PARTE III - Na terceira postagem da série que este blog denuncia o envolvimento do candidato a Deputado Josimar Cunha(PR), ex-prefeito de Maranhãozinho com suposta fraude em licitações com prefeituras maranhenses, veremos nesta quarta-feira 20/08, que a empresa JB Construções Ltda também faturou licitações milionárias em Prefeituras controlada pelo político que esbanja fortuna. 

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Empresa JB Construções também “ganhou” licitações na gestão de Josimar em Maranhãozinho

Primeiro o blog publicou que a empresa AFK Construções, com registro no bairro no bairro do Vinhais em São Luís, de propriedade do Senhor Aelson Ferreira de Almeida ganhou mais de R$ 6 milhões em licitações na Prefeitura de Centro do Guilherme, comandada por Maria Deusdete Lima, esposa de Josimar Cunha e na Prefeitura de Maranhãozinho, onde elegeu o ex-motorista José Auricelio de Morais Leandro. (LEMBRE)

Em seguida, outra postagem, acerca da empresa Tencol – Terra Nova Construções e Comércio, registrada na Rua Timbiras, nº 233, Centro, Município Parnarama – MA, representada pelo senhor João José Pereira dos Santos Junior, sozinha faturou mais  R$ 6.375.329,00 (seis milhões, trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e vinte e nove reais) em obras públicas.(REVEJA)

Agora, é a vez a JB Construções Ltda, CNPJ: 07.544.405/0001-30, deveria funcionar na Rua Duque de Caxias 849 A, Bairro João Castelo, Município de Pinheiro, mas no local somente uma residência fechada e com sinais de abandono.

Seguindo a mesma linha das anteriores, a JB Construções, pertencente ao senhor João Batista Gonçalves de Castro, conseguiu a façanha de ganhar nada mais que 11 licitações somente nas Prefeituras de Centro do Guilherme e Maranhãozinho.

Segundo conta nos extratos de contratos publicados no Diário Oficial, o objetivo das licitações variam desde reformas de escolas, abastecimento de água, recuperação de estradas vicinais, pavimentação asfáltica e drenagem, e o principal, construção de estradas vicinais.

Entre os tantos contratos da empresa JB Construções Ltda, um chama atenção pelo valor, conforme publicação do Diário Oficial do dia 26 de dezembro de 2013, com a Prefeitura de Maranhãozinho, faturou R$ 1.270.586,93 (um milhão, duzentos e setenta mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos) para estrada vicinal.

O valor total dos contratos com as duas Prefeituras chega a R$ 6.812.553,14 (seis milhões, oitocentos e doze mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos). Veja nos extratos abaixo.

Na próxima matéria, a última da primeira etapa, o Blog trará a série escandalosa de licitações que a empresa de propriedade do próprio Josimar Cunha ganhou em oito Prefeituras de Municípios maranhenses.

Até lá…

centro do guilerme - JB Fevereiro 2014 - Cópia

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O clima no Governo é “salve-se quem puder”

Não são só os Prefeitos e lideranças políticos que estão pulando do barco preste a afundar na campanha de Edinho Lobão.

A crise que assola o candidato da família sarney é tamanha que Deputados estão de malas prontas para oposição e sem dar tchau.

O Blog antecipou que Começou a debandada: Prefeito Jozias(PMDB) de Peritoró agora é Flávio Dino, agora trás em primeira mão que três deputados, até então de dentro do Palácio dos Leões, devem abandonar a campanha de Edinho Lobão(PMDB) e declarar apoio a qualquer momento ao candidato da oposição Fávio Dino(PCdoB).

A debandada foi antecipada diante do fraco desempenho de Lobinho nas pesquisas somado ao desinteresse do Governo no candidato que teve péssimo desempenho no primeiro debate, realizado na TV Guará na noite da última segunda-feira 18/08.

Os deputados estaduais já estão pedindo voto para Flávio Dino no interior do Estado e esperam somente o momento certo para oficializar o apoio.

Então é aguardar e conferir…

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Realmente a situação anda feio para o lado de Lobinho! Vejam que situação a candidata a primeira dama do estado, Paulinha Lobão, apresentadora de um programa semanal na TV do marido, passou durante a passagem de sua minúscula caravana pelo município de Itapecuru, na tarde do último sábado (16/08). Além da decepção diante do baixíssimo público presente na caminhada, Paulinha ainda teve que presenciar ao lado do prefeito Magno Amorim (PPS) e do candidato a deputado federal local, Junior Marreca(PEN), moradores da Cidade mostrando a bandeira do candidato Flávio Dino(PCdoB), durante o ato político, como mostra no detalhe a foto. 

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Prefeito Josemar Sobreiro(PR) já acumula diversas Ações Civis Públicas por irregularidades contra sua gestão

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar ajuizou, no dia 14 de agosto, uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o atual prefeito do município, Josemar Sobreiro Oliveira, e a presidente da Comissão Permanente de Licitação, Adriana Aguiar Batista Nonato.

A ação tem por base o inquérito civil nº 06/2014, no qual contém toda a documentação relativa à apuração de eventuais irregularidades na contratação da empresa para prestação de serviços de locação de palco, iluminação, geradores e sonorização para o período carnavalesco de 2013, no valor de R$ 76.800.

De acordo com o apurado, foi realizado processo licitatório na modalidade Convite nº 01/2013, por solicitação da Secretaria da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude de Paço do Lumiar. Como vencedora do processo, a empresa Musical Reprise LTDA celebrou contrato com a Prefeitura, para a execução dos serviços, tendo vigência de 90 dias.

Contudo, o referido processo licitatório ao ser submetido à análise da assessoria técnica da Procuradoria Geral de Justiça, teve constatada diversas irregularidades, entre as quais a não obtenção do mínimo de três orçamentos concorrentes; a não autuação, protocolização e numeração do convite; e a não inabilitação de concorrentes com certificados de regularidade de FGTS vencidos.

De acordo com a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, tanto o prefeito quanto a presidente da Comissão Permanente de Licitação devem ser responsabilizados pela inobservância das formalidades que envolvem o processo licitatório. “Trata-se de quebra dos princípios constitucionais da legalidade e da impessoalidade e desse modo, temos evidenciada a improbidade administrativa por parte dos demandados”, afirmou.

