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Marcel Curió e José Baldoíno, foram afastados pela Justiça nesta sexta-feira (02).

Faltando pouco menos de um mês para deixarem os cargos, os prefeitos Marcel Curió e José Baldoíno, das cidades de Bacuri e governador Nunes Freire, respectivamente, foram afastados das funções públicas pela Justiça nesta sexta-feira (02).

As decisões atendem a pedidos do Ministério Público Estadual, que constatou que os gestores não vêm cumprindo com seus deveres inerentes ao cargo, em especial no que se refere ao pagamento dos servidores municipais.

Em Nunes Freire quem assume é o vice-prefeito Josimar Alves de Oliveira, por decisão da juiz Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho. Já em Bacuri, assina o despacho o magistrado Thadeu de Melo Alves, dando vez retorno de Richard Nixon Monteiro dos Santos à cadeira maior do executivo local.

Essa é a primeira vez que Macel é afastado do cargo. Já Baldoíno é velho conhecido da Justiça, foi afastado da chefia do município pelo menos três vezes por decisões judiciais.

Pelo visto o natal da dupla não será dos mais felizes. Mas isso se o TJ-MA retorná-los às funções nos próximos dias…

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Diplomação acontece às 16h no bairro do Maiobão em Paço do Lumiar. Serão 44 diplomados pelo juiz da 93ª Zona Eleitoral.

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Domingos Dutra e Talita Laci, eleitos em Paço do Lumiar e Raposa.

Uma cerimônia no próximo dia 16 (sexta-feira) na Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, no bairro do Maiobão, marcará a entrega de diplomas aos prefeitos, vices, vereadores e suplentes eleitos na 93ª Zona Eleitoral que compreende os municípios de Raposa e Paço do Lumiar.

Na ocasião, os eleitos receberão o documento dos quais constarão o número de votos recebidos e o cargo para o qual foi eleito, entre outras informações. O ato está a cargo do juiz Eleitoral 93ª Zona Flávio Roberto Ribeiro Soares.

Todas as coligações que elegeram vereadores nos dois municípios terão os primeiros suplentes diplomados: 8 (oito) na cidade luminense e mais 04 (quatro) na raposense. No total, serão 28 parlamentares eleitos diplomados além de mais 12 suplentes. Em Paço do Lumiar são 17 (dezessete) vereadores somado a mais 11 (onze) cadeiras do Legislativo de Raposa.

Também receberão diplomas Domingos Dutra e Talita Laci, ambos do PCdoB, eleitos gestores municipais em Raposa e Paço do Lumiar, respectivamente. Além dos vice-prefeitos, Maria Paula, do SD e Allan da Madeireira, do PSDB.

De acordo com a chefe do Cartório Eleitoral da 93ª Zona, Liliane Lopes Melo, a diplomação é o ato pelo qual a justiça eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a entrega do diploma devidamente assinado.

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O ‘Governando Juntos: Encontro de Prefeitos e Prefeitas com o Governador Flávio Dino’, realizado nesta quinta-feira (1º), no Rio Poty Hotel, não foi um sucesso só pelo fato do número grandioso de prefeitos prefeitos. O evento reuniu 191 dos 217 gestores municipais maranhenses e mostrou a força mesclado de prestígio político do chefe dos Leões, com menos de dois anos no poder. O ato serviu para estreitar as relações entre as administrações municipais e estadual. Os prefeitos tiveram a oportunidade de conhecer os principais programas do Governo do Estado e avaliar quais os mais pertinentes às suas regiões.

A breve exposição dos programas foi realizada pelo governador Flávio Dino, que pontuou com estatísticas e resultados as ações de maior destaque. Na ocasião, o governador também discutiu com os gestores as possibilidades de parceria. Ao final, o governador solicitou aos prefeitos a apresentação de suas demandas nas áreas prioritárias e ressaltou a disposição do Estado em contribuir com o desenvolvimento de cada um dos municípios maranhenses.

Perderam apenas os 26 prefeitos que não estiveram no grandioso evento…

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88% dos prefeitos maranhenses participaram do evento…

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Grupo político da vice-prefeita mandou proliferar boatos caluniosos na imprensa com a intenção de amedrontar a magistrada e impedir que a togada julgue processo relativo ao retorno do prefeito ao cargo.

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Para continuar no controle dos cofres públicos, Karinne ataca até a reputação da magistrada Maria das Graças…

Aliados da vice-prefeita do município de Godofredo Viana, Karinne Silva Andrade, que assumiu a chefia do executivo na última quarta-feira, 23, por decisão do juiz Rômulo Lago e Cruz, vêm dotando a velha e já ultrapassada tática de tentar pressionar o poder judiciário por meio da imprensa.

