos de infração, com apreensão de 104 veículos, sendo 96 motocicletas, pela falta de habilitação.

Das 338 pessoas abordadas, três não passaram no teste do etilômetro (mais conhecido como bafômetro), e duas se recusaram a fazer o teste. Segundo o coordenador de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Edílson Cardoso, a Operação Lei Seca foi bem recebida por condutores e pedestres. “Houve grande receptividade da população de Balsas, pedindo, inclusive, que novas ações de fiscalização sejam realizadas na cidade”, destacou.

A interiorização da Operação Lei Seca é uma das prioridades do governador Flávio Dino e tem como objetivo reduzir o número de acidentes no interior do Maranhão, principalmente os envolvendo motos.

“No interior, ações como a Operação Lei Seca são necessárias, por causa do alto índice de acidentes e da informalidade, constatada na precarização de documentos e na falta de preocupação com o cumprimento das leis de trânsito. A apreensão de motocicletas, principalmente, por flagrantes de condução de pessoa não habilitada é um reflexo da realidade do interior do estado, onde a maioria dos motoristas dirige sem habilitação”, analisou o diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes.

A fiscalização da Lei Seca na região sul do estado prossegue até o próximo fim de semana com blitzen nas cidades de São João dos Patos, Pastos Bons, Paraibano e Presidente Dutra.

Lei Seca em São Luís

Na capital, a fiscalização da Lei Seca também foi intensificada. Na sexta-feira (27), a operação foi concentrada na Avenida Guajajaras, das 23h de sexta até as 3h de sábado. Entre os quase 250 condutores abordados, 22 receberam autos de infração, cinco condutores se recusaram a fazer o teste do etilômetro e um motorista foi flagrado em situação de alcoolemia. Os demais flagrantes que resultaram em autos de infração ocorreram por irregularidades nos veículos, como falta de placas e farol de xenon.

======================================================   COMENTÁRIO

======================================================   COMENTÁRIO






FLAVIO-DINOA fome é a negação mais cruel dos direitos fundamentais de qualquer ser humano. É a negação da condição básica para o desenvolvimento do homem que, sem ter o que comer, não consegue trilhar os caminhos que pedem os sonhos que tem para si e para a sua família. É a negação primeira do que a filósofa Hannah Arendt chamou do“direito a ter direitos”. Sem nada para comer, como ter acesso à educação, à cultura, ao trabalho ou à sua autodeterminação?

Infelizmente, a negação do “direito a ter direitos” ainda é muito viva em nossa realidade. Lembro que cerca de 25 por cento dos maranhenses ainda vivem na extrema pobreza, o que corresponde a cerca de 1,5 milhão de pessoas. Mas esses não são dados frios, e a reportagem “Estrada da Fome”, exibida na última segunda-feira pela TV Record para todo o Brasil, mostrou que esse retrato cruel é verdadeiro, tem nome e sobrenome, tem rosto e lágrimas.

Esse legado de desumanidade e descaso foi herdado por nós, maranhenses, em decorrência de décadas de governos que deram as costas aos mais necessitados. Como explicar, por exemplo, que o Maranhão seja a 16ª economia do país, estado que possui água em abundância, terras boas e um povo com muita vontade de vencer, mas com as piores condições de vida do país? A explicação somente pode residir na histórica combinação entre utilização pessoal do patrimônio público, corrupção e injustiça social, caminhos pelos quais poucos se apropriaram dos bens de milhões de pessoas.

As vozes do coronelismo maranhense, que hoje vivem enorme crise de abstinência com a perda de antigos privilégios e de ganhos ilícitos, calam-se diante da calamidade retratada por 1 hora na última segunda-feira em rede nacional. Contudo, ao contrário do que eles sempre fizeram, estamos lutando para transformar esse inaceitável retrato.

Creio que nenhuma pessoa deve ficar insensível diante desse quadro. Especialmente no que se refere ao papel do governante, deve ser o de buscar soluções urgentes, duradouras e eficazes para dar a essas pessoas o direito de voltar a sonhar. Foi por este motivo que, logo no primeiro dia de Governo, minutos após a nossa posse, instituímos o Plano de Ações Mais IDH. Ele começa pelas 30 cidades com menor Indice de Desenvolvimento Humano em nosso Estado e vai mostrar progressivamente que, sim, nós podemos mudar o cenário imposto por décadas de desmandos políticos e desrespeito com a população.