Na ACP, a Promotoria pediu a condenação dos réus com a aplicação das sanções previstas no art. 12, III da Lei nº 8429/92, que prevê – independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica -  ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Além de requerer a condenação dos réus por improbidade administrativa, o MPMA pede, ainda, que seja determinada a inspeção de todas as empresas que participaram do processo licitatório.

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flavio_embratur_valeMaranhão da Gente – Os recordes alcançados pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) sob o comando de Flávio Dino garantiram emprego a 900 mil brasileiros somente no ano passado. É o que demonstra cálculo do instituto WTTC (World Travel and Tourism Council), o principal órgão internacional do setor.

Segundo o Conselho, a cada 6,7 turistas que visitam um país gera-se um emprego. Com o crescente número de turistas visitando o Brasil, sobretudo no período da atuação de Flávio Dino na presidência da Embratur (órgão do Governo Federal responsável pelo setor), o país garante 900 mil empregos vinculados ao setor.

Flávio Dino destacou a importância social do aumento de turistas para o Brasil, tarefa que coordenou por dois anos e meio à frente da Embratur. “Aumentar a entrada de divisas é desenvolver o Brasil, é gerar emprego nos restaurantes, lanchonetes, hotéis e pousadas. No comércio informal e no artesanato. Investir no turismo é ajudar o Brasil a crescer,” disse Flávio Dino.

De 2011 (ano em que assumiu a presidência do órgão) a 2013, o número de turistas estrangeiros passou de 5,4 milhões de turistas por ano para 6,1 milhões – segundo a Polícia Federal.

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Pedro Rodrigues da Silva Filho, de 29 anos, tinha sinais de tortura por todo o corpo

Um fato escandaloso mais uma vez coloca o nome da Polícia Militar do Estado do Maranhão sob séria suspeição. No final da tarde de ontem segunda-feira 18/08, no Município de Lagoa do Mato, localizado no leste maranhense, aproximadamente 770 km da Capital, três policiais agrediram um homem em via pública e levaram para delegacia, horas depois informaram à família que o preso se enforcou dentro da cena da Delegacia da Cidade.

Segundo os familiares, Pedro Rodrigues da Silva Filho de 29 anos, teria discutido com uma moradora da Cidade que ligou para polícia alegando que o homem tinha quebrado um objeto em sua residência, quando os policiais chegaram, Pedro não estava mais no local.

Então a viatura saiu em sua busca, na Rua Cedro os PM’s encontraram o homem que estava na presença do pai, sem tomar conhecimento da situação, os policiais foram logo agredindo Pedro Rodrigues da Silva Filho em plena via pública.

Em seguida, o preso foi levado para a Delegacia, segundo informaram os familiares ao Blog, por volta das 00:40h os policiais foram até a residência dos pais de Pedro informar que o preso havia se enforcado dentro da cela.

Marcas de sangue ficaram por todo o corredor da Delegacia

Quando receberam o corpo, os familiares logo perceberam que não se tratava de suicídio. Com marcas de agressões pelo corpo, clavícula quebrada, apresentando afundamento do crânio e até as partes íntimas com sinais de escoriações, logo concluíram que se tratava de uma provável sessão de tortura.

Os familiares ainda disseram que segundo a versão dos polícias, Pedro foi colocado em uma cela sozinho e usou a camisa para se enforcar.

Mas as informações são contrariadas pelo pai da vítima: “Começaram matar meu filho na minha frente, e eu estava impotente não pude fazer nada, estão mentido sobre a morte dele, meu filho não tinha motivo para se enforcar” Disse revoltado o pai.

Como a Cidade não possue Delegacia, quem responde pelos casos policias do Município é um PM de nome R. Santos, que desempenha a função há quase 20 anos, o blog tentou contato com o Policial Militar para buscar mais informações, mas não obteve êxito.

O corpo da vítima foi levado a pedido da familía para exames em Teresina – PI, o resultado deve sair em 10 dias.  Na manhã desta terça-feira 19/08, Pedro Rodrigues foi enterrado no Cemitério do Povoado Cedro, em Lagoa do Mato.

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Prefeito de Nova Olinda,Delmar Sobrinho, não entregou Prestação de Contas a Câmara de Vereadores

O Prefeito do Município de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Sobrinho(DEM) parece ou finge não conhecer sua obrigações com gestor, por essa razão deve sofrer sérias consequências na Justiça.

Ao encaminhar ao TCE – Tribunal de Contas do Estado a prestação de contas sob sua responsabilidade, Delmar teria que enviar uma cópia a Câmara Municipal de Vereadores, conforme previsto na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Só que o Prefeito fez questão de esquecer desse importante detalhe e não encaminhou ao Legislativo Municipal as Contas referente ao exercício financeiro de 2012.

Os Vereadores da Cidade então compareceram a Promotoria de Justiça requerendo tomada de providência e informando a ausência da apresentação das contas na Câmara. Segundo eles, o Prefeito apresentou a Câmara de Vereadores apenas os balancetes.

Os balancetes, por sua vez, de forma alguma podem ser equiparados a prestação de contas, pois não apresentam quaisquer documentos comprobatórios de despesas realizadas ou de regularidade de contratos e procedimento licitatório.

O Ministério Público, por sua vez, determinou a inspeção através de mandato. Durante a vistoria ficou verificada a inexistência das contas na Câmara de Vereadores para análise dos cidadãos e instituições da sociedade ou interessados.

Segundo o Ministério Público, o Prefeito Delmar Sobrinho ao não disponibilizar as Contas à sociedade ofendeu os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e publicidade, restando caracterizada, pela omissão do chefe do executivo, ato de improbidade, devendo portanto, ser responsabilizado.

Em Ação Civil Púbica (Proc, 810-45.2012.8.10.0116), o Promotor de Justiça, José Carlos Faria Filho, Titular da Comarca de Santa Luzia do Paruá, defende que Delmar Barros da Silveira Sobrinho seja condenado por prática de ato de improbidade administrativa por ofensa ao art. 11 da Lei nº 8.429/92, nas penas do art. 12, III, entre outra penas com a perda da função pública; proibição de contratar com poder público; pagamento de multa e suspensão dos direitos políticos.