Um grupo de advogados que atua em defesa de Karinne autorizou meios de comunicação da capital, sobretudo blogs, a criarem ilações acerca de uma possível decisão da vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, em favor do prefeito afastado Marcelo Jorge, do PTB.

O pedido dos advogados foi claro: Publicar uma sequência de posts fantasiosos e dos mais sensacionalistas possíveis afim de amedrontar a magistrada, dessa forma, fazer com que Maria das Graças – responsável vai julgar o processo – permaneça a vice prefeita no comando dos cofres godofredenses.

Como parte do balão de ensaio criado pelos advogados, a ordem foi passar à opinião pública que aliados do prefeito Marcelo Jorge comemoram antecipado decisão judicial garantindo o seu retorno à prefeitura. A bem da verdade, tudo não passa de fantasia da cabeça fértil dos defensores da vice em exercício, sedentos por recursos públicos.

Não é de hoje que esse tipo de prática maquiavélica busca intimidar de forma vil magistrados maranhenses, é preciso criar limites!

O ato desesperado dos advogados da vice-prefeita de deturpar a imagem ilibada da magistrada Maria das Graças é, no mínimo, uma ação criminoso e, portanto, passiva de punição, vez que a desembargadora é conhecida no meio jurídico como uma mulher séria e sem mácula.

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– Menos de duas semanas como prefeita, vice pagou três vezes o próprio salário em Godofredo Viana

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Os gestores conheceram o secretariado estadual e as principais ações que vêm sendo realizadas com foco na melhor qualidade de vida nos municípios maranhenses.

Os 191 prefeitos maranhenses que compareceram ao evento ‘Governando Juntos: Encontro de Prefeitos e Prefeitas com o Governador Flávio Dino’, realizado nesta quinta-feira (1º), no Rio Poty Hotel, elogiaram a iniciativa da gestão estadual de buscar aprimorar o diálogo para uma gestão integrada com os municípios de modo a assegurar o desenvolvimento dos municípios.

O governador Flávio Dino fez a apresentação dos programas e convidou os gestores a participar e serem parceiros para o êxito das administrações. “Esta é uma ocasião para que possamos fortalecer a integração com todos os municípios e reforçar que vamos apoiar todos os prefeitos e prefeitas e trabalhar juntos pelo bem da população”, afirmou o governador Flávio Dino.

Os gestores elogiaram a iniciativa do Governo do Estado ao promover esforços para a integração das gestões e colocar o Estado à disposição de todos os prefeitos na execução de políticas públicas.

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Prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra…

Prefeito eleito de Paço de Lumiar, Domingos Dutra destacou que o encontro possibilita que todos os prefeitos, principalmente os novos, possam acessar os programas de Governo. “Eu vou procurar junto ao Governo os programas que podem ajudar a nossa população. É um momento para compreender, saber os canais e eu ficarei junto ao Governo para tirar Paço do Lumiar da escuridão”, pontuou.

Encontros de gestores são sempre importantes para que as demandas possam ser apresentadas e tenham medidas concretas para resolução, destacou Marconi Pinheiro Matos, prefeito eleito de Cajapió. “O governador tem sido sensível aos municípios da Baixada realizando obras e ações importantes. E estamos participando deste momento para podermos levar ao Governo as questões da nossa população”, disse.

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Luciano Leitoa, Timon…

O prefeito eleito de Timon, Luciano Leitoa, avaliou a troca de experiências, informações e programas que somam para ajudar os novos prefeitos e otimizar cada vez mais as ações que resolvam as dificuldades. “Nossa região tem graves problemas na saúde e segurança pública e estamos aqui na expectativa de políticas públicas para atenuar estas questões e melhorar a qualidade de vida da população timonense”.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, avaliou o evento como de grande importância para discutir o trabalho do Governo do Estado e possibilitar aos municípios obterem mais conhecimento das ações. Edivaldo Holanda Júnior destacou que “com esta exposição, podemos avaliar o que melhor se adequa a cada realidade de gestão, e, sobretudo, firmar essa parceria com o Governo. Parabéns pela iniciativa deste evento”.

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Francisco Freitas, Lagoa Grande do Maranhão…

“A hora é de discutir os problemas e encontrar as soluções trabalhando de forma parceira com o Governo do Estado. Desde que assumiu a gestão, o governador tem buscado parcerias em todos os níveis de governo. Parabéns a ele por essa iniciativa”, avaliou o prefeito Francisco Freitas, eleito para administrar o município de Lagoa Grande do Maranhão.