Por intermédio do Plano Mais IDH, o Governo do Estado começou a levar mais direitos e mais dignidade a esses milhões de maranhenses outrora invisíveis, cujos futuros foram criminosamente roubados em tenebrosas transações. Agora, o orçamento público é aplicado com a único objetivo de servir a população, com enfoque especial àqueles que mais precisam da ação direta do Estado

Para que se tenha a dimensão deste programa, somente na primeira semana do Mutirão Mais IDH, foram realizados 18 mil atendimentos em 9 municípios. Nesse mutirão, encontramos milhares de pessoas que jamais tiveram acesso a qualquer serviço público, que jamais foram lembrados pelos governantes, a não ser em tempo de eleição. Até o fim do nosso governo, vamos levar a todas as regiões maranhenses provas concretas de que vale a pena lutar e ter esperança em dias melhores. Apoio à produção, políticas sociais, ampliação de infraestrutura e combate à corrupção são os pilares que sustentam esse novo projeto de desenvolvimento no Maranhão.

O destino dos milhões de maranhenses não é estar irrevogavelmente à margem do mundo dos direitos. É para colocá-los na rota do crescimento e dar-lhes condições de se fortalecer, educar e prosperar que conduzimos as ações governamentais, em que hoje há o DNA da indignação transformadora.

======================================================   COMENTÁRIO






lobão

Maranhão da Gente - O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, afirmou na  Comissão Geral da Câmara que a direção do Postalis, o Fundo de previdência dos Correiros deve responder pelos prejuízos na instituição.

Amigo da família Lobão e ex-sócio de Luciano Lobão, o ex-diretor do Postalis, Alexej Predtechensky, conhecido como Russo, assumiu a presidência do Postalis em 2006.

Russo tem  no currículo a quebra da construtora Encol, nos anos 1990. Foi também sócio de Márcio Lobão, filho de Edison Lobão, numa concessionária que vendia BMWs. No Postalis, sua gestão resultou em péssimos números. Dono de um patrimônio de R$ 7 bilhões, o Postalis vem acumulando perdas significativas. Entre 2011 e 2012, o deficit chegou a R$ 985 milhões. Em 2013, o fundo somou R$ 936 milhões negativos e, em 2014, as contas no vermelho ficaram  acima de R$ 1 bilhão.

Berzoini disse que, mesmo que não seja provada nenhuma ilegalidade, até mesmo a gestão equivocada precisará ser apurada. “Não tenho qualquer transigência com má gestão de recursos dos trabalhadores. Quem gere de maneira equivocada, sequer ilegal, vai responder por isso”, afirmou.

======================================================   COMENTÁRIO






De acordo com a promotora Litia, o reajuste é considerado um abuso,

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) por meio da promotora de Justiça e Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti anunciou, que entrará com uma nova Ação Civil Pública (ACP) em virtude do aumento as tarifas de ônibus anunciado pelo poder público municipal na última sexta-feira (27).

De acordo com a promotora, o reajuste é considerado um abuso, pois em nenhum momento, cumpriu as cláusulas impostas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em julho do ano passado, que previa a escolha da empresa que iria administrar os serviços de bilhetagem eletrônica, módulos de biometria e bilhete único. Ela acrescenta que o processo licitatório está sendo ignorado pelo poder público.

“Quando há um aumento de combustível, de tarifas que vá onerar mais as passagens o subsídio vem para bancar e não para repassar para o usuário, e isso não sendo respeitado”, ressaltou a promotora.

O aumento acumulado nos últimos nove meses é de 39 por cento. O último aumento no preço das tarifas de ônibus havia sido anunciado em junho de 2014, após 16 dias de greve dos rodoviários. Na ocasião, o reajuste foi de 23 por cento (R$ 0,30) em todas as tarifas. Foi extinta a “domingueira”, desconto de 50 por cento aos domingos, e ficou acordada a compra de 250 ônibus novos. Até o momento, 221 veículos já teriam sido entregues, segundo a prefeitura.