No mês passado, 23/07/2014, conforme documento abaixo, o Juiz de Direito Rodrigo Costa Nina, encaminhou ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, cópia da inicial, para querendo, integrar a lide da  Ação Civil Púbica do Ministério Público contra o Prefeito Delmar Sobrinho.

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Juiz Rodrigo Costa Nina, encaminhou ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, cópia da inicial, para querendo, integrar a lide da Ação Civil Púbica

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Página inicial da Ação Civil Pública contra o Prefeito de Nova Olinda Delmar Sobrinho

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Um eleitorado de 40 milhões de pessoas é influenciado pelo programa, que, especialmente no Nordeste, se tornou uma arma eleitoral incomparável

Gabriel Castro e Laryssa Borges da VEJA

Usuários do Bolsa Família em Salvador buscam informações sobre bloqueio inexplicado do benefício em 2008“Quem de vocês aqui gosta do Bolsa Família levanta a mão?”, brada ao microfone, do alto de um palanque improvisado, o senador Lobão Filho, candidato do PMDB ao governo do Maranhão, na cidade de Barra do Corda (85.000 habitantes). A plateia reagiu imediatamente com os braços estendidos. O candidato continuou: “Isso me preocupa, porque os nossos adversários estão unidos a Aécio Neves, que já disse em todos os jornais e todas as emissoras de TV que é contra o Bolsa Família”.

Filho do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), que orbita o petismo como representante de José Sarney há anos, o candidato peemedebista convive com Aécio Neves no Senado. Os dois são colegas. O peemedebista sabe que o tucano nunca se opôs ao programa – pelo contrário, é de Aécio a proposta para transformar o programa em política permanente de Estado. Mas, nos grotões do Brasil, Lobão Filho utiliza um discurso convenientemente falso. Mesmo um candidato ligado à oligarquia recorre ao discurso de que os seus concorrentes são inimigos do povo por causa de uma oposição fictícia ao programa.

Nas últimas semanas, os candidatos a presidente (especialmente Dilma Rousseff) intensificaram as viagens a São Paulo para tentar conquistar a simpatia do eleitor paulista. A razão é óbvia: o Estado tem 32 milhões de votos, o maior número de eleitores entre as unidades da federação. Mas, na disputa deste ano, também está em jogo um “colégio eleitoral” muito mais poderoso – e leal: o dos beneficiados pelo Bolsa Família. São 14,2 milhões de famílias contempladas pelo programa. Mas estudiosos do programa, como o economista José Matias-Pereira, especialista em gestão pública e professor da Universidade de Brasília, estima que pelo menos 40 milhões de eleitores sejam afetadas pelo programa.

A conta inclui não só os mais de 25 milhões de eleitores que recebem recursos do programa. “Existe, por exemplo, a pessoa que pensa: se minha filha perder o Bolsa Família com os cinco filhos que ela tem, ela vai voltar para dentro da minha casa”, diz o professor. Ele também cita comerciantes que vendem fiado para os beneficiários do programa em localidades pobres :”Há uma espécie de medo nessas comunidades. Independentemente de a pessoa receber o Bolsa Família, ela acompanha a decisão da maioria porque sabe que, se aquilo mudar,também ameaça os interesses dela”. E, claro, essa arma é utilizada à exaustão por políticos Brasil afora, especialmente longe dos holofotes.

Neste ano, a Bahia foi a que mais recebeu repasses do governo federal no programa Bolsa Família: 1,36 bilhão de reais, segundo o Portal da Transparência do governo federal. As maiores cidades do estado são as principais beneficiárias: Salvador, com 113,8 milhões de reais neste ano, Feira de Santana, com 29,2 milhões de reais, e Vitória da Conquista, com 21,9 milhões de reais.

Há mais beneficiários do programa na Bahia do que em São Paulo, cuja população é três vezes vezes maior. Mais em Pernambuco do que em Minas Gerias. Mais no Maranhão do que no Rio de Janeiro. Isso ajuda a explicar por que o Nordeste se transformou em uma quase intransponível fortaleza eleitoral do petismo. Em 2014, até agora, o governo destinou 10,5 bilhões de reais ao programa.

Jailza Barbosa, 33, desempregada, moradora do bairro Cajazeiras, em Salvador, tem dois filhos, de 10 e 15 anos, e recebe 134 reais por mês. “O candidato em que eu vou votar é o do partido que me ajuda por causa do Bolsa Família. Não sei o nome dele, mas já estava com isso na cabeça. O programa é muito bom porque me ajuda e é a única renda que eu tenho hoje”, diz.

O número de beneficiários só tem aumentado: em 2004, eram 6,6 milhões de famílias atendidas. A elevação desde então foi de 215%, muito acima do crescimento vegetativo na população – e se deu num período em que, segundo o governo, dezenas de milhões de pesoas deixaram a pobreza. Os números ajudam a entender o que é fácil de constatar in loco.

Na cidade Central do Maranhão, onde Dilma teve 96% dos votos em 2010, é difícil encontrar alguém que saiba quais são os adversários da presidente Dilma Rousseff. E a razão principal para o apoio incondicional à petista, seja qual for o oponente, é apresentada pelos próprios eleitores. Como o lavrador Carlos Azevedo: “Para mim, a candidata é a Dilma. A gente tem medo de tirarem o Bolsa Família”, diz ele, ao lado da mulher, a dona-de-casa Marinete Viana. Ela diz ter visto na televisão a informação de que os adversários da presidente colocariam fim ao programa.

“Não me interessa saber quem são os outros candidatos”, declara Claudilene Melo, que trabalha como doméstica mas também recebe o Bolsa Família.

O cenário eleitoral deve acentuar a importância do Bolsa Família para a candidatura de Dilma Rousseff. A trágica morte do candidato Eduardo Campos e a possível entrada de Marina Silva na disputa devem acentuar, por um lado, a vantagem de Dilma no Nordeste (onde Campos era mais popular) e, por outro lado, tirar votos da petista nas grandes cidades (onde Marina tem um eleitorado mais forte). Como consequência, a tendência é que o PT se encastele ainda mais no Nordeste, onde estão 52% dos beneficiados pelo Bolsa Família (a região tem apenas 27,7% da população brasileira).

“O governo vai se fiar nesses programas de transferência de renda, porque a gerência macroeconômica é débil, a inflação é crescente, o crescimento econômicio tem sido pífio”, diz o professor Carlos Pereira, da Fundação Getúlio Vargas.