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Djalma Melo, Arari…

Djalma Neto, prefeito reeleito de Arari, declarou que o encontro é uma oportunidade aos eleitos e também reeleitos para que tenham ideia de como funciona a parceria Governo e municípios. “Temos muito que aprender e conveniar. Precisamos muito do governo estadual e o governador se colocou à nossa disposição. Acreditamos que a gestão parceira traz o melhor resultado”.

Luís Mendes Ferreira Filho, prefeito eleito de Coroatá, colocou como expectativa ter a oportunidade de angariar programas para sua região. O gestor afirmou que este é verdadeiramente o governo do diálogo e que veio para mudar. “Estamos nesse importante evento para podermos conhecer mais da gestão estadual e firmar as parcerias importantes para o povo de Coroatá. São muitos os problemas e a população foi por muitos anos maltratada. Agora estamos começando um novo momento e estamos felizes por contar com o apoio do Governo”, enfatizou o prefeito.

Durante o evento, os prefeitos acompanharam apresentação das ações do Estado, realizada pelo governador Flávio Dino. À tarde, os presentes puderam conhecer experiências de gestões municipais no painel ‘Experiências de Governança Exitosas’, com os prefeitos Edivaldo Holanda Júnior, de São Luís e o convidado Firmino Filho, prefeito de Teresina. Na ocasião foi pactuado com os prefeitos o programa ‘Bolsa Escola – Mais Bolsa Família’ que garante material escolar a estudantes de baixa renda.

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Amovelar Filho, de Coroatá…

Ainda no decorrer do encontro, o secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry, saudou os gestores eleitos no pleito de 2016 e destacou que o evento proporcionou um espaço para alinhar ideias, estreitar relacionamento e apresentar as iniciativas do Governo do Estado. “Hoje é um dia de integração e de exercício da capacidade do diálogo e reforço da diretriz que todos precisamos unir esforços para construirmos políticas públicas cada vez mais eficazes, eficientes e que nos deem condições de assegurar melhor condições de vida ao nosso povo”, destacou Jerry, enfatizando, também, que o evento superou as expectativas ao reunir mais de 90% dos gestores eleitos no Maranhão.

Ainda participando do encontro representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para tratar do Programa de Ações Articuladas; da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), que apresentou o Prêmio Prefeito Amigo da Criança e seus critérios; e ainda debates sobre política ambiental e gestão do setor. Foram montados estandes das secretarias estaduais e instituições como Banco do Nordeste (BNB), Banco da Amazônia (BASA), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF) para orientar os gestores.

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*Weverton Rocha

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Deputado maranhense foi vítima  ato agressão no aeroporto de Brasília, ontem, 30 de novembro…

Sou um deputado federal no segundo mandato, eleito legitimamente pelo povo do Maranhão. Na minha função de legislar considero a representação dos anseios populares, a legitimidade e a legalidade das propostas. Precisa ser assim. Para além do efeito imediato de uma lei e o atendimento de uma categoria é preciso pensar no longo prazo e na aplicação em todo o território nacional. Movido por essa perspectiva ampla, após ouvi por anos pessoas que vivem em todos os rincões desse país, em especial do meu Estado, reclamarem sobre abuso de promotores e juízes, eu e meus companheiros de partido decidimos apresentar uma emenda ampliando o combate à corrupção para todas os agentes públicos, incluindo membros do Judiciário e Ministério Público. Fizemos uma proposta, que pode ser melhorada no Senado.

Imaginava, é claro, que nem todos concordariam. Para isso existem os debates, os argumentos aos quais estou habituado. Considero que a democracia se faz no embate de opiniões para a construção do consenso.

Qual foi a minha surpresa ao ver reações desmesuradas e irracionais de pessoas que se dizem representantes de movimentos políticos ou que são “apolíticos”, embora na verdade estejam exercendo a pior política, a da intolerância. Recebi ataques nas minhas redes sociais com uso de palavras de baixo calão, ameaças a mim, a minha família e à classe política em geral, pedidos de intervenção militar. Poucos argumentos consistentes. Cheguei a ser abordado no aeroporto por um militante de algum movimento obscuro que me agrediu, enquanto eu tentava calmamente lhe explicar o espírito da proposta do PDT. Lamentável enquanto amostra de comportamento humano e perigoso enquanto amostra de comportamento político que flerta com o Fascismo.