A promotora disse que os problemas encontrados no setor do transporte coletivo tem sido os maiores já enfrentados pelo Ministério Público do Maranhão. Ela acrescentou que medidas, como um pedido de inquérito policial serão tomadas, o quanto antes, para que o usuário do transporte coletivo não se sinta lesado.

“Nós vamos entrar com as medidas cabíveis. Agora sim cabe uma intervenção por descumprimento de ordem judicial do estado e do município, cabe ação de improbidade contra todos os responsáveis, inclusive um pedido de inquérito policial por desobediência de ordem policial”.

======================================================   1 COMENTÁRIO






 

======================================================   COMENTÁRIO






STJ nega liminar ao prefeito afastado de Bacuri e mantém no cargo de prefeito do município, o vice Richard Nixon

Richard Nixon

Richard Nixon dos Santos continua no comando da Prefeitura de Bacuri

O vice-prefeito de Bacuri, Richard Nixon dos Santos, obteve ontem sexta-feira (27), nova vitória judicial e permanece comandando o município, no lugar do prefeito afastado José Baldoíno da Silva Nery.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, que havia julgado procedente agravo regimental protocolado pelo Ministério Público e determinado a cassação do prefeito.

O ministro Francisco Falcão, presidente do Supremo Tribunal Federal, citou em sua decisão  que o afastamento de José Baldoíno da Silva Nery, está autorizado pelo art. 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429, de 1992, “quando a medida se fizer necessária à instrução processual”. Reafirmando a posição do Ministério Público do Maranhão.

“[..] O Ministério Público através do documento de fl. 233 comprova peremptoriamente que requereu ‘cópia de todos os contratos de prestação de serviço de transporte escolar firmado pelo Município’, no dia 14 de julho de 2014 [..] Ressalto que tal licitação ainda ganha mais importância quando se recorda que o acidente envolvendo os estudantes bacurienses, no qual 08 (oito) morreram, ocorreu justamente em 2014. Como se não bastasse a sonegação de documentos (o que fica evidente), o Ministério público acusa os requeridos de forjarem a licitação de 2014, fazendo-a de forma retroativa” (fl.780)”.

O presidente do STF, ministro Francisco Falcão, disse ainda, que  não concederia a suspensão da liminar para José Baldoíno da Silva Nery, por entender que a decisão está bastante fundamentada.

“As razões de decidir se sustentam é questão que não pode ser apreciada no estreito âmbito da suspensão de liminar, via em que se privilegia o interesse público sobre o particular. E o fato é que, se houve motivação pelo juízo natural da causa para o afastamento do Requerente, de violação aos bens jurídicos tutelados pelo art. 4.º da Lei n.º 8.437, de 1992, não se pode cogitar. Pelo exposto, indefiro o pedido de suspensão”, afirmou o presidente do STJ.

Esse é o segundo afastamento de Baldoíno em menos de um ano. Em dezembro de 2014, ele passou três dias fora do cargo.

O Ministério Público luta pela cassação definitiva de José Baldoíno por meio de uma Ação Civil Pública,  por ato de improbidade administrativa, em função de fraudes no transporte escolar.

As irregularidades culminaram, em abril do ano passado, com a morte de oito estudantes da rede municipal de ensino, quando eles eram transportados da escola para casa em um pau-de-arara.

Outros oito alunos, de um total de 30 que estavam no veículo, ficaram feridos. De acordo com as investigações, um menor de idade dirigia no momento do acidente.

O MP sustenta que a permanência de Baldoíno e de outros membros da Prefeitura nas mesmas funções e cargos acarretaria risco para a instrução processual, pois poderiam dificultar a obtenção de provas, além de influenciar testemunhas.

Com essa decisão, o município de Bacuri, será  comandado pelo vice-prefeito Richard Nixon dos Santos, que já foi empossado prefeito pela Câmara Municipal de Bacuri.

======================================================   COMENTÁRIO

Página 1 de 20112345...102030...Última »