O efeito do Bolsa Família nas eleições de 2006 e 2010 foi objeto da análise de pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). Conclusão: havia uma forte correlação entre o voto no PT e a participação no programa do governo.

Independentemente da postura dos adversários de Dilma Rousseff, a maior parte dos eleitores que recebem o Bolsa Família não arrisca apoiar aquilo que veem como uma aposta duvidosa. Para o jogo democrático, o efeito é desastroso. Se o único critério na escolha do candidato é o Bolsa Família, o eleitor vota sem levar em conta outros temas essenciais, como as políticas para saúde, segurança e o combate à corrupção. “É como se nós tivéssemos voltando para o século XIX, com os currais eleitorais fechados”, diz o professor José Matias-Pereira.

Como o número de beneficiários do Bolsa Família cresce continuamente, é cada vez maior o contingente de eleitores que escolhe seu candidato presidencial apenas com base no receio de perder o pagamento mensal. “O coronel local está sendo substituído pelo coronel federal. Mas o padrão é o mesmo: o modelo patrimonialista onde indivíduo usa os bens do estado para se beneficiar politica ou em benefício próprio”, afirma o professor da UnB.

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Um candidato preparado, com propostas objetivas e preparado para mudar o Maranhão. Foi isso que Flávio Dino, da Coligação Todos Pelo Maranhão, mostrou durante o debate da TV Guará na noite desta segunda-feira. O encontro foi o primeiro a reunir os seis candidatos que disputam esta eleição.

Flávio Dino fez um diagnóstico da situação do Estado e apresentou parte de suas propostas para combater os problemas. A saúde, a economia e o combate à corrupção estiveram entre os temas mais ressaltados.

Veja abaixo alguns dos principais pontos defendidos pelo candidato durante o debate:

Combate à corrupção na Saúde

Flávio fez uma defesa enfática da saúde pública e ressaltou que a corrupção hoje desvia recursos da área. “Muito dinheiro destinado à saúde se perde nesse sistema político perverso que aí está. A gestão da saúde do nosso governo será feita com honestidade”. “Precisamos fechar a porta da corrupção”, acrescentou.

Flávio também lembrou que é preciso adotar medidas para a população não ter que sair do Estado em busca de atendimento médico. Entre as ações, ele citou a complementação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, a extensão do programa das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), a conclusão dos hospitais regionais e o aumento do número de médicos. Flávio também ressaltou que vai abrir as unidades de saúde que hoje estão fechadas.

Mais emprego e renda

“É importante cuidar dos empresários maranhenses; dos senhores e das senhoras que acordam cedo todo dia”, disse Flávio. Ele listou medidas como a atualização do Simples e do incentivo à agricultura.

Flávio disse que os pequenos e micro empresários precisam ter prioridade, revendo, por exemplo, a legislação do Simples. “São cem mil empresas que vamos beneficiar diretamente”, afirmou, referindo-se à mudança na legislação.

Ele também lembrou que já ajudou a gerar muitos empregos no Estado. Ele falou de algumas de suas ações quando era deputado federal, destinando emendas para obras no Maranhão. Ele citou instalações da UFMA em São Luís como um dos exemplos.

“Muitas obras são de emendas de minha autoria, que geraram empregos em todo o território maranhense. Tenho orgulho de ter ajudado a criar empregos no Maranhão”, disse. 

Um Maranhão para todos

O candidato afirmou que é preciso mudar o modelo que beneficia poucos grupos no Maranhão. “O modelo que aí está há tanto tempo é de poucos para poucos. Precisamos olhar para o povo, para o trabalhador que infelizmente está abandonado.”

“Vamos dar um olhar especial para quem já trabalha no Maranhão”, afirmou. “Precisamos fazer que a política seja organizada de outro modo, para que os pequenos tenham vez.”

Fim dos escândalos

Flávio disse que os responsáveis por desviar o dinheiro da população precisam a devolver os recursos aos cofres maranhenses.  “Dá uma dor no coração uma continuidade de escândalos. A cada escândalo divulgado nacionalmente, infelizmente sempre aparece o nome do atual governo do Maranhão”. Flávio citou o caso Constran, que, segundo a Polícia Federal, envolveu um esquema ilícito de pagamentos de dívidas do governo maranhense.

“Nasci, me criei e sempre vivi no Maranhão. Dói na alma ver pessoas oprimidas e sofrendo injustiças enquanto meia dúzia de espertos de duas ou três famílias que dominam a política maranhense dá esse golpe”, disse Flávio.

Prioridade à educação

Flávio Dino ressaltou a importância que os trabalhadores da educação representam para o Maranhão e o Brasil. Ele lembrou que, quando foi deputado, relatou lei que destinou um terço das horas trabalhadas pelos professores para atividades extraclasse, beneficiando a categoria.

Ele também ressaltou ser professor há 20 anos e que é preciso garantir o direito de greve dos professores.

Caminhada da alegria

Flávio encerrou sua participação no debate na TV Guará com uma mensagem à população maranhense: “Bem aventurados o senhor e a senhora que têm fome e sede de justiça. Chegou a hora de o Maranhão viver outro momento”.

Flávio classificou sua caminhada até aqui de “campanha da alegria, da fé e da esperança”. “Precisamos de um governo que promova a igualdade de oportunidades. Chega de privilégio. Precisamos de um governo honesto, ficha limpa”, acrescentou.

Ele lembrou rapidamente sua biografia de juiz federal, deputado federal premiado e presidente da Embratur. Flávio ressaltou que, na Embratur, garantiu a geração de 900 mil empregos no turismo, graças ao número recorde de viajantes estrangeiros que vieram ao Brasil.

“Mas acima de tudo tenho a experiência de conhecer o Maranhão. Conheço cada pedaço do Maranhão, conheço as necessidades do nosso povo, por isso estou aqui de coração aberto, de sorriso nos lábios, com brilho no olhar.”

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Deputado Estadual Zé Carlos(PT), foi Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal no Maranhão durante oito anos

No meio político já são fortes os burburinhos dando conta que o Deputado Estadual Zé Carlos(PT), ex-Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal no Maranhão está em pânico com o desenrolar da Operação Cartago, da Polícia Federal.