Inflamadas pelas campanhas de órgãos de imprensa, que atualmente se ocupam mais em dar sua opinião que informar, e infelizmente insulfladas pela atitude inconsequente de parte do Ministério Público, que abandona suas atribuições originais para fazer parte do show tentando impor legislação, pessoas passam a repetir conceitos sem reflexão. Falam em proposta desfigurada, sem saber explicar qual exatamente era a proposta, nem mesmo sem ouvir os muitos especialistas que alertam para os riscos que algumas delas trariam para o direito individual do cidadão e nossas garantias constitucionais. Dizem que a emenda prejudica a Lava-jato, sem nem mesmo a ler, sem saber que ela apenas atribui penas reais a condutas que já são tipificadas como ilegais.

Luz sobre o debate é do que precisamos. Aliás, precisamos de debate. Não de bate-boca, não de opiniões pré-concebidas sem informação real, não de pessoas que falam para o sentimento de uma nação ferida por histórias de corrupção, usando essa fragilidade para impor suas opiniões. O Nazismo começou assim. Mas nossa democracia é forte e vai superar esse momento, pois acredito que há uma maioria silenciosa que não deixará a intolerância passar.

*Deputado federal e presidente Regional do PDT

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magnoPela sua página no facebook, o prefeito reeleito de Turilândia Magno Alberto, do PCdoB, comemorou nesta quinta-feira (1º) a chegada do delegado Claudio Mendes e mais quatro Policiais Civis para combater a criminalidade naquele município, que passa por problemas sérios de segurança pública.

“Como o prometido, daremos todo o suporte necessário para que os mesmos permaneçam dentro da nossa cidade, a fim de garantir a segurança pública da população. Essa é uma vitória do povo, uma vitória do legislativo e executivo, enfim uma vitória da nossa Turilândia. Governo de Fé e Trabalho”, comemorou o gestor.

A conquista é resultado de uma audiência do prefeito com o  Secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, realizada no último dia 21/11. Ocasião que foi solicitado por meio de ofício as providências no sentido de diminuir a violência e criminalidade local.

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Foram definidos os titulares das pastas de Educação e da Pesca, ambos foram anunciados nesta quinta-feira (1º) pela prefeita eleita.

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Zélia na Educação e “Diovo” na Pesca…

A partir de 1º de janeiro de 2017 quem responderá pela Educação do Município de Raposa é a pedagoga Zélia Maria Moreira Mendonça Pereira. A informação foi confirmada pela prefeita eleita Talita Laci, do PCdoB, nesta manhã.

A professora é pós graduada em Planejamento Educacional e Administração Escolar pelo CETEB – Brasília Especialização em Educação Infantil – Benet, do Rio de Janeiro. Entre as tantas experiências profissional de Zélia, foi secretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar, Secretária Adjunta de Ensino de São José de Ribamar, Superintendente de Gestão Educacional da SEDUC, Diretora de Educação e assessora de Educação da Gerência Metropolitana de São Luis.

A próxima gestora do executivo municipal raposense também definiu o nome do secretário de Pesca, será Fabricio de Sousa Oliveira, o “Diovo” como é conhecido na cidade.

Com vasto conhecimento no ramo pesqueiro, Diovo domina como poucos as particularidades do setor responsável pela maior fonte de renda do município. E terá um imenso desafio pelos próximos quatro anos: Revitalizar a Pesca, sobretudo, a frota de 58 embarcações COPAMAS – 39 em atividades atualmente, todos patrimônio do município.

Os demais nomes que farão parte do primeiro e segundo escalão do governo municipal serão conhecidos nos próximos dias.

O titular do blog recebeu o convite para assumir a Comunicação da Prefeitura, mas ainda analisa o pedido da prefeita.

Em tempo, hoje, dia 1º de dezembro, Talita Laci apaga as velinhas. Parabéns!

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O empresário é acusado de manter esquema milionário de sonegação fiscal

O empresário Roberto Luiz da Silva Logrado, dono do Frigorífico do Sudoeste do Maranhão – Frisama, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal, acusado de manter esquema milionário de sonegação fiscal, além do sequestro de seu patrimônio e de familiares, até o valor de R$ 173.152.706,56. Como fruto da decisão judicial, já foram bloqueados R$ 8,6 milhões em saldos financeiros e realizada a indisponibilidade de nove veículos registrados no nome família Logrado.

O empresário está foragido desde o dia 9 de setembro de 2016, quando foi expedido mandado de prisão preventiva.O pedido de prisão foi feito pela Procuradoria da República no município de Imperatriz (PRM/Imperatriz), a partir de investigação realizada pelo MPF como desdobramento da Operação “Abatedouro”, ocorrida no ano de 2006. Na operação, a Receita Federal apurou a existência de um grupo econômico formado por sociedades empresariais – Grupo Frisama – que atua no ramo do abate e frigorificação de carne e por meio do qual foi montado esquema de sonegação fiscal nas dependências do Frigorífico do Sudoeste do Maranhão – Frisama, localizado na cidade de Açailândia (MA) e administrado por Roberto Logrado.

As empresas que compõem o grupo Frisama e atuam no Maranhão, são: Frigorífico Açailândia Ltda (Feisama), Frigorífico Industrial Açailândia e Industrial e Comercial de Alimentos Ltda. Já no estado do Pará, foram identificadas as empresas Frigorífico Eldorado Ltda (Friel), Matadouro Eldorado Ltda e Frigorífico Industrial Altamira Ltda, constituídas em nome de “laranjas”.De acordo com as investigações, o Frisama celebrava contratos fictícios de prestação de serviço com terceiras empresas contratantes. O recolhimento dos tributos deveria ser realizado por essas empresas que, na verdade, eram constituídas no nome de “laranjas”, com exclusivo propósito de sonegar os tributos devidos à Receita Federal. Os dados da Receita mostraram que Logrado chegou a utilizar como administradores pessoas analfabetas, sem bens e com suspeita de que nem sequer existem.

Por meio de fiscalização da Receita Federal foram constatadas diversas irregularidades na atuação do grupo Frisama, tais como: omissão de dados geradores de contribuição previdenciária (a exemplo da remuneração de empregados), movimentação financeira incompatível com a receita bruta declarada pela empresa e movimentação financeira de empresa declarada à Receita como inativa.

No decorrer das investigações, o MPF promoveu pesquisa patrimonial do acusado identificando os terceiros usados para ocultação dos bens pertencentes a Roberto Logrado, sendo eles a ex-esposa do empresário e os três filhos, Jacqueline Santos Logrado, Vitor Santos Logrado e Diego Santos Logrado. Dentre os bens registrados no nome do acusado e família, estão carros de luxo, quinze fazendas localizadas no Maranhão e Pará, além da Faculdade Vale do Aço Ltda, localizada no município de Açailândia (MA).

Atendendo aos pedidos do MPF, a Justiça decretou: a prisão preventiva de Logrado; o sequestro (já cumprido) de nove veículos; apreensão de cotas sociais de 11 empresas localizadas no Maranhão e Pará (dentre elas frigoríficos, empresa de turismo, informática, distribuidora de alimentos e a Faculdade Vale do Aço); apreensão de R$ 173.152.706,56 mantidos por Roberto Logrado e seus três filhos (Jacqueline, Vitor e Diego Logrado), dos quais R$ 8.684.407,43 já foram bloqueados; indisponibilidade de 15 imóveis registrados no nome da família, bem como quebra de sigilo bancário de Logrado, ex-esposa e filhos, e de mais seis empresas integrantes do grupo Frisama.

Qualquer informação sobre a localização do empresário pode ser repassada à Polícia Federal e o número do processo para acompanhamento na Subseção Judiciária de Imperatriz é 3079-15.2016.4.01.3701.

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Para Márcio Jerry, o encontro será o momento de diálogo e interação com todos os prefeitos maranhenses eleitos e reeleitos no último pleito.

O governo do Maranhão realiza, nesta quinta-feira (1º/12), às 8h, no Rio Poty Hotel, na Ponta d ‘Areia, em São Luís, um grande encontro com prefeitos eleitos e reeleitos nas últimas eleições. O objetivo será apresentar os projetos e programas desenvolvidos pelo governo estadual, que podem beneficiar as populações dos 217 municípios maranhenses.

O tema do encontro será ‘Governando Juntos: Encontro de Prefeitos e Prefeitas com o Governador Flávio Dino’, e 204 gestores e futuros gestores já confirmaram presença. Ou seja, 94% das prefeituras municipais.

Na reunião, o governador apresentará a equipe de Governo e um balanço com os principais programas e ações em curso no estado. Programas de grande envolvimento dos municípios como o ‘Água Para Todos’ e os Sistemas Simplificados de Abastecimento (SSA) serão destaque juntamente com a apresentação dos mais de R$ 99.663.526,00 investidos em obras de abastecimento de água no interior do estado.

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