Deflagrada na manhã desta segunda-feira(18), a operação tem como objetivo desarticular fraudes no financiamento de imóveis da Caixa Econômica Federal-CEF, segundo as investigações, as fraudes encontradas nas Agências da Caixa totalizaram movimentações superiores a R$ 500 milhões.

Foram cumpridos ao todo 44 mandados judiciais, sendo 19 de busca e apreensão, 18 de condução coercitiva e sete de comunicações de suspensão da função pública. Participaram da operação 121 policiais federais.

Servidor Público Federal, o Deputado Zé Carlos que iniciou sua carreira na Caixa Econômica Federal (CEF) no ano de 983, onde logo torou-se chefe do Setor de Fiscalização de Obras, após passar por vários cargos na (CEF), em 1995 ocupou o cargo de Gerente de Mercado no Escritório de Negócios em São Luís. Em 2003 assumiu a Superintendência Regional da CEF no Maranhão. Deixou a superintendência em 2011 para concorrer ao mandato de deputado estadual pelo PT, que exerce atualmente, e nesta eleição de 2014, concorre a vaga de Deputado Federal.

Com tantos anos de serviço prestado à Caixa Econômica Federal (CEF), Zé Carlos certamente não tem dificuldade de descrever as formas com que a quadrilha agira. Bastava alguém se dirigia à Caixa Econômica Federal (CEF) para adquirir um imóvel por meio dos programas sociais do Governo Federal para a as irregularidades começarem.

O esquema fraudulento na carteira de financiamento de imóveis na CEF, começou quando Zé Carlos ainda ocupada o cargo de Superintendente no ano de 2010.

Com o desfecho da Operação Cartago, funcionários, gerentes e superintendentes já teriam sido afastados pela Justiça Federal de suas funções na Caixa Econômica Federal do Maranhão por conta das práticas ilegais de cobrança de taxas na obtenção de imóveis por clientes desavisados.

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Policia Federal realizou buscas na sede da Construtora Dimensão Engenharia em São Luís

A investigação constatou que empregados da Caixa criaram empresas fictícias em nome de parentes. Essas empresas passaram a ser contratadas pelo banco para prestar serviços como correspondentes bancários imobiliários. Embora fossem realizados diretamente pelos clientes os contratos, mencionavam as empresas como intermediárias. Essa situação rendia o pagamento indevido de comissões.

Em uma única Agência da CEF durante o ano de 2010, verificou-se que todos os contratos de financiamento firmados eram fraudulentos. Os envolvidos no esquema criminoso responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de gestão fraudulenta, estelionato, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, inserção de dados falsos e sonegação fiscal.

Além da Dimensão Engenharia do empresário Antonio Barbosa Alencar, outra grande Construtora do Maranhão é acusada de fazer parte da quadrilha envolvida no esquema.

Outra curiosidade envolvendo o nome do Deputado Zé Carlos é o fato de um de seus irmãos, possuir livre trâmite na Caixa Econômica Federal no Maranhão e grande relações com Construtoras da Capital.

Mas essa é outra história…

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lojsO candidato da Coligação Todos Pelo Maranhão, Flávio Dino, confirmou participação no debate da TV Guará que acontece nesta segunda-feira (18), às 22h. Será o primeiro debate entre os candidatos a governador do Maranhão nas eleições 2014.

A exemplo da sabatina que aconteceu na mesma emissora, no último dia 4 de agosto, Flávio Dino pretende expor aos eleitores suas propostas para transformar a realidade social do Estado.

O debate será feito em quatro blocos, dois com perguntas de candidato para candidato, um para perguntas gravadas por representantes da sociedade civil e o último para as considerações finais.

Nos quatro blocos os candidatos terão o mesmo tempo para apresentar suas propostas aos eleitores. Assim como na sabatina, o debate será mediado pelo apresentador Américo Azevedo.  Além da programação televisiva, a emissora também fará a transmissão ao vivo do debate por meio do site www.tvguara.com

Propostas

Primeiro dos candidatos a participar da sabatina na TV Guará, Flávio Dino falou sobre suas propostas para as áreas da saúde, educação, segurança, desenvolvimento econômico e meio ambiente. Organizada em três blocos, a sabatina fez a Flávio Dino perguntas da população e dos jornalistas Marcos Saldanha (TV Guará), Raimundo Borges (O Imparcial), Gilberto Leda (O Estado do Maranhão) e John Cutrim (Jornal Pequeno).

Ele confirmou aos eleitores, na ocasião, a garantia de água na casa de todos os maranhenses, a redução dos índices de violência, a melhoria dos indicadores educacionais e a redução da mortalidade infantil. E se comprometeu: “Vocês vão poder acompanhar todos os anos a evolução dos índices do Maranhão”.

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TCE-MA julgará 53 processo na próxima quarta-feira, 20/08, contas do Prefeito de Coelho Neto estão incluídas

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) julgará na sessão de quarta-feira 20/08, 53 processos. Entre os processo, estão incluídos a tomada de contas nº 3563/2011, de responsabilidade do Prefeito milionário de Coelho Neto,  Soliney de Sousa e Silva(PRTB).

Confira abaixo os demais processo:

1 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 8519/2008
Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
Responsável: Ceres Rose Ewerton Ferro Filgueira
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Raimundo Oliveira Filho

2 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 2526/2010
Prefeitura Municipal de Anajatuba
Responsável: José Osmar Lopes Santos – Diretor
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator.: Raimundo Oliveira Filho

3 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 2876/2010
Prefeitura Municipal de Carolina
Responsável: Maria do Carmo de A.da Silva
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Raimundo Oliveira Filho

4 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 3361/2010
Prefeitura Municipal de Primeira Cruz
Responsável: Sergio Ricardo de Albuquerque Bogea
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Raimundo Oliveira Filho

5 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – PROCESSO Nº 6691/2010
Prefeitura Municipal de Rosário
Responsável: Raimundo Nunes do Rêgo Filho
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Raimundo Oliveira Filho

6 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3563/2011
Prefeitura Municipal de Coelho Neto
Responsável: Soliney de Sousa e Silva
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Raimundo Oliveira Filho

7 – PLANO DE FISCALIZAÇÃO – PROCESSO Nº 8642/2012
Prefeitura Municipal de Duque Bacelar
Responsável: Francisco Flavio Lima Furtado – Prefeito e Joaquim Elias Nagib Pinto Haickel – Secretário Estadual
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Raimundo Oliveira Filho

8 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO REC.VINCULADOS-FUNDEF/MDE – PROCESSO Nº 8/2008
Prefeitura Municipal de Alcântara
Responsável: Heloísa Helena Franco Leitão – Prefeita
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Advogado: Sâmara Santos Noleto – OAB/MA 12996
Observação: Prefeitura Municipal de Alcântara – FUNDEF – Embargos de declaração.

9 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 2793/2008
Câmara Municipal de Turiaçu
Responsável: Raimundo Adailson da Silva Cardoso
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Advogado: Antonio Augusto Sousa – OAB/MA 4847
Observação: Câmara Municipal de Turiaçu – Embargo de declaração.

10 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 3334/2008
Câmara Municipal de Turilândia
Responsável: Aldecir Ribeiro Araújo
Ministério Público:
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Câmara Municipal de Turilândia – Embargo de declaração.

11 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 3237/2009
Prefeitura Municipal de Alcântara
Responsável: Heloisa Helena Franco Leitão
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Advogado: Sâmara Santos Noleto – OAB/MA 12996
Observação: Prefeitura Municipal de Alcântara – Administração Direta – Embargos de declaração.

12 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – PROCESSO Nº 3374/2009
Secretaria de Estado da Coordenação Política e Articulação com os Municípios – SECPAM
Responsável: Wilson Pereira de Carvalho Filho – Secretário
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Álvaro César de França Ferreira

13 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 4357/2009
Câmara Municipal de Paulino Neves
Responsável: Luis Rocha dos Reis – Presidente
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Advogado: Janelson Moucherek Soares do Nascimento – OAB/MA 6499
Observação: Câmara Municipal de Paulino Neves – Embargo de declaração.

14 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 2053/2010
Prefeitura Municipal de Vargem Grande
Responsável: Miguel Rodrigues Fernandes
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Advogado: Achylles de Brito Costa – OAB/MA 7876-A
Observação: Suspenso julgamento na sessão de 16/07/2014.

15 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 2054/2010
Prefeitura Municipal de Vargem Grande
Responsável: Miguel Rodrigues Fernandes
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Advogado: Achylles de Brito Costa – OAB/MA 7876-A
Observação: Tomada de Contas: Administração Direta, FUNDEB, FMS e FMAS.
Suspenso julgamento na sessão de 16/07/2014.

16 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 2067/2010
Prefeitura Municipal de Vargem Grande
Responsável: Miguel Rodrigues Fernandes
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Gestor: Clécio Coêlho Nunes.
Suspenso julgamento na sessão de 16/07/2014.

17 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 3534/2010
Prefeitura Municipal de Apicum Açu
Responsável: Sebastião Lopes Monteiro
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Pretação de contas anual de governo de Apicum Açu – Embargos de declaração.

18 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3535/2010
Prefeitura Municipal de Apicum Açu
Responsável: Werley Santos Monteiro
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Tomada de contas anual de gestão – FUNBEB – Apicum Açu – Embargos de declaração.

19 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3536/2010
Prefeitura Municipal de Apicum Açu
Responsável: Walterleide Santos Monteiro – Secretária
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Tomada de contas anual de gestão – FMAS – Apicum Açu – Embargos de declaração .

20 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 3537/2010
Prefeitura Municipal de Apicum Açu
Responsável: Sebastião Lopes Monteiro
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Tomada de contas anual de gestão – Adm. Direta – Apicum Açu – Embargos de declaração .

21 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3538/2010
Prefeitura Municipal de Apicum Açu
Responsável: Antoniel Braga Rodrigues – Secretário
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Tomada de contas anual de gestão – FMS – Apicum Açu – Embargos de declaração .

22 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO – PROCESSO Nº 3617/2005
Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré
Responsável: Francisco Dantas Ribeiro Filho – Prefeito
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado: Marconi Dias Lopes Neto – OAB-MA 6550
Advogado: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – OAB/MA 5759
Advogado: Keno de Jesus Sodré de Souza – OAB-MA 8328
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837
Observação: . Prestação de contas anual de governo – Embargos de declaração.

23 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3438/2010
Prefeitura Municipal de Turiaçu
Responsável: Raimundo Nonato Costa Neto
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Observação: Tomada de contas anual de gestão – Administração Direta.

24 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3439/2010
Prefeitura Municipal de Turiaçu
Responsável: Raimundo Nonato Costa Neto
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: João Jorge Jinkings Pavão

25 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 3440/2010
Prefeitura Municipal de Turiaçu
Responsável: Raimundo Nonato Costa Neto – Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Observação: Prestação de contas anual de governo.

26 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3441/2010
Prefeitura Municipal de Turiaçu
Responsável: Raimundo Nonato Costa Neto
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Observação: Tomada de contas anual de gestão – FMS.

27 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3442/2010
Prefeitura Municipal de Turiaçu
Responsável: Raimundo Nonato Costa Neto
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Observação: Tomada de contas anual de gestão – FUNDEB.

28 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 3443/2010
Prefeitura Municipal de Turiaçu
Responsável: Raimundo Nonato Costa Neto – Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Observação: Prestação de contas anual de gestão – Administração Direta.

29 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 4120/2011
Câmara Municipal de Jenipapo dos Vieiras
Responsável: Osvaldo Ramos de Sousa
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Observação: Prestação de contas anual de gestão – Câmara Municipal de Jenipapo dos Vieiras.

30 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 2865/2008
Prefeitura Municipal de João Lisboa
Responsável: Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Gilvan Valporto Santos – OAB-MA 7112
Advogado: Flávio Vinícius Araújo Costa – OAB-MA 9023
Observação: Prefeitura Municipal de João Lisboa, FMS, 2007, Embargos de declaração
Gestor: Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses.

31 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 3310/2008
Prefeitura Municipal de João Lisboa
Responsável..: Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Gilvan Valporto Santos – OAB-MA 7112
Advogado: Flávio Vinícius Araújo Costa – OAB-MA 9023
Observação: Prefeitura Municipal de João Lisboa, Adm. Direta, 2007, Embargos de declaração
Gestor: Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses
.

32 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3316/2008
Prefeitura Municipal de João Lisboa
Responsável: Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes – Prefeito
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Gilvan Valporto Santos – OAB-MA7112
Advogado: Flávio Vinícius Araújo Costa – OAB-MA 9023
Observação: Prefeitura Municipal de João Lisboa, FMAS, 2007, Embargos de declaração
Gestor: Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses.

33 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 2475/2009
Prefeitura Municipal de João Lisboa
Responsável: Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes – Prefeito
Relator. Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Gilvan Valporto Santos – OAB-MA7112
Advogado: Flávio Vinícius Araújo Costa – OAB-MA 9023
Observação: . Pm de João Lisboa, FUNDEB, 2007, Embargos de declaração
Gestor: Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses.

34 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 3238/2010
Câmara Municipal de Coelho Neto
Responsável: Mariano Crateús Filho – Presidente
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: Câmara Municipal de Coelho Neto, 2009
Gestor: Mariano Crateús Filho.

35 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 3989/2011
Câmara Municipal de Graça Aranha
Responsável: Eroni Soares Freitas Nascimento
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Carlos Bronson Coelho da Silva – OAB/MA 5652
Advogado: Walter Castro e Silva Filho – OAB/MA 5396
Advogado: Everaldo de Jesus Bezerra Santos – OAB/MA 10.529
Observação: Câmara Municipal de Graça Aranha, 2010
Gestor: Eronir Soares Freitas Nascimento.

36 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 4169/2011
Câmara Municipal de Godofredo Viana
Responsável: João dos Santos Ferreira
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: Câmara Municipal de Godofredo Viana, 2010
Gestor: João dos Santos Ferreira.

37 – PLANO DE FISCALIZAÇÃO – PROCESSO Nº 7664/2013
Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Antonio Augusto Sousa – OAB/MA 4847
Advogado: Diana Paraguaçu Santos Cacique de New York – OAB/MA 3700
Advogado: Adriano Márcio Santos Cacique de New York – OAB/MA 4874
Advogado: Carlos Dias Carneiro Neto – OAB/MA 7262
Observação: Convênio – PROFICON
Concedente: Departamento Estadual de Infraestrutura e Transportes – DEINT
Convenente: Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues
Gestores: José do Vale Filho (Diretor-Geral – período de 06.01.2011 a 29.09.2012), CPF nº 128.155.433-20; Antônio Garrido Costa (Diretor-Geral – período de 12.03.2013 a 31.12.2013); Valdemar Sousa Araújo (Prefeito), CPF nº 453.372.711-20; Fernando Rodrigues Ferreira (Secretário de Administração da Prefeitura); Rosa Maria Caetano de Sousa (Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL), CPF nº 912.371.063-20; Fábio Henrique de Carvalho Reis (Secretário da CPL).

38 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 2164/2010
Câmara Municipal de Tuntum
Responsável: Manoel Araujo Veloso- Presidente
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Observação: Prestação de contas anual de gestão.

39 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 4339/2011
Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale
Responsável: Jânio de Sousa Freitas
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Melquizedeque Nava Neto

40 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – PROCESSO Nº 4406/2011
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Trizidela do Vale – IPSPTV
Responsável: Jânio de Sousa Freitas, Maria dos Santos da Silva e Ligia Nathalia Nascimento Veras
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: Dilene Silva Santos de Oliveira – OAB/PI Nº 2956
Advogado: Jordel Sales Chaves Júnior – OAB/MA Nº 7807
Observação: Respónsáveis: Sr. Jânio de S. Freitas (Prefeito), Srª.Lígia Nathália N. Veras (Presidente) e Srª. Maria dos S. da Silva (Tesoureira) – Procuradores constituídos exclusivamente pela Srª. Lígia Nathália N. Veras.

41 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 4998/2011
Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale
Responsável: Jânio de Sousa Freitas, Maria dos Santos da Silva e Ligia Nathalia Nascimento Veras
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Melquizedeque Nava Neto
Advogado: Dilene Silva Santos de Oliveira – OAB/PI Nº 2956
Advogado: Jordel Sales Chaves Júnior – OAB/MA Nº 7807
Observação: Tomada de Contas da Administração Direta e Fundos Municipais (FMS, FMAS e FUNDEB). Respónsáveis: Sr. Jânio de S. Freitas (Prefeito), Srª.Lígia Nathália N. Veras (Sec.Adm.Planejamento e Finanças) e Srª. Maria dos S. da Silva(Tesoureira) – Procuradores constituídos exclusivamente pela Srª. Lígia Nathália N. Veras.

42 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – PROCESSO Nº 3042/2012
13ª COMPANHIA MILITAR INDEPENDENTE DE VIANA
Responsável: Antonio José Ferreira dos Santos – MAJ-QOPM
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Melquizedeque Nava Neto

43 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – PROCESSO Nº 3556/2012
2º Esquadrão de Polícia Montada
Responsável: Arlan Madson de Oliveira Lima – Comandante e Anderson Barbosa de Lima – Subcomandante
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Melquizedeque Nava Neto
Observação: 2º Esquadrão de Polícia Montada de João Lisboa.

44 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 3576/2012
Câmara Municipal de Alto Parnaíba
Responsável: Fernandes Almista de Souza
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Melquizedeque Nava Neto

45 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – PROCESSO Nº 5073/2012
3º Grupamento de Bombeiro Militar de Imperatriz
Responsável: Sandro Luís Silva Saraiva
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Melquizedeque Nava Neto

46 – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – PROCESSO Nº 3448/2007
Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
Responsável: Irene de Oliveira Soares e Ney de Barros Bello
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Flávia Alexsandra Noleto de Miranda Carvalho – OAB/SP 228867
Observação: Secretaria de Estado de Infraestrutura x Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.

47 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 2521/2010
Câmara Municipal de Fortaleza dos Nogueiras
Responsável: Maria de Fátima Sousa Fernandes – Presidente
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Wellington Francisco Sousa – OAB-MA 7323
Advogado: Antonio Augusto Sousa – OAB/MA 4847
Advogado: Cristian Fábio Almeida Borralho – OAB/MA 8310
Advogado: João Henrique Raposo Nascimento – OAB/MA 9.152

48 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 2586/2010
Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes
Responsável: Luiza Coutinho Macedo
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Antino Correa Noleto Junior – OAB/MA 8130
Procurador: Sâmara Santos Noleto – CPF 641.716.123 – 49
Procurador: Joanathas Langeni C. Everton – CPF 015.233.353-35
Observação: Adm. Direta, FMS (Luiza Coutinho Macedo e Matias Martins de Macedo), FMAS (Luiza Coutinho Macedo e Cristiana de Sousa Santos Miranda) e FUNDEB (Luiza Coutinho Macedo, Dairo Avelino de Sousa – 1/1 a 8/4/09) e Ana Cleide Sobrinho Macedo (9/4 a 31/12/09).

49 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 2829/2010
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra
Responsável: David Rodrigues da Silva
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Osmário Freire Guimarães

50 – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – PROCESSO Nº 5708/2011
Prefeitura Municipal de Zé Doca
Responsável: Raimundo N.Sampaio, José do Vale Filho, José M.L.Viana,João A. Filho, Antônio Francisco B. Sampaio, e Rosimar
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Dalton Hugolino Arruda de Sousa – OAB/MA 9063
Advogado: Thiago José Silveira Viana – OAB/MA 8175
Observação: Convênio firmado entre Prefeitura Municipal de Zé Doca e Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte (DEINT). Recurso de reconsideração interposto por José Miguel Lopes Viana.

51 – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – PROCESSO Nº 2063/2012
Prefeitura Municipal de Davinópolis
Responsável: Francisco Pereira Lima e José Augusto Soares Tellles de Sousa
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Davi de Araújo Telles – OAB/MA 9.696
Observação: Prefeitura Municipal de Davinópolis x Companhia de Água e Esgoto do Maranhão (CAEMA). Respons.: Francisco Pereira Lima e José Augusto Soares Telles de Sousa.

52 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 3115/2012
Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato
Responsável: Aluízio Coelho Duarte – Prefeito
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Osmário Freire Guimarães

53 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 4939/2012
Câmara Municipal de São Francisco do Brejão
Responsável: Ivan Cosmo Brito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Osmário Freire Guimarães

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Foto 1 - Grupos políticos da Baixada comemoram união em torno de Glalbert Cutrim

Grupos políticos da Baixada comemoram união em torno de Glalbert Cutrim

A união política de grupos opositores em torno da candidatura de Glalbert Cutrim (PRB) marcou a passagem do republicano no município de Olinda Nova, na Baixada Ocidental Maranhense, neste sábado, dia 17, durante evento que reuniu centenas de pessoas.

Rivais históricos, a ex-prefeita Conceição Campos (PMDB) e o advogado Maicon Cutrim (PV) se reuniram para defender o mesmo candidato a deputado estadual nestas eleições.

“Conhecemos o Glalbert Cutrim e depositamos todas as esperanças em seu nome para continuar ajudando Olinda Nova a avançar. Essa família tem ajudado muito o nosso município ao longo do tempo. E esse comprometimento terá continuidade na pessoa do Glalbert. É por isso que estamos juntos”, disse a ex-prefeita Conceição.

Foto 2 -Glalbert conversa com moradores de Olinda Nova

Glalbert conversa com moradores de Olinda Nova

Maicon Cutrim foi ainda mais incisivo com relação à decisão dos dois grupos, de marcharem juntos com o mesmo candidato a deputado estadual: “Hoje termina o ciclo de divergência política em nosso grupo, pois todas as nossas forcas estarão concentradas em torno da campanha de Glalbert, que representa a voz de Olinda Nova para lutar por nossa cidade”.

Também no evento, o ex-prefeito Almir Pereira reforçou seu apoio à candidatura de Glalbert. “Pela primeira vez vamos caminhar juntos no mesmo projeto político e quem conseguiu transformar esse sonho em realidade foi Glalbert Cutrim”, disse o ex prefeito.

Além das lideranças locais, outros líderes da região fizeram questão de prestigiar o encontro político em Olinda Nova. Os prefeitos Chico Gomes (Viana) e Beto Pixuta (Matinha) e o ex-prefeito Dr. Emano, também de Matinha, foram algumas dessas lideranças que marcaram presença no evento.

“A Baixada Maranhense já teve dois grandes deputados, Chico Viana e Edmar Cutrim, que orgulhosamente lutaram pelo desenvolvimento dessa região. Hoje concentramos nossa campanha em nome do trabalhador rural, do pescador, do pai de família, para reconduzir a região para os trilhos do desenvolvimento”, disse Glalbert Cutrim, que não cansou de agradecer o gesto político dos lideres locais em torno do seu nome.

“Estou junto com todos vocês. Nós temos agora um desafio, o de nos unirmos para eleger um jovem que irá representar não só Olinda Nova, mas toda a região da Baixada. Em todos os municípios no qual eu tive voto como deputado, irei acompanhá-lo, pois sei do compromisso dele com essa região”, declarou o prefeito e ex-deputado Chico Gomes.

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A pesquisa sobre as intenções de voto para presidente da República, feita pelo Datafolha para o jornal “Folha de S. Paulo”, mostra a presidente Dilma Rousseff (PT) com 36%, seguida de Marina Silva (PSB), com 21%, e Aécio Neves (PSDB), com 20%. Divulgada nesta segunda-feira (18/8), esta é a primeira pesquisa que inclui um cenário em que a ex-senadora Marina Silva é o possível nome do PSB no lugar do ex-governador Eduardo Campos. O PSB ainda não definiu se ela será a candidata substituta, mas lideranças já apontam a decisão como certa.

Se a eleição fosse hoje, a pesquisa indica que haveria segundo turno: Dilma teria 36% contra 46% da soma dos demais candidatos. Na pesquisa anterior, Dilma tinha 36% contra 36% dos demais, o que indicava uma incerteza sobre a necessidade de decisão em segundo turno. O percentual de entrevistados que disseram não saber em quem votar ou que não responderam foi de 9%, contra 14% em julho. Brancos e nulos são 8%, contra 13% no mês anterior.

Marina larga também em situação de empate técnico com Dilma na simulação de segundo turno: Marina com 47% e Dilma com 43%. No cenário entre Dilma e Aécio, a petista tem 47%, e o tucano, 39%. O Datafolha não pesquisou cenário entre Marina e Aécio.

O Datafolha ouviu 2.843 eleitores em 176 municípios nos dias 14 e 15 de agosto. